Resumo da 1ª Sessão Ordinária - 06/02/2018

 

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EXPEDIENTE

Data: 31/01/2018 15:08:19
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 06/02/2018.
Data: 31/01/2018 15:17:36
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 06/02/2018.
Data: 31/01/2018 15:46:50
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Data: 11/12/2017 00:00:00
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.

ORDEM DO DIA

Data: 20/12/2017 15:06:00
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 10/01/2018 10:38:49
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 12/01/2018 12:33:01
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 12/01/2018 12:35:12
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 12/01/2018 12:37:04
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 16/01/2018 07:35:31
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 30/01/2018 12:31:51
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 30/01/2018 12:46:30
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 30/01/2018 12:48:32
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 31/01/2018 18:00:35
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/02/2018 13:12:13
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/02/2018 13:14:47
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/02/2018 13:16:16
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/02/2018 16:41:11
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 05/02/2018 16:26:34
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 05/02/2018 16:31:33
Que seja realizada pela Secretaria de Obras, em caráter de urgência, a revitalização e contenção do barranco na Rua Francisco Argemiro Modenesi Gratz, localizada no bairro Elias Bragatto. O barranco pertence a um terreno particular, portanto seria necessário uma parceria entre a Secretaria de Obras e o proprietário do terreno, para que seja feito pela secretaria, a obra de contenção (muro de arrimo) e em contrapartida o proprietário ceda um espaço do terreno para alargamento da rua. Justificativa: Na rua se encontra um trecho com grande risco de desmoronamento. É necessário que se faça uma obra que solucione com urgência este problema, por ser uma rua que dá acesso ao bairro, possui grande circulação de veículos e pessoas, colocando em perigo a vida das pessoas que trafegam e dos moradores que residem na rua de abaixo. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 05/02/2018 16:33:58
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 05/02/2018 16:35:32
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 22/01/2018 15:55:52
Autor: Aloir Piol
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/02/2018 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 31/01/2018 15:08:19
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 31/01/2018 15:17:36
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

 

Data de Publicação: quarta-feira, 07 de fevereiro de 2018

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