Câmara Municipal de Ibiraçu - ES

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 124/2025

Que seja encaminhado a esta Câmara Municipal um Pro-jeto de Lei que institua o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal, bem como a inclusão na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme mi-nuta da proposição que segue em anexo como sugestão.

Data:

17/06/2025

Número:

124/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 123/2025

Que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Guatemala, visando oferecer melhores condições de uso à população local.

Data:

11/06/2025

Número:

123/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 122/2025

Que seja providenciada, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ibiraçu, a aquisição de um gerador de energia elétrica de 10 kVA para a Estação de Tratamento de Água da comunidade de Guatemala.

Data:

11/06/2025

Número:

122/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 121/2025

Que seja providenciada a instalação de guarda-corpo nas seguintes pontes: 1. Ponte que dá acesso à residência da família Sirtoli e Bairro Colina; 2. Ponte localizada na barragem, nas proximidades da Fazenda Bragatto. Além disso, solicita-se também a devida sinalização nessas localidades, com o objetivo de garantir mais segurança...

Data:

11/06/2025

Número:

121/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 120/2025

Que seja viabilizado, em caráter de urgência, através do setor competente, providencie, a recuperação do cal-çamento da Rua Nico Lemos, situada no bairro Guatemala. Após a realização de uma obra na referida via, executada pela Prefeitura em conjunto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ibiraçu, o local ficou sem o calçamento...

Data:

06/06/2025

Número:

120/2025

Situação:

Retirado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 119/2025

Que o executivo municipal execute a finalização da pavimentação da Rua Nico Lemos, localizada na comunidade de Guatemala, bem como a verificação e inclusão da residência da moradora Gilmara Daniele Pereira Santos no sistema de rede de esgoto.

Data:

06/06/2025

Número:

119/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 118/2025

- Que seja realizado, em caráter de urgência, vistoria técnica imediata e providenciada a recuperação ou substituição do muro de arrimo localizado na entrada da Rua Santo André, em frente à antiga creche Cachinho de Ouro, no Bairro Aricanga.

Data:

06/06/2025

Número:

118/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 117/2025

- Que seja realizado em caráter de urgência, providências quanto à drenagem e nivelamento da Rua Santo André, no Bairro Aricanga.

Data:

06/06/2025

Número:

117/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 116/2025

- Que seja viabilizado, a aquisição de uma Pá Carregadeira para uso da Secretaria Municipal de Obras (ou Secretaria de Agricultura, conforme o planejamento e as necessidades da gestão), com o objetivo de fortalecer a infraestrutura dos serviços públicos, especialmente nas atividades de manutenção de estradas vicinais, limpeza de terrenos...

Data:

29/05/2025

Número:

116/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 115/2025

Que seja viabilizado, o envio de um Projeto de Lei que institua o Programa Bolsa Atleta Municipal, com o objetivo de conceder incentivo financeiro a atletas amadores de nosso Município, em suas diversas modalidades esportivas. A proposta visa valorizar e apoiar os atletas que representam Ibiraçu em competições regionais, estaduais e...

Data:

26/05/2025

Número:

115/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 114/2025

Que seja solicitado ao DETRAN-ES o envio e a instalação de placas de sinalização vertical ao longo da Avenida Getúlio Vargas.

Data:

23/05/2025

Número:

114/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 113/2025

Que seja providenciada a limpeza da Avenida Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre a Auto Mecânica Ibiraçu e o trevo do Bairro São Benedito.

Data:

23/05/2025

Número:

113/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 112/2025

Que seja providenciado, a imediata melhoria do aces-so que liga a Rua dos Sanhaços ao Pronto Atendimento de Emergência.

Data:

23/05/2025

Número:

112/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 110/2025

Que seja viabilizado, em parceria com a Secretaria de Turismo Municipal, a atualização e a insta-lação de placas indicativas turísticas ao longo do roteiro e nas adjacências do Caminhos da Sabedoria, com o ob-jetivo de fortalecer e promover o turismo em Ibiraçu.

Data:

14/05/2025

Número:

110/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 111/2025

Que seja providenciado o aprimoramento do atendimen-to no Pronto Atendimento de Ibiraçu, por meio da adoção de medidas estruturais, operacionais e humanas, com vistas a atender à crescente demanda da população por serviços de saúde com mais eficiência e dignidade.

Data:

14/05/2025

Número:

111/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Co-autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Co-autor), JULIANO LOMBARDI (Co-autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Co-autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Co-autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Co-autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Co-autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Co-autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 109/2025

De acordo com registro de encaminhamento 2025-28DF0M realizado no dia 11/04/2025 no sistema E-Docs, pelo Executivo Municipal, atendendo o pedido encaminhado pelo vereador Breno Lucio Andrade Oliveira, formalizado através do Ofício OF/GVBLAO/CMI/Nº 008/2025 no dia 04/04/2025. Solicitando a Secreta-ria de Estado de Esportes e Lazer –...

Data:

09/05/2025

Número:

109/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 108/2025

Que seja feito pela Secretaria Municipal de Educação um estudo sobre a possibilidade de implantar em Ibiraçu um projeto de Pré-vestibular para alunos da Rede Pública que desejam ingressar no Ensino Superior. Podendo haver também uma parceria com instituições que oferecem es-se projeto gratuitamente no Espírito Santo, como exem-plo, o...

Data:

09/05/2025

Número:

108/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 107/2025

Que seja viabilizado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de cursos de capacitação voltados à humanização no atendimento, destinados aos servidores da área da saúde do município.

Data:

07/05/2025

Número:

107/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 106/2025

Que seja estudada a possibilidade de adesão a um plano de saúde para os funcionários públicos municipais.

Data:

07/05/2025

Número:

106/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 105/2025

Que sejam tomadas as devidas providências no sentido de adequar a remuneração de servidores ocupan-tes de cargos públicos municipais que atualmente percebem vencimentos inferiores ao salário mínimo vigente, conforme previsto na Constituição Federal.

Data:

07/05/2025

Número:

105/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 104/2025

Que seja realizada, com urgência, a manutenção ou substituição da grelha de drenagem urbana localizada na Rua Elias Virgínio Pereira, na Comunidade de Guatemala, conforme relatos de moradores e imagem em anexo.

Data:

07/05/2025

Número:

104/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 103/2025

Que seja viabilizado pela Secretaria Municipal de Saúde um "Kit Lanche" para atender os pacientes que utilizem transporte da Saúde para consultas em outros municípios, a sugestão é de que o lanche seja um kit nutritivo e prático, com opções saudáveis e adequadas à viagem.

Data:

30/04/2025

Número:

103/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 102/2025

Que seja feito pela Secretaria Municipal de Obras um novo cronograma de Coleta de Lixo, sendo realizado a coleta no período noturno.

Data:

30/04/2025

Número:

102/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

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INDICAÇÃO CMI N.º 101/2025

Que seja realizado pelo Executivo Municipal orientações e suporte necessário para à regulamentação documental de todas as Associação de Moradores de Ibiraçu.

Data:

30/04/2025

Número:

101/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 100/2025

Que seja viabilizado, que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), solicitando providências quanto à ausência do serviço de entrega domiciliar no bairro Colina, no município de Ibiraçu.

Data:

29/04/2025

Número:

100/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 099/2025

Que seja viabilizado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, a intensificação das ações junto aos estabelecimentos comerciais do município, iniciando com um trabalho de orientação e, posteriormente, com ações de fiscalização.

Data:

29/04/2025

Número:

99/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 098/2025

Que seja providenciado, em caráter de urgência, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), com sinalização adequada, nas proximidades da residência do Sr. Jorge Soares e da Marcenaria Locatelli, localizada na Rua Raimundo Algostinho Locatelli, no bairro Bela Vista.

Data:

22/04/2025

Número:

98/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 97/2025

Que seja viabilizado o encaminhamento à Câmara Mu-nicipal de Projeto de Lei tendente a contemplar para os servidores contratados provisoriamente, idênticos direitos previstos no Estatuto do Servidores Públicos da Adminis-tração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Muni-cípio de Ibiraçu, aos servidores efetivos, notadamente aqueles...

Data:

16/04/2025

Número:

97/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 096/2025

Que seja viabilizado a compilação de todas as Leis Municipais vigentes, com suas respectivas alterações, e que promova sua digitalização e disponibilização em formato pesquisável na internet, por meio do site oficial da Prefeitura ou outro ambiente digital de fácil acesso à população.

Data:

16/04/2025

Número:

96/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 095/2025

Que seja viabilizado ao setor competente, a implantação de um sistema de pré-matrícula online para as escolas da rede municipal de ensino de Ibiraçu.

Data:

11/04/2025

Número:

95/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 094/2025

Que seja providenciado a implantação de faixas de pedestres nas imediações da Escola Ericina Macedo Pagiola.

Data:

11/04/2025

Número:

94/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 093/2025

Que seja providenciado a instalação de placas de sinali-zação com a frase “RUA SEM SAÍDA” nas ruas Giuseppe Battisti e Eduardo Gabrielli, localizadas no bairro Boa Vista. Justificativa: As referidas vias já contavam anteriormente com essa sinalização, no entanto, com o tempo, as placas foram se danificando e, até o momento, não foram...

