Câmara Municipal de Ibiraçu - ES

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 008/2026

Que seja viabilizado a criação do “Festival de Música de Ibiraçu”, com participação exclusiva de artistas locais, assegurando valorização cultural e remuneração digna por meio de cachê artístico.

Data:

09/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 007/2026

Que seja adotado, em toda a rede municipal de ensino, o Protocolo de Medidas Emergenciais para Enfrentamento do Calor Excessivo nas Salas de Aula, nos termos da minuta que segue em anexo.

Data:

09/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 006/2026

- Que seja providenciada, a criação de um Programa Municipal de Qualificação Profissional, com o objetivo de preparar os trabalhadores de Ibiraçu para as oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico da nossa região. Justificativa: Ibiraçu está localizada em uma região estratégica e próxima a um dos maiores polos de...

Data:

09/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 005/2026

- Que seja providenciada, juntamente com a Secretaria Municipal de Lazer e Cultura, a implantação das tradicionais feirinhas em nosso município, com atenção especial para que o evento seja realizado na Praça do Bairro Ericina. Justificativa: A referida praça é atualmente um dos espaços públicos mais utilizados pelos moradores, por...

Data:

09/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 004/2026

– Que seja viabilizada, com a máxima urgência, a recuperação da estrada localizada no Córrego das Freiras, na localidade de Guatemala, nas proximidades da captação da água do SAAE, com a imediata realização dos serviços de patrolamento e demais meios necessários à recuperação da via, e, posteriormente, seja promovida a pavimentação do...

Data:

02/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 003/2026

– Que seja viabilizada, com a máxima urgência, a recuperação da estrada localizada no Córrego das Freiras, na localidade de Guatemala, nas proximidades do Rancho das Águas, com a imediata realização dos serviços de patrolamento e demais meios necessários à recuperação da via, e, posteriormente, seja promovida a pavimentação do referido...

Data:

02/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 002/2026

- Que o Município de Ibiraçu passe a adquirir e fornecer material escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, a exemplo do que já vem sendo realizado nos Municípios vizinhos de João Neiva, Fundão e Aracruz, assegurando igualdade de condições educacionais aos estudantes ibiraçuenses. JUSTIFICATIVA: O fornecimento de...

Data:

02/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 001/2026

Que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) no Bairro Ericina, especificamente nas proximidades da pracinha.

Data:

16/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 172/2025

-Que sejam adotas as seguintes providências em benefício dos moradores do bairro Pedro Palácios: -Implantação de linha de ônibus com circulação mínima de duas vezes ao dia. -Contratação e ampliação da equipe de limpeza pública, incluindo varrição, coleta de lixo e recolhimento de entulhos nas vias de acesso. -Manutenção contínua...

Data:

15/12/2025

Número:

172/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 171/2025

Que sejam adotas as seguintes providências em benefício dos moradores do bairro Caboclo Bernardo: - Reforma da quadra do bairro, visto que a estrutura encontra-se deteriorada, comprometendo o bom uso de um espaço de lazer e prática esportiva utilizado por muitos moradores. - Reforma da academia Popular localizada no bairro. -...

Data:

15/12/2025

Número:

171/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 170/2025

Que sejam adotas as seguintes providências em benefício dos moradores do bairro Monte Seco: - Realização da poda das árvores, especialmente nas proximidades da Igreja Católica, tendo em vista que diversos galhos estão alcançando a rede de alta tensão, oferecendo risco aos moradores. - Instalação de iluminação pública no entorno da...

Data:

15/12/2025

Número:

170/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 169/2025

Que seja realizado, com urgência, a manutenção e desobstrução do córrego que passa aos fundos da Escola CEI Branda de Neves, localizada no bairro São Cristóvão.

Data:

08/12/2025

Número:

169/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 0168/2025

- Que seja realizada pelo Executivo o estudo de viabilidade para construção de uma praça pública ou área de lazer nas proximidades da localidade conhecida como Cascata.

Data:

08/12/2025

Número:

168/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 167/2025

Data:

14/11/2025

Número:

167/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 166/2025

- Que seja viabilizada a construção de uma calçada destinada a caminhadas e ciclismo na estrada de Pedro Palácios, até o trecho que dá acesso à entrada da barragem. Justificativa: A presente indicação visa atender à demanda por um espaço seguro e adequado para a circulação de pedestres e ciclistas no trecho de Pedro Palácios até à...

Data:

14/11/2025

Número:

166/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 165/2025

- Que seja providenciada a conclusão do calçamento da Rua Waldeck Campos, no bairro São Cristóvão. Enquanto não for possível a execução definitiva da pavimentação, solicita-se a realização, em caráter emergencial, de serviços de cascalhamento ou utilização de outro material adequado, a fim de garantir melhores condições de...

