Resumo da 2ª Sessão Ordinária - 15/02/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU - ES

Resumo da 2ª Sessão Ordinária - 15/02/2018

 

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ORDEM DO DIA

Data: 07/02/2018 13:34:17
Autor: Aloir Piol
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 15/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 08/02/2018 12:29:59
Que seja criado um Programa de incentivo e apoio à produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar, no sentido de assistência, equipamentos, horas máquinas, retenção de água nas propriedades, acessibilidade garantida, veículos, mão de obra com subsídios e/ou isenção de pagamento de serviços e de taxas municipais para as pessoas que desenvolvam ou vierem a desenvolver atividades econômicas que promovam a criação de empregos e geração de renda no meio rural. Encaminho em anexo, modelo de Projeto de Lei para que seja feita as adequações cabíveis a nossa realidade para que seja regulamentada por Lei Municipal, visto que no município não existe norma legal que incentiva a agricultura familiar, agro turismo, agroindústria, ecoturismo, etc. Gostaria que tal incentivo abrangesse em especial nos produtos que mais agregam valores em nossas propriedades que é a cafeicultura, pecuária e derivados, fazendo menção também das diversidades de culturas exóticas como as de fruticultura de clima temperado (azeitona, caqui, uva, palmito, entre outros). Tal feita nos conduziria as tão almejadas AGROVILAS, como resultado do sucesso interiorano. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 15/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 08/02/2018 15:34:46
Que seja providenciado a compilação de todas as Leis do Município de Ibiraçu. Justificativa: A consolidação das leis municipais, aproximadamente 3.900 (três mil e novecentas), totalmente interligada por indexação, possibilitando a consolidação por dentro do texto, indicando as normas que alteram aquela visualizada, bem como quais for por ela revogadas; a compilação do ato, onde somente os artigos e informações que estão vigentes são apresentados, e, por fim; o versionamento dos atos consolidados e compilados, possibilitando identificar o texto atualizado em períodos específicos em que houve alterações - permitindo a identificação das alterações normativas em ordem cronológica, e, com isso, navegar entre as versões de um ato consolidado, observando-se cada ajuste dentro da lei e o período de vigência das modificações. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 15/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 09/02/2018 12:29:04
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção de Pesar pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 15/02/2018 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Data: 09/02/2018 12:30:35
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção de Pesar pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 15/02/2018 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Data: 09/02/2018 12:33:53
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção de Pesar pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 15/02/2018 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário.

 

 

 

Data de Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

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