Resumo da 19ª Sessão Ordinária - 06/08/2019

 

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EXPEDIENTE

Data: 30/07/2019 12:15:42
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.

ORDEM DO DIA

Data: 15/07/2019 17:13:17
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 16/07/2019 16:24:00
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/08/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 16/07/2019 19:30:48
Que seja providenciado o encaminhamento a esta Egrégia Casa de Leis de proposição objetivando estender aos servidores contratados temporariamente pelo Executivo, a possibilidade de concessão de folga no dia de seu aniversário natalício, apresentando, por oportuno, sugestão de Projeto de Lei conforme minuta que segue inclusa. Justificativa: A iniciativa de proposição nesse sentido (concessão de folga ao servidor contratado no dia de seu aniversário) é exclusiva do Prefeito Municipal, a teor do disposto no art. 37, II, da Lei Orgânica Municipal, de sorte que não cabe ao parlamentar (Vereador) assim proceder, razão pela qual se propõe a presente indicação, a fim contribuir com o Executivo na apresentação de minuta de projeto de lei contemplando os contratados provisoriamente da Administração com o mesmo direito que é assegurado aos servidores efetivos e comissionados, primando, com isso, pelo tratamento igualitário e garantido um justo e merecido incentivo a essa categoria. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/08/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 25/07/2019 14:45:52
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/08/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 30/07/2019 15:53:49
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/08/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/08/2019 16:36:57
Que seja verificado, junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do município, porquê as correspondências dos munícipes não estão chegando devidamente em suas residências, além disso, são encaminhadas para a agência de correios de Aracruz. Justificativa: São inúmeras as reclamações, ocorridas de diversos pontos da cidade, em relação a não entrega de correspondências a moradores, que alegam que, para receber o serviço prestado pelos Correios é necessário se deslocar até a agência dos Correios de Aracruz, sendo que, o Município possui uma Agência dos Correios. No site dos Correios, que dispõe sobre as entregas domiciliares, consta que se tais encomendas não atendem as condições de entrega, serão encaminhadas para a unidade postal mais próxima do endereço de entrega, fato, que não acontece neste município. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/08/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 05/08/2019 17:31:47
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/08/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 03/05/2019 15:14:48
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 15/07/2019 15:13:12
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 15/07/2019 15:25:56
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 15/07/2019 16:20:13
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 15/07/2019 16:26:51
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 15/07/2019 16:31:44
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 15/07/2019 16:53:22
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 15/07/2019 16:57:46
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 15/07/2019 16:59:27
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 15/07/2019 17:00:52
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 15/07/2019 17:02:11
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 15/07/2019 17:03:36
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 15/07/2019 17:04:38
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 15/07/2019 17:06:08
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 15/07/2019 17:07:10
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 15/07/2019 17:09:21
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 15/07/2019 17:10:22
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 15/07/2019 17:11:18
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Ordem: 26  Moção N° 3 /2019
Data: 05/08/2019 17:27:29
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/08/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Data: 02/08/2019 16:39:38
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/08/2019 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

 

 

Data de Publicação: quinta-feira, 08 de agosto de 2019

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