Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Ibiraçu - ES e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social youtube
Rede social instagram
Rede social facebook
Siga-nos
CIDADÃO
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 07/04/2026 às 17h55
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
94 atos encontrados
Nº 21
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Ibiraçu em data que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 31/03/2026 na edição: 2975
Nº 20
Portaria
Baixar
Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 31/03/2026 na edição: 2975
Nº 19
Portaria
Baixar
Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal em data que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 30/03/2026 na edição: 2974
Nº 18
Portaria
Baixar
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 19/03/2026 na edição: 2967
Nº 17
Portaria
Baixar
Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono à servidor que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 13/03/2026 na edição: 2963
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal em data que especifica.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Ibiraçu em data que especifica e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio à servidor que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2026 na edição: 2945
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio à servidor que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2026 na edição: 2945
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do período de férias regulamentares de servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 09/02/2026 na edição: 2942
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026 na edição: 2941
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2026 na edição: 2938
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2026 na edição: 2935
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio à servidor que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 12/01/2026 na edição: 2922
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 2921
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 2921
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 2921
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 2921
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026
Nº 68
Portaria
Baixar
Data: 24/12/2025
Situação: Em vigor
Aprovar o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2026 no âmbito desta Câmara Municipal de Ibiraçu – PAC.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data: 24/12/2025
Situação: Em vigor
Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) para o exercício de 2026 no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências”.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Aprova escala de férias do Legislativo Municipal para o ano de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 19/12/2025 na edição: 2912
Nº 65
Portaria
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre expediente da Câmara Municipal e dias que especificam
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2025 na edição: 2914
Nº 63
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre expediente da Câmara Municipal e data que especifica
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2025 na edição: 2895
Nº 62
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2025 na edição: 2894
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeia comissão para elaboração do Código de Ética e Integridade da Câmara Municipal de Ibiraçu.
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2025 na edição: 2884
Nº 58
Portaria
Baixar
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a homologação de resultado de avaliação de desempenho funcional, concede progressão na carreira a servidor que denomina e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2025 na edição: 2876
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidor que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2025 na edição: 2876
Nº 55
Portaria
Baixar
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Designa servidor para compor Comissão que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 28/10/2025 na edição: 2875
Nº 56
Portaria
Baixar
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Ibiraçu em data que especifica e dá outras providências.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Designa Fiscal do Contrato Administrativo n.º 014/2025 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2025 na edição: 2874
Nº 53
Portaria
Baixar
Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 20/10/2025 na edição: 2870
Nº 52
Portaria
Baixar
Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal em data que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 16/10/2025 na edição: 2868
Nº 51
Portaria
Baixar
Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono à servidores que denominam.
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2025 na edição: 2867
Nº 50
Portaria
Baixar
Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de complementação de férias regulamentares à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2025 na edição: 2865
Nº 49
Portaria
Baixar
Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 13/10/2025 na edição: 2865
Nº 4
Resolução
Baixar
Vínculos
Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora - 2025/2026
Dá nova redação ao art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiraçu, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/10/2025 na edição: 2863
Nº 48
Portaria
Baixar
Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Desconstitui servidora de Comissão e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/09/2025 na edição: 2854
Nº 47
Portaria
Baixar
Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Altera dia de abono de servidora.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2025 na edição: 2850
Nº 4370
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: VIVIANE BARBOSA SFALSIN
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Ibiraçu.
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2025 na edição: 2856
Nº 4369
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: ALLAN AUER FRAGA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em meio digital, em sítio oficial na internet, da lista atualizada de medicamentos e vacinas disponíveis na farmácia da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2025 na edição: 2856
Nº 4368
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: MARCELO PIMENTEL SCARPATI
Institui o Calendário Oficial de Eventos Ciclísticos do Município de Ibiraçu/ES e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2025 na edição: 2856
Nº 46
Portaria
Baixar
Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre expediente da Câmara Municipal em datas que especificam.
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2025 na edição: 2842
Nº 45
Portaria
Baixar
Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono à servidores que denominam.
Publicado no Diário Oficial em 06/09/2025 na edição: 2840
Nº 44
Portaria
Baixar
Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de abono à servidores que denominam.
Publicado no Diário Oficial em 22/08/2025 na edição: 2830
Nº 4322
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR
Assegura o acesso às informações e ao detalhamento sobre dívidas flutuantes, fundadas ou consolidadas da Administração Pública direta e indireta, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial na edição: 2831
Nº 1
Ato da Mesa Diretora
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora - 2025/2026
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para análise das proposições relativas à concessão de honrarias e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/08/2025 na edição: 2817
Nº 43
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a interrupção das férias de servidora que denomina.
Publicado no Diário Oficial em 04/08/2025 na edição: 2816
Nº 3
Resolução
Baixar
Anexos
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Altera o caput do art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiraçu, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/07/2025 na edição: 2798
Nº 41
Portaria
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal em data que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 2799
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta