Resumo da 31ª Sessão Ordinária - 05/12/2017

 

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EXPEDIENTE

Data: 01/12/2017 14:18:13
Autor:
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Data: 28/11/2017 12:59:37
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05/12/2017.

ORDEM DO DIA

Data: 31/10/2017 13:02:32
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada pelo Plenário, remeto o processo à Secretaria para a elaboração do Decreto Legislativo.
Data: 23/11/2017 16:44:42
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 23/11/2017 16:46:23
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 23/11/2017 16:48:14
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 23/11/2017 16:49:40
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 23/11/2017 16:51:07
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 23/11/2017 16:52:30
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 28/11/2017 12:24:38
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 30/11/2017 15:16:40
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 30/11/2017 16:12:28
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 30/11/2017 16:16:24
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 14:51:55
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 14:52:53
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 14:56:08
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 14:57:45
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 15:02:37
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 15:04:57
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 15:06:39
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 15:08:12
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 15:09:50
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 15:18:53
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 15:43:45
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 15:57:12
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 15:58:54
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 16:01:57
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 16:08:02
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 16:16:11
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 16:17:18
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 16:18:24
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 16:19:39
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/12/2017 16:21:17
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 09/10/2017 14:36:21
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 18/10/2017 14:01:18
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 16/11/2017 13:07:24
Autor:
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado com emenda(s)
Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda(s), remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
Data: 28/11/2017 14:01:57
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 30/11/2017 16:52:12
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/12/2017 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 28/11/2017 12:59:37
Fase:
Ação:
Complemento:

 

 

Data de Publicação: quarta-feira, 06 de dezembro de 2017

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