Como eu sei se a multa rescisória foi depositada

Quanto tempo demora para cair um valor alto na conta

     2024-05-19

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Os índices utilizados pela Fazenda Pública para o pagamento do valor corrigido monetariamente e os juros de mora foram objeto de apreciação pelo STF no dia 20 de Setembro de 2017[6], ocasião em que, por voto da maioria dos Ministros, afastou-se o uso da Taxa Referencial (TR) - índice de poupança - como um índice de correção ...

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Na redação original do art. 1º-F da lei 9.494/97, que foi incluído pela medida provisória 2.180-35/01 2 estava previsto apenas que, nas condenações impostas à Fazenda Pública, os juros para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e a empregados públicos não poderiam ultrapassar o percentual de seis por cento ao ano3.

As discussões sobre os créditos a recuperar da chamada "tese do século" - que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins - ainda não chegaram ao fim, quase sete anos depois da vitória dos contribuintes no Supremo Tribunal Federal (STF).A Receita Federal publicou entendimento que, na prática, antecipa a tributação dos valores pagos a mais pelas empresas.

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A primeira tese aprovada, referente aos juros moratórios e sugerida pelo relator do recurso, ministro Luiz Fux, diz que "O artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos ...

A tela dos celulares mudou muito na última década. O que antes era uma tela monocromática básica agora é um visor detalhado avançado, com resolução mais alta do que muitas televisões. O tamanho da tela do celular muitas vezes é um fator importante na compra do aparelho e, portanto, pode ser válido saber o que ...

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Como saber o tamanho da tela do seu celular? Para calcular, meça a altura e a largura da tela, eleve ambos os números ao quadrado e some-os.Em seguida, basta fazer a raiz quadrada do valor encontrado e você terá sua diagonal de tela.Se você usou valores em centímetros, ainda será necessário converter o valor em polegadas dividindo-o por 2,54.

3. Redmi Note 12 Pro. O celular Xiaomi com NFC classificado como intermediário possui tela AMOLED de 6,67 polegadas com resolução Full HD+ e taxa de atualização de 120 Hz. Seu conjunto ...

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A resolução da tela do celular envolve várias dúvidas, como saber o que é e as diferenças entre HD, Full HD, 4K e Retina, além da densidade dos pixels (ppi), o tamanho na vertical, etc.

A proporção média de tela / corpo de smartphones é de cerca de 80%. Quanto maior essa proporção, maior a tela e menores os espaços "mortos" no smartphone. Vamos dar uma orientação abaixo para telefones pequenos, médios, grandes, e muito grandes.

Você sabe quais desses 10 times mais antigos que citei acima atualmente se encontra na série A do campeonato brasileiro deste ano? Temos o Fluminense, Grêmio, Botafogo e Sport Recife. Quando irei ver esses times entrar em campo novamente?

Top 1 no Brasil, Palmeiras é o 35º melhor time do mundo em 2023; veja lista. Campeão brasileiro pela segunda temporada consecutiva, o Palmeiras foi o dono do melhor desempenho do futebol nacional em 2023 e fechou o ano com aproveitamento de 64,8% dos pontos disputados. Mas, internacionalmente falando, o aproveitamento da equipe dirigida pelo ...

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Desta forma, a história aponta que o Sport Club Rio Grande é o time de futebol mais antigo do país. O clube do Rio Grande do Sul foi fundado em 19 de julho de 1900. Quando o Rio Grande surgiu, o Flamengo e o Vasco já existiam. Porém, eram apenas clubes de regatas. Só foram ter futebol em 1912 e 1916, respectivamente. Pouca tradição

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Mas não é apenas de alegrias que os torcedores alvinegros viveram ao longo desses 110 anos. Durante muito tempo, a Ponte Preta acabou ficando fora da elite do futebol paulista e também ...

Atualmente, o Rio Grande é considerado o time mais velho do Brasil por estar em atividade. Isso porque, antes dele, outros clubes como os paulistanos SPAC, Internacional, Germania e Mackenzie College foram extintos. Junto com o Guarany Futebol Clube, é um dos únicos clubes a conquistar o título de todas as divisões estaduais.