Resumo da 33ª Sessão Ordinária - 18/12/2018

 

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 EXPEDIENTE

Data: 11/12/2018 13:23:49
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Data: 14/12/2018 14:16:02
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18/12/2018.
Data: 14/12/2018 14:17:51
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18/12/2018.

ORDEM DO DIA

Data: 14/12/2018 17:39:55
Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado um sistema destinado a introdução do Município de uma forma concreta ao Agroturismo, agroindústria e turismo religioso. Desfrutar da bela região e da boa localização, com inúmeras serras e montanhas, muito bem irrigadas de vários córregos e nascentes. Para tanto se faz necessário fontes que propiciem aos proprietários, empresários e moradores do Município, motivação, inserção a outros ramos de negócio, agregada a economia para o desenvolvimento. Neste caso clamamos por regulamentação de Lei em oferecer as propriedades a acessibilidade e logística que atenda em condições mínimas a fluência e a segurança dos negócios. É sabido que para darmos início as atividades de tamanha importância e complexibilidade, todo empenho entre os setores envolvidos será de fundamental importância que tenha celeridade e responsabilidade. Reforçamos que todos os envolvidos estivessem amparados em Lei própria, para que se processasse a infra-instrutura, oferta de horas máquinas, gestão de riscos, calçamentos e outros. Sugiro o encaminhamento de Lei regulamentadora para esta Câmara Municipal, com planejamento prévio, enfatizando todas as regiões envolvidas. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 14/12/2018 17:40:51
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 14/12/2018 17:42:52
Sugiro a implantação de câmeras de monitoramento em todo município, tendo em vista as constantes queixas da população relativas a furtos, assaltos, depredação do patrimônio público e outros. Mesmo que tardia, é necessário a utilização de meios adequados e modernos para inibir atividades criminosas contra a população. E dessa forma, garantir ao cidadão segurança pública eficiente. Outros meios poderão ser inseridos, como exemplo, a guarda municipal associada ou interligada a segurança pública local, tanto civil quanto a militar. Com essa interação, temos a certeza que o Município estará entre os mais seguros. É medida que se impõe, a execução da implementação de segurança eficaz e satisfatória. Ressalto que muitas obras estão em execução e merecem uma atenção especial para coibir o vandalismo e prejuízos. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 14/12/2018 17:43:49
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 17/12/2018 17:20:53
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 17/12/2018 17:22:11
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 17/12/2018 17:23:25
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 17/12/2018 17:24:36
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 17/12/2018 17:26:04
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 17/12/2018 17:27:09
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 17/12/2018 17:28:17
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 17/12/2018 17:52:57
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 17/12/2018 17:54:26
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 18/12/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 28/09/2018 16:51:32
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
Data: 18/10/2018 00:00:00
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
Data: 08/11/2018 17:42:24
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada em 1ª Turno
Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada em 1ª Turno, à Presidência para aguardar interstício de 10 (dez) dias para nova apreciação, em 2º Turno.
Data: 14/12/2018 14:16:02
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas modificativas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
Data: 14/12/2018 14:17:51
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Data de Publicação: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

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