Resumo da 22ª Sessão Ordinária - 03/09/2019

 

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EXPEDIENTE

Data: 29/08/2019 15:09:12
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.
Data: 21/08/2019 12:38:02
Autor:
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.
Data: 02/09/2019 13:15:11
Autor:
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.
Data: 02/09/2019 13:16:38
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: À Secretaria para estudo de técnica legislativa.

ORDEM DO DIA

Data: 11/07/2019 16:15:27
Autor:
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para promulgação.
Data: 21/08/2019 12:30:32
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/09/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 28/08/2019 17:40:18
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/09/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 28/08/2019 17:41:52
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/09/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 28/08/2019 17:42:49
Que seja estudada, com urgência a exploração do nosso potencial hídrico para obtenção de energia elétrica das inúmeras quedas d’águas existentes no município, entre elas a tão almejada pela sociedade, a cachoeira da Barragem, em Cachoeiro de Barro, além de aproveitarmos o potencial elétrico desses mananciais teríamos a grande oportunidade de nos servir de um parque que já foi utilizado como lazer e a introdução da piscicultura, e uma fonte de atração para os Municípios vizinhos, como já aconteceu no passado a região era altamente frequentada por pescadores e banhistas, além de campos recreativos constituído por vários bosques, córregos, nascentes e rios, sendo utilizados o ano inteiro. Tal reservatório também poderia ser útil na irrigação das áreas do entorno da represa. Tal viabilização teria um custo mínimo já que a represa já existe, só dependendo, portanto, de uma comporta de baixo custo para controlar a vasão durante as cheias, evitando assim o receio de que a barragem influencie no alagamento da Cidade. Queremos atentar para o fato de que as hidrelétricas estão entre a modalidade de energia mais barata e correta ecologicamente em relação a sustentabilidade – energia totalmente renovável. Sabemos que além dessas, possuímos inúmeras possibilidades hídricas de altitude que são muito mais volumosas àquela ao qual nos referimos, podendo assim dar ao município um poder elevado no que diz respeito a competitividade às Micro e pequenas empresas se instalarem no município, tornando seus produtos mais baratos, além de diminuir os gastos com os órgãos públicos.
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/09/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 28/08/2019 17:43:55
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/09/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/09/2019 16:00:52
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/09/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 02/09/2019 16:02:05
Que seja desenvolvido um projeto amplo abrangendo todas as micro bacias e bacias que cortam áreas urbanas como o rio Taquaraçu no seu leito, os córregos e nascentes que margeiam e atravessam os bairros Campagnaro, Aricanga, São Cristóvão, São Benedito, Pendanga, Guatemala, Monte Seco, Caboclo Bernardo, Rio da Prata e Pedro Palácios. Tal projeto visa ao esgotamento e destinos dos resíduos lançados nos rios e córregos. Fazemos menção que seja estudado a forma mais adequada para cada bacia e micro bacia pois o número de residências e fluxos de resíduos diverge muito no que diz respeito a quantidade. Assim sendo merece planejamentos adequados e consistente a cada uma dessas modalidades, podendo nós nos servir do processo de tratamento biológico do esgotamento como o bombeamento para um sistema de tratamento a distância. Poderemos também nos servir de galerias das quais possamos realizar a retirada de resíduos quando se fizerem necessário. Queremos alertar que não poderemos mais insistirmos nos erros do passado onde a prática consistia em deixar fluir através de manilhas a mistura da água pluvial e sanitária pois tais erros redundam sempre no acúmulo dos resíduos nas áreas baixas com pouca declividade. Desta forma, ocorre a obstrução do esgoto que neste caso corre a céu aberto, com todos os riscos ligados a doenças, contaminações, proliferação de insetos, além do mau cheiro. Gostaria de chamar atenção quanto as fossas assépticas que em determinados casos podem ser utilizadas, bem como o tratamento químico em loco.
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/09/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 06/05/2019 00:00:00
Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
Data: 30/08/2019 16:23:30
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/09/2019 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 30/08/2019 16:24:28
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 03/09/2019 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Data de Publicação: quarta-feira, 04 de setembro de 2019

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