Resumo da 9ª Sessão Ordinária

Resumo da 9ª Sessão Ordinária - 20/04/2017

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EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2017 Data: 20/04/2017 15:41:02 Autor: Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Município em razão de representação em missão internacional, por período que especifica. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Lido no Expediente Complemento: Submeto o presente Projeto de Decreto Legislativo à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Indicação N° 124 /2017 Data: 17/04/2017 13:44:45 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja providenciada a revitalização da Av. Guido Plazzi, localizada no Bairro Caboclo Bernardo. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 2 Indicação N° 125 /2017 Data: 17/04/2017 15:37:50 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli, Paulo Rodrigues Quaresma, Jose Geraldo Rossi, Cleber Rodrigues Que seja providenciada, em caráter de urgência, a aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Ibiraçu (ASCOMÇU), seguindo os padrões estabelecidos pelo contrato formado entre a Associação e a Prefeitura, no ano corrente. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 3 Indicação N° 126 /2017 Data: 17/04/2017 15:38:39 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli, Paulo Rodrigues Quaresma, Jose Geraldo Rossi, Cleber Rodrigues Que seja providenciada, em caráter de urgência, a reforma da Praça Pública do Bairro Ericina. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 4 Indicação N° 127 /2017 Data: 17/04/2017 15:40:44 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli, Jose Geraldo Rossi, Paulo Rodrigues Quaresma, Cleber Rodrigues Que seja providenciada, em caráter de urgência, a instalação de bueiro metálico e limpeza do sistema de drenagem, localizado em frente à casa nº 192 da rua César Guidetti, localizado no bairro São Cristóvão. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 5 Indicação N° 128 /2017 Data: 19/04/2017 17:15:24 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja providenciada a construção de uma arena esportiva no terreno que se localiza ao lado do campo de futebol society no bairro São Cristóvão, com intuito de promover a diversificação do lazer e das práticas esportivas dos cidadãos de Ibiraçu. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 6 Indicação N° 129 /2017 Data: 19/04/2017 17:16:50 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja feita em caráter de urgência, a limpeza e desassoreamento do Rio Taquaraçu, localizado no município de Ibiraçu. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 7 Indicação N° 130 /2017 Data: 19/04/2017 17:17:32 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja feita a revitalização das sinalizações de trânsito, faixas de pedestres e estacionamento de carros para assim dar mais segurança à população que transita no município. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 8 Indicação N° 131 /2017 Data: 19/04/2017 17:18:13 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, o conserto da caixa d`água localizada no bairro Residencial Campagnaro. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 9 Indicação N° 132 /2017 Data: 19/04/2017 17:19:40 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, a disponibilização de ciclovia ligando os bairros, São Cristóvão – Centro – São Benedito, Aricanga - Ericina. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 10 Indicação N° 133 /2017 Data: 19/04/2017 17:20:32 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, a instalação de bicicletário na Praça Aristides Guaraná, localizada no centro da cidade. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 11 Indicação N° 134 /2017 Data: 19/04/2017 17:21:29 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, a reforma de todo o Complexo Cultural Roque Peruch. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 12 Indicação N° 135 /2017 Data: 19/04/2017 17:22:08 Autor: Aloir Piol Que seja verificada a disponibilidade de doação de um terreno à Empresa Double Access do Brasil Ltda. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 13 Indicação N° 136 /2017 Data: 19/04/2017 17:23:10 Autor: Aloir Piol Que seja providenciada a implementação de estacionamento rotativo em todo o Centro do Município. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 14 Indicação N° 137 /2017 Data: 19/04/2017 17:23:41 Autor: Aloir Piol Que sejam providenciados os devidos reparos no calçamento da Rua Eduardo Gabriele, Bairro Boa Vista, pois o mesmo encontra-se desnivelado. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 15 Indicação N° 138 /2017 Data: 19/04/2017 17:24:20 Autor: Aloir Piol Que seja providenciada a reforma da ponte que dá acesso ao Sítio da Sr.ª Sabrina Rui, no início da estrada para a Valada Maffei Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 16 Indicação N° 139 /2017 Data: 19/04/2017 17:25:48 Autor: Aloir Piol Que seja verificada a possibilidade de reajustar o valor repassado ao Consórcio Polinorte, para melhor atender ao AMA. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 17 Indicação N° 140 /2017 Data: 19/04/2017 17:26:25 Autor: Aloir Piol Que seja providenciada a capina em todas as ruas do Bairro Pedra Branca. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 18 Indicação N° 141 /2017 Data: 19/04/2017 17:27:15 Autor: Aloir Piol Que seja providenciado o término das construções de calçadas cidadãs no Bairro Pedra Branca Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 19 Indicação N° 142 /2017 Data: 19/04/2017 17:27:57 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciada a construção de um quebra-molas na Rua Eduartino Godoy, próximo à Rua João Felipe, no Bairro Residencial Campagnaro. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 20 Indicação N° 143 /2017 Data: 19/04/2017 17:28:37 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja construído um quebra-molas na rua Francisco Argemiro Modenesi Gratz, no bairro Elias Bragatto, próximo à casa do Sr. Juliano Bedoni. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 21 Requerimento N° 12 /2017 Data: 19/04/2017 17:11:55 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, informações a respeito do processo administrativo n.º 000489/2017, inclusive a cópia do contrato administrativo dele originário, que culminou na contratação de serviços do Consórcio Polinorte pela municipalidade. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/04/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 22 Moção N° 3 /2017 Data: 20/04/2017 13:22:14 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja encaminhado ao Banco do Brasil S/A, por intermédio de sua Agência local, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão das comemorações dos 100 anos de presença do Banco do Brasil no Estado do Espírito Santo, que ocorrerão no próximo dia 03 de maio do corrente ano, sendo justa e merecida a presente comemoração e, por conseguinte a moção em apreço, pelos relevantes serviços que o Banco do Brasil sempre prestou e presta neste Estado, contribuindo, de forma decisiva, para o desenvolvimento econômico, social e cultural de todos os Municípios que compõe o Estado. Fase: Ação: Complemento:

Publicado em segunda-feira, 24 de abril de 2017

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