Resumo 15ª Sessão Ordinária

CONFIRA O ÁUDIO DA SESSÃO

CONFIRA A GALERIA DE FOTOS DA SESSÃO

Sessão:15ª Realizada em: 21/06/2021 Legislatura: 33 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 158 /2021

Data: 16/06/2021 14:18:08

Autor: Renato Luiz Ramalho Elisabete Ramos Malbar

Tendo em vista a constante necessidade de revitalizações do Circuito Caminhos da Sabedoria, que requer cada vez mais incentivo e apoio, a fim de alavancar o turismo local, que seja oportunizada aos jovens que se capacitaram no Treinamento Técnico de Monitoramento Turístico (curso ofertado pelo Governo Estadual) a possibilidade de atuarem junto ao programa do Circuito Caminhos da Sabedoria, proporcionado o incremento das atividades turísticas locais e o aproveitamento da mão-de-obra qualificada para esse fim, notadamente dos jovens trabalhadores em início de carreira.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 2  Indicação N° 159 /2021

Data: 16/06/2021 14:23:10

Autor: Renato Luiz Ramalho Elisabete Ramos Malbar

Que seja viabilizado, juntamente com a diretoria da EEEFM “Narceu de Paiva Filho”, o aproveitamento da madeira, resultado do corte das árvores do pátio, para a confecção de mesas, cadeiras, entre outros, a fim de dar destinação adequada a esse importante material. Outrossim, como medida de conscientização da necessidade de preservação das áreas verdes e das árvores plantadas no ambiente urbano, indica-se a adoção de práticas educacionais conservacionistas pelo próprio educandário e junto aos alunos, através do incentivo ao plantio de árvores nativas em locais previamente indicadas pelo poder público.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 3  Indicação N° 160 /2021

Data: 16/06/2021 14:45:31

Autor: Renato Luiz Ramalho Elisabete Ramos Malbar

Que seja providenciada, a aquisição de um caminhão compactador de lixo para nosso Município. Justificativa: A aquisição de um caminhão novo e moderno facilitaria o serviço de coleta do lixo, com a vantagem de transportar maior quantidade de resíduos, proporcionando economia de combustível e agilidade na operação de descarga.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 4  Indicação N° 161 /2021

Data: 16/06/2021 15:52:47

Autor: Aloir Piol

Que seja providenciada a reforma do campo society do bairro São Cristóvão.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 5  Indicação N° 163 /2021

Data: 17/06/2021 14:03:02

Autor: José Fabio Demuner

Que seja viabilizado, de imediato, abertura da estrada que dá acesso ao Morro Alto, mais precisamente nos trechos íngremes e de maior risco, visto que essa estrada só possui passagem para um veículo, colocando em sérios riscos os moradores e condutores que ali trafegam.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 6  Indicação N° 164 /2021

Data: 17/06/2021 16:14:58

Autor: Aloir Piol

Que seja providenciada a instalação das redes de proteção para as traves de gol do campo society do bairro São Cristóvão.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 7  Indicação N° 165 /2021

Data: 17/06/2021 17:21:42

Autor: Breno Lucio Andrade Oliveira

- Que seja estudada a possibilidade da Administração disponibilizar, em todas as praças do Município e em locais estratégicos nas diversas comunidades, a internet livre mediante o acesso a pontos de redes wi fi, possibilitando a inclusão digital e o acesso aos meios de comunicação de massa digitais a toda a população local. Justificativa: A inclusão digital, no mundo moderno, ainda é um desafio enorme. De fato, disponibilizar para todos os cidadãos as tecnologias de informação e comunicação representa a democratização da tecnologia, algo que, infelizmente, é negado a uma parcela enorme da população. Com efeito, a inclusão digital serve para garantir que todas as pessoas, independente de classe social, etnia, religião ou poder econômico, tenham condições de usufruir as potencialidades das ferramentas tecnológicas de comunicação e informação. Quando exploradas corretamente, estas podem ajudar a melhorar as condições de vida desses indivíduos. A inclusão digital é um passo em direção à inclusão social dos indivíduos. Por isso mesmo, entende-se que disponibilização da internet livre à população, representa uma iniciativa de grande alcance no processo de inclusão digital e social, de forma que a um custo razoavelmente pequeno, poder-se-á proporcionar benefícios enormes à população, sobretudo à menos favorecida.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 8  Projeto de Lei do Executivo N° 3360 /2021

