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Atualizado em: 07/04/2026 às 17h55
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TODAS
Ato da Mesa Diretora
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Orçamentária
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
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Ano
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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lei -complementar)
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TODAS
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TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Administração geral
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas do prefeito
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda à Lei Orgânica
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PORTARIA
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
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Urbanismo
Vencimentos e Salários
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-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato da Mesa Diretora
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Orçamentária
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ALLAN AUER FRAGA
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA
JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR
JULIANO LOMBARDI
MARCELO PIMENTEL SCARPATI
MARCOS ANTONIO BERTOLINI
PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA
VIVIANE BARBOSA SFALSIN
WEVERTON FERREIRA TONON
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 1896/1897
Mesa Diretora - 1897/1898
Mesa Diretora - 1898/1899
Mesa Diretora - 1899/1900
Mesa Diretora - 1901/1904
Mesa Diretora - 1905/1908
Mesa Diretora - 1909/1912
Mesa Diretora - 1913/1915
Mesa Diretora - 1916/1918
Mesa Diretora - 1919/1922
Mesa Diretora - 1923/1924
Mesa Diretora - 1925/1928
Mesa Diretora - 1929/1930 (ATÉ 1934 - INTERVENÇÃO)
Mesa Diretora - 1935/1937 (EM 10/11/1937 – CÂMARA DISSOLVIDA)
Mesa Diretora - 1947/1951
Mesa Diretora - 1951/1955
Mesa Diretora - 1955/1959
Mesa Diretora - 1959/1963
Mesa Diretora - 1963/1967
Mesa Diretora - 1967/1971
Mesa Diretora - 1971/1973
Mesa Diretora - 1973/1977
Mesa Diretora - 1977/1983
Mesa Diretora - 1983/1988
Mesa Diretora - 1989/1992
Mesa Diretora - 1993/1996
Mesa Diretora - 1997/2000
Mesa Diretora - 2001/2004
Mesa Diretora - 2005/2008
Mesa Diretora - 2009/2012
Mesa Diretora - 2013/2016
Mesa Diretora - 2017/2020
Mesa Diretora - 2021/2024
Mesa Diretora - 2025/2026
Autor Comissão
TODAS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA, DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Autor Nome
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atos encontrados
Nº 24
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Gerliane Magda Caniçali.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 7
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Raíza Carla Mattos Santana.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 8
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Monique Silva Pandolfi Cáo.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 9
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALLAN AUER FRAGA
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” ao Ilmo. Sr. Lucio Moro.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 10
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” ao Ilmo. Sr. Laercio Carlos Barbarioli Furieri.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 11
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Arlete Silva Correa.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 12
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Rita da Penha Cuzzuol.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 14
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” ao Ilmo. Sr. Hauster Jales Scopel.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 13
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Elcione de Fátima Souza Teixeira.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 16
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
MARCELO PIMENTEL SCARPATI
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Thaíssa Grazziotti Fiorotti.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 17
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALLAN AUER FRAGA
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” ao Ilmo. Sr. Alan Guimarães Souza Grazziotti.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 18
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
MARCELO PIMENTEL SCARPATI
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Alessandra Rui Cazotto.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 19
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JULIANO LOMBARDI
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Terezinha Lombardi.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 20
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JULIANO LOMBARDI
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Luciana Sfalsin Santuzzi.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 21
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Solange Márcia Bertholini Almeida.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 22
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
WEVERTON FERREIRA TONON
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” ao Ilmo. Sr. Maurício de Menezes Matos.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 23
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
WEVERTON FERREIRA TONON
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” ao Ilmo. Sr. Gibison Bosco Alves de Lima.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 15
Decreto Legislativo
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Data:
08/10/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Flavia Konieczna.
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2866
Nº 4352
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN
Concede o título Comenda do Mérito Desportivo “Gilberto Rosalém” ao Ilmo. Sr. Dilson Moraes Junior.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2840
Nº 4353
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
WEVERTON FERREIRA TONON
Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Thais Ketteryne Tonon.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2840
Nº 4354
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
WEVERTON FERREIRA TONON
Concede o Título de “Cidadão Ibiraçuense” ao Ilmo. Sr. Alberto Trofa Neto Bitti (Monge Kendo Bitti).
