Câmara Municipal de Ibiraçu - ES - Contas Públicas

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Atualizado em: 06/01/2026 às 13h03
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JULHO de 2025 (01/07/2025)
Contas do Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2023 - CONTAS DE GOVERNO
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2023
 
Arquivos
Relatório Técnico 191
Relatório Técnico 191
Decisão 886-2025
Decisão 886-2025
Instrução Técnica Conclusiva
Instrução Técnica Conclusiva
Parecer Ministerial
Parecer Ministerial
Voto do Relator 1438 2025
Voto do Relator 1438 2025
Parecer prévio
Parecer prévio
Relatório Técnico 128 2025
Relatório Técnico 128 2025
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo
(18/06/2025)
Contas do Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2024
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Prestação de Contas do ano de 2024 ainda não foi julgada pelo Tribunal de Contas
Arquivos
Declaração
Declaração
(06/11/2024)
Contas do Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2022 - CONTAS DE GOVERNO
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2022
Arquivos
Decisão SEGEX 00139-2024-3
Decisão SEGEX 00139-2024-3
Instrução Técnica Conclusiva 02428-2024-7
Instrução Técnica Conclusiva 02428-2024-7
Voto do Relator 03422-2024-1
Voto do Relator 03422-2024-1
Parecer Prévio 00096-2024-9 - 1ª Câmara
Parecer Prévio 00096-2024-9 - 1ª Câmara
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo
Parecer MPC
Parecer MPC
(28/02/2024)
Contas do Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2021
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2021 - Responsável: DIEGO KRENTZ
Arquivos
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2021 (Arquivo I)
28/02/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2021 (Arquivo I)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2021 (Arquivo II)
28/02/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2021 (Arquivo II)
Relatório Técnico 00425/2022-3
Relatório Técnico 00425/2022-3
Relatório Técnico 00188/2023-9
Relatório Técnico 00188/2023-9
Decisão SEGEX 01382/2023-9
Decisão SEGEX 01382/2023-9
Instrução Técnica Conclusiva 03954/2023-7
Instrução Técnica Conclusiva 03954/2023-7
Parecer do Ministério Público de Contas 04791/2023-4
Parecer do Ministério Público de Contas 04791/2023-4
Voto do Relator 04630/2023-5
Voto do Relator 04630/2023-5
Parecer Prévio 00123/2023-4
Parecer Prévio 00123/2023-4
Relatório Técnico 00077/2023-8
Relatório Técnico 00077/2023-8
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo
(27/02/2024)
Contas do Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2020
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2020
Arquivos
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2020 (Arquivo I)
27/02/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2020 (Arquivo I)
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2020 (Arquivo II)
27/02/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2020 (Arquivo II)
Decisão em Protocolo 000762023-3
Decisão em Protocolo 000762023-3
Decisão SEGEX 008332022-9
Decisão SEGEX 008332022-9
Instrução Técnica Conclusiva 004042023-1
Instrução Técnica Conclusiva 004042023-1
Parecer do Ministério Público de Contas 008132023-1
Parecer do Ministério Público de Contas 008132023-1
Parecer Prévio 000532023-2
Parecer Prévio 000532023-2
Parecer Prévio 000552024-1
Parecer Prévio 000552024-1
Relatório Técnico 001662022-4
Relatório Técnico 001662022-4
Relatório Técnico 003662022-1
Relatório Técnico 003662022-1
Voto do Relator 020552023-5
Voto do Relator 020552023-5
Voto do Relator 021022024-4
Voto do Relator 021022024-4
OFÍCIO - TCEES
OFÍCIO - TCEES
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo
(20/09/2023)
Contas do Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2019
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2019 - Responsável: Eduardo Marozzi Zanotti
Arquivos
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2019 (Arquivo I)
20/09/2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2019 (Arquivo I)
Parecer Prévio 00115/2022-1
Parecer Prévio 00115/2022-1
Voto do Relator 05657/2022-8
Voto do Relator 05657/2022-8
Parecer do Ministério Público de Contas 04522/2022-1
Parecer do Ministério Público de Contas 04522/2022-1
Instrução Técnica Conclusiva 00166/2022-4
Instrução Técnica Conclusiva 00166/2022-4
Manifestação Técnica 02272/2021-8
Manifestação Técnica 02272/2021-8
Termo de Notificação 00742/2021-7
Termo de Notificação 00742/2021-7
Decisão SEGEX 00216/2021-1
Decisão SEGEX 00216/2021-1
Instrução Técnica Inicial 00164/2021-7
Instrução Técnica Inicial 00164/2021-7
Relatório Técnico 00182/2021-5
Relatório Técnico 00182/2021-5
Relatório Técnico 00161/2021-3
Relatório Técnico 00161/2021-3
DECRETO LEGISLATIVO CMI N.º 027/2023
DECRETO LEGISLATIVO CMI N.º 027/2023
(03/07/2023)
