Ordem: 1  Emenda N° 62 /2019

Data: 04/11/2019 17:34:17

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 3.289/2019.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 2  Emenda N° 63 /2019

Data: 04/11/2019 17:51:07

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 3.290/2019.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 3  Emenda N° 64 /2019

Data: 04/11/2019 17:55:16

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 3.292/2019.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 4  Emenda N° 65 /2019

Data: 04/11/2019 17:58:05

Autor: Comissão de Justiça e Redação

PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 3.291/2019.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 5  Projeto de Lei do Executivo N° 3289 /2019

Data: 27/09/2019 15:33:39

Autor: Poder Executivo Municipal

Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre a Política de Meio Ambiente, sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente e procedimentos de fiscalização ambiental para o município de Ibiraçu/ES.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.

Ordem: 6  Projeto de Lei do Executivo N° 3290 /2019

Data: 27/09/2019 00:00:00

Autor: Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a dosimetria das multas ambientais e das infrações ambientais reconhecidas pelo Município de Ibiraçu.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.

Ordem: 7  Projeto de Lei do Executivo N° 3291 /2019

Data: 27/09/2019 00:00:00

Autor: Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre as taxas de licenciamento ambiental dos empreendimentos, atividades e/ou serviços.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.

Ordem: 8  Projeto de Lei do Executivo N° 3292 /2019

Data: 27/09/2019 00:00:00

Autor: Poder Executivo Municipal

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 2.743/2006, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providencias.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emenda, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.

Ordem: 9  Requerimento N° 13 /2019

Data: 04/11/2019 08:38:27

Autor: José Hervan Pignaton

Que seja providenciada a lista completa das despesas com alugueis de prédios públicos pagos pela Prefeitura Municipal, no período do mês 10/2018 ao mês 10/2019. Justificativa: Fiscalizar, bem como elaborar estudos futuros para propor melhorias e ajustes caso necessário.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/11/2019 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 10  Requerimento N° 14 /2019

Data: 04/11/2019 08:39:53

Autor: José Hervan Pignaton

Que seja providenciada a lista de despesas com energia elétrica de todos os prédios mantidos pelo Poder Público Municipal, no período do mês 10/2018 ao mês 10/2019. Justificativa: Fiscalizar, bem como elaborar estudos futuros para propor melhorias e ajustes caso necessário.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/11/2019 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 11  Requerimento N° 15 /2019

Data: 04/11/2019 08:41:37

Autor: José Hervan Pignaton

Que seja providenciada a lista completa das despesas com combustível gasto por cada secretaria do Município, no período do mês 10/2018 ao mês 10/2019. Justificativa: Fiscalizar, bem como elaborar estudos futuros para propor melhorias e ajustes caso necessário.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/11/2019 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 12  Requerimento N° 16 /2019

Data: 04/11/2019 08:42:38

Autor: José Hervan Pignaton

Que seja providenciada a lista completa das despesas com oficina mecânica, no período do mês 10/2018 ao mês 10 /2019. Justificativa: Fiscalizar, bem como elaborar estudos futuros para propor melhorias e ajustes caso necessário.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 05/11/2019 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).