Data:

10/11/2025

Número:

165/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 164/2025

Que seja analisada a possibilidade de alteração da legislação municipal vigente, a fim de ampliar o prazo de renovação dos contratos temporários dos servidores da área da Saúde, passando de 6 (seis) meses para 1 (um) ano, podendo ser prorrogável por mais 1 (um) ano.

Data:

30/10/2025

Número:

164/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 163/2025

Que seja estudada a possibilidade de concessão de um abono de final de ano aos servidores públicos municipais.

Data:

30/10/2025

Número:

163/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 162/2025

- Que seja providenciada a instalação de lixeiras, torneiras de água e placas de conscientização em todas as praças públicas do município.

Data:

20/10/2025

Número:

162/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 161/2025

Que seja realizada com urgência a limpeza do rio localizado no bairro Pedro Palácios, no trecho compreendido entre a ponte principal e a propriedade do Sr. Valter Amaral.

Data:

10/10/2025

Número:

161/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 160/2025

- Que seja realizada a reforma e revitalização da praça situada no Bairro Cohab, com a instalação de brinquedos, bancos, jardinagem, iluminação adequada e equipamentos acessíveis e inclusivos, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.315/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos...

Data:

09/10/2025

Número:

160/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 159/2025

- Que sejam disponibilizadas, através dos projetos da Prefeitura, aulas de Zumba para todas as idades em todas as comunidades de Ibiraçu. JUSTIFICATIVA: Tal medida se faz necessária diante dos inúmeros benefícios da prática da Zumba para a saúde física e mental, promovendo condicionamento físico, integração social e bem-estar geral. A...

Data:

08/10/2025

Número:

159/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 158/2025

Que seja viabilizado a adequação e nivelamento da calçada localizada na lateral da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Narceu de Paiva Filho”, com o objetivo de criar novas vagas de estacionamento, utilizando material apropriado e resistente, sem implicar na retirada das árvores existentes.

Data:

06/10/2025

Número:

158/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 157/2025

Solicitamos ao Executivo Municipal a adoção de providências para atender às melhorias necessárias nos Bairro: Campagnaro e Bela Vista., conforme listado a seguir: 1. Troca das lâmpadas existentes por LED no campo da comunidade do Campagnaro. 2. Que a Prefeitura Municipal de Ibiraçu apoie a regulamentação da Associação de...

Data:

06/10/2025

Número:

157/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 156/2025

Que seja viabilizado, a elaboração e implementação de um Programa de Energia Solar Fotovoltaica voltado à instalação de sistemas de geração de energia limpa em prédios públicos, como escolas, unidades de saúde, secretarias e demais repartições municipais.

Data:

12/09/2025

Número:

156/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º155/2025

Que sejam envidados esforços pela Secretaria Municipal de Esportes para a realização de um Campeonato de Tênis de Mesa em nosso município. Sugere-se, ainda, que a Secretaria estabeleça diálogo e parceria com a Federação Espírito-Santense de Tênis de Mesa (FESTEME), com o objetivo de viabilizar um circuito municipal ou regional da...

Data:

08/09/2025

Número:

155/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º154/2025

Solicitamos ao Executivo Municipal a adoção de providências para atender às melhorias necessárias nos Bairros Ericina e Colinas, conforme listado a seguir: 1- Implantação de uma nova praça no bairro Ericina, contemplando playground, espaço esportivo e demais áreas de convivência para crianças e famílias. 2- Construção de uma pista...

Data:

08/09/2025

Número:

154/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º153/2025

Solicitamos ao Executivo Municipal a adoção de providências para atender às melhorias necessárias nos Bairros Elias Bragatto, conforme listado a seguir:

Data:

08/09/2025

Número:

153/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Co-autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Co-autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Co-autor), ALLAN AUER FRAGA (Co-autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Co-autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 152/2025

Data:

01/09/2025

Número:

152/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 151/2025

Data:

01/09/2025

Número:

151/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 150/2025

Data:

01/09/2025

Número:

150/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º149/2025

Data:

01/09/2025

Número:

149/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 148/2025

Data:

01/09/2025

Número:

148/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 147/2025

Data:

01/09/2025

Número:

147/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 146/2025

Data:

01/09/2025

Número:

146/2025

Situação:

Retirada a Pedido do Autor

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 145/2025

Que seja viabilizada a ampliação do reservatório e a modernização do sistema de tratamento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a fim de garantir maior capacidade de armazenamento, segurança hídrica e melhoria na qualidade da água fornecida à população.

