Ordem: 1  Projeto de Lei do Executivo N° 3367 /2021

Data: 27/09/2021 17:03:40

Autor: Poder Executivo Municipal

Altera a redação do art. 22 da lei nº. 4.075/2020 e art. 5º da lei nº 4.092/2020, elevando para 50% (cinquenta por cento) o percentual para abertura de créditos adicionais suplementares.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente

Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.

Ordem: 2  Projeto de Lei do Executivo N° 3368 /2021

Data: 30/09/2021 17:08:51

Autor: Poder Executivo Municipal

Estima a receita e fixa despesa do município de Ibiraçu para o exercício financeiro de 2022.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente

Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 3 /2021

Data: 10/09/2021 16:08:00

Autor: Mesa Diretora

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCO N.º 002/2021.”
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Providenciada a elaboração da Resolução decorrente do Projeto de Resolução CMI nº 003/2021, à Secretaria para publicação no DOM/ES e inclusão no site da Casa.

Ordem: 2  Requerimento de Urgência N° 3 /2021

Data: 01/10/2021 17:46:15

Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli, Renato Luiz Ramalho , Elisabete Ramos Malbar

Requerimento de urgência regimental em relação a tramitação do Projeto de Lei nº 3.367/2021.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Retirada a Pedido do Autor

Complemento: Proposição retirada a pedido do autor. Ao protocolo para arquivo.

Ordem: 3  Indicação N° 231 /2021

Data: 21/09/2021 13:01:40

Autor: Aloir Piol

Que seja providenciado, em caráter de urgência, a dedetização contra ratos e baratas, em todos os bairros do Município. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa promover o controle de diversas pragas urbanas que podem ser transmissoras de doenças, sendo uma medida importante para garantir a manutenção da saúde pública e tornar a cidade mais agradável.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 4  Indicação N° 232 /2021

Data: 30/09/2021 15:58:09

Autor: Elisabete Ramos Malbar , Renato Luiz Ramalho

Que seja providenciada a instalação de placas de identificação do nome das ruas no Bairro Ericina, neste município. JUSTIFICATIVA: Tal medida facilitará o trabalho dos Correios, do comércio e da população em geral no ato de orientação e informação, sendo que a ausência das nomenclaturas das ruas dificulta em muito a localização das propriedades.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 5  Indicação N° 233 /2021

Data: 30/09/2021 16:06:43

Autor: Elisabete Ramos Malbar , Renato Luiz Ramalho

Que seja estudado, em conformidade com o setor responsável desta municipalidade e também com a comunidade local, a possibilidade de transformar a rua João Furieri localizada no Bairro São Cristóvão, em mão única. JUSTIFICATIVA: Na referida rua há um grande fluxo de veículos que transitam pela via e em virtude de ser mão dupla causam muitos transtornos e riscos de acidentes, salientando-se que a mesma é bem estreita e com veículos estacionados não há espaço para dois veículos transitarem simultaneamente. Outrossim, o estabelecimento de mão única também propiciará que o fluxo de veículos seja mais racionalizado, possibilitando, inclusive, o transito de ônibus por todo o bairro. A presente indicação é feita a parti de solicitações de moradores residentes na referida rua. Todavia, é possível não haver consenso na comunidade quanto a tal questão, razão porque se torna importante e necessária, inclusive, a oitiva da comunidade como um todo, a fim de que eventual alteração efetivamente atenda ao anseio de toda a comunidade.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 6  Indicação N° 234 /2021

Data: 01/10/2021 16:01:02

Autor: Valéria dos Santos Rosalém, Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Fabio Demuner , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva

Que seja providenciado, em caráter de urgência, a manutenção e alargamento das estradas que dão acesso a comunidade de Palmeiras (Zona Rural). JUSTIFICATIVA: A indicação é uma solicitação da comunidade, pois as condições das estradas e estreitamento dificultam a passagem de carretas que transportam os insumos agrícolas utilizados para o plantio. Vale salientar que a mesma escoa toda sua produção para Ibiraçu. Ocorre que os produtores rurais precisam se deslocar até a comunidade de Pendanga para baldear a carga de insumos agrícolas em veículos menores para conseguir levar a carga para a referida comunidade. Solicitamos também, quando da execução do serviço, que entre em contato com um representante da comunidade para que sejam apontados os pontos críticos das estradas.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 7  Indicação N° 235 /2021

