Resumo da 20ª Sessão Ordinária

Resumo da 20ª Sessão Ordinária - 14/08/2018

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EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei do Executivo N° 3234 /2018 Data: 07/08/2018 16:14:30 Autor: Poder Executivo Municipal REVOGA ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.054/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14/08/2018.
Ordem: 2 Projeto de Lei do Executivo N° 3235 /2018 Data: 07/08/2018 16:16:24 Autor: Poder Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Ordem: 3 Projeto de Lei do Legislativo N° 37 /2018 Data: 10/08/2018 17:34:18 Autor: Paulo Rodrigues Quaresma Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Rogério Cuzzuol. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14/08/2018.
Ordem: 4 Projeto de Lei do Legislativo N° 38 /2018 Data: 10/08/2018 17:35:58 Autor: Jose Geraldo Rossi Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Jorge Depizzol. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14/08/2018.
Ordem: 5 Projeto de Lei do Legislativo N° 39 /2018 Data: 10/08/2018 17:37:36 Autor: Aloir Piol Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. José Rubens Santos de Andrade. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14/08/2018.
Ordem: 6 Projeto de Lei do Legislativo N° 40 /2018 Data: 10/08/2018 17:38:32 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Rodrigo Borlini. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14/08/2018.

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Indicação N° 170 /2018 Data: 09/08/2018 17:34:33 Autor: Aloir Piol Que seja retirado os galhos secos de árvore na chegada da Cascata, pois os mesmos estão impedindo a passagem de turistas. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 14/08/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 2 Indicação N° 171 /2018 Data: 09/08/2018 17:35:54 Autor: Aloir Piol Que seja providenciado com urgência a cobertura (tampa) e limpeza do reservatório de água que atende o bairro Elias Bragatto. Justificativa: O pedido é de interesse da comunidade e se faz necessário para uma melhor higienização do reservatório, bem como evitar a contaminação da água. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 14/08/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 3 Indicação N° 172 /2018 Data: 13/08/2018 16:56:54 Autor: José Hervan Pignaton - Que seja feito um esforço no sentido de estimular a associação de produtores rurais de Pedro Palácio, para que consigam equipar a sua pequena frota de máquinas e acessórios, para modernizar as técnicas de produção e qualidade, dando aos mesmos, melhores condições no sentido de serem bem-sucedidos em suas atividades, trazendo autonomia e estabilidade financeira. Justificativa: Na 1ª festa do Agricultor buscou-se dividendos financeiros com intuito de angariar fundos para aquisição de equipamentos, demonstrando que a eficiência do grupo foi marcante, porém a arrecadação não foi suficiente, motivo pelo qual esse vereador solicita tal indicação. A participação por parte da municipalidade possa servir de estimulo a outras comunidades fortalecendo o cooperativismo e interação de outros participantes. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 14/08/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 4 Indicação N° 173 /2018 Data: 13/08/2018 16:57:49 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli - Que seja instalado, pontos de coleta seletiva de resíduos secos em áreas estratégicas nos bairros da cidade. Justificativa: Com a implementação da coleta seletiva no município e, aprimoramento deste mecanismo de gestão de resíduos sólidos no município, se faz necessário a instalação de pontos de coleta seletiva na cidade. Em expediente em anexo, já foi solicitado tal apoio à FIBRIA, para que possa patrocinar esses pontos de coleta em formato semelhante ao apresentado também em anexo. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 14/08/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 5 Indicação N° 174 /2018 Data: 13/08/2018 16:58:50 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, ampla campanha de divulgação com carro de som e, exaustivos e antecipados informativos referentes às mudanças da programação semanas na coleta seletiva dos resíduos úmidos e secos na área urbana e rural no município. Justificativa: Com a alteração projetada para início de setembro, se faz necessário antecipar a comunicação com a população para que esta vá se adaptando ao novo sistema de coleta seletiva de resíduos. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 14/08/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 6 Indicação N° 175 /2018 Data: 13/08/2018 17:00:23 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja feito a revitalização e calçamento da área do entorno da Igreja, localizada na comunidade de Rio Lampê. Justificativa: O local se encontra sem calçamento e deteriorado, ficando difícil a utilização dos moradores, principalmente em períodos de chuva. