Ordem: 1  Projeto de Lei do Executivo N° 3387 /2022

Nº Processo: 147/2022

Data: 11/05/2022 15:38:02

Autor: Poder Executivo Municipal

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU PARCELADO DE IBIRAÇU - REFIS IBIRAÇU 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Fase: Para Leitura e Publicidade

Ação: Proposição Lida no Expediente

Complemento: À Secretaria para realização de estudo de técnica legislativa.

Ordem: 1  Requerimento de Registro de Chapa (Comissões) N° 1 /2022

Nº Processo: 154/2022

Data: 13/05/2022 16:26:18

Autor: Elisabete, Aloir e Vanderlei

Os Vereadores firmatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comparecem à presença de V. Exª para, em atenção ao que prescreve os termos da Portaria CMI n.º 019, de 02 de maio de 2022, formular pedido de registro de chapa para os cargos da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal, conforme segue: - ELISABETE RAMOS MALBAR - Presidente - ALOIR PIOL - Secretário - VANDERLEI ALVES DA SILVA - Membro Requerem, portanto, seja a chapa em questão devidamente registrada e relacionada para a eleição prevista para o dia 16 de maio do corrente ano, que elegerá os novos membros integrantes da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Ibiraçu, para o biênio 2023/2024.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando aprovação da presente proposição, encaminho ao protocolo para arquivamento.

Ordem: 2  Requerimento de Registro de Chapa (Comissões) N° 2 /2022

Nº Processo: 155/2022

Data: 13/05/2022 16:28:26

Autor: Valéria, Vanderlei e Renato

Os Vereadores firmatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comparecem à presença de V. Exª para, em atenção ao que prescreve os termos da Portaria CMI n.º 019, de 02 de maio de 2022, formular pedido de registro de chapa para os cargos da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, conforme segue: - VALÉRIA DOS SANTOS ROSALÉM - Presidente - VANDERLEI ALVES DA SILVA - Secretário - RENATO LUIZ RAMALHO - Membro Requerem, portanto, seja a chapa em questão devidamente registrada e relacionada para a eleição prevista para o dia 16 de maio do corrente ano, que elegerá os novos membros integrantes da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Ibiraçu, para o biênio 2023/2024.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando aprovação da presente proposição, encaminho ao protocolo para arquivamento.

Ordem: 3  Requerimento de Registro de Chapa (Comissões) N° 3 /2022

Nº Processo: 156/2022

Data: 13/05/2022 16:29:57

Autor: Aloir, Jose Carlos, Renato

Os Vereadores firmatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comparecem à presença de V. Exª para, em atenção ao que prescreve os termos da Portaria CMI n.º 019, de 02 de maio de 2022, formular pedido de registro de chapa para os cargos da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, conforme segue: - ALOIR PIOL - Presidente - JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - Secretário - RENATO LUIZ RAMALHO - Membro Requerem, portanto, seja a chapa em questão devidamente registrada e relacionada para a eleição prevista para o dia 16 de maio do corrente ano, que elegerá os novos membros integrantes da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Ibiraçu, para o biênio 2023/2024.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando aprovação da presente proposição, encaminho ao protocolo para arquivamento.

Ordem: 4  Requerimento de Registro de Chapa (Comissões) N° 4 /2022

Nº Processo: 157/2022

Data: 13/05/2022 16:31:37

Autor: Elisabete , Jose carlos, Vanderlei

Os Vereadores firmatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comparecem à presença de V. Exª para, em atenção ao que prescreve os termos da Portaria CMI n.º 019, de 02 de maio de 2022, formular pedido de registro de chapa para os cargos da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Assistência, Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da Câmara Municipal, conforme segue: - ELISABETE RAMOS MALBAR - Presidente - JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - Secretário - VANDERLEI ALVES DA SILVA - Membro Requerem, portanto, seja a chapa em questão devidamente registrada e relacionada para a eleição prevista para o dia 16 de maio do corrente ano, que elegerá os novos membros integrantes da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Assistência, Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da Câmara Municipal de Ibiraçu, para o biênio 2023/2024.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando aprovação da presente proposição, encaminho ao protocolo para arquivamento.