Contas do Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018 - (GOVERNO)
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2018 - Responsável: Eduardo Marozzi Zanotti
Arquivos
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018 - (GOVERNO) (Arquivo I)
03/07/2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018 - (GOVERNO) (Arquivo I)
Relatório Técnico 00831/2019-1
Relatório Técnico 00831/2019-1
Decisão SEGEX 00156/2020-4
Decisão SEGEX 00156/2020-4
Instrução Técnica Inicial 00133/2020-3
Instrução Técnica Inicial 00133/2020-3
Instrução Técnica Conclusiva 04575/2020-5
Instrução Técnica Conclusiva 04575/2020-5
Manifestação Técnica 02840/2020-6
Manifestação Técnica 02840/2020-6
Manifestação Técnica 02946/2020-6
Manifestação Técnica 02946/2020-6
Parecer do Ministério Público de Contas 03026/2021-4
Parecer do Ministério Público de Contas 03026/2021-4
Relatório Técnico 00058/2020-1
Relatório Técnico 00058/2020-1
Relatório Técnico 00831/2019-1
Relatório Técnico 00831/2019-1
Voto do Relator 03591/2021-1
Voto do Relator 03591/2021-1
Parecer Prévio 00063/2021-1 - 1ª Câmara
Parecer Prévio 00063/2021-1 - 1ª Câmara
Parecer Prévio 00037/2023-3
Parecer Prévio 00037/2023-3
DECRETO LEGISLATIVO CMI N.º 022/2023
DECRETO LEGISLATIVO CMI N.º 022/2023
(11/10/2019)
Contas do Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2018 (GESTÃO)
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2018 - Responsável: Eduardo Marozzi Zanotti
Arquivos
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2018 (GESTÃO) (Arquivo I)
11/10/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2018 (GESTÃO) (Arquivo I)
Relatório Técnico 256/2019-3
Relatório Técnico 256/2019-3
Instrução Técnica Inicial 392/2019-2
Instrução Técnica Inicial 392/2019-2
Instrução Técnica Conclusiva 11/2020-4
Instrução Técnica Conclusiva 11/2020-4
Parecer do Ministério Publico de Contas 70/2020-1
Parecer do Ministério Publico de Contas 70/2020-1
Parecer Prévio 61/2020-2
Parecer Prévio 61/2020-2
Ofício 3133/2020-9
Ofício 3133/2020-9
Aviso 001/2020
Aviso 001/2020
Publicação do Aviso nº 001/2020 no DOM/ES
Publicação do Aviso nº 001/2020 no DOM/ES
(11/10/2019)
Contas do Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2017
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2017 - Responsável: Eduardo Marozzi Zanotti
Arquivos
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2017 (Arquivo I)
11/10/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2017 (Arquivo I)
AVISO N.º 001/2021
AVISO N.º 001/2021
Ofício 05714/2021-4
Ofício 05714/2021-4
Parecer Prévio 00069/2021-7 - 2ª Câmara
Parecer Prévio 00069/2021-7 - 2ª Câmara
Manifestação do Ministério Público de Contas 00104/2021-5
Manifestação do Ministério Público de Contas 00104/2021-5
Manifestação Técnica 01171/2021-9
Manifestação Técnica 01171/2021-9
Manifestação do Ministério Público de Contas 00055/2021-5
Manifestação do Ministério Público de Contas 00055/2021-5
Parecer do Ministério Público de Contas 00897/2020-2
Parecer do Ministério Público de Contas 00897/2020-2
Manifestação Técnica de Defesa Oral 00010/2020-1
Manifestação Técnica de Defesa Oral 00010/2020-1
Parecer do Ministério Público de Contas 04533/2019-8
Parecer do Ministério Público de Contas 04533/2019-8
Instrução Técnica Conclusiva 03781/2019-1
Instrução Técnica Conclusiva 03781/2019-1
Relatório Técnico 00161/2019-1
Relatório Técnico 00161/2019-1
Decreto Legislativo n.º 002/2022
Decreto Legislativo n.º 002/2022
(15/04/2019)
Contas do Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2016
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2016 - Responsável: Eduardo Marozzi Zanotti
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2016 (Arquivo I)
15/04/2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2016 (Arquivo I)
Relatório Técnico 00070/2018-1
Relatório Técnico 00070/2018-1
Instrução Técnica Inicial 00145/2018-4
Instrução Técnica Inicial 00145/2018-4
Decisão SEGEX 00133/2018-1
Decisão SEGEX 00133/2018-1
Instrução Técnica Conclusiva 03038/2018-7
Instrução Técnica Conclusiva 03038/2018-7
Parecer do Ministério Público de Contas 03818/2018-1
Parecer do Ministério Público de Contas 03818/2018-1
Parecer Prévio 00099/2018-8
Parecer Prévio 00099/2018-8
Aviso nº 001/2019
Aviso nº 001/2019
Publicação do Aviso nº 001/2019 no DOM/ES
Publicação do Aviso nº 001/2019 no DOM/ES
Decreto Legislativo N° 003/2019
Decreto Legislativo N° 003/2019
(07/08/2017)
Contas do Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2015
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2015 - Responsável: Eduardo Marozzi Zanotti
Arquivos
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2015 (Arquivo I)
07/08/2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2015 (Arquivo I)
Relatório Técnico 00182/2017-7
Relatório Técnico 00182/2017-7
Decisão Monocrática 00348/2017-5
Decisão Monocrática 00348/2017-5
Instrução Técnica Conclusiva 02338/2017-5
