Resumo da 6ª Sessão Ordinária - 19/03/2019

 

 

 

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EXPEDIENTE

Data: 13/03/2019 16:57:05
Autor:
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19/03/2019.
Data: 11/03/2019 17:24:16
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Data: 11/03/2019 17:25:31
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Data: 11/03/2019 17:26:45
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Data: 11/03/2019 17:27:55
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Data: 18/03/2019 15:26:33
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.

ORDEM DO DIA

Data: 13/03/2019 15:47:00
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 15/03/2019 16:47:40
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 15/03/2019 16:48:38
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 15/03/2019 16:49:24
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 15/03/2019 16:50:10
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 18/03/2019 15:04:36
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 18/03/2019 15:05:40
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 18/03/2019 15:06:37
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 18/03/2019 15:07:36
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 18/03/2019 15:09:50
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 18/03/2019 15:10:30
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/03/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 01/03/2019 00:00:00
Autor:
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 18/03/2019 15:11:31
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 19/03/2019 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 19/03/2019 17:15:20
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal
Data: 13/03/2019 16:57:05
Autor:
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

 

Data de Publicação: quarta-feira, 20 de março de 2019

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