Resumo da 9ª Sessão Ordinária - 05/05/2020

 

 

 

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 60 /2020

Data: 04/05/2020 16:33:05

Autor: José Hervan Pignaton

Que o Município venha aderir aos Projetos desenvolvidos pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, afim de receber recursos e equipamentos voltados aos Idosos. Justificativa: O vereador firmatário pleiteou junto ao Ministério da Cidadania, recursos para a construção da Vila dos Idosos. Em resposta ao expediente, o Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social sugeriu que o município conhecesse os projetos desenvolvidos pela Secretaria em: https://www.desenvolvimentosocial.gov.br/servicos/brasil-amigo-da-pessoa-idosa, para que oportunamente pudesse aderi-los. Segue expedientes em anexo.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 2  Indicação N° 61 /2020

Data: 04/05/2020 16:34:40

Autor: José Hervan Pignaton

Que a Prefeitura conceda um incentivo, ou qualquer outro meio de compensar os profissionais da área da saúde, segurança municipal e qualquer outro servidor que vem combatendo essa Pandemia na linha de frente, colocando sua vida em risco para poder dar garantia de vida para os demais. Justificativa: Sabemos que o Poder Público está tomando medidas acerca de racionamento de gastos públicos, sobretudo o congelamento de salário de servidores. Todavia no próprio Congresso e Senado Federal, parte dos senadores/deputados discutem a possibilidade de aumento para os servidores da saúde e da segurança pública, tendo em vista um número expressivo de profissionais da área da saúde que, infelizmente, estão sendo contaminados, trazendo perdas terríveis para a família. Então, o mínimo que esta Casa pode fazer é essa honra ao mérito dessas pessoas.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 3  Indicação N° 62 /2020

Data: 04/05/2020 16:40:51

Autor: José Hervan Pignaton

Que seja viabilizado a sinalização das faixas de pedestres em todo o município, especialmente no bairro Aricanga a caminho do santuário, onde também necessita de reparos no calçamento.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 4  Indicação N° 63 /2020

Data: 04/05/2020 16:42:35

Autor: José Hervan Pignaton

Que seja viabilizado a numeração das residências dos bairros Pedro Palácios e Rio da Prata. Justificativa: Os moradores afirmam que as correspondências não chegam nas residências devido à falta de numeração das casas, o que faz com que necessitem se deslocar até as agências.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 5  Indicação N° 64 /2020

Data: 04/05/2020 16:46:55

Autor: Aloir PiolMaxsuel de Oliveira SenaWeverton Ferreira Tonon

Que seja viabilizado a pintura das faixas de pedestres em todas as ruas da cidade. Justificativa: As faixas de pedestre se encontram apagadas, e as pinturas são extremamente importantes para a segurança de todos que transitam em nossas ruas.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 6  Indicação N° 65 /2020

Data: 04/05/2020 16:48:25

Autor: Aloir PiolMaxsuel de Oliveira SenaWeverton Ferreira Tonon

Que seja providenciada a iluminação pública da escadaria que dá acesso ao Parque Industrial José Luiz Fiorotti localizado no Bairro Bragatto.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 7  Indicação N° 66 /2020

Data: 04/05/2020 16:50:13

Autor: Aloir PiolMaxsuel de Oliveira SenaWeverton Ferreira Tonon

Que seja concluída a pavimentação da rua Orlinda Debarbi até a Rua que dá acesso a estrada de Cachoeira Cumprida, localizada em Guatemala, nesta cidade.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 8  Indicação N° 67 /2020

Data: 04/05/2020 16:51:48

Autor: Aloir PiolMaxsuel de Oliveira SenaWeverton Ferreira Tonon

Que seja providenciado o pavimento do beco que interliga a Rua Pedro Pignaton à Rua Francisco Vicente, no Bairro Cohab, nesta cidade.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 9  Indicação N° 69 /2020

Data: 04/05/2020 16:55:34

Autor: Weverton Ferreira TononAloir PiolMaxsuel de Oliveira Sena

Que seja viabilizada, em parceria da Secretaria de Agricultura e a equipe da fiscalização da Prefeitura Municipal, uma conscientização sobre a prevenção do coronavírus com os agricultores do município. Justificativa: Devido a colheita de café, muitas pessoas estão vindo para o município de Ibiraçu, precisamos estar atentos para seguir o Decreto Estadual e Municipal. Fornecer as informações para os agricultores é uma forma de estarem tomando as devidas precauções na colheita de café.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 10  Indicação N° 70 /2020

Data: 04/05/2020 16:57:24

Autor: Weverton Ferreira TononAloir PiolMaxsuel de Oliveira Sena

Que seja realizado uma parceria entre a equipe de fiscalização da Prefeitura Municipal e Caixa Econômica, para orientar a organização da fila da Caixa Econômica do município. Sugerimos que seja distribuído uma quantidade de senhas, para limitar o número de pessoas atendidas, evitando assim aglomerações. Justificativa: Devido ao auxílio emergencial, a Caixa Econômica está recebendo muitas pessoas, formando muita aglomeração nas filas, a organização das filas é uma forma de prevenção contra o coronavírus.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 11  Indicação N° 71 /2020

Data: 04/05/2020 16:59:02

Autor: José Hervan Pignaton

Que seja viabilizado a aquisição e manutenção constante de insumos e equipamentos destinados aos profissionais que estão efetivamente trabalhando na linha de frente em combate e proteção ao COVID-19 e outras endemias que o município é acometido como a Dengue, a Zika ou a Chikungunya. Justificativa: A compra de pequenos veículos como moto biz, é uma sugestão para que facilite a locomoção e um trabalho mais bem assistido, principalmente em regiões mais afastadas.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 12  Projeto de Lei do Executivo N° 3322 /2020

Data: 20/03/2020 00:00:00

Autor: Poder Executivo Municipal

Prorrogar o prazo da edificação da sede do Consórcio Público da Região Polinorte – CIM POLINORTE, em imóvel doado pela Lei 3.910/2018 e dá outras providências.
 

Fase: Para Votação

Ação: Aprovado

Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.

Ordem: 13  Emenda N° 12 /2020

Data: 04/05/2020 18:44:02

Autor: Comissão de Justiça e Redação (2ª Formação, 32ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA EMENTA, DO PROJETO DE LEI N.º 3.322/2020.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

Ordem: 14  Emenda N° 13 /2020

Data: 04/05/2020 18:49:20

Autor: Comissão de Justiça e Redação (2ª Formação, 32ª Legislatura)

PROPOSTAS DE EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI N.º 3.322/2020.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.

 

Data de Publicação: terça-feira, 05 de maio de 2020

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