Resumo da 1ª Sessão Ordinária

Resumo da 1ª Sessão Ordinária - 07/02/2017

Os Vereadores da nova legislatura participaram da primeira Sessão Ordinária, que aconteceu ontem (07), no Plenário Jorge Pignaton. Secretários do Executivo Municipal também estiveram presentes.

Indicações e requerimentos foram apresentados e encaminhados ao Poder Executivo, com demandas que visam a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, nas áreas da saúde, infraestrutura, assistência social e outros.

CONFIRA O ÁUDIO DA SESSÃO

CONFIRA A GALERIA DE FOTOS DA SESSÃO

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei do Executivo N° 3140 /2017 Data: 03/02/2017 13:02:04 Autor: Poder Executivo Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Ibiraçu para o exercício de 2017. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Ordem: 2 Projeto de Lei do Executivo N° 3141 /2017 Data: 03/02/2017 13:51:53 Autor: Poder Executivo Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Ibiraçu - ES. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Ordem: 3 Projeto de Lei do Executivo N° 3142 /2017 Data: 03/02/2017 14:01:31 Autor: Poder Executivo Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2017 do Município de Ibiraçu - ES. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Indicação N° 1 /2017 Data: 02/02/2017 13:33:01 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciada, em caráter de urgência, a instalação de Ar Comprimido e Oxigênio encanado na Sala de Emergência do Pronto Atendimento de Ibiraçu. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 2 Indicação N° 2 /2017 Data: 02/02/2017 14:54:42 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciada, a reforma de todas as Unidades de Saúde do Município de Ibiraçu. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 3 Indicação N° 3 /2017 Data: 02/02/2017 16:55:40 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja providenciada a construção de um Complexo Educacional no Bairro Elias Bragatto. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 4 Indicação N° 4 /2017 Data: 02/02/2017 17:01:39 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja providenciado o asfaltamento da Avenida Guido Plazzi, no Bairro Caboclo Bernardo. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 5 Indicação N° 5 /2017 Data: 02/02/2017 17:10:35 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja providenciada a iluminação do túnel situado na Valada Maffei. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 6 Indicação N° 6 /2017 Data: 02/02/2017 17:12:56 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja providenciada a Construção de um Ponto de Ônibus, próximo à Padaria Super Pão, na Avenida Getúlio Vargas. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 7 Indicação N° 7 /2017 Data: 02/02/2017 17:14:49 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja providenciada a criação de um Projeto de Bolsa Atleta para incentivar novos atletas dos projetos sociais do município de Ibiraçu. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 8 Indicação N° 8 /2017 Data: 02/02/2017 17:16:54 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja providenciada a reforma da Quadra de Aricanga. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 9 Indicação N° 9 /2017 Data: 06/02/2017 14:08:01 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciada, em caráter de urgência, a instalação de um corrimão na escadaria que se inicia a rua Juscelino Kubitschek e termina na rua Tancredo de Almeida Neves, no bairro Campagnaro. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 10 Indicação N° 10 /2017 Data: 06/02/2017 15:22:19 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja providenciada a construção de uma escola de cerâmica na entrada do Mosteiro no Bairro Pedro Palácio. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 11 Indicação N° 11 /2017 Data: 06/02/2017 15:25:44 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja providenciado o plano de cargo de salários dos funcionários públicos efetivos. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 12 Indicação N° 12 /2017 Data: 06/02/2017 15:26:42 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja providenciada a construção da praça e do campo de futebol no bairro Elias Bragatto. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 13 Indicação N° 13 /2017 Data: 06/02/2017 17:38:42 Autor: Cleber Rodrigues Que seja providenciada, em caráter de urgência, a revisão da parte elétrica e a instalação do giroflex e das lanternas laterais do veículo Fiat Ducato, placa ODC 5062. Justificativa: A indicação tem o intuito de adequar os veículo para o uso público, considerando que não há ambulâncias disponíveis no momento. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 14 Indicação N° 14 /2017 Data: 06/02/2017 17:38:51 Autor: Otavio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, a desobstrução, a limpeza e a vedação superficial do sistema de drenagem localizado no bairro São Cristóvão, na baixada entre as ruas do Contorno e a rua Maria da Penha Moraes Depizzol. Justificativa: A indicação é baseada na situação degradante ao qual estão passando os munícipes residentes desta localidade, onde esgoto a céu aberto e focos de mosquitos estão presente. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 15 Indicação N° 15 /2017 Data: 06/02/2017 17:49:21 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciada uma operação tapa-buracos, juntamente com o recapeamento urgente, do acostamento da Avenida Getúlio Vargas, partindo da Oficina do Piol até o trevo de Aracruz, com pintura de faixas de pedestre nas alturas dos quebra-molas e próximo ao trevo, para facilitar a vida dos transeuntes que trafegam por esta avenida. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 16 Indicação N° 16 /2017 Data: 06/02/2017 17:51:43 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciado com a máxima urgência possível, o acerto da Rua Domício Martins, em toda sua extensão, com implantação de acostamento para os pedestres, para facilitar a vida dos transeuntes. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 17 Indicação N° 17 /2017 Data: 06/02/2017 17:53:04 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciado o acerto do calçamento da Avenida Arlindo Vicente, que dá acesso ao Bairro Aricanga, em toda sua extensão. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 18 Indicação N° 18 /2017 Data: 06/02/2017 17:59:00 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciado a implantação de internet aberta na Pracinha Arminio Guaraná, centro de Ibiraçu e nos bairros adjacentes. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente indicação pelo plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 19 Requerimento N° 1 /2017 Data: 02/02/2017 17:20:30 Autor: Cleber Rodrigues Que seja providenciada junto à Secretaria Municipal de Saúde, informações de qual o valor repassado pela referida Secretaria para os hospitais de João Neiva, Aracruz e Santa Teresa dos PPI – Programação Pactuada e Integrada referente a este ano. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente requerimento pelo Plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 20 Requerimento N° 2 /2017 Data: 06/02/2017 17:35:02 Autor: Cleber Rodrigues Que seja encaminhanda à Câmara, em caráter de urgência, informações a respeito do desaparecimento do ar condicionado do veículo Fiat Ducato, placa ODC 5062, ou, em caso de não terem sido adotadas providências, que seja instaurado o competente processo administrativo interno para apurar as responsabilidades. Justificativa: A ausência de providência a respeito do supracitado episódio está causando transtorno para o atendimento ao público e para o trabalho de funcionários. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente requerimento pelo Plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 21 Requerimento N° 3 /2017 Data: 06/02/2017 17:36:16 Autor: Otavio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, informações a respeito do contrato firmado entre a Prefeitura e a ASCOMÇU (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Ibiraçu, para a destinação de resíduos secos durante o ano de 2017, bem como informações a respeito da remuneração dos integrantes para o ano corrente. Justificativa: O requerimento se justifica devido as reivindicações dos membros da respectiva associação que estão solicitando remuneração referente a trabalho realizado no mês de janeiro. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente requerimento pelo Plenário, em sessão ordinária do dia 07/02/2017 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Publicado em quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017

Resumo da 1ª Sessão Ordinária - 07/02/2017

EXPEDIENTE

INSTITUCIONAL

e-SIC

ACESSO RESTRITO

LEGISLAÇÃO

LEGISLATURA

TERMOS DE USO

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

COMUNICAÇÃO

TRANSPARÊNCIA