Data:

28/08/2025

Número:

145/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 144/2025

Que seja providenciado, a elaboração de um Mapa Turístico Ilustrativo de Ibiraçu, contemplando os principais atrativos da cidade, tais como: •Pontos de turismo histórico, religioso, cultural e ecológico; •Restaurantes, lanchonetes, bistrôs, cafeterias e confeitarias; •Meios de hospedagem (hotéis, pousadas e similares); •Estruturas...

Data:

19/08/2025

Número:

144/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 143/2025

Que seja viabilizado juntamente com à empresa Vale S/A estudos para a reativação da Estação de Trem de Pedro Palácio situada em Ibiraçu, como medida de fortalecimento do turismo em Ibiraçu.

Data:

18/08/2025

Número:

143/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 142/2025

Que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Calçada Cidadã ao longo da BR 101, em trechos específicos que cortam o bairro São Cristóvão, e apresente à Concessionária Eco 101, a fim de viabilizar a construção da referida calçada dentro da área de domínio da rodovia.

Data:

18/08/2025

Número:

142/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 141/2025

Que seja providenciada a troca das telas de proteção situadas atrás dos gols do campo de futebol do bairro Campagnaro.

Data:

11/08/2025

Número:

141/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 140/2025

Que seja providenciada a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Pendanga, com atenção especial à melhoria do sistema de iluminação. Ressalta-se que o espaço é amplamente utilizado pela escola local para atividades esportivas e eventos, sendo essencial para a prática de esportes e o convívio da comunidade.

Data:

11/08/2025

Número:

140/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 139/2025

Que seja providenciada, com urgência, a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na entrada do Distrito de Pendanga, a fim de restabelecer a iluminação adequada e garantir mais segurança e visibilidade para motoristas e pedestres que transitam pelo local.

Data:

11/08/2025

Número:

139/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 138/2025

1. Que seja realizada a melhoria na iluminação pública no Beco da Igreja Católica. 2. Que seja construída a sede da Associação de Moradores da comunidade. 3. Que seja reativada a caixa coletora anteriormente instalada. 4. Que seja estudada e viabilizada a abertura da Unidade de Saúde aos sábados, com objetivo de atender os...

Data:

11/08/2025

Número:

138/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 137/2025

Que seja feito, pela Secretaria de Saúde do município, o acompanhamento de hipertensão dos moradores da comunidade Boa Vista. Esse acompanhamento já era realizado antigamente e foi interrompido. Devido ao grande número de idosos, faz-se necessário o retorno.

Data:

11/08/2025

Número:

137/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 136/2025

1. Instalação de equipamentos de academia ao ar livre (Praça Saudável) no bairro Boa Vista, promovendo saúde e bem-estar à comunidade. 2. Limpeza completa da escadaria do bairro Boa Vista, garantindo segurança e melhor aparência urbana. 3. Serviços de limpeza geral e dedetização no cemitério do bairro, visando condições sanitárias...

Data:

11/08/2025

Número:

136/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 135/2025

Que seja viabilizada a construção de uma praça de la-zer com academia popular na localidade de Guate-mala de Baixo. JUSTIFICATIVA: A comunidade de Guatemala de Baixo carece de espaços públi-cos de convivência e práticas saudáveis. A construção de uma praça com aca-demia popular proporcionará lazer, bem-estar e incentivo à atividade...

Data:

31/07/2025

Número:

135/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 134/2025

Que seja providenciado o calçamento da estrada da localidade de Palmeira, especificamente no trecho entre a casa do Sr. Arlei Devens e a casa do Sr. Juvenal Soprani.

Data:

31/07/2025

Número:

134/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 133/2025

Que seja providenciada a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas dos Sabiás e dos Tucanos, bem como à colocação de placas de sinalização com limite de velocidade, especialmente em frente à escola e à pracinha local, no bairro Ericina.

Data:

25/07/2025

Número:

133/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 132/2025

Que seja feita a reinstalação dos redutores de velocida-de (quebra-molas) em toda extensão da Rua Josué Fiorotti, que foram removidos durante a obra de pavimentação recentemente concluída no local.

Data:

18/07/2025

Número:

132/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 131/2025

Que seja encaminhado a esta Câmara Municipal Projeto de Lei tendente a instituir a Política Municipal do Cooperativismo, nos termos da minuta que segue inclusa, a fim de propiciar o estimulo e a promoção de atividades ligadas ao sistema cooperativo, originárias do setor público ou privado, isoladas ou coordenadas entre si,...

Data:

18/07/2025

Número:

131/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)