Data: 21/05/2021 13:35:16

Autor: Poder Executivo Municipal

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU PARCELADO DE IBIRAÇU - REFIS IBIRAÇU 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Fase: Para Votação

Ação:

Complemento:

Ordem: 9  Moção N° 22 /2021

Data: 16/06/2021 16:05:12

Autor: Elisabete Ramos Malbar Aloir Piol Breno Lucio Andrade Oliveira José Carlos Ferreira dos Santos José Fabio Demuner Otávio Luiz Gusso Maioli Renato Luiz Ramalho Valéria dos Santos Rosalém Vanderlei Alves da Silva

Que seja encaminhado aos familiares da saudosa SRA. ANDREIA GOMES RIBEIRO, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 16/06/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.

Ordem: 10  Requerimento N° 17 /2021

Data: 18/06/2021 13:31:02

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Tendo em vista o recente corte de árvores que existiam no pátio da EEEFM Narceu de Paiva Filho e as dúvidas em relação à regularidade dos procedimentos adotados para sua efetivação, que sejam encaminhadas à Câmara Municipal as seguintes informações:  Quem foi o responsável pela autorização do corte?  Qual o nome do(s) servidor(es) que efetuou(aram) o corte das árvores?  Se a Administração providenciou laudo técnico que comprove a necessidade do corte e, se positivo, encaminhar cópia do mesmo;  Se foi emitida autorização de corte pelo órgão competente e, se positiva, encaminhar cópia da mesma. Justificativa: Exercitar a prerrogativa e o dever do Legislativo em fiscalizar todas as ações do Executivo, notadamente aquelas que possam implicar em inobservâncias das normas e regras legais. No caso em apreço, as árvores foram plantadas pela comunidade escolar e ali se desenvolveram ao longo de muitos anos sem qualquer perigo, de sorte que o seu corte sem o devido fundamento e/ou sem indicação técnica, contraria regras legais e ambientais.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 11  Requerimento N° 18 /2021

Data: 18/06/2021 13:32:39

Autor: Valéria dos Santos Rosalém

Que seja encaminhada à Câmara Municipal cópia da Portaria que autoriza o servidor José Carlos Cordeiro a conduzir veículos da municipalidade, bem como a comprovação de sua respectiva habilitação, informando, ainda, em qual setor/Secretaria está localizado/lotado referido servidor. Justificativa: O presente pedido de insere no âmbito da função fiscalizatória do Poder Legislativo sobre as ações do Poder Executivo, notadamente aquelas que possam implicar em inobservância das normas e regras legais. A rigor, a condução de veículos de propriedade do Município cabe exclusivamente aos servidores concursados para o cargo/função de motorista, sendo certo que o exercício de tal atividade por outros servidores, de cargos distintos, ainda que eventualmente possível, deve ser devidamente justificada e autorizada formalmente, comprovados os requisitos legais.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciado o presente Requerimento pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovado, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 12  Indicação N° 162 /2021

Data: 17/06/2021 14:01:14

Autor: Vanderlei Alves da Silva

Que seja providenciado, em caráter de urgência, a instalação de tela de proteção no barranco existente na rua Eduardo Gabrieli (rua sem saída) localizada no bairro Boa Vista. Justificativa: A medida se faz necessária pois apresenta risco de queda principalmente por que as crianças do bairro transitam no local.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 21/06/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

 

 

 

 

Publicado em terça-feira, 22 de junho de 2021

Atualizado em terça-feira, 22 de junho de 2021

ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Avenida Conde D’Eu, n° 486, Centro - Ibiraçu - ES
CEP: 29670-000


Telefone: (27) 3257-1417 / 3257-2453
E-mail: secretaria@camaraibiracu.es.gov.br

Horário de funcionamento da Câmara:
Segunda a sexta-feira, das 12h00 às 18h00

Horário das Sessões:
Sessões Ordinárias: 1ª, 2ª e 3ª terças-feiras de cada mês, às 19h

© Copyright 2021 Câmara Municipal de Ibiraçu. Todos os Direitos Reservados.
Alphatec