Data:

11/04/2025

Número:

93/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 092/2025

Que seja providenciado ampla divulgação e orienta-ção sobre a obrigatoriedade do georreferenciamento de imóveis rurais com área inferior a 25 hectares, con-forme disposto na Lei Federal nº 10.267/2001.

Data:

04/04/2025

Número:

92/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 091/2025

Que seja providenciado a implantação da rede de esgoto na Rua Carolina Maria Nascimento, no bairro Aricanga.

Data:

04/04/2025

Número:

91/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 088/2025

Que seja viabilizado a implantação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município.

Data:

04/04/2025

Número:

90/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 090/2025

Que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a desobstrução do esgoto localizado na Rua Projetada, no município de Guatemala.

Data:

04/04/2025

Número:

89/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 089/2025

Que seja providenciado, com urgência, o término do calça-mento da Rua Projetada, situada no Bairro Guatemala. Que seja providenciado, com urgência, o término do calça-mento da Rua Projetada, situada no Bairro Guatemala.

Data:

04/04/2025

Número:

88/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 087/2025

Sejam realizados estudos e ações para aprimorar a visibilidade do nome Ibiraçu em pontos estratégicos, tornando-o mais efi-ciente e funcional. Ademais, que sejam instaladas estruturas sinalizadoras nas principais entradas da cidade, com infraes-trutura adequada e iluminação para garantir visibilidade, pro-movendo uma recepção mais...

Data:

03/04/2025

Número:

87/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 086/2025

Que sejam viabilizadas parcerias com instituições financeiras para implementar o PIX como forma de pagamento de impostos e taxas municipais.

Data:

01/04/2025

Número:

86/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 085/2025

Que Executivo Municipal, interceda junto ao Governo do Estado para solicitar o aumento do efetivo policial no município.

Data:

01/04/2025

Número:

85/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 084/2025

Que seja providenciado, por meio da Secretaria compe-tente, a manutenção e melhorias nas estradas internas das propriedades rurais dos produtores do município, especialmente em razão do período de colheita do café.

Data:

31/03/2025

Número:

84/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 083/2025

Que seja reforçada as solicitações encaminhadas por meio dos ofícios enviados anteriormente pelo gabinete do Vereador, sob os números n.º 003/2025, 004/2025 e 005/2025, as quais visam atender demandas essenciais para a população do nosso município. Entre essas solicitações, destaca-se o pedido formalizado para a instalação de duas...

Data:

31/03/2025

Número:

83/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 082/2025

Que o Executivo Municipal providencie a instalação de uma placa informativa com a mensagem “Proibido Jogar Lixo” ou realize um projeto de paisagismo no local, a fim de coibir o descarte irregular de resíduos na Rua dos Canários, no bairro Ericina. Para melhor identificação, anexa-se foto do local.

Data:

31/03/2025

Número:

82/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 081/2025

Que seja regulamentado, por meio de Lei, o alinhamento e a retirada dos fios e cabos inutilizados nos postes, com a devida notificação e aplicação de sanções às empre-sas responsáveis (telefonia, internet e TV a cabo). A medida visa garantir que essas empresas realizem regular-mente a organização e remoção dos cabos em desuso,...

Data:

31/03/2025

Número:

81/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 080/2025

Que seja providenciado, em caráter de urgência, um muro de contenção na Rua Jorge Verdiano, Bairro Aricanga, neste Município.

Data:

31/03/2025

Número:

80/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 079/2025

Que seja providenciado o calçamento da estrada rural em Alto Piábas, nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus.

Data:

31/03/2025

Número:

79/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 078/2025

Que seja viabilizado o estudo para o pagamento do adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ibiraçu.

Data:

21/03/2025

Número:

78/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Co-autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Co-autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Co-autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Co-autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Co-autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 077/2025

Que seja providenciado pela Administração a disponibilidade, em todas as praças do Município e em locais estratégicos nas diversas comunidades, a INTERNET LIVRE mediante o acesso a pontos de redes wi fi, possibilitando a inclusão digi-tal e o acesso aos meios de comunicação de massa digitais a toda a população local.

Data:

21/03/2025

Número:

77/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 076/2025

Que seja viabilizada a disponibilização de um veículo para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), bem como a aquisição de tablets e computadores para facili-tar e modernizar suas atividades.

Data:

21/03/2025

Número:

76/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Co-autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Co-autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Co-autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Co-autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Co-autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 075/2025

Que seja viabilizada a melhoria e ampliação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), visando melhores condições de trabalho e segurança para esses profissionais.

Data:

21/03/2025

Número:

75/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Co-autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Co-autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Co-autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Co-autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Co-autor)