Câmara Municipal de Ibiraçu - ES

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 97/2025

Que seja viabilizado o encaminhamento à Câmara Mu-nicipal de Projeto de Lei tendente a contemplar para os servidores contratados provisoriamente, idênticos direitos previstos no Estatuto do Servidores Públicos da Adminis-tração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Muni-cípio de Ibiraçu, aos servidores efetivos, notadamente aqueles...

Data:

16/04/2025

Número:

97/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 096/2025

Que seja viabilizado a compilação de todas as Leis Mu-nicipais vigentes, com suas respectivas alterações, e que promova sua digitalização e disponibilização em formato pesquisável na internet, por meio do site oficial da Prefei-tura ou outro ambiente digital de fácil acesso à popula-ção.

Data:

16/04/2025

Número:

96/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3458/2025 (Tramitando com Urgência)

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Ibiraçu e dá outras providências.

Data:

14/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Para Publicação no DOM-ES

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 095/2025

Que seja viabilizado ao setor competente, a implantação de um sistema de pré-matrícula online para as escolas da rede municipal de ensino de Ibiraçu.

Data:

11/04/2025

Número:

95/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 094/2025

Que seja providenciado a implantação de faixas de pedestres nas imediações da Escola Ericina Macedo Pagiola.

Data:

11/04/2025

Número:

94/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 093/2025

Que seja providenciado a instalação de placas de sinali-zação com a frase “RUA SEM SAÍDA” nas ruas Giuseppe Battisti e Eduardo Gabrielli, localizadas no bairro Boa Vista. Justificativa: As referidas vias já contavam anteriormente com essa sinalização, no entanto, com o tempo, as placas foram se danificando e, até o momento, não foram...

Data:

11/04/2025

Número:

93/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 009/2025

Que seja encaminhado à Câmara Municipal, por meio físico ou digital, cópia integral do Processo Seletivo nº 006/2025 da Secretaria de Saúde, incluindo a documentação que fundamentou a pontuação dos candidatos classificados, o edital e quaisquer outros documentos pertinentes.

Data:

04/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Co-autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Co-autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Co-autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Co-autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 092/2025

Que seja providenciado ampla divulgação e orienta-ção sobre a obrigatoriedade do georreferenciamento de imóveis rurais com área inferior a 25 hectares, con-forme disposto na Lei Federal nº 10.267/2001.

Data:

04/04/2025

Número:

92/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 091/2025

Que seja providenciado a implantação da rede de esgoto na Rua Carolina Maria Nascimento, no bairro Aricanga.

Data:

04/04/2025

Número:

91/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 088/2025

Que seja viabilizado a implantação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município.

Data:

04/04/2025

Número:

90/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 090/2025

Que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a desobstrução do esgoto localizado na Rua Projetada, no município de Guatemala.

Data:

04/04/2025

Número:

89/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 089/2025

Que seja providenciado, com urgência, o término do calça-mento da Rua Projetada, situada no Bairro Guatemala. Que seja providenciado, com urgência, o término do calça-mento da Rua Projetada, situada no Bairro Guatemala.

Data:

04/04/2025

Número:

88/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 087/2025

Sejam realizados estudos e ações para aprimorar a visibilidade do nome Ibiraçu em pontos estratégicos, tornando-o mais efi-ciente e funcional. Ademais, que sejam instaladas estruturas sinalizadoras nas principais entradas da cidade, com infraes-trutura adequada e iluminação para garantir visibilidade, pro-movendo uma recepção mais...

Data:

03/04/2025

Número:

87/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI CMI Nº 003/2025

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO AO PROJETO DE LEI CMI N.° 003/2025.

Data:

03/04/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.455/2025

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 5° DO PROJETO DE LEI N.° 3.455/2025.

Data:

03/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.455/2025

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI N.° 3.455/2025

Data:

03/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº3455/2025

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N.º 3.455/2025.

Data:

02/04/2025

Número:

6/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.455/2025

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N.º 3.455/2025

Data:

02/04/2025

Número:

5/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 086/2025

Que sejam viabilizadas parcerias com instituições financeiras para implementar o PIX como forma de pagamento de impostos e taxas municipais.

Data:

01/04/2025

Número:

86/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 085/2025

Que Executivo Municipal, interceda junto ao Governo do Estado para solicitar o aumento do efetivo policial no município.

Data:

01/04/2025

Número:

85/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

MSG - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei

MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3455/2025

Data:

01/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

Para análise da Comissão de Justiça e Redação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 084/2025

Que seja providenciado, por meio da Secretaria compe-tente, a manutenção e melhorias nas estradas internas das propriedades rurais dos produtores do município, especialmente em razão do período de colheita do café.

Data:

31/03/2025

Número:

84/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 083/2025

Que seja reforçada as solicitações encaminhadas por meio dos ofícios enviados anteriormente pelo gabinete do Vereador, sob os números n.º 003/2025, 004/2025 e 005/2025, as quais visam atender demandas essenciais para a população do nosso município. Entre essas solicitações, destaca-se o pedido formalizado para a instalação de duas...