Instrução Técnica Conclusiva 02338/2017-5
Parecer do Ministério Público de Contas 02763/2017-4
Parecer do Ministério Público de Contas 02763/2017-4
Parecer Prévio TC-065/2017 – Segunda Câmara
Parecer Prévio TC-065/2017 – Segunda Câmara
Aviso nº 001/2018
Aviso nº 001/2018
Publicação do Aviso nº 001/2018 no DOM/ES
Publicação do Aviso nº 001/2018 no DOM/ES
Decreto Legislativo N° 002/2018
Decreto Legislativo N° 002/2018
(27/04/2017)
Contas do Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2013
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2013
Arquivos
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2013 (Arquivo I)
27/04/2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2013 (Arquivo I)
PARECER PRÉVIO TC-38/2016 – SEGUNDA CÂMARA
PARECER PRÉVIO TC-38/2016 – SEGUNDA CÂMARA
PARECER PRÉVIO TC - 38/2016 SEGUNDA CÂMARA
PARECER PRÉVIO TC - 38/2016 SEGUNDA CÂMARA
PPJC 6890/2015
PPJC 6890/2015
INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA ITC 5749/2015
INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA ITC 5749/2015
INSTRUÇÃO CONTÁBIL CONCLUSIVA – ICC 317/2015
INSTRUÇÃO CONTÁBIL CONCLUSIVA – ICC 317/2015
Voto do Relator 00340 2016/1
Voto do Relator 00340 2016/1
Aviso nº 002/2017
Aviso nº 002/2017
Publicação do Aviso nº 002/2017 no DOM/ES
Publicação do Aviso nº 002/2017 no DOM/ES
(27/04/2017)
Contas do Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2014
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2014 - Responsável: Eduardo Marozzi Zanotti
Arquivos
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2014 (Arquivo I)
27/04/2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2014 (Arquivo I)
Ministério Público de Contas
Ministério Público de Contas
Instrução Técnica Conclusiva
Instrução Técnica Conclusiva
Parecer Prévio
Parecer Prévio
Relatório Técnico 00179/2016-7
Relatório Técnico 00179/2016-7
Ofício 01461/2017-5
Ofício 01461/2017-5
de 02/08/2017
de 02/08/2017
encaminhando à Câmara o Parecer Prévio TC 089/2016-Segunda Câmara
encaminhando à Câmara o Parecer Prévio TC 089/2016-Segunda Câmara
Aviso nº 001/2017
Aviso nº 001/2017
(19/10/2016)
Contas do Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2012
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2012 - Responsável: Naciene Luzia Modenesi Vicente
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2012 (Arquivo I)
19/10/2016
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2012 (Arquivo I)
PARECER PRÉVIO TC-46/2018-PLENÁRIO
PARECER PRÉVIO TC-46/2018-PLENÁRIO
PARECER PRÉVIO TC-080/2016 - PRIMEIRA CÂMARA
PARECER PRÉVIO TC-080/2016 - PRIMEIRA CÂMARA
PARECER DO MPC - 007707/2016-1
PARECER DO MPC - 007707/2016-1
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA 00398/2016-5
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA 00398/2016-5
MANIFESTAÇÃO MPC
MANIFESTAÇÃO MPC
INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA ITC - 1789/2015
INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA ITC - 1789/2015
INSTRUÇÃO CONTÁBIL CONCLUSIVA ICC - 28/2015
INSTRUÇÃO CONTÁBIL CONCLUSIVA ICC - 28/2015
RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL RTC - 117/2014
RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL RTC - 117/2014
AVISO Nº 002/2018
AVISO Nº 002/2018
(09/04/2014)
Contas do Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2011
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2011 - Responsável: Naciene Luzia Modenesi Vicente
Arquivos
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2011 (Arquivo I)
09/04/2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2011 (Arquivo I)
Instrução Técnica Conclusiva
Instrução Técnica Conclusiva
Parecer da PJC
Parecer da PJC
Parecer Prévio
Parecer Prévio
Acórdão
Acórdão
(09/07/2013)
Contas do Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2010
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2010 - Responsável: Naciene Luzia Modenesi Vicente
Arquivos
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2010 (Arquivo I)
09/07/2013
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2010 (Arquivo I)
Instrução Técnica Conclusiva
Instrução Técnica Conclusiva
Decisão
Decisão
Manifestação do Ministério Público de Contas
Manifestação do Ministério Público de Contas
Parecer Prévio
Parecer Prévio
(18/08/2011)
Contas do Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009 - Responsável: Naciene Luzia Modenesi Vicente
Arquivos
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009 (Arquivo I)
18/08/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - 2009 (Arquivo I)
PARECER PRÉVIO
PARECER PRÉVIO
INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA
INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA
PARECER DA PPJC
PARECER DA PPJC
Contas do Prefeito
Decreto Legislativo
DOWNLOADS
Decreto Legislativo
Arquivos
Decreto Legislativo (Arquivo I)
Decreto Legislativo (Arquivo I)
Seta