Resumo da 10ª Sessão Ordinária - 02/05/2018

 

 

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EXPEDIENTE

Data: 18/04/2018 14:14:02
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento:
Data: 18/04/2018 14:16:35
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento:
Data: 18/04/2018 14:18:25
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento:
Data: 27/04/2018 16:57:12
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02/05/2017.
Data: 27/04/2018 17:04:08
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento:

ORDEM DO DIA

Data: 23/03/2018 12:20:43
Autor:
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Resolução pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para providências.
Data: 25/04/2018 12:48:49
Que seja garantido o transporte público para idosos, conforme estabelecido no Art. 39 § 1o do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que diz que para ter acesso à gratuidade, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade. Justificativa: A medida visa afastar qualquer iniciativa contrária ao Estatuto do Idoso, como o recente projeto de Lei 3.196/2010, enviado à essa Casa de Leis, que propunha estabelecer Cartão PMI. Em tempo, propõe-se que seja considerado um subsídio justificado por dados baseados no número médio de idoso na cidade e que utilizam o serviço. A medida também tem o intuito de propor solução simplificada os prejuízos da empresa concessionária. Outrossim, visa evitar adoção de um sistema que crie um calhamaço burocrático, com controle dos passes pelo órgão público e pela empresa concessionária, que além de gerar custos para confecção dos passes, desperdiçaria tempo de funcionários e poderia gerar um mercado paralelo com compra e venda de passes. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/05/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/05/2018 13:25:40
Autor: Aloir Piol
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/05/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/05/2018 13:26:57
Autor: Aloir Piol
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/05/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/05/2018 13:27:53
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/05/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/05/2018 13:29:04
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/05/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/05/2018 13:29:58
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/05/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 25/04/2018 12:50:29
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/05/2018 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 27/04/2018 16:57:12
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Data de Publicação: quinta-feira, 03 de maio de 2018

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