Ordem: 1  Indicação N° 109 /2021

Data: 13/04/2021 20:20:08

Autor: Elisabete Ramos Malbar

Que seja encaminhado, um projeto de lei nomeando a escadaria, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.300, no Bairro São Benedito, próximo ao Almeida’s bar, com o nome do finado Senhor Flori de Almeida, considerando que o mesmo prestou relevantes serviços na comunidade. Se possível, que seja viabilizada a reforma da referida escadaria, com instalação de corrimões e iluminação pública, proporcionando infraestrutura de qualidade, segurança e melhorias para todos, visto que se trata de uma obra construída entre os anos de 1989 a 1990.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 2  Indicação N° 110 /2021

Data: 13/04/2021 20:21:50

Autor: Aloir Piol

Que seja viabilizado a fiscalização e notificação do loteamento da CBL, que faz divisa com o bairro Residencial Francisco Campagnaro, para que seja feita a limpeza e retirada de lixos dessa área. Justificativa: A solicitação se faz necessária devido o considerável acumulo de lixo e mato no local, contribuindo para a proliferação de mosquitos, entre outros insetos e pragas.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 3  Indicação N° 111 /2021

Data: 13/04/2021 21:12:53

Autor: José Carlos Ferreira dos Santos

Que seja viabilizado, muro de contenção, no barranco localizado à Rua Luiz Felisberto Carlesso, bairro Campagnaro, próximo a Unidade de Saúde. Justificativa: O barranco se encontra com grande risco de desmoronamento, sendo necessário um muro de contenção/arrimo para que solucione com urgência este problema. A referida rua dá acesso aos bairros Residencial Francisco Campagnaro e Campagnaro onde possui considerável circulação de veículos e pessoas, colocando em perigo a vida das pessoas que trafegam e dos moradores que residem na rua.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 4  Indicação N° 112 /2021

Data: 16/04/2021 13:34:19

Autor: Elisabete Ramos Malbar

Que seja criado, um centro especializado em reabilitação pós-covid, reunindo uma equipe multidisciplinar composta por fonoaudiólogo, psicólogo, fisioterapeutas, médicos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, educadores físicos e assistentes sociais, para auxiliarem os pacientes a superarem as sequelas do covid-19.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 5  Indicação N° 113 /2021

Data: 16/04/2021 16:32:41

Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira , José Carlos Ferreira dos Santos

- Que seja providenciada, com a urgência possível, a reforma do Campo de Futebol existente no Bairro Campagnaro. Justificativa: Como é do conhecimento de todos, o campo de Futebol do Bairro Campagnaro tem uma história de mais de trinta anos junto à comunidade e, a rigor, a última reforma ocorreu há mais de dez anos, sendo certo que que o desenvolvimento urbano local e desgaste da estrutura do referido espaço, justificam e requerem uma intervenção urgente, seja para impedir o agravamento dos problemas existentes, seja para preservar o patrimônio e a própria história do local.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 6  Indicação N° 114 /2021

Data: 16/04/2021 16:36:04

Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira

Que seja estudada a possibilidade de prorrogação do prazo para pagamento de impostos e taxas e demais tributos de competência municipal, como medida de auxílio aos munícipes e empresas aqui sediadas no enfrentamento dos impactos econômicos e sociais causados em decorrência da pandemia do novo coronavírus, sugerindo-se que o prazo de prorrogação não seja inferior a 90 (noventa) dias. Justificativa: As notificações de novos casos de Covid-19 em todo o país e, em particular, no Espírito Santo, têm aumentado em progressão geométrica. Como consequência no plano econômico, as autoridades monetárias e reconhecidas instituições internacionais estimam uma fortíssima retração das atividades econômicas, situação já vivenciada, em nível estadual, regional e local. São inúmeros os relatos de dificuldades pelas empresas e pessoas físicas, que estão sofrendo de forma dramática a redução da atividade econômica a partir do início da quarentena estipulada pelo governo. Daí a necessidade impostergável de se prorrogarem os prazos de vencimento dos impostos a nível municipal, como, aliás, também está ocorrendo em nível federal. Nota-se que é fundamental a postergação do recolhimento de impostos neste momento para que as pessoas possam ter um pouco mais de fôlego para se manter e, as empresas, concentrar todo o seu esforço na tentativa de manter o pagamento de salários dos funcionários e evitar demissões e fechamento. Em decorrência dessas dificuldades econômicas, cabe lembrar o papel da Administração Municipal nesse momento, de socorrer a sociedade tanto na proteção da saúde da população, como na preservação das empresas e empregos, diante das necessidades impostas pela situação emergencial que vivemos. Assim, entende-se que a medida sugerida traria um alento à população que já sofre as consequências dos graves impactos em todo o setor econômico do estado de calamidade pública e da quarentena decorrentes da pandemia do Coronavírus.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 7  Indicação N° 115 /2021

