Resumo da 18ª Sessão Ordinária - 17/07/2018

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Resumo da 18ª Sessão Ordinária - 17/07/2018

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EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei do Executivo N° 3227 /2018 Data: 16/07/2018 13:20:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17/07/2018.

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Indicação N° 156 /2018 Data: 13/07/2018 12:44:29 Autor: José Hervan Pignaton Que seja viabilizado, de imediato, dois postes de iluminação na subida do bairro Mutirão, próximo a gráfica Ingral e três postes próximo ao campo society do mesmo bairro. Justificativa: Esse trajeto se encontra sem iluminação, trazendo insegurança aos que por ali transitam, sem deixar de mencionar a importância que se faz necessário de câmeras para inibir o constante índice de criminalidade que ora nos aflige. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 2 Indicação N° 157 /2018 Data: 13/07/2018 12:46:09 Autor: José Hervan Pignaton Que seja viabilizado, de imediato, o ajuste dos redutores de velocidade em todo município atendendo os padrões legais. Também que seja colocado redutores de velocidade (quebra-molas) próximo a residência do finado Hugo Moro, na bifurcação da rua Domicio Martins com a Av. Conde D’Eu e próximo ao supermercado da praça Aristides Guaraná. Justificativa: Tal pedido se justifica pelo clamor da sociedade como um todo. Queremos frisar, que os redutores, terão que se adequar a Legislação do trânsito, dentro de padrões adequados, sem que leve aos donos dos veículos e a todos, prejuízos que poderiam incorrer em indenizações. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 3 Indicação N° 158 /2018 Data: 13/07/2018 12:49:15 Autor: José Hervan Pignaton Que seja criado um departamento diretamente vinculado ao gabinete para suprir a deficiência que ora se apresenta no que diz respeito a obras e manutenção das vias, como sinalizações para pedestres, ciclistas e veículos; faixas; quebra-molas; buracos; entre outras reclamações em geral que a população vem registrando nas redes sociais pelos descasos da Administração Pública, evitando transtornos e problemas iminentes. Também, para reforçar o referido projeto que seja criado um cargo de guarda municipal, conectado com todo o sistema de segurança da cidade, incluindo câmeras, no sentido de inibir a criminalidade. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 4 Indicação N° 159 /2018 Data: 13/07/2018 17:29:16 Autor: José Hervan Pignaton Que seja estudada a possibilidade de concessão da área da pracinha do centro para empresários locais, preferencialmente, a fim de se construir um shopping vertical misto em altitude superior a área verde da pracinha, devendo ser mantida e acrescida aos estilos das cidades modernas. Justificativa: Proporcionar mais investimentos locais e até mesmo gerar mais empregos e comerciantes. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 5 Indicação N° 160 /2018 Data: 16/07/2018 15:39:23 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, o calçamento do trecho entre o ponto de ônibus em frente à Lanchonete Sfalsin e a Tapiocaria, passando pelo ponto que liga a BR-101 à Rua das Flores, localizado no Bairro São Cristóvão. Justificativa: A falta de calçamento no trecho em questão, com cerca de 70 metros de extensão, tem causado transtornos aos pedestres e aos proprietários dos estabelecimentos nesta área que margeia a BR-101. A área desprovida de calçamento contribui para o lançamento de poeira no ar e terra nas margens da rodovia. Além disso, em períodos chuvosos, forma-se um lamaçal, atrapalhando o passeio de pedestres. O calçamento desta área também permitiria fomentar o adequado uso do local, com mais segurança aos pedestres e ciclistas, que hoje competem com carretas e carros estacionados sem qualquer sinalização e organização. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 6 Indicação N° 161 /2018 Data: 16/07/2018 16:16:50 Autor: José Hervan Pignaton Que seja viabilizado através de estudos, a elaboração de um projeto, que induza a permanência do pequeno produtor no campo, no sentido que o homem do campo se sinta estimulado com o sucesso do seu empreendimento rural, oferecendo oportunidades para os mesmos, evitando o êxodo rural, além de gerar emprego e mão de obra em nosso município com agregação de valores nas pequenas empresas rurais. Justificativa: É sabido que mais de 80% da população do interior saíram do campo para buscar oportunidades nas cidades. Muitos proprietários de terra estão desanimados em suas atividades no campo, colocando suas propriedades a venda, pois não estão se sentindo valorizados em sua árdua e importante função. Queremos lembrar, que existem várias localidades que eram altamente populosas no passado, como Parque Alegre, Morro do Aricanga, Patrimônio do Rio da Prata, Córrego do Ouro, Quixadá, Alto Pendanga, e ultimamente, toda a região do Rio Lampê e circunvizinhança. É nossa função buscarmos saídas urgentes. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 7 Indicação N° 162 /2018 Data: 16/07/2018 17:59:16 Autor: Vanderlei Alves da Silva Que seja viabilizada a construção, na sede deste Município, da denominada Vila do Esporte, que se constitui de uma proposta do Ministério do Esporte, cujos projetos de engenharia e arquitetura são disponibilizados por este à municipalidade interessada e cujo objetivo é ampliar a oferta de espaços públicos de qualidade e incentivar a prática esportiva em todas as faixas etárias, conforme se infere da proposta inclusa. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 8 Moção N° 15 /2018 Data: 11/07/2018 13:36:51 Autor: Vanderlei Alves da Silva O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado aos familiares da saudosa Sra. MAYARA PENITENTE a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 04/07/2018, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção de Pesar pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 17/07/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.

Publicado em quarta-feira, 18 de julho de 2018

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