Resumo da 7ª Sessão Ordinária

Resumo da 7ª Sessão Ordinária - 02/04/2019

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Emenda N° 3 /2019 Data: 29/03/2019 15:57:51 Autor: Proposta de Emenda modificativa ao texto da Emenda do Projeto de Lei nº 3.270/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.
Ordem: 2 Emenda N° 4 /2019 Data: 29/03/2019 16:01:20 Autor: Proposta de Emenda modificativa ao texto da Emenda do Projeto de Lei nº 3.271/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.
Ordem: 3 Emenda N° 5 /2019 Data: 01/04/2019 17:01:32 Autor: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 3.273/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.
Ordem: 4 Emenda N° 6 /2019 Data: 01/04/2019 17:03:53 Autor: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 3.273/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.
Ordem: 5 Emenda N° 7 /2019 Data: 01/04/2019 17:04:23 Autor: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 3.273/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.
Ordem: 6 Emenda N° 8 /2019 Data: 01/04/2019 17:06:50 Autor: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 3.273/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.
Ordem: 7 Emenda N° 9 /2019 Data: 01/04/2019 17:07:44 Autor: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 3.273/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.
Ordem: 8 Emenda N° 11 /2019 Data: 01/04/2019 17:09:12 Autor: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 3.273/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.
Ordem: 9 Indicação N° 48 /2019 Data: 20/03/2019 15:52:36 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciada, a aquisição de um aparelho de mamografia, para atender as mulheres do nosso Município na prevenção contra o câncer de mama, visto que para a realização desse exame é necessário deslocar-se para outros municípios. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 10 Indicação N° 49 /2019 Data: 20/03/2019 15:53:26 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja construído em caráter de urgência pela Secretaria de Obras, Serviços e Infraestrutura, um redutor de velocidades (quebra-molas) nos padrões regulamentares, na rua João Alves da Motta Junior, em frete a farmácia Ibifarma. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 11 Indicação N° 50 /2019 Data: 20/03/2019 15:54:37 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja iniciado nas dependências do campo de futebol do bairro Campagnaro, o Projeto “Campeões do Futuro”. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 12 Indicação N° 51 /2019 Data: 20/03/2019 15:55:23 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciada a instalação de redes na lateral do campo de futebol do bairro Campagnaro. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 13 Indicação N° 52 /2019 Data: 20/03/2019 15:56:15 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciado pela Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, a inclusão de 2(duas) modalidades de esportes no Projeto “Campeões do Futuro”: o boxe e o vôlei. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 14 Indicação N° 53 /2019 Data: 20/03/2019 15:57:02 Autor: Maxsuel de Oliveira Sena Que seja providenciado a limpeza e drenagem de toda a extensão do rio Taquaraçu, neste Município. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 15 Indicação N° 54 /2019 Data: 26/03/2019 12:30:31 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciado a publicação dos relatórios de auditoria do Controle Interno do Município de Ibiraçu, no portal da transparência conforme a Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI - Lei de Acesso a Informação). Justificativa: A medida visa o cumprimento pleno da legislação citada anteriormente. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 16 Indicação N° 55 /2019 Data: 26/03/2019 17:34:37 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi, Vanderlei Alves da Silva Que seja providenciado em caráter de urgência, a construção de uma rede de esgoto na Comunidade de Pendanga. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 17 Indicação N° 56 /2019 Data: 26/03/2019 17:35:27 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi Que seja providenciado em caráter de urgência, a limpeza e revitalização do rio que corta o Distrito de Pendanga. Justificativa: A limpeza e revitalização do rio são necessárias, pois há acumulo de vegetação em seu entorno, a medida visa melhorar o fluxo do rio e prevenir o risco de doenças para os moradores. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 18 Indicação N° 57 /2019 Data: 26/03/2019 17:36:35 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi Que seja providenciada a iluminação pública da escadaria que dá acesso ao Parque Industrial José Luiz Fioroti, tendo em vista diversos pedidos dos usuários daquela escadaria. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 19 Projeto de Lei do Executivo N° 3270 /2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
Ordem: 20 Projeto de Lei do Executivo N° 3271 /2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
Ordem: 21 Projeto de Lei do Executivo N° 3273 /2019 Data: 18/03/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA REDAÇÕES E CRIAM §§ A LEI MUNICIPAL N.º 3.614/2014. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
Ordem: 22 Requerimento N° 4 /2019 Data: 26/03/2019 12:31:40 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciado, em caráter de urgência, cópias de todos os relatórios de auditoria do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Ibiraçu, dos anos de 2017 e 2018. Justificativa: Fiscalizar atos do Poder Executivo. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 02/04/2019 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 23 Requerimento N° 5 /2019 Data: 29/03/2019 15:29:57 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada, em caráter de urgência, cópias dos contratos de manutenção de iluminação pública (e seus respectivos processos administrivos e notas fiscais referentes aos serviços prestados), realizadas durante os anos de 2017, 2018 e 2019. Justificativa: Fiscalizar atos do Poder Executivo. Fase: Expediente e Ordem do Dia Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/02/2019 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 24 Emenda N° 10 /2019 Data: 01/04/2019 17:08:41 Autor: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 3.273/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Publicado em quarta-feira, 03 de abril de 2019

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