Resumo da 23ª Sessão Ordinária - 12/09/2018

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Resumo da 23ª Sessão Ordinária - 12/09/2018

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EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei do Executivo N° 3237 /2018 Data: 04/09/2018 17:34:19 Autor: Poder Executivo Municipal Dispões sobre inclusão de dotação específica e alteração de valor no Plano Plurianual de 2018-2021. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Ordem: 2 Projeto de Lei do Executivo N° 3238 /2018 Data: 04/09/2018 17:41:37 Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Indicação N° 210 /2018 Data: 06/09/2018 16:23:09 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, a pintura das linhas de marcação do basquete, no Ginásio Poliesportivo Antônio Barroso Gomes, e se necessário reforçar as linhas das demais modalidades. Justificativa: Tendo em vista a aquisição dos equipamentos esportivos disponibilizadas para a modalidade do basquetebol, se faz necessário as devidas marcações. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 2 Indicação N° 211 /2018 Data: 11/09/2018 15:44:02 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena, Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja realizado pela Secretaria Municipal de Esporte o apoio a projetos esportivos, realizados por voluntários, no bairro Campagnaro. Justificativa: O bairro possui um projeto de esporte desenvolvido por voluntários, o apoio da Secretaria de Esportes se torna necessário visto que o projeto é realizado sem fins lucrativos e atualmente conta com pouco recurso material, esta parceria seria fundamental para que o projeto cresça e continue a ser executado, vale ressaltar que o bairro possui muitas crianças e adolescentes que necessitam da pratica destas atividades. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 3 Indicação N° 212 /2018 Data: 11/09/2018 15:45:48 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena, Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja feito, em caráter de urgência, a revitalização e nivelamento da rua Tancredo Neves, localizada no bairro Campagnaro, e da rua Eduartino da Conceição Godoy, localizada no bairro Residencial Francisco Campagnaro. Justificativa: Algumas ruas atualmente encontram-se com buracos e com o calçamento deteriorado, vale ressaltar que estes problemas podem trazer riscos de acidentes, para pedestres e para veículos que transitam pelo bairro. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 4 Indicação N° 213 /2018 Data: 11/09/2018 15:50:17 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena, Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja avaliada pela Secretaria Municipal de Esporte, a possibilidade de estar sendo realizado no bairro Campagnaro, algumas partidas dos próximos Campeonatos Municipais de Futebol Amador de Ibiraçu. Justificativa: Atualmente o bairro possui um campo de futebol gratuito e com uma boa estrutura, a realização de partidas irá trazer economia ao orçamento do campeonato municipal, movimentação para o comercio do bairro, maior participação dos moradores do bairro e bairros do entorno, tendo em vista que são bairros populosos. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 5 Indicação N° 214 /2018 Data: 11/09/2018 15:54:59 Autor: Vanderlei Alves da Silva, Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja feito a construção de uma Creche no bairro Campagnaro. Justificativa: Por ser um bairro bastante populoso, atualmente varias famílias necessitam pôr suas crianças em creches distantes do bairro, e em alguns casos não conseguem achar vagas, a construção de uma creche no bairro iria solucionar estes problemas. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 6 Indicação N° 215 /2018 Data: 11/09/2018 15:57:42 Autor: Vanderlei Alves da Silva, Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja feito, em caráter de urgência, uma parceria com o SAAE de Ibiraçu, para manutenção da rede de esgoto na rua Deoclécio José Goes, em frente ao campo de futebol, e na rua Tancredo Neves localizadas no bairro Campagnaro. Justificativa: Atualmente em alguns pontos do bairro há esgoto a “céu aberto”, em períodos de chuva o problema se agrava ainda mais, visto que a rede pluvial e fluvial se mistura, causando muitos transtornos aos moradores e podendo também causar doenças. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 7 Indicação N° 216 /2018 Data: 11/09/2018 15:58:52 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja avaliado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a possibilidade de estar sendo executado um projeto social no bairro Campagnaro. Justificativa: Atualmente no bairro não há nenhum projeto social oferecido pelas secretarias municipais, levando em consideração que é um bairro com muitas crianças, adolescentes e jovens se torna de grande importância a realização de um projeto social para que estes possam realizar alguma pratica de atividades físicas. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 8 Indicação N° 217 /2018 Data: 11/09/2018 15:59:51 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena, Vanderlei Alves da Silva, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja feito o calçamento e a instalação de postes de iluminação na rua que passa em frente à construção do Campo Society e a Praça Saudável, no bairro Elias Bragatto. Justificativa: Esta rua encontra-se sem nenhum calçamento e iluminação, estas demandas são necessárias por ser uma via bastante utilizada, tanto por veículos, quanto por pedestres, tendo em vista também que há duas grandes obras a serem realizadas em seu entorno, e que após concluídas, aumentará ainda mais este fluxo de pessoas. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 9 Indicação N° 218 /2018 Data: 11/09/2018 16:01:07 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Vanderlei Alves da Silva, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja viabilizado o agendamento de uma reunião entre a Prefeitura Municipal de Ibiraçu, Vereadores e a empresa Escelsa S/A para tratarmos do assunto referente ao fornecimento de Energia Elétrica aos moradores do bairro Elias Bragatto, situado em Ibiraçu. Justificativa: Atualmente vários moradores relatam problemas com o padrão da energia elétrica e quedas de energia, estas situações tem causado danos aos moradores, a reunião seria necessária para que seja buscado uma solução para estas demandas. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 10 Indicação N° 219 /2018 Data: 11/09/2018 16:02:41 Autor: José Hervan Pignaton, Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena, José Hervan Pignaton, Aloir Piol Que seja providenciado a criação de um projeto de lei com a intenção de que seja feita a recuperação da nascente localizada no bairro Elias Bragatto. Justificativa: A nascente está sem utilização atualmente, tendo em vista o potencial do local, se for recuperado, é um recurso natural que traz diversos benefícios como a utilização de água e recuperação da fauna e flora, estes recursos poderão ser aproveitados pelos moradores do bairro. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 11 Indicação N° 220 /2018 Data: 11/09/2018 16:16:22 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, a reforma dos brinquedos da praça do Bairro Cohab. Justificativa: Os brinquedos encontram-se enferrujados e deteriorados, colocando a vida das crianças em risco. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 12 Indicação N° 221 /2018 Data: 11/09/2018 16:17:02 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli - Que seja providenciada, em caráter de urgência, a aquisição de caixas de som e microfones para as escolas municipais. Justificativa: As escolas municipais não possuem tais equipamentos, sendo muito útil para palestras, atividades multidisciplinares, entre outras, Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 13 Indicação N° 222 /2018 Data: 11/09/2018 17:34:56 Autor: José Hervan Pignaton Que o Executivo busque parceria com o Consulado Italiano, para que os cidadãos Ibiraçuences tenha acesso mais fácil à legalização da dupla cidadania. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 14 Indicação N° 223 /2018 Data: 11/09/2018 17:35:46 Autor: José Hervan Pignaton Que seja explorada com mais intensidade, as atividades que envolvem a cultura Italiana, visto que no município existem muitos habitantes descendentes dessa Nação, inclusive com dupla cidadania. Dessa forma, estaríamos trazendo mais condições de termos sucesso no intercâmbio comercial, econômico e turístico. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/09/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Publicado em quinta-feira, 13 de setembro de 2018

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