Resumo da 32ª Sessão Ordinária - 11/12/2018

 

 

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EXPEDIENTE

Data: 10/12/2018 17:28:07
Autor:
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11/12/2018.
Data: 10/12/2018 17:29:13
Autor:
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11/12/2018.

ORDEM DO DIA

Data: 05/12/2018 15:28:31
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 05/12/2018 15:30:10
Autor: Aloir Piol
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 10/12/2018 13:15:31
Que seja providenciado, para o início do ano de 2019 o envio do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal Nº 3.033 de 04 de setembro de 2009 (Código Municipal de Meio Ambiente) que dispõe sobre a Política do meio Ambiente e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para o município de Ibiraçu. Justificativa: O referido Projeto de Lei foi submetido em 11 de dezembro de 2017 e devido exíguo prazo para tramitação, não sendo apresentado as garantias de cumprimento da proposta, não foi possível discuti-lo e votá-lo. Nesse sentido, por se tratar de um projeto que pode proporcionar uma reforma importante no Código de Meio Ambiente do município, como por exemplo dar estruturação e agilidade aos processos de licenciamento que poderão ser de âmbito municipal, é muito importante a submissão deste no início de 2019 para apreciação e debate amplo com a sociedade. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 10/12/2018 16:48:08
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 10/12/2018 16:48:53
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 10/12/2018 17:26:16
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 11/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 10/12/2018 17:28:07
Autor:
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para promulgação.
Data: 10/12/2018 17:29:13
Autor:
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para promulgação.

Data de Publicação: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

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