Resumo da 2ª Sessão Ordinária - 12/02/2019

 

 

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EXPEDIENTE

Data: 11/02/2019 16:30:51
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/02/2019.

ORDEM DO DIA

Data: 09/01/2019 00:00:00
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/02/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2019 00:00:00
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/02/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2019 00:00:00
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/02/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2019 00:00:00
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/02/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2019 00:00:00
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/02/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2019 00:00:00
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/02/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2019 00:00:00
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/02/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 04/02/2019 17:46:44
Autor:
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/02/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 07/02/2019 12:39:20
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/02/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 08/02/2019 13:33:09
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/02/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 08/02/2019 13:34:14
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/02/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 11/02/2019 12:31:13
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/02/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 11/02/2019 13:37:43
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/02/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 11/02/2019 13:39:34
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/02/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 11/02/2019 17:49:41
Que seja elaborado Projeto de Lei municipal com a finalidade de agir preventivamente, de forma atuante, e efetiva em conjunto com o Poder Legislativo, para assegurar a população. Justificativa: Visto que, estamos diante de riscos advindos da duplicação, que poderá atingir a população. Hoje nossas projeções de crescimento estão limitadas porque as rodovias nas condições atuais reprimem as nossas perspectivas. As lideranças, prefeitos da região, da sociedade civil de modo geral necessitam sensibilizar as autoridades federais no sentido de fazer respeitar mais e melhor o cidadão. Essa é uma causa que une a todos nós. O tamanho do problema reflete na vida de comunidades que se preocupam dia, dia, com os impactos negativos da duplicação, falta de acessibilidade logística, insegurança, medo e descaso. Muitas questões que envolvem a duplicação são questionadas pela população. Os moradores pedem urgência no reforço da segurança no local das obras. O risco de causar prejuízos ao comércio local que segue a margem da rodovia, além de causar insegurança aos motoristas e pedestres. A inúmeras falhas e os descumprimentos contratuais da concessionária Eco 101 em relação a obrigações essenciais e sobre as quais havia e ainda há grande expectativa da sociedade fazem surgir danos, o qual deve ser evitado pela concessionária. Por meio desse Projeto de Lei, sem dúvida, estaremos assegurados de direitos. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12/02/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 11/02/2019 16:30:51
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por maioria de votos dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

 

Data de Publicação: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

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