Resumo da 6ª Sessão Ordinária - 20/03/2018

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Resumo da 6ª Sessão Ordinária - 20/03/2018

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EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei do Executivo N° 3201 /2018 Data: 15/03/2018 17:14:19 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA OFICINA DE CERÂMICA QUE ESPECIFICA. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Complemento:
Ordem: 2 Projeto de Lei do Executivo N° 3202 /2018 Data: 15/03/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20/03/2018.
Ordem: 3 Projeto de Lei do Legislativo N° 4 /2018 Data: 12/03/2018 13:40:49 Autor: José Hervan Pignaton Institui no âmbito do município de Ibiraçu, o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública de ensino. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Complemento:
Ordem: 4 Projeto de Lei do Legislativo N° 5 /2018 Data: 12/03/2018 00:00:00 Autor: José Hervan Pignaton Acrescenta disposição à Lei Municipal n.º 3.706/2015 e dá outras providências Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Complemento:
Ordem: 5 Projeto de Lei do Executivo N° 3202 /2018 Data: 15/03/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20/03/2018.
Ordem: 6 Projeto de Lei do Executivo N° 3202 /2018 Data: 15/03/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Votação Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento:

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Indicação N° 62 /2018 Data: 13/03/2018 19:25:06 Autor: Aloir Piol Que seja viabilizada a construção de um bueiro na localidade do Cachoeirão, próximo do antigo bar da Gerusa. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/03/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 2 Indicação N° 63 /2018 Data: 13/03/2018 19:26:30 Autor: Aloir Piol Que seja viabilizada uma retroescavadeira para atender o senhor Luiz Curto, fazer a escavação de uma fossa, na localidade do Cachoeirão. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/03/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 3 Indicação N° 64 /2018 Data: 13/03/2018 19:28:13 Autor: Aloir Piol Que seja viabilizada uma rede de esgoto entre o terreno do Guacitur e o terreno da dona Tereza Farias, localizado no Bairro Aricanga. Justificativa: Se faz necessário porque tem algumas residências que não tem a coleta de esgoto e ainda usam fossas, causando a proliferação de mosquitos. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/03/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 4 Indicação N° 65 /2018 Data: 14/03/2018 16:37:12 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, por meio de contato direto com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo (DRE-ES), a poda das árvores que margeiam a Rodovia ES-257, no trecho que liga as cidades de Ibiraçu e Aracruz. Justificativa: A atual situação dos galhos dessas árvores aumenta o risco de obstrução da via, bem como o risco de provocar acidentes. Exemplo disto foi o episódio de queda de um grande galho de uma dessas árvores registrada no dia 10 de março último, que causou transtornos ao tráfego naquela ocasião. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/03/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 5 Indicação N° 66 /2018 Data: 15/03/2018 17:45:50 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciada placas com os respectivos nomes das ruas a serem colocadas em toda cidade para facilitar o acesso aos endereços. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/03/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 6 Indicação N° 67 /2018 Data: 15/03/2018 17:47:08 Autor: José Hervan Pignaton Que se busque uma forma justa de tratarmos os contribuintes no que diz respeito aos tributos municipais abrindo precedentes para que os inadimplentes possam quitar com seus débitos junto a municipalidade, trazendo aos cofres municipais mais receita. Em alguns casos excepcionais abrir precedente para anistia. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/03/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 7 Indicação N° 68 /2018 Data: 15/03/2018 18:06:56 Autor: José Hervan Pignaton Que seja criado um sistema de recadastramento de imóveis urbanos informatizado, buscando melhorar a receita do município. No entanto, solicito que tal recadastramento seja realizado de forma simplificada, com a realização de equipe treinada pelo próprio município aproveitando profissionais e estagiários locais afim de não onerar demasiadamente o contribuinte, que se encontra penalizados com encargos diversos. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/03/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 8 Indicação N° 69 /2018 Data: 15/03/2018 18:08:09 Autor: José Hervan Pignaton Que busque recursos e parcerias com a finalidade de regularizar a situação do esgoto, separando o esgoto sanitário da água pluvial da cidade e dos bairros. Justificativa: Tornar o rio vivo no ponto de vista biológico, ativando a fauna e a flora aquática de uma forma equilibrada, promovendo assim, a eliminação de agentes causadores de inúmeras doenças, como insetos e pragas que transtornam a vida dos munícipes sem contar com uso indevido e prejudicial dos inseticidas e outros venenos trazendo riscos à saúde que a maioria das vezes é ineficiente pois a causa não é eliminada. Decorrente disso, poderiam ser ativados a aquicultura e parques aquáticos, como exemplo, o da barragem que foi desativado pela poluição, e produzir energia elétrica no município como era feito no passado, aproveitando também o potencial de irrigação da mesma. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/03/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 9 Indicação N° 70 /2018 Data: 19/03/2018 15:12:16 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, o estabelecimento de uma nova via no bairro São Cristóvão, contornando a Igreja Batista e dando acesso a diversas residenciais como as de Isabel Conti, Adriana Baioco e Maxsuel Araújo, dentre muitas outras. Essa via teria saída ou na rua Cesar Guidetti ou na rua Victor Bragatto, sendo esta nova via construída paralelamente a rua Virginia Tamanini. Justificativa: Informalmente, esta via já existe e dá acesso às casas da localidade. Todavia, não está com os devidos equipamentos públicos como calçamento, calçada, sistema de drenagem, etc. Recomenda-se que o estabelecimento desta via seja feito em acordo com o proprietário desta área, no sentido de que seja proposto uma alternativa onde não seja necessária indenização para expropriação desta área. Além disso, a indicação tem o intuito de fomentar o calçamento desta via em um futuro próximo. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/03/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 10 Indicação N° 71 /2018 Data: 19/03/2018 16:14:59 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciado o aumento do repasse da Prefeitura de Ibiraçu para o Consórcio Polinorte de Saúde, visando melhorar a contratação de profissionais da área da saúde e na realização de exames laboratoriais para um melhor atendimento do nosso Município. Justificativa: O valor contratado não atende mais a necessidade do nosso município, uma vez que o município terá que contratar novos profissionais para atender uma demanda maior de exames laboratoriais pelo referido consórcio, para a melhoria da qualidade de vida de nossos munícipes. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/03/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 11 Indicação N° 72 /2018 Data: 19/03/2018 16:18:05 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja dado cumprimento a Lei 3.831/2017 que instituiu a “Semana Municipal de Prevenção do Câncer de Próstata e de Boca” a ser realizada na semana do dia 08 de abril. Justificativa: A semana terá como objetivo examinar, cadastrar, esclarecer e conscientizar a população da importância do cuidado com a próstata e com a higiene bucal, com ênfase para o diagnóstico precoce do câncer de próstata e de boca. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/03/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 12 Indicação N° 73 /2018 Data: 19/03/2018 16:58:16 Autor: José Hervan Pignaton - Que seja criado uma lei trabalhando em conjunto com essa Câmara Municipal dando estimulo aos pequenos empresários para que venham se estabelecer no âmbito municipal de forma menos burocrática para que entre si venham se organizar e se associarem com outros municípios para ganharem força no sentido de alcançar o sucesso. Justificativa: Os empresários locais têm informado sobre a dificuldade que a legislação atual se impõem às exigências de inspeção sanitária e adequação a mesma, a intenção é desburocratizar o sistema para que os pequenos empresários não recuam devido aos empecilhos encontrados para a devida legalização que impeça as suas atividades. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/03/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 13 Projeto de Lei do Executivo N° 3200 /2018 Data: 09/03/2018 15:25:46 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 14 Projeto de Lei do Executivo N° 3202 /2018 Data: 15/03/2018 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Votação Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento:

Publicado em quarta-feira, 21 de março de 2018

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