Resumo da 17ª Sessão Ordinária - 10/07/2018

 

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ORDEM DO DIA

Data: 04/07/2018 16:08:02
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/07/2018 16:09:46
Que seja providenciada, em caráter de urgência, as seguintes medidas alternativas para a Rua Pedro Borlini, localizada no bairro Caboclo Bernardo: • permissão para construção de um portão para controle de acesso privado aos moradores desta rua, nos horários entre 22h00min e 6h00min, ou; • calçamento da rua. Justificativa: O grau de abandono e de precariedade por parte do poder público está levando insegurança aos moradores desta rua. Uma vez que não há contrapartida pública para melhorar a qualidade de vida por parte dos moradores, estes estariam dispostos a controlar o acesso no período noturno. Nesse sentido, solicitam as devidas providências. Cabe informar que há hoje 7 (sete) casas ao longo desta rua, além de outros lotes que futuramente poderão aumentar o número de residentes. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/07/2018 16:11:46
Que seja providenciada a implementação de projetos de Regularização Fundiária, em etapas, por bairros, usando como modelo o Projeto de Regularização Fundiária do bairro Monte Líbano, em João Neiva, realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Projetos Especiais (SEMPLAHDE) da Prefeitura de João Neiva. Justificativa: O supramencionado projeto concluiu sua 1ª Etapa com o evento de Entrega dos Registros (Escrituras), realizada no dia 7 de junho do corrente ano, beneficiando 29 famílias. O projeto tem como meta para a próxima etapa contemplar cerca de 100 moradores com garantia de ter direito legal de propriedade sobre os imóveis, com segurança jurídica, podendo assim financiar para venda, reforma e ampliação. Tendo em conta as semelhanças sociais, estruturais, culturais e históricas entre Ibiraçu e João Neiva, o modelo poderia ser uma excelente oportunidade para Ibiraçu. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/07/2018 16:14:17
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/07/2018 16:16:33
Que seja viabilizado, de imediato, desvios na via que dá acesso ao Morro Alto, mais precisamente nos trechos íngremes e de maior risco, para que, posteriormente a estrada seja reaberta, drenada e colocada uma camada de solo-brita, bem como seja feita toda a infraestrutura necessária para uma maior acessibilidade a toda região que envolve Rio Lampê, São Benedito, Alto Piabas e entorno. É sabido que essa via encurtará a distância em pelo menos 10 (dez) quilômetros para a cidade de Ibiraçu. Justificativa: Chegou a conhecimento destes Vereadores, por meio do abaixo assinado em anexo, a referida reinvindicação popular, ora supracitada, para que sejam tomadas as devidas providências, visto que essa estrada só possui passagem para um veículo, colocando em sérios riscos os moradores e condutores que ali trafegam. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 05/07/2018 16:42:15
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 09/07/2018 14:41:19
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 09/07/2018 14:42:42
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 10/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 06/06/2018 12:13:26
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 27/04/2018 00:00:00
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.

 

 

Data de Publicação: quarta-feira, 11 de julho de 2018

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