Resumo da 29ª Sessão Ordinária - 13/11/2018

 

        No dia 13 de novembro de 2018, no Plenário "Jorge Pignaton", houve a eleição para nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibiraçu para legislatura 2019-2020, que restou assim composta:

 

- Presidente: Vereador José Hervan Pignaton

- Vice-Presidente: Vereador Paulo Rodrigues Quaresma

- Secretário: Vereador Aloir Piol

 

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EXPEDIENTE

Data: 08/11/2018 17:42:24
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Data: 07/11/2018 17:48:34
Autor:
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Resolução à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.

ORDEM DO DIA

Data: 09/11/2018 13:49:44
Autor: Aloir Piol
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 13/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 09/11/2018 17:26:57
Que seja somado todo esforço dos poderes e da sociedade, afim de inibir ações abusivas no que diz respeito aos interesses da população do município em relação a Concessionária ECO 101, empresa que assumiu a duplicação da BR 101, no que diz respeito ao impacto que tal empresa poderá provocar à economia, sem falar da acessibilidade e logística que deverão ser previamente discutidos, para que venha sanar de uma vez por todas a inquietação, desconforto e incerteza da população, pois mediante ao primeiro trauma provocado a comunidade de Guatemala, que ficou sumariamente dividida em dois polos pelo muro (gelo baiano), é sabido que qualquer serviço de engenharia de credibilidade e dotado de bom senso, percebe que problemas deste tipo pode ser sanado com vias laterais fora das margens da BR, ou que fosse realizado uma pequena ponte seca, visto que essa experiência acirrou ainda mais a insegurança de todos os cidadãos do município. Justificativa: Os moradores ao longo de toda extensão da BR que equivale aproximadamente 20 quilômetros de extensão, cortando nosso município, estão aguardando com muita expectativa soluções, e que nós não sejamos somente meros expectadores do progresso para que venhamos participar efetivamente desse instrumento de riqueza o qual nós poderemos efetivamente fazer parte dele. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 13/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 12/11/2018 17:35:10
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 13/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 12/11/2018 17:36:30
Que seja providenciado, a expansão e a adequação da biblioteca pública municipal, garantindo que a mesma tenha locais de estudos individuais e coletivos, que a biblioteca venha ser informatizada, e seja feita a instalação ar condicionado e de placas plásticas no chão para evitar ruídos. Justificativa: É consenso em nossa sociedade a relevância de se formar cidadãos leitores como estratégia para se construir uma sociedade desenvolvida, equânime e democrática. No entanto, é também por todos sabido que há enorme déficit de leitura entre os brasileiros que dentre outras razões, está associada à falta de estrutura e incentivo nas bibliotecas municipais. Nesse cenário, cabe às bibliotecas um papel imprescindível de promover o encontro entre o livro e os leitores em nosso país. A título de informação, o Projeto de Lei n.º 3.231/2015, tramitando na Câmara dos Deputados, propõe em seu texto legal obrigação dos municípios em destinar verbas orçamentárias para a manutenção das bibliotecas. Estaríamos então nos antecipando em adotar tais medidas incentivando os nossos munícipes ao hábito da leitura. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 13/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 12/11/2018 17:54:56
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 13/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

 

 

Data de Publicação: segunda-feira, 19 de novembro de 2018

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