Resumo da 16ª Sessão Ordinária - 03/07/2018

 

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 EXPEDIENTE

Data: 28/06/2018 12:49:27
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03/07/2018.
Data: 28/06/2018 13:03:04
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03/07/2018.

ORDEM DO DIA

Data: 25/06/2018 12:43:17
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 25/06/2018 17:50:52
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 28/06/2018 10:24:12
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 28/06/2018 10:26:57
Que seja dado cumprimento, em caráter de urgência, pelo Poder Executivo Municipal, a proibição da capina química e da utilização de produtos agrotóxicos sem adequado controle nas áreas urbanas do Município de Ibiraçu, conforme previsão nas Notas Técnicas da ANVISA de 2010 e 2016 que segue em anexo. Justificativa: Conforme verificado na resposta do Requerimento CMI No 10/2018, resultante no Processo Administrativo 2234/2018, foi constatado que a Prefeitura Municipal está descumprindo deliberadamente o disposto nas supramencionadas normas da ANVISA. Além disso, cabe ressaltar que o ROUNDUP (produto utilizado pela Prefeitura nesta prática), que tem como principal componente químico o glifosato, foi incluído na lista do IARC/OMS – Agência Internacional para Pesquisas sobre Câncer da Organização Mundial de Saúde – como possível cancerígeno. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 28/06/2018 10:28:20
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/07/2018 08:18:38
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/07/2018 09:41:36
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/07/2018 09:42:55
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/07/2018 09:44:36
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/07/2018 09:45:42
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/07/2018 09:47:23
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/07/2018 09:55:25
Que seja incluído indiscutivelmente, no Projeto de Lei n.º 3.221/2018, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Ibiraçu – ES”, calçada popular/calçada cidadã para pedestres, pois não podemos permitir, como legisladores, que o espaço disputado por veículos e pedestres sejam o mesmo. A rua em questão é muito movimentada, e, sabemos que a falta desta calçada tanto dificulta a vida dos motoristas e o fluxo de veículos, como leva em risco seríssimo a vida dos que por ali transitam, sem falar, que por quaisquer transtornos ou danos recairá estes, sobre a responsabilidade do Poder Executivo e Legislativo. É chegada a hora de sanarmos de uma vez por todas este problema banal e que vem protelando a dezenas de anos com reclamações exorbitantes da população, tanto pelos motoristas como pelos pedestres. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 23/05/2018 16:32:20
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Proposição Incluída
Complemento: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03/07/2018, para apreciação e votação.
Data: 23/05/2018 16:36:12
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Proposição Incluída
Complemento: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03/07/2018, para apreciação e votação.
Data: 04/06/2018 17:55:31
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Proposição Incluída
Complemento: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03/07/2018, para apreciação e votação.
Data: 18/06/2018 13:39:48
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Proposição Incluída
Complemento: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03/07/2018, para apreciação e votação.
Data: 28/06/2018 12:49:27
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 28/06/2018 13:03:04
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.

 

Data de Publicação: quarta-feira, 04 de julho de 2018

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