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6020 atos encontrados
Nº 20
Lei Ordinária
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Data: 10/08/1949
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 19
Lei Ordinária
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Data: 09/05/1949
Situação: Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data: 09/05/1949
Situação: Em vigor
RECLASSIFICA RESPECTIVAMENTE O SECRETÁRIO - TESOUREIRO, O FISCAL - GERAL E FISCAL - DISTRITAL DO 3º DISTRITO DE JOÃO NEIVA.
Nº 17
Lei Ordinária
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Data: 09/05/1949
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 16
Lei Ordinária
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Data: 09/05/1949
Situação: Em vigor
SUPLEMENTA VERBA QUE ESPECIFÍCA.
Nº 15
Lei Ordinária
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Data: 09/05/1949
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 14
Lei Ordinária
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Data: 06/04/1949
Situação: Em vigor
ESTABELECE IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO PARA MADEREIROS E LENHADORES INCLUSIVE ÁLVARA DE LICENÇA.
Nº 13
Lei Ordinária
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Data: 06/04/1949
Situação: Em vigor
CANCELA DÍVIDA ATIVA.
Nº 12
Lei Ordinária
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Data: 06/04/1949
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DE CARGOS DE PROFESSORES.
Nº 11
Lei Ordinária
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Data: 06/04/1949
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORES.
Nº 10
Lei Ordinária
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Data: 06/04/1949
Situação: Em vigor
PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO SEM MULTA DOS IMPOSTOS PREDIAL E SL. INDÚSTRIA E PREVISÃO AO CORRENTE EXERCÍCIO.
Nº 9
Lei Ordinária
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Data: 11/02/1949
Situação: Em vigor
CRIA O SELO MUNICIPAL.
Nº 8
Lei Ordinária
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Data: 11/02/1949
Situação: Em vigor
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
Nº 7
Lei Ordinária
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Data: 16/12/1948
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
Nº 6
Lei Ordinária
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Data: 14/06/1948
Situação: Em vigor
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS.
Nº 5
Lei Ordinária
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Data: 14/06/1948
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 4
Lei Ordinária
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Data: 14/06/1948
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 3
Lei Ordinária
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Data: 20/05/1948
Situação: Em vigor
APROVA O PROCESSO FISCAL DESTA PREFEITURA.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 12/03/1948
Situação: Em vigor
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS.
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 12/03/1948
Situação: Em vigor
ALTERA COBRANÇA DE LUZ DESTA PREFEITURA.
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