Ordem: 5  Requerimento de Registro de Chapa (Mesa) N° 1 /2022

Nº Processo: 148/2022

Data: 12/05/2022 12:33:10

Autor: BRENO LUCIO, VANDERLEI ALVES E JOSÉ FÁBIO DEMUNER

Os Vereadores firmatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comparecem à presença de V. Exª para, em atenção ao que prescreve os termos da Portaria CMI n.º 019, de 02 de maio de 2022, para formular pedido de registro de chapa para os cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme segue: BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA– Presidente VANDERLEI ALVES DA SILVA – Vice-Presidente JOSÉ FABIO DEMUNER - Secretário Requerem, portanto, seja a chapa em questão devidamente registrada e relacionada para a eleição prevista para o dia 16 de maio do corrente ano, que elegerá a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibiraçu, para o biênio 2023/2024.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Considerando aprovação da presente proposição, encaminho ao protocolo para arquivamento.

Ordem: 6  Requerimento de Registro de Chapa (Mesa) N° 2 /2022

Nº Processo: 149/2022

Data: 12/05/2022 12:34:27

Autor: SEBASTIÃO, ELISABETE E RENATO RAMALHO

Os Vereadores firmatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comparecem à presença de V. Exª para, em atenção ao que prescreve os termos da Portaria CMI n.º 019, de 02 de maio de 2022, para formular pedido de registro de chapa para os cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme segue: SEBASTIÃO GONÇALVES FERREIRA- Presidente RENATO LUIZ RAMALHO - Vice-Presidente ELISABETE RAMOS MALBAR - Secretário Requerem, portanto, seja a chapa em questão devidamente registrada e relacionada para a eleição prevista para o dia 16 de maio do corrente ano, que elegerá a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibiraçu, para o biênio 2023/2024.
 

Fase: Expediente e Ordem do Dia

Ação: Proposição Rejeitada

Complemento: Considerando que a  presente proposição foi rejeitada, encaminho ao protocolo para arquivamento.

Ordem: 7  Indicação N° 80 /2022

Nº Processo: 150/2022

Data: 13/05/2022 12:41:00

Autor: Aloir Piol

Que seja providenciado a pavimentação da “RUA ANTÔNIO BIANCHESSI” a rua que se inicia na Rua Josué Fiorotti, lateral da residência do Sr. Hilário Piol, no Bairro São Cristóvão, na sede do Município de Ibiraçu. JUSTIFICATIVA: Essa rua já existe a mais de 10 (dez) anos nessa localidade, sua denominação foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 09 de maio.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 16/05/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 8  Indicação N° 81 /2022

Nº Processo: 151/2022

Data: 13/05/2022 12:46:23

Autor: Bete Malbar

Que seja viabilizada um estudo para a substituição de fossas negras por fossas séptica biodigestoras, especificamente na zona rural do município. JUSTIFICATIVA: A Fossa séptica biodigestora é uma forma de protegem a saúde dos moradores da Zona Rural, geralmente não atendidos por redes de esgoto. Do mesmo modo, elas promovem a proteção ambiental evitando a contaminação do lençol freático e do solo.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 16/05/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 9  Indicação N° 82 /2022

Nº Processo: 152/2022

Data: 13/05/2022 12:48:47

Autor: Bete Malbar

Que seja providenciada medidas como forma de proteger e recuperar as nascentes que nascem e percorrem os rios do Município. JUSTIFICATIVA: A importância da preservação das nascentes é indiscutível, assim como a conscientização de toda a população, para evitar o esgotamento deste recurso hídrico essencial à sobrevivência.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 16/05/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).

Ordem: 10  Indicação N° 83 /2022

Nº Processo: 153/2022

Data: 13/05/2022 16:21:45

Autor: Carlinhos Café

Que seja realizada gestão junto a Concessionária ECO 101, a fim de que providenciem a construção de rampas de acessibilidade nos pontos de ônibus, localizados no bairro São Cristóvão, as margens da BR 101. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária afim de oferecer conforto, qualidade de vida e segurança aos usuários que utilizam do transporte coletivo, principalmente para pessoa com mobilidade reduzida (idosos, gestantes e deficientes), que sofrem com as barreiras encontradas nos pontos de ônibus.
 

Fase: Para Votação

Ação: Proposição Aprovada

Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 16/05/2022 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).