Data: 16/04/2021 16:37:11

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Que seja viabilizada a higienização, uma vez por semana em todas as ruas e prédios públicos do município de Ibiraçu, em especial as áreas de maior circulação de pessoas. Justificativa: Manter a limpeza de ruas, calçadas e espaços públicos é uma medida adotada pelas Prefeituras que tem ajudado no enfrentamento da pandemia por coronavírus.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 8  Indicação N° 116 /2021

Data: 16/04/2021 16:38:22

Autor: José Fabio Demuner

Que seja viabilizada a reforma do prédio da antiga Unidade de Pronto Socorro Municipal, localizada na Rua Guilherme Modenesi, Centro, Ibiraçu, ao lado do Estádio Marcão, a fim de possibilitar que referido espaço, hoje completamente abandonado e ocioso, seja reaproveitado para o funcionamento de diversos setores da Administração. JUSTIFICATIVA: A Administração Municipal já de há muito carece de espaços adequados para o funcionamento de seus diversos órgãos e setores, sendo que, por vezes, necessita, inclusive, alugar espaços de terceiros para tanto, o que, a rigor, não se mostra a forma mais eficiente e correta de solução do problema. O prédio da antiga Unidade de Pronto Socorro do Município, localizado ao lado do Estádio Marcão, na Rua Guilherme Modenesi, tem sido negligenciado, porquanto se encontra, atualmente, abandonado e sem qualquer finalidade para Administração, sendo certo que a sua adequada reestruturação/reforma, dado o excelente espaço ali existente, poderia abrigar diversos setores administrativos, prestadores de serviços públicos aos cidadãos ibiracuenses, reduzindo custos para o erário.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 9  Moção N° 12 /2021

Data: 14/04/2021 15:40:35

Autor: Elisabete Ramos Malbar

Que seja encaminhado aos familiares do saudoso SR. DOMINGOS FURIERI a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 14/04/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 10  Moção N° 13 /2021

Data: 16/04/2021 13:31:02

Autor: Elisabete Ramos Malbar

Que seja encaminhado aos familiares do saudoso SR. ADÉLIO BARBARIOL a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 15/04/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 11  Moção N° 14 /2021

Data: 16/04/2021 16:27:00

Autor: Elisabete Ramos Malbar

Que seja encaminhado aos familiares do saudoso SR. JEFFERSON FURTADO FERREIRA a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 15/04/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros. Atualmente o Sr. Jefferson era Vice-Presidente do Partido Verde, reverenciar a sua memória e agradecer o carinho, companheirismo e a enorme contribuição que ele prestou ao Partido. Sua morte tão repentina, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 12  Requerimento N° 8 /2021

Data: 16/04/2021 13:50:10

Autor: Aloir Piol, José Fabio Demuner , Valéria dos Santos Rosalém

Que seja providenciado o envio à Câmara Municipal de Ibiraçu, das seguintes informações: 1) Qual o quantitativo dos contratados pela Prefeitura Municipal que são remunerados mediante o pagamento de RPA - Recibo de Pagamento Autônomo?; 2) Quais os respectivos cargos/funções desses contratados, especificando para cada cargo/função o seu respectivo quantitativo e qual órgão se encontra vinculado?; 3) Qual a classificação da despesas com referidos profissionais e se esta (despesa) está inserida na despesa com pessoal, encaminhando cópia dos respectivos documentos?; 4) Qual o fundamento legal utilizado para esse tipo de procedimento (contratação por RPA)? JUSTIFICATIVA: O presente requerimento vem por finalidade verificar a existência de contratações de pessoas físicas no âmbito da Administração Municipal e respectivo pagamento através de RPA - Recibo de Pagamento Autônomo, a fim de aferir ou não a sua conformação com as normas legais, exercendo a efetiva fiscalização das ações da Administração Pública, posto que, em princípio, essa forma de admissão de pessoal no serviço público contraria as disposições previstas no art. 37, II e IX, da CF/88.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 13  Requerimento N° 9 /2021

Data: 16/04/2021 16:29:02

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Que seja encaminhada à Câmara Municipal a localização de atuação da Servidora Sr.ª Deliana Barbosa da Silva, forma de contratação e função exercida. Justificativa: O requerimento objetiva exercitar o dever de fiscalização do Legislativo no que concerne à correta gestão de pessoal, aferindo a conformação do ato com o regramento legal pertinente.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento:

Ordem: 14  Requerimento N° 10 /2021

Data: 16/04/2021 16:30:15

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Que seja encaminhada à Câmara Municipal a localização de atuação da Servidora Sr.ª Marcia Siqueira Araújo, forma de contratação e função exercida. Justificativa: O requerimento objetiva exercitar o dever de fiscalização do Legislativo no que concerne à correta gestão de pessoal, aferindo a conformação do ato com o regramento legal pertinente.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação:

Complemento: