Data: 11/12/2017 00:00:00
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada pelo Plenário, remeto o processo à Secretaria para a elaboração do Decreto Legislativo.
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Data: 19/02/2018 12:13:20
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 19/02/2018 16:29:18
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 19/02/2018 16:32:27
Que seja realizado pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e lazer o 1º campeonato de Futsal amador, envolvendo todas as quadras dos bairros do Município de Ibiraçu. Que seja feito também uma parceria com as faculdades para que alunos de Educação Física auxiliem na arbitragem. Justificativa: É importante que a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e lazer promovam este evento, pois este esporte é muito praticado em nossa cidade, além disso, envolveria todos os bairros, para que exista uma parceria entre comunidade e secretaria, este seria um campeonato inédito para o município. A parceria com as faculdades iria agregar em relação a arbitragem, pois os alunos de educação física estariam auxiliando nos jogos, diminuindo assim o quadro de árbitros contratados.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 19/02/2018 16:48:14
Que seja providenciada, em caráter de urgência, deflagração de Projeto de Lei por parte do Poder Executivo, que visa conceder a Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, a ser aplicada pelo índice de 2,066% ( dois vírgula zero sessenta e seis por cento), variação esta estabelecida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano de 2017. Justificativa: A medida visa evitar, minimamente, as perdas remuneratórias referentes ao exercício de 2017 dos servidores públicos do Município. Ressalto que a medida está em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constituição Federal e, bem assim, com os termos da Lei Municipal n.º 2.661/2006, que estabelece como data base para a revisão o mês de janeiro de cada ano. Outrossim, reforço a legalidade de tal medida, mesmo considerando o Poder Executivo enquadrado no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (52,78%), além do que, por ocasião da tramitação da LOA, a revisão geral foi expressamente considerada na proposta aprovada.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 19/02/2018 17:12:44
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 19/02/2018 17:20:30
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 31/01/2018 15:46:50
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
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Data: 19/02/2018 17:16:22
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/02/2018 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 19/02/2018 17:18:21
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/02/2018 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 19/02/2018 17:51:58
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 19/02/2018 17:53:16
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/02/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 20/02/2018 13:50:19
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção de Pesar pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/02/2018 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário.
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Data: 16/02/2018 00:00:00
Autor: Mesa Diretora
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20/02/2018.
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