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2840
Nº 4355
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
WEVERTON FERREIRA TONON
Concede o título Comenda do Mérito Desportivo “Gilberto Rosalém” ao Ilmo. Sr. Wanderson dos Santos Souza.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2840
Nº 4356
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR
Concede a Comenda do Mérito Desportivo “Gilberto Rosalém” ao Sr. Nilton Severino Monteiro Junior.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2840
Nº 4357
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA
Concede a Comenda do Mérito Desportivo “Gilberto Rosalém” ao Ilmo. Sr. Hitalo Graciotti Acerbi.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2840
Nº 4358
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN
Concede o Título de “Cidadão Ibiraçuense” ao Ilmo. Sr. Joaquim Leonardo Amaral.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2840
Nº 4359
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA
Concede o Título de “Cidadão Ibiraçuense” ao Ilmo. Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2840
Nº 4360
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA
Concede o Título de “Cidadã Ibiraçuense” a Ilma. Sra. Stefânia Seixas Cunha.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2840
Nº 4361
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA
Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu, denominado Comenda Bravos Imigrantes, à Ilma. Sra. Jackeline Ferreira.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2840
Nº 4362
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
MARCELO PIMENTEL SCARPATI
Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Exmo. Sr. Luiz Carlos Coutinho.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2840
Nº 4363
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA
Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu, denominado Comenda Bravos Imigrantes, à Ilma. Sra. Amanda Cordeiro Dias.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2840
Nº 4364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN
Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu, denominado Comenda Bravos Imigrantes, à Ilma. Sra. Maria José Paulo Barbosa.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2840
Nº 4365
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR
Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Laércio Tadeu Alpoim.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2840
Nº 4366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR
Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Valter de Moura Silva.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2840
Nº 4367
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
MARCELO PIMENTEL SCARPATI
Concede a Comenda do Mérito Desportivo “Gilberto Rosalém” ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Modenesi Pignaton.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2840
Nº 4350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR
Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Juliana da Vitoria Corrêa.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 2840
Nº 4349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR
Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Elenilda Soares Rocha.
Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2840
Nº 4323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALLAN AUER FRAGA
Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Zilmara Loureiro Da Rós Caliman.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 2839
Nº 4324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALLAN AUER FRAGA
Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Livia Pessotti Bergamini.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 2839
Nº 4325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI
Concede o título de Cidadão Ibiraçuense ao Ilmo. Sr. Ezequiel de Souza Machado.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 2839
Nº 4328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI
Concede o título Comenda do Mérito Desportivo “Gilberto Rosalém” ao Ilmo. Sr. Vitor Santana Lombardi.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 2839
Nº 4329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI
Concede título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Carlos Eliezio Giro.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 2839
Nº 4330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI
Concede título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Gildo Barbosa.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 2839
Nº 4331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALLAN AUER FRAGA
Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilmo. Sra. Gisele Soares da Silva Fraga.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 2839
Nº 4332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
ALLAN AUER FRAGA
Concede o título Comenda do Mérito Desportivo “Gilberto Rosalém” ao Ilmo. Sr. Fernando Macedo Raimundo.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 2839
Nº 4333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA
Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Adriana Olímpio dos Santos.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 2839
Nº 4334
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA
Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Cleonice Gomes Dias.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 2839
Nº 4335
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
WEVERTON FERREIRA TONON
Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Juliana Madeira.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 2839
Nº 4336
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
WEVERTON FERREIRA TONON
Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu, denominado Comenda Bravos Imigrantes, ao Ilmo. Sr. Maurício de Menezes Matos.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 2839
Nº 4337
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JULIANO LOMBARDI
Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Jocélio Natale.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 2839
Nº 4338
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
JULIANO LOMBARDI
Concede o título de Cidadão Ibiraçuense ao Ilmo. Sr. Thierris Campos Mattiuzzi.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 2839
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