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 14/08/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 7 Indicação N° 176 /2018 Data: 13/08/2018 17:02:02 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja feita pela Secretaria Municipal de Obras, em parceria com a Secretaria de Agricultura, a abertura das curvas perigosas na estrada que dá acesso a comunidade de Rio Lampê. Justificativa: Nesta estrada há algumas curvas que tem causado riscos de acidentes para os moradores que trafegam no local, a abertura das curvas irá diminuir os riscos de acidentes. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 14/08/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 8 Indicação N° 177 /2018 Data: 13/08/2018 17:03:31 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja feito pela Secretaria Municipal de Agricultura a retirada de algumas pedras que se encontram na estrada que dá acesso à comunidade de Rio Lampê, estas têm atrapalhado e causado riscos de acidentes a moradores que utilizam esta estrada. Justificativa: Ao longo da estrada há pontos em que as pedras estão atrapalhando e causando danos ao fluxo de veículos, além de causarem riscos de acidentes aos moradores que utilizam esta via. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 14/08/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 9 Indicação N° 178 /2018 Data: 13/08/2018 17:05:00 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma do Posto de Saúde localizado na comunidade de Rio Lampê. Justificativa: A reforma do posto de saúde irá melhorar o atendimento da comunidade local, visto que a estrutura do posto se encontra deteriorada, tornando-se necessário os reparos para melhor atendimento da saúde da comunidade. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 14/08/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 10 Indicação N° 179 /2018 Data: 13/08/2018 17:06:02 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja feita pela Secretario Municipal de Obras, em parceria com a Secretaria de Agricultura, a revitalização dos seguintes locais, localizados no interior do município: • Morro do Blanck; • Estrada que dá acesso ao campo de sapê. Justificativa: Esses locais estão com difícil acesso de veículos, devido as estradas estarem deterioradas, com buracos e desníveis. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 14/08/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 11 Indicação N° 180 /2018 Data: 13/08/2018 17:07:16 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Solicitamos que seja feito com urgência, o calçamento e a iluminação pública na rua que do acesso a casa dos senhores Orlando Rossoni e Zé Maria Depizzol localizado na comunidade da Valada Maffei. Justificativa: A rua encontra-se sem calçamento e sem iluminação, causando dificuldades na passagem de pedestres e veículos, além de causar riscos e insegurança aos moradores da localidade no período noturno. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 14/08/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 12 Indicação N° 181 /2018 Data: 13/08/2018 17:08:11 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja criado um banco de sêmen bovino e ovino, cujo objetivo básico seria melhorar a produtividade e qualidade da carne e do leite. Com a melhoria, resultaria em uma maior lucratividade tanto para produtores do município como para a sociedade em geral. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 14/08/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 13 Projeto de Lei do Executivo N° 3222 /2018 Data: 18/06/2018 13:42:03 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.495/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
Ordem: 14 Projeto de Lei do Legislativo N° 9 /2018 Data: 06/08/2018 11:36:47 Autor: Paulo Rodrigues Quaresma Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Francisco Carlos de Araujo. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 15 Projeto de Lei do Legislativo N° 10 /2018 Data: 06/08/2018 11:37:56 Autor: Paulo Rodrigues Quaresma Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Hemerson Furtado Ferreira. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 16 Projeto de Lei do Legislativo N° 12 /2018 Data: 06/08/2018 11:40:33 Autor: Weverton Ferreira Tonon Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Lucimar Antônio da Silva. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 17 Projeto de Lei do Legislativo N° 13 /2018 Data: 06/08/2018 11:42:13 Autor: Weverton Ferreira Tonon Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Inaura Pereira da Cruz. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 18 Projeto de Lei do Legislativo N° 14 /2018 Data: 06/08/2018 11:43:37 Autor: Weverton Ferreira Tonon Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Teresinha Maria Delpuppo. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 19 Projeto de Lei do Legislativo N° 16 /2018 Data: 06/08/2018 11:47:07 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Herilton Nonato Silva Santos. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 20 Projeto de Lei do Legislativo N° 18 /2018 Data: 06/08/2018 11:53:35 Autor: Aloir Piol Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Valéria Curto da Silva. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 21 Projeto de Lei do Legislativo N° 19 /2018 Data: 06/08/2018 11:54:58 Autor: Cleber Rodrigues Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. José Marcos Rosalém Filho. