Data: 14/12/2018 17:39:55
Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado um sistema destinado a introdução do Município de uma forma concreta ao Agroturismo, agroindústria e turismo religioso. Desfrutar da bela região e da boa localização, com inúmeras serras e montanhas, muito bem irrigadas de vários córregos e nascentes. Para tanto se faz necessário fontes que propiciem aos proprietários, empresários e moradores do Município, motivação, inserção a outros ramos de negócio, agregada a economia para o desenvolvimento. Neste caso clamamos por regulamentação de Lei em oferecer as propriedades a acessibilidade e logística que atenda em condições mínimas a fluência e a segurança dos negócios. É sabido que para darmos início as atividades de tamanha importância e complexibilidade, todo empenho entre os setores envolvidos será de fundamental importância que tenha celeridade e responsabilidade. Reforçamos que todos os envolvidos estivessem amparados em Lei própria, para que se processasse a infra-instrutura, oferta de horas máquinas, gestão de riscos, calçamentos e outros. Sugiro o encaminhamento de Lei regulamentadora para esta Câmara Municipal, com planejamento prévio, enfatizando todas as regiões envolvidas.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 14/12/2018 17:40:51
Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no âmbito das Secretaria de Obras, Secretaria de Agricultura e Gabinete do Prefeito de forma interligada, a “EQUIPE DE PLANTÃO PERMANENTE” para sanar com a grande gama de reclamações sobre limpeza pública, estética da cidade, buracos nas vias públicas, falta de canalizações, quebra-molas inadequados, deficiência no saneamento básico em vias urbanas e rurais, entulhos, acúmulo de lixo, mal cheiro, mosquito, iluminação, segurança. Tal pedido reflete o clamor da população, recaindo sobre as autoridades a responsabilidade de agir de imediato e com eficiência, evitando assim desconforto e transtornos.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 14/12/2018 17:42:52
Sugiro a implantação de câmeras de monitoramento em todo município, tendo em vista as constantes queixas da população relativas a furtos, assaltos, depredação do patrimônio público e outros. Mesmo que tardia, é necessário a utilização de meios adequados e modernos para inibir atividades criminosas contra a população. E dessa forma, garantir ao cidadão segurança pública eficiente. Outros meios poderão ser inseridos, como exemplo, a guarda municipal associada ou interligada a segurança pública local, tanto civil quanto a militar. Com essa interação, temos a certeza que o Município estará entre os mais seguros. É medida que se impõe, a execução da implementação de segurança eficaz e satisfatória. Ressalto que muitas obras estão em execução e merecem uma atenção especial para coibir o vandalismo e prejuízos.
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 14/12/2018 17:43:49
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 17/12/2018 17:20:53
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 17/12/2018 17:22:11
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 17/12/2018 17:23:25
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 17/12/2018 17:24:36
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 17/12/2018 17:26:04
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 17/12/2018 17:27:09
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 17/12/2018 17:28:17
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 17/12/2018 17:52:57
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 17/12/2018 17:54:26
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
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Data: 28/09/2018 16:51:32
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
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Data: 18/10/2018 00:00:00
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
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Data: 08/11/2018 17:42:24
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada em 1ª Turno
Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada em 1ª Turno, à Presidência para aguardar interstício de 10 (dez) dias para nova apreciação, em 2º Turno.
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Data: 14/12/2018 14:16:02
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas modificativas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
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Data: 14/12/2018 14:17:51
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
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