Ordem: 1  Indicação N° 158 /2021

Data: 16/06/2021 14:18:08

Autor: Renato Luiz Ramalho , Elisabete Ramos Malbar

Tendo em vista a constante necessidade de revitalizações do Circuito Caminhos da Sabedoria, que requer cada vez mais incentivo e apoio, a fim de alavancar o turismo local, que seja oportunizada aos jovens que se capacitaram no Treinamento Técnico de Monitoramento Turístico (curso ofertado pelo Governo Estadual) a possibilidade de atuarem junto ao programa do Circuito Caminhos da Sabedoria, proporcionado o incremento das atividades turísticas locais e o aproveitamento da mão-de-obra qualificada para esse fim, notadamente dos jovens trabalhadores em início de carreira.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 2  Indicação N° 159 /2021

Data: 16/06/2021 14:23:10

Autor: Renato Luiz Ramalho , Elisabete Ramos Malbar

Que seja viabilizado, juntamente com a diretoria da EEEFM “Narceu de Paiva Filho”, o aproveitamento da madeira, resultado do corte das árvores do pátio, para a confecção de mesas, cadeiras, entre outros, a fim de dar destinação adequada a esse importante material. Outrossim, como medida de conscientização da necessidade de preservação das áreas verdes e das árvores plantadas no ambiente urbano, indica-se a adoção de práticas educacionais conservacionistas pelo próprio educandário e junto aos alunos, através do incentivo ao plantio de árvores nativas em locais previamente indicadas pelo poder público.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 3  Indicação N° 160 /2021

Data: 16/06/2021 14:45:31

Autor: Renato Luiz Ramalho , Elisabete Ramos Malbar

Que seja providenciada, a aquisição de um caminhão compactador de lixo para nosso Município. Justificativa: A aquisição de um caminhão novo e moderno facilitaria o serviço de coleta do lixo, com a vantagem de transportar maior quantidade de resíduos, proporcionando economia de combustível e agilidade na operação de descarga.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 4  Indicação N° 161 /2021

Data: 16/06/2021 15:52:47

Autor: Aloir Piol

Que seja providenciada a reforma do campo society do bairro São Cristóvão.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 5  Indicação N° 163 /2021

Data: 17/06/2021 14:03:02

Autor: José Fabio Demuner

Que seja viabilizado, de imediato, abertura da estrada que dá acesso ao Morro Alto, mais precisamente nos trechos íngremes e de maior risco, visto que essa estrada só possui passagem para um veículo, colocando em sérios riscos os moradores e condutores que ali trafegam.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 6  Indicação N° 164 /2021

Data: 17/06/2021 16:14:58

Autor: Aloir Piol

Que seja providenciada a instalação das redes de proteção para as traves de gol do campo society do bairro São Cristóvão.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 7  Indicação N° 165 /2021

Data: 17/06/2021 17:21:42

Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira

- Que seja estudada a possibilidade da Administração disponibilizar, em todas as praças do Município e em locais estratégicos nas diversas comunidades, a internet livre mediante o acesso a pontos de redes wi fi, possibilitando a inclusão digital e o acesso aos meios de comunicação de massa digitais a toda a população local. Justificativa: A inclusão digital, no mundo moderno, ainda é um desafio enorme. De fato, disponibilizar para todos os cidadãos as tecnologias de informação e comunicação representa a democratização da tecnologia, algo que, infelizmente, é negado a uma parcela enorme da população. Com efeito, a inclusão digital serve para garantir que todas as pessoas, independente de classe social, etnia, religião ou poder econômico, tenham condições de usufruir as potencialidades das ferramentas tecnológicas de comunicação e informação. Quando exploradas corretamente, estas podem ajudar a melhorar as condições de vida desses indivíduos. A inclusão digital é um passo em direção à inclusão social dos indivíduos. Por isso mesmo, entende-se que disponibilização da internet livre à população, representa uma iniciativa de grande alcance no processo de inclusão digital e social, de forma que a um custo razoavelmente pequeno, poder-se-á proporcionar benefícios enormes à população, sobretudo à menos favorecida.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 8  Projeto de Lei do Executivo N° 3360 /2021

Data: 21/05/2021 13:35:16

Autor: Poder Executivo Municipal

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU PARCELADO DE IBIRAÇU - REFIS IBIRAÇU 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 9  Moção N° 22 /2021

Data: 16/06/2021 16:05:12

Autor: Elisabete Ramos Malbar , Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Valéria dos Santos Rosalém , Vanderlei Alves da Silva

Que seja encaminhado aos familiares da saudosa SRA. ANDREIA GOMES RIBEIRO, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 16/06/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.

Ordem: 10  Requerimento N° 17 /2021

Data: 18/06/2021 13:31:02

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Tendo em vista o recente corte de árvores que existiam no pátio da EEEFM Narceu de Paiva Filho e as dúvidas em relação à regularidade dos procedimentos adotados para sua efetivação, que sejam encaminhadas à Câmara Municipal as seguintes informações:  Quem foi o responsável pela autorização do corte?  Qual o nome do(s) servidor(es) que efetuou(aram) o corte das árvores?  Se a Administração providenciou laudo técnico que comprove a necessidade do corte e, se positivo, encaminhar cópia do mesmo;  Se foi emitida autorização de corte pelo órgão competente e, se positiva, encaminhar cópia da mesma. Justificativa: Exercitar a prerrogativa e o dever do Legislativo em fiscalizar todas as ações do Executivo, notadamente aquelas que possam implicar em inobservâncias das normas e regras legais. No caso em apreço, as árvores foram plantadas pela comunidade escolar e ali se desenvolveram ao longo de muitos anos sem qualquer perigo, de sorte que o seu corte sem o devido fundamento e/ou sem indicação técnica, contraria regras legais e ambientais.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 11  Requerimento N° 18 /2021

Data: 18/06/2021 13:32:39

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Que seja encaminhada à Câmara Municipal cópia da Portaria que autoriza o servidor José Carlos Cordeiro a conduzir veículos da municipalidade, bem como a comprovação de sua respectiva habilitação, informando, ainda, em qual setor/Secretaria está localizado/lotado referido servidor. Justificativa: O presente pedido de insere no âmbito da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre as ações do Poder Executivo, notadamente aquelas que possam implicar em inobservância das normas e regras legais. A rigor, a condução de veículos de propriedade do Município cabe exclusivamente aos servidores concursados para o cargo/função de motorista, sendo certo que o exercício de tal atividade por outros servidores, de cargos distintos, ainda que eventualmente possível, deve ser devidamente justificada e autorizada formalmente, comprovados os requisitos legais.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 12  Indicação N° 162 /2021

Data: 17/06/2021 14:01:14

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Que seja providenciado, em caráter de urgência, a instalação de tela de proteção no barranco existente na rua Eduardo Gabrieli (rua sem saída) localizada no bairro Boa Vista. Justificativa: A medida se faz necessária pois apresenta risco de queda principalmente por que as crianças do bairro transitam no local.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).