Resumo da 9ª Sessão Ordinária - 17/04/2018

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Resumo da 9ª Sessão Ordinária - 17/04/2018

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Indicação N° 95 /2018 Data: 11/04/2018 16:56:25 Autor: José Hervan Pignaton Que seja instituído no âmbito Municipal, o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública de ensino. Justificativa: Tal justificativa se encontra exposta no modelo de Projeto de Lei que vai em anexo. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/04/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 2 Indicação N° 96 /2018 Data: 13/04/2018 15:38:39 Autor: José Hervan Pignaton Que seja fornecido lanches para os profissionais da Educação, nos intervalos escolares, visto que tais profissionais não gozam do direito de se alimentarem da merenda escolar. Justificativa: É sabido que, em dados fornecidos pela UNESCO, o professor na sala de aula, entre suas funções, é, uma das profissões que mais energia consome. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/04/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 3 Indicação N° 97 /2018 Data: 13/04/2018 15:40:34 Autor: José Hervan Pignaton Que seja viabilizado a limpeza da área da ciclovia do contorno, pois, a mesma se encontra quase interditada devido a presenta de capim e mato no local. Quanto as demais vias, que sejam reparadas as ruas e calçadas que se encontram danificadas. Para tanto sugerimos a criação de um grupo de apoio (plantão permanente) , para que situações como estas sejam corrigidas a contento, evitando assim, reclamações por parte da comunidade. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/04/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 4 Indicação N° 98 /2018 Data: 16/04/2018 15:06:46 Autor: José Hervan Pignaton Que seja viabilizado dois redutores de velocidade na Avenida Conde D’Eu, nas proximidades das residências do Sr. Naldo Modenezi e o Sr. Márcio Modenezi. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/04/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 5 Indicação N° 99 /2018 Data: 16/04/2018 16:16:07 Autor: José Hervan Pignaton Que sejam desenvolvidas ações no sentido de tornar a Associação Casa Lar Francisco e Jacinta Unidade II, em um ambiente para o acolhimento e amparo ao idoso, e que, em um futuro próximo estimular a criação da Vila dos Idosos. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/04/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 6 Indicação N° 100 /2018 Data: 16/04/2018 16:17:31 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciado os insumos necessários para equipar uma brinquedoteca na escola Elzita Barbarioli, no bairro São Cristóvão. Justificativa: Em recente visita a escola, foi apresentado o projeto de disponibilização de uma sala para uma brinquedoteca, importante iniciativa para incrementar métodos de aprendizagem aos alunos. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/04/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 7 Projeto de Lei do Legislativo N° 4 /2018 Data: 12/03/2018 00:00:00 Autor: José Hervan Pignaton Institui no âmbito do município de Ibiraçu, o incentivo à aprendizagem do jogo de xadrez na rede pública de ensino. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 8 Projeto de Lei do Legislativo N° 5 /2018 Data: 12/03/2018 00:00:00 Autor: José Hervan Pignaton Acrescenta disposição à Lei Municipal n.º 3.706/2015 e dá outras providências Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 9 Requerimento N° 9 /2018 Data: 16/04/2018 14:54:38 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Reintegração do Requerimento de n.º 039/2017, de minha autoria, encaminhado pelo OF. CMI – Nº. 328/2017 de 20 de dezembro de 2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal sob n.º 6.227 em 21/12/2017. Justificativa: A previsão do Requerimento está contido no inciso VI do art. 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e o prazo de quinze dias para resposta estão previstos no § 2º, art. 219 do mesmo regimento, e na Lei Orgânica Municipal no inc. XIV do art. 60. Atento a V. Exª. que o inc. III, parágrafo único do art. 64 da Lei Orgânica pressupõe perda e extinção de mandato por “desatender, sem motivo justo, as convocações ou pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular.” Portanto, passado o prazo ora citado, solicito que seja encaminhado em caráter de urgência, a referida resposta. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/04/2018 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Publicado em quarta-feira, 18 de abril de 2018

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