Resumo da 15ª Sessão Ordinária - 19/06/2018

 

 

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EXPEDIENTE

Data: 18/06/2018 13:39:48
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento:
Data: 18/06/2018 13:42:03
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação:
Complemento:

ORDEM DO DIA

Data: 14/06/2018 12:45:39
Que seja implantado uma unidade do SEBRAE nas dependências da Prefeitura, para que a população venha ser melhor servida no que diz respeito a planejamento e execução de projetos, formalização das pequenas empresas e acesso a informação que são indispensáveis a todos os negócios para o sucesso de todos os empreendedores. É sabido que uma grande maioria das empresas que são implantadas no país fecham as portas. Portanto, com esse instrumento estaremos menos sujeitos ao insucesso, não só dos empreendedores, mas também do município como um todo. Com essa formalização, estaremos contribuindo para o aumento da arrecadação municipal pois temos um grande potencial a ser desenvolvido em nossa cidade e no interior que espera por estimulo. Podemos comparar o SEBRAE para os negócios como a INCAPER foi para o sucesso da agricultura capixaba. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/06/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 15/06/2018 16:19:37
Que seja providenciada a adoção das seguintes medidas urgentes de intervenção na Escola “EMEI Daniel Comboni”, localizada no Centro. - Reforma das instalações elétricas expostas, bem como conserto de diversas instalações como ventiladores. - Instalação de pelo menos 2 computadores para uso dos professores. - Reforma do teto de uma das salas, o qual se encontra inexistente. - Verificação das instalações do teto da escola, no intuito de avaliar sua segurança e constatar possível intervenção de reforço, se necessário. - Construção de um banheiro exclusivo para professores e funcionários. - Reforma geral, na pintura e nas instalações, objetivando inclusive futura instalação de ar condicionado. Justificativa: Em recente visita à “EMEI Daniel Comboni”, constatei problemas nas instalações atuais e necessidades de intervenções para proporcionar melhorias na qualidade da educação pública oferecida aos alunos e na qualidade de trabalho dos profissionais. Em tempo, a indicação pretende fomentar futura reforma geral nas instalações desta escola, tendo em vista que a última é datada de 8 anos atrás. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/06/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 15/06/2018 16:22:28
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/06/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 15/06/2018 16:23:55
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/06/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 18/06/2018 16:29:17
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/06/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 18/06/2018 17:26:00
Que seja viabilizado pela Prefeitura Municipal de Ibiraçu as orientações e o suporte necessários à regularização documental de todas as Associações de Moradores do Município. Justificativa: Atualmente em quase todos os bairros do Município existe uma Associação de Moradores, porém em sua quase totalidade essas associações não possuem a sua documentação de existência legal, observando as exigências que a legislação que rege a matéria impõe. Essa iniciativa tem o propósito de possibilitar às Associações existentes no Município, a plena satisfação dos requisitos normalmente exigidos pelos governos Estadual e Federal para a obtenção de recursos que serão utilizados em seus objetivos estatutários, somado ao fato de que tal providência possibilitará às Associações em questão serem mais independentes e organizadas, buscando alternativas para seus problemas sem a dependência direta e exclusiva do Município. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/06/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 07/05/2018 16:37:01
- Que seja providenciada a relação (com cópia, ou indicação da data de sua publicação no DOM/ES) de todos os seguintes atos adotados pela Prefeitura Municipal de Ibiraçu nos meses de janeiro e fevereiro de 2018, sendo: • Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição; • Criação de cargo, emprego ou função; • Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; • Provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; • Contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6o do art. 57 da Constituição e as situações previstas na Lei n.º 3.836/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município). Justificativa: A presente solicitação é fundamental para que se possa aferir o cumprimento das normas dispostas nos arts. 18, 22 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal e de outros normativos pertinentes 
 
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/06/2018 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 18/06/2018 17:24:10
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/06/2018 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Publicado em quarta-feira, 20 de junho de 2018

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