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 22 Projeto de Lei do Legislativo N° 20 /2018 Data: 06/08/2018 14:23:04 Autor: Cleber Rodrigues Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilma. Sra. Pâmela Caroline Schaider. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 23 Projeto de Lei do Legislativo N° 21 /2018 Data: 06/08/2018 14:25:09 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Ana Paula da Conceição Imberti. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 24 Projeto de Lei do Legislativo N° 22 /2018 Data: 06/08/2018 14:53:37 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. João Vitor Pereira Gomes Machado. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 25 Projeto de Lei do Legislativo N° 23 /2018 Data: 06/08/2018 14:54:34 Autor: Vanderlei Alves da Silva Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Lúcia Helena Rodrigues Perini. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 26 Projeto de Lei do Legislativo N° 25 /2018 Data: 06/08/2018 14:57:34 Autor: Vanderlei Alves da Silva Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. José Adão Pereira. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 27 Projeto de Lei do Legislativo N° 27 /2018 Data: 06/08/2018 16:46:23 Autor: José Hervan Pignaton Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Jauber Dório Pignaton. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 28 Projeto de Lei do Legislativo N° 28 /2018 Data: 06/08/2018 16:48:06 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Rosiane Broetto Grazziotti Fiorotti. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 29 Projeto de Lei do Legislativo N° 29 /2018 Data: 06/08/2018 16:49:27 Autor: José Hervan Pignaton Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Vercenilson Pereira Vieira. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 30 Projeto de Lei do Legislativo N° 30 /2018 Data: 06/08/2018 16:50:26 Autor: Jose Geraldo Rossi Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Luiz Lombardi. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 31 Projeto de Lei do Legislativo N° 31 /2018 Data: 06/08/2018 16:51:13 Autor: Jose Geraldo Rossi Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Soraya Amanda da Cruz. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 32 Projeto de Lei do Legislativo N° 32 /2018 Data: 06/08/2018 16:52:24 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Sant’Anna. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 33 Projeto de Lei do Legislativo N° 33 /2018 Data: 06/08/2018 16:53:18 Autor: Vanderlei Alves da Silva Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Máratti de Fátima Croce. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 34 Projeto de Lei do Legislativo N° 35 /2018 Data: 06/08/2018 16:55:40 Autor: José Hervan Pignaton Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Fransérgio Rocha de Souza. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 35 Projeto de Lei do Legislativo N° 36 /2018 Data: 06/08/2018 16:59:27 Autor: Cleber Rodrigues Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Renato Luiz Ramalho. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 36 Requerimento N° 16 /2018 Data: 13/08/2018 16:54:44 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciado, em caráter de urgência, o encaminhamento à Câmara Municipal de cópia dos Processos 0000661/2016, 0002030/2016 e 0012016/2016. Justificativa: Fiscalizar a legalidade dos pagamentos realizados de acordo com os supracitados processos. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 14/08/2018 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 37 Projeto de Lei do Legislativo N° 17 /2018 Data: 06/08/2018 00:00:00 Autor: Aloir Piol Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Norminaldo Fiorotti. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 38 Projeto de Lei do Executivo N° 3234 /2018 Data: 07/08/2018 16:14:30 Autor: Poder Executivo Municipal REVOGA ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.054/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 39 Projeto de Lei do Legislativo N° 37 /2018 Data: 10/08/2018 17:34:18 Autor: Paulo Rodrigues Quaresma Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Rogério Cuzzuol. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 40 Projeto de Lei do Legislativo N° 38 /2018 Data: 10/08/2018 17:35:58 Autor: Jose Geraldo Rossi Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Jorge Depizzol. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 41 Projeto de Lei do Legislativo N° 39 /2018 Data: 10/08/2018 17:37:36 Autor: Aloir Piol Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. José Rubens Santos de Andrade. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 42 Projeto de Lei do Legislativo N° 40 /2018 Data: 10/08/2018 17:38:32 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Rodrigo Borlini. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Publicado em terça-feira, 14 de agosto de 2018

Resumo da 20ª Sessão Ordinária - 14/08/2018

EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

INSTITUCIONAL

e-SIC

ACESSO RESTRITO

LEGISLAÇÃO

LEGISLATURA

TERMOS DE USO

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

COMUNICAÇÃO

TRANSPARÊNCIA