Resumo da 10ª Sessão Ordinária - 07/05/2019

 

 

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EXPEDIENTE

Data: 17/04/2019 17:45:19
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.
Data: 26/04/2019 13:16:53
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 07/05/2019.
Data: 26/04/2019 13:25:23
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 07/05/2019.
Data: 03/05/2019 15:14:48
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.
Data: 03/05/2019 15:17:34
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.
Data: 03/05/2019 15:19:46
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.
Data: 03/05/2019 15:22:48
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.

 

ORDEM DO DIA

Data: 26/04/2019 16:11:05
Que seja encaminhada por esse Poder Executivo, tratativas para adesão formal do município de Ibiraçu ao sistema “Cerco Eletrônico” da Central Integrada de Segurança Pública (CISP) da prefeitura Municipal de Aracruz. Justificativa: A medida visa incrementar significativamente os instrumentos de Segurança Pública para o município. O “Cerco Eletrônico” e a Central de Videomonitoramento opera com 66 câmeras em todo o município de Aracruz, compõem a Central Integrada de Segurança Pública (CISP), que ofertará às forças policiais mais poder de investigação e inteligência no combate ao crime. Essa barreira eletrônica de alta tecnologia já vem monitorando 15 pontos da sede administrativa, contendo 32 faixas, para o reconhecimento ótico de caracteres capazes de identificar todos os veículos que passarem pelos pontos da barreira. Seus mecanismos permitem alcançar objetivos estratégicos na área de segurança pública, com a prevenção e combate à violência, permitindo o monitoramento de todos os veículos que chegam ou saem da cidade, apurando quais foram furtados ou roubados, além de outros com restrições que estejam circulando. A adesão a este sistema já existente seria uma forma mais viável economicamente de proporcionar acesso à uma ferramenta tecnológica avançada de inteligência e integração para aprimorar a Segurança Pública da cidade em conjunto com as Polícias Civil e Militar. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/05/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 26/04/2019 16:12:00
Que seja providenciada a construção de calçada com condições de acessibilidade no trecho entre a Avenida Adelaide Jardim e a BR-101, área de acesso de pedestres à Igreja da Paróquia São Marcos. Justificativa: A medida visa proporcionar acessibilidade segura de pedestres no trecho de importante passagem, sendo acesso à Igreja mencionada. O trecho em tela, que mais precisamente está localizado na encruzilhada entre a Av. Adelaide Jardim e a BR-101, é via de passagem diária de pessoas que pretendem ir a Igreja São Marcos. É certamente um dos trechos mais sensíveis e de alto risco para pedestres, uma vez que não dispõe de calçada segura e acessível. Uma escada instalada em parte do que deveria ser calçada resulta em inacessibilidade, onde pedestres com dificuldades de locomoção ou que apresentem deficiência física, ficam reféns de passagem pela rua, onde veículos trafegam livremente, resultando em trecho de perigo eminente. Deve o Poder Executivo se atentar a necessidade de intervenção urgente neste trecho, a fim de preservar vidas e de garantir a segurança de pedestre que a utilizam. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/05/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/05/2019 14:32:34
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/05/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 03/05/2019 12:28:12
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/05/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 03/05/2019 12:31:47
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/05/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 03/05/2019 12:32:57
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/05/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 03/05/2019 16:50:41
Que seja providenciada o asfaltamento/pavimento intertravado da via que dá acesso à Cascata - Rua Josué Fiorotti, desde a BR-101, ao lado da distribuidora de bebidas, até a ponte com trecho asfaltado e calçamento/pavimento intertravado do restante desde a via já asfaltada até as proximidades da Cascata. Justificativa: O bairro São Cristóvão é hoje o maior do município, em número de habitantes, com cerca de 800 moradores. Apesar da maioria das vias já calçadas, o referido bairro apresenta importantes vias mal pavimentadas, com calçamento precário e obsoleto, sobretudo a Rua Josué Fiorotti, que dá acesso à Cascata - importante ponto turístico do município – e ao polo Industrial – uma das duas únicas áreas destinadas a atividades de produção no município. Esta via em tela, que tem sua origem no quilômetro 212 da BR-101, possui cerca de 3 quilômetros até as proximidades da Cascata, apresenta trechos sem calçamento, trechos com “pavimento de pedras”, e apenas uma pequena área de cerca de 70 metros asfaltada. O trecho de “pavimento de pedras” é um dos raríssimos que ainda restam no município. A recente expansão imobiliária condicionou um aumento considerável de residências e de moradores às margens desta via, que tem sofrido com os transtornos causados pela precária pavimentação desta via, como poeira e ruídos excessivos. O trecho também dá acesso direto da BR-101 ao Polo Industrial, justificando a necessidade de proporcionar segurança no transporte de insumos e produtos, tendo em vista visíveis e notórias irregularidades de nivelamento que colocam em risco moradias, pedestres e motoristas, além da integridade das cargas transportadas. Já o trecho considerado “estrada de chão”, se encontra sempre muito prejudicada em dias chuvosos, necessitando da prefeitura manutenção constante, o que resulta em gasto de recursos públicos. Além disso, a pavimentação deste trecho proporcionará um incremento urbanístico considerável para acessar importante balneário e ponto turístico do município – a Cascata. Considerando estes elementos descritos e as consultas feitas junto à comunidade local, certamente tal projeto contribuirá para melhorar a qualidade de vida de todos. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/05/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 06/05/2019 16:57:16
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/05/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 06/05/2019 16:58:33
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/05/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 06/05/2019 16:59:29
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/05/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 06/05/2019 17:00:16
Que seja incluído de forma extracurricular aos cursos de primeiro e segundo grau, disciplinas ligadas as funções profissionais, das quais possam estimular a qualificação dos estudantes e cidadãos em geral, e que, estejam ligados ao potencial de aptidão do qual o Município dispõe, como possíveis qualificações em função das nossas necessidades prioritárias, fruticultura, cafeicultura, e técnicas de criação de animais e derivados, também como especialidade ligada ao agro turismo, agroindústrias e turismo religioso. Essas disciplinas não fariam parte da grade, porém, elevaria o nível dos futuros profissionais, conduzindo-os dessa maneira para melhor distribuição de renda, incrementando o Município economicamente como um todo, resolvendo um problema crônico da cidade que é o desemprego e a falta de oportunidade, tornando assim autossuficiente, melhorando o seu nível de independência de terceiros. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/05/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 06/05/2019 17:01:00
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 07/05/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 07/05/2019 00:00:00
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal
Data: 07/05/2019 00:00:00
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Anexação do Requerimento de Urgência à Proposição Principal
Data: 26/04/2019 13:16:53
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
Data: 26/04/2019 13:25:23
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:

Data de Publicação: quarta-feira, 08 de maio de 2019

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