Data: 01/10/2021 16:03:20

Autor: Valéria dos Santos Rosalém, Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Fabio Demuner , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva

Que seja viabilizado, em caráter de urgência, a drenagem de água pluvial e limpeza dos bueiros nas estradas da comunidade de Palmeiras (Zona Rural). JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária pois em período de chuvas as estradas ficam alagadas, uma vez que os bueiros estão entupidos impedindo o escoamento da água da chuva. A drenagem é essencial para garantir a boa durabilidade das estradas e prevenir acidentes decorrentes do acúmulo de água.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 8  Indicação N° 236 /2021

Data: 01/10/2021 16:05:19

Autor: Valéria dos Santos Rosalém, Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Fabio Demuner , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva

Que seja providenciado, em caráter de urgência, na Unidade de Saúde de Pendanga: • Distribuição de Medicamentos (com receituário); • Atendimento Odontológico; • Disponibilização de mais dias para o atendimento médico. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária pois essa Unidade de Saúde atende os munícipes de várias comunidades como Palmeiras, Piabas entre outras. Assim, como a demanda é maior, é interessante que os atendimentos fossem ampliados, evitando assim, o deslocamento dos munícipes.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 9  Indicação N° 237 /2021

Data: 01/10/2021 16:07:22

Autor: Valéria dos Santos Rosalém, Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Fabio Demuner , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva

Que seja providenciado a limpeza em volta do campo de futebol e melhorias na iluminação pública localizado na comunidade de Palmeiras (Zona Rural).
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 10  Indicação N° 238 /2021

Data: 01/10/2021 16:08:57

Autor: Valéria dos Santos Rosalém, Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Fabio Demuner , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva

Que seja viabilizado, de imediato, troca e instalação de postes de iluminação pública no pátio da igreja da comunidade de Palmeiras. (Zona Rural)
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 11  Indicação N° 239 /2021

Data: 01/10/2021 16:11:13

Autor: Valéria dos Santos Rosalém, Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , Elisabete Ramos Malbar , José Fabio Demuner , Renato Luiz Ramalho , Vanderlei Alves da Silva

Que seja providenciado, em caráter de urgência, serviço de abertura e/ou recuperação de ramais, para facilitar o escoamento da produção rural na comunidade de Palmeiras. JUSTIFICATIVA: Essa indicação justifica-se em função da necessidade dos agricultores escoarem a produção rural, e para tanto necessitam da abertura e/ou recuperação dos ramais.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 12  Indicação N° 240 /2021

Data: 01/10/2021 16:12:14

Autor: Elisabete Ramos Malbar

Que seja disponibilizado o acesso livre de internet wi-fi para os usuários da Biblioteca Municipal de Ibiraçu. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem o propósito de viabilizar o acesso à internet livre (wi-fi) aos usuários da Biblioteca Pública Municipal, a fim de possibilitar aos frequentadores, população e, em especial, aos alunos da rede escolar, o uso de tal ferramenta para a realização de trabalhos e pesquisas, contribuindo de forma efetiva para a inclusão digital.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 13  Moção N° 31 /2021

Data: 21/09/2021 12:45:35

Autor: Elisabete Ramos Malbar , Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Valéria dos Santos Rosalém , Vanderlei Alves da Silva

Que seja encaminhado aos familiares da saudosa SRA. CRISANTINA BRAGATO BARBARIOLI, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 20/09/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.

Ordem: 14  Moção N° 32 /2021

Data: 21/09/2021 12:47:50

Autor: Elisabete Ramos Malbar , Aloir Piol , Breno Lucio Andrade Oliveira , José Carlos Ferreira dos Santos , José Fabio Demuner , Otávio Luiz Gusso Maioli , Renato Luiz Ramalho , Valéria dos Santos Rosalém , Vanderlei Alves da Silva

Que seja encaminhado aos familiares do saudoso SR. ALAILSON ANTÔNIO SFALSIN, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 14/09/2021, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que o tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e reconfortada por Deus e pelos amigos sinceros.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Moção pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 04/10/2021 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário.