Resumo da 20ª Sessão Ordinária

Resumo da 20ª Sessão Ordinária - 08/08/2017

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Indicação N° 245 /2017 Data: 07/08/2017 17:35:19 Autor: Vanderlei Alves da Silva Que seja providenciada, em caráter de urgência, um estudo para a construção de um cemitério na Comunidade Quilombola de São Pedro. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção de Pesar pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Ordem: 2 Indicação N° 246 /2017 Data: 07/08/2017 17:36:44 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli - Que seja providenciada, em caráter de urgência, ampliação em 4 metros da estrada que dá acesso à Capela Nossa Senhoras das Graças, localizadas em Taquaruçu, bem como a adequação de sua entrada, realizando aterramento das laterais. Justificativa: As medidas propostas visam melhorar as condições de acesso a esse ponto turístico do município. O referido roteiro faz parte do projeto “Caminhos da Sabedoria”, que tem apoio da Diocese de Colatina e do Mosteiro Zen Budista em parceria com a PMI. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção de Pesar pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Ordem: 3 Indicação N° 247 /2017 Data: 07/08/2017 17:38:58 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli - Que seja disponibilizado um mini-trio para a Festa do Imigrante Italiano de Pendanga, para o ano de 2017. Justificativa: A medida visa incrementar a estrutura da respectiva festividade, tradicionalmente realizada no município. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção de Pesar pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Ordem: 4 Indicação N° 248 /2017 Data: 07/08/2017 17:40:31 Autor: Aloir Piol - Que seja feita a limpeza dos bueiros, bocas de lobo e canaletas em todos os bairros da cidade. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção de Pesar pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Ordem: 5 Indicação N° 249 /2017 Data: 07/08/2017 17:42:28 Autor: Aloir Piol - Que seja feito as adaptações e normas de acessibilidade para os deficientes nos pontos de ônibus do município. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção de Pesar pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Ordem: 6 Indicação N° 250 /2017 Data: 07/08/2017 17:44:59 Autor: Aloir Piol - Que o Executivo Municipal proceda a fiscalização relativa à fixação indevida de cartazes nos pontos de ônibus e muros de arrimo e, bem assim, que aplique as penalidades pertinentes previstas em Lei. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 7 Indicação N° 251 /2017 Data: 07/08/2017 17:46:25 Autor: José Hervan Pignaton - Que seja providenciado o levantamento (altura) do muro que cerca o cemitério local, exclusivamente em sua parte frontal, uma vez que se trata de reivindicação dos moradores do entorno, posto que sua altura é baixa e possibilita a exposição das jazigos, mausoléus e túmulos ali existentes. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 8 Indicação N° 252 /2017 Data: 07/08/2017 17:47:14 Autor: José Hervan Pignaton - Que seja viabilizada, com a urgência possível, a revitalização e reestruturação das praças existentes no Município, em especial no Centro e nos bairros da sede do Município, visando a melhoria da urbanização e corrigindo erros verificados na sua concepção, bem como envidar esforços para a construção de praças nos bairros que não as possui, contribuindo, desta forma, para a melhoria da qualidade de vida de nossa população. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 9 Indicação N° 253 /2017 Data: 07/08/2017 17:48:33 Autor: José Hervan Pignaton - Que seja estudada alternativas de políticas concretas, alternativas e integrada entre os diversos poderes e segmentos da comunidade, relacionadas com a questão da segurança pública, envolvendo os diversos atores responsáveis pela segurança pública, a fim de encontrar alternativas que minimizem a sensação de insegurança que acomete a população em geral e possibilitem um maior controle da criminalidade, sobretudo aquela relacionada às drogas (álcool, entorpecentes, etc). Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 10 Indicação N° 254 /2017 Data: 07/08/2017 17:49:41 Autor: José Hervan Pignaton - Que seja viabilizada uma política municipal voltada para a geração de emprego e renda, envolvendo, diretamente, as potencialidades locais, especialmente na área agrícola, agroindustrial e comércio em geral, a fim de que sejam buscadas alternativas para o grave desemprego e à grande falta de perspectivas para a população jovem e adulta do município. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 11 Indicação N° 255 /2017 Data: 07/08/2017 17:58:58 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena - Que seja providenciado o reparo de todos os buracos da grelha de escoamento de água pluvial, da rua Scopel Vitorino, no bairro Bela Vista, neste Município. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 12 Indicação N° 256 /2017 Data: 07/08/2017 18:01:02 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena - Que sejam providenciados reparos de todos os calçamentos da rua Tancredo de Almeida Neves, no bairro Campagnaro, neste Município. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 13 Indicação N° 257 /2017 Data: 07/08/2017 18:01:53 Autor: José Hervan Pignaton - Que sejam avivadas (pintadas) as faixas de travessia de pedestres existentes em frente à Farmácia Nossa Senhora da Saúde; Supermercado Hipermarket; CNI – Informática e na Rodovia Ibiraçu/Aracruz, próximo ao Bar do Fraga e em frente ao Churrasco da Tia Lourdes. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 14 Indicação N° 258 /2017 Data: 07/08/2017 18:03:28 Autor: Weverton Ferreira Tonon - Que seja estudada a viabilidade da criação de um projeto de lei para o “Fundo Cultural Municipal de Apoio aos Artistas”. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 15 Indicação N° 259 /2017 Data: 07/08/2017 18:04:20 Autor: Weverton Ferreira Tonon - Que seja feita a troca das lâmpadas da escadaria localizada próxima à Escola Elzita Barbariolli, no Bairro São Cristovão. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 16 Indicação N° 260 /2017 Data: 07/08/2017 18:05:27 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja feita a troca da lâmpada localizada em frente à casa do senhor Pablo Tonon, situada no bairro Valada Maffei. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 17 Indicação N° 261 /2017 Data: 07/08/2017 18:06:16 Autor: Weverton Ferreira Tonon - Que seja feita a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à casa do senhor Marcos Rui, situado no bairro Valada Maffei. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 18 Projeto de Lei do Executivo N° 3154 /2017 Data: 03/07/2017 15:34:26 Autor: Poder Executivo Municipal Altera disposição da Lei Municipal N.º 3.514/2013 e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 19 Projeto de Lei do Executivo N° 3155 /2017 Data: 12/07/2017 15:01:16 Autor: Poder Executivo Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município de Ibiraçu - ES. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 20 Projeto de Lei do Legislativo N° 23 /2017 Data: 31/07/2017 17:11:55 Autor: Vanderlei Alves da Silva Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Julio Marco Mainenti Rosalém. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sansão.
Ordem: 21 Moção N° 12 /2017 Data: 07/08/2017 18:07:19 Autor: José Hervan Pignaton O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado aos familiares da saudosa Sra. PALMIRA COMETTI PIGNATON a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento ocorrido em 31/07/2017, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção de Pesar pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 08/08/2017 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário.

Publicado em quarta-feira, 09 de agosto de 2017

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