Data:

31/03/2025

Número:

83/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 082/2025

Que o Executivo Municipal providencie a instalação de uma placa informativa com a mensagem “Proibido Jogar Lixo” ou realize um projeto de paisagismo no local, a fim de coibir o descarte irregular de resíduos na Rua dos Canários, no bairro Ericina. Para melhor identificação, anexa-se foto do local.

Data:

31/03/2025

Número:

82/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 081/2025

Que seja regulamentado, por meio de Lei, o alinhamento e a retirada dos fios e cabos inutilizados nos postes, com a devida notificação e aplicação de sanções às empre-sas responsáveis (telefonia, internet e TV a cabo). A medida visa garantir que essas empresas realizem regular-mente a organização e remoção dos cabos em desuso,...

Data:

31/03/2025

Número:

81/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 080/2025

Que seja providenciado, em caráter de urgência, um muro de contenção na Rua Jorge Verdiano, Bairro Aricanga, neste Município.

Data:

31/03/2025

Número:

80/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 079/2025

Que seja providenciado o calçamento da estrada rural em Alto Piábas, nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus.

Data:

31/03/2025

Número:

79/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3457/2025

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução – COMAFE dos recursos provenientes do FUNPAES, conforme Lei Estadual nº 11.790 de 28 de março de 2023 e Decreto Estadual nº 5.369 de 14 de abril de 2023 e da outras providências.

Data:

24/03/2025

Número:

10/2025

Situação:

Para análise da Comissão de Justiça e Redação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 078/2025

Que seja viabilizado o estudo para o pagamento do adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ibiraçu.

Data:

21/03/2025

Número:

78/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Co-autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Co-autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Co-autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Co-autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Co-autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 077/2025

Que seja providenciado pela Administração a disponibilidade, em todas as praças do Município e em locais estratégicos nas diversas comunidades, a INTERNET LIVRE mediante o acesso a pontos de redes wi fi, possibilitando a inclusão digi-tal e o acesso aos meios de comunicação de massa digitais a toda a população local.

Data:

21/03/2025

Número:

77/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 076/2025

Que seja viabilizada a disponibilização de um veículo para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), bem como a aquisição de tablets e computadores para facili-tar e modernizar suas atividades.

Data:

21/03/2025

Número:

76/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Co-autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Co-autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Co-autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Co-autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Co-autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 075/2025

Que seja viabilizada a melhoria e ampliação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando melhores condições de trabalho e segurança para esses profissionais.

Data:

21/03/2025

Número:

75/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Co-autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Co-autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Co-autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Co-autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Co-autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVAAF/CMI/Nº. 004/2025

Data:

21/03/2025

Número:

6/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVAAF/CMI/Nº. 003/2025

Data:

21/03/2025

Número:

5/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVAAF/CMI/Nº. 002/2025

Data:

21/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVAAF/CMI/Nº. 001/2025

Data:

21/03/2025

Número:

3/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 004/2025

Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Ibiraçu e dá outras providências.

Data:

21/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

Votado

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVVB/CMI/Nº. 002/2025

Data:

20/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVVB/CMI/Nº. 001/2025

Data:

20/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.455/2025

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DA EMENTA AO PROJETO DE LEI N.º 3.455/2025.

Data:

19/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVJL/CMI/Nº. 001/2025

Data:

18/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

JULIANO LOMBARDI (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Co-autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Co-autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Co-autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Co-autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Co-autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Co-autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Co-autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Co-autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 074/2025

Que seja viabilizada o fornecimento de kits de uniforme escolar para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal.

Data:

18/03/2025

Número:

74/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 073/2025

- Que seja feito pelo Executivo Municipal a contratação de um Vigilante para atuar no Pronto Atendimento de Ibi-raçu, principalmente em períodos noturnos.

Data:

18/03/2025

Número:

73/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 072/2025

Que seja feito pelo Executivo Municipal a implantação do Transporte Público Circular em Ibiraçu, para atender aos bairros do Munícipio, incluindo o Interior e Distritos.

Data:

18/03/2025

Número:

72/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 071/2025

Que seja providenciado, a implantação de transporte público adequado para atender a população urbana e rural do município.

Data:

14/03/2025

Número:

71/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 070/2025

Que seja providenciado manutenção urgente da rua Santo Agostinho e a limpeza da galeria pluvial.

Data:

14/03/2025

Número:

70/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 069/2025

Que seja realizada uma reorganização e revitalização de todo o centro de Ibiraçu e localidades com maior fluxo comercial, abrangendo pintura, sinalização de trânsito e a criação de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência.

Data:

14/03/2025

Número:

69/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 068/2025

Que seja providenciado, em caráter de urgência, a manutenção do corrimão da rua dos Pescadores.

Data:

14/03/2025

Número:

68/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 067/2025

Que seja providenciado manutenção urgente do muro localizado na Rua José Minchio.

Data:

14/03/2025

Número:

67/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 066/2025

Que seja providenciado a substituição das lâmpadas queimadas no trecho entre o viaduto e a entrada da Barragem.

Data:

14/03/2025

Número:

66/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)