{"dados":[{"titulo":"DISPENSA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-16 13:17:13","dataPostagem":"2026-02-23 09:01:00","dataRealizacao":"2026-02-13 09:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":142,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"<strong>contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada em servi&ccedil;os de Engenharia e Medicina do Trabalho e de Sa&uacute;de Ocupacional<\/strong>, visando &agrave; <strong>elabora&ccedil;&atilde;o e emiss&atilde;o dos Laudos T&eacute;cnicos das Condi&ccedil;&otilde;es Ambientais de Trabalho (LTCAT)<\/strong> e <strong>Laudos de Insalubridade e Periculosidade<\/strong>; <strong>elabora&ccedil;&atilde;o, implanta&ccedil;&atilde;o, desenvolvimento e realiza&ccedil;&atilde;o do Programa de Controle M&eacute;dico de Sa&uacute;de Ocupacional (PCMSO &ndash; NR 7)<\/strong>; <strong>elabora&ccedil;&atilde;o e assessoria no desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR &ndash; NR 1)<\/strong>; bem como &agrave; <strong>realiza&ccedil;&atilde;o de exames m&eacute;dicos ocupacionais (admissionais, peri&oacute;dicos, de retorno ao trabalho, de mudan&ccedil;a de fun&ccedil;&atilde;o e demissionais)<\/strong>, com emiss&atilde;o dos respectivos <strong>Atestados de Sa&uacute;de Ocupacional (ASOs)<\/strong>, em conformidade com as <strong>Normas Regulamentadoras do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego<\/strong>, e demais disposi&ccedil;&otilde;es legais aplic&aacute;veis, conforme condi&ccedil;&otilde;es, quantidades e exig&ecirc;ncias estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletr&ocirc;nica e em seus anexos."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","dataAtualizacao":"2026-03-25 12:29:37","dataPostagem":"2026-01-21 13:00:00","dataRealizacao":"2026-01-21 13:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":147,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Homologado","descricao":"contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &agrave; Contratante de concess&atilde;o de licen&ccedil;a de uso dos sistemas informatizados de gest&atilde;o p&uacute;blica que atendam a todas as necessidades legais, administrativas e de auditoria interna e externa em suas &aacute;reas afins, pelo per&iacute;odo inicial de 60 (sessenta) meses, <strong><u>conforme especifica&ccedil;&otilde;es<\/u>,<u> quantidades e condi&ccedil;&otilde;es constantes do Termo de Refer&ecirc;ncia<\/u><\/strong>, que integra o presente contrato para todos os fins legais.<br \/>\r\n&nbsp;"},{"titulo":"PESQUISA DE PRE\u00c7OS N\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-14 13:28:23","dataPostagem":"2026-01-14 13:00:00","dataRealizacao":"2026-01-12 13:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":147,"modalidade":"PESQUISA DE PRE\u00c7OS","situacao":"Aberto","descricao":"A C&acirc;mara Municipal de Ibira&ccedil;u CONVOCA todos os interessados atuantes no respectivo ramo de atividade para que apresentem, at&eacute; o dia 14\/01\/2026, cota&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;os para a &ldquo;contrata&ccedil;&atilde;o de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de Gest&atilde;o P&uacute;blica Integrada, englobando cess&atilde;o do direito de uso, instala&ccedil;&atilde;o, implanta&ccedil;&atilde;o, treinamento, customiza&ccedil;&atilde;o, migra&ccedil;&atilde;o, adequa&ccedil;&atilde;o, suporte t&eacute;cnico, atualiza&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica e Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica dos sistemas informatizados de Gest&atilde;o P&uacute;blica Integrada. Caso a quantidade pretendida de or&ccedil;amento seja alcan&ccedil;ada antes do prazo estipulado, o processo ser&aacute; encerrado para cota&ccedil;&atilde;o.&nbsp; O Termo de Refer&ecirc;ncia encontra-se dispon&iacute;vel no site: <a href=\"http:\/\/www.ibiracu.es.gov.br\">www.ibiracu.es.gov.br<\/a> ou atrav&eacute;s do email: <a href=\"mailto:licitacao.cmi@camaraibiracu.es.gov.br.\">licitacao.cmi@camaraibiracu.es.gov.br.<\/a>, Em, 12\/01\/26.&nbsp; Angela M&ordf; Tintori Polezeli &ndash; Setor de Compras.<br \/>\r\n&nbsp;<br \/>\r\n&nbsp;"},{"titulo":"DISPENSA ELETR\u00d4NICA","dataAtualizacao":"2026-03-25 12:18:27","dataPostagem":"2025-12-24 08:00:00","dataRealizacao":"2025-12-19 13:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":97,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Homologado","descricao":"Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa nas &aacute;reas de Engenharia e\/ou Arquitetura, para a elabora&ccedil;&atilde;o de Projeto Executivo completo de reforma e moderniza&ccedil;&atilde;o da sede da C&acirc;mara Municipal de Ibira&ccedil;u\/ES, situada na Avenida Conde D&rsquo;Eu, n&ordm; 486, Centro, Ibira&ccedil;u\/ES, conforme especifica&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas contidas neste documento, no laudo de inspe&ccedil;&atilde;o predial LIP_32_2024 e em planta de layout modificada"}]}