Câmara Municipal de Ibiraçu - ES

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 37/2015

Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, recuperação e preservação das nascentes existentes no Município de Ibiraçu e dá outras providências.

Data:

15/10/2015

Número:

37

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 36/2015

Dispõe sobre a construção de reservatórios de águas pluviais em prédios públicos administrados pelo Município de Ibiraçu.

Data:

15/10/2015

Número:

36

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

IND - Indicações

Indicação 86/2015

LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA JOÃO FURIERI

Data:

14/10/2015

Número:

86

Situação:

Arquivado

Autor:

-

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 39/2015

Dispõe sobre a instituição do Programa IPTU VERDE no Município de Ibiraçu e dá outras providências.

Data:

13/10/2015

Número:

39

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 85/2015

ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO GUATEMALA.

Data:

06/10/2015

Número:

85

Situação:

Arquivado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento 81/2015

COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DAS FLORES

Data:

06/10/2015

Número:

81

Situação:

Arquivado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação 80/2015

COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO EM PEDRO PALÁCIOS

Data:

02/10/2015

Número:

80

Situação:

Arquivado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação 79/2015

COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO EM PEDRO PALÁCIOS

Data:

02/10/2015

Número:

79

Situação:

Arquivado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação 84/2015

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI TENDENTE A PROIBIR A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Data:

01/10/2015

Número:

84

Situação:

Arquivado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento 83/2015

INFORMAÇÕES QUANTO AO QUANTITATIVO DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE QUE ESTIVERAM ENVOLVIDOS EM ACIDENTES.

Data:

01/10/2015

Número:

83

Situação:

Arquivado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação 82/2015

SUBSTITUIÇÃO DO CANO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DE MEIA POLEGADA POR TRÊS QUARTOS DE POLEGADA.

Data:

01/10/2015

Número:

82

Situação:

Arquivado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação 78/2015

PINTURA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DOS BANCOS E DO MEIO FIO DA LOCALIDADE DE PENDANGA.

Data:

15/09/2015

Número:

78

Situação:

Arquivado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento 77/2015

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI 006/2015

Data:

11/09/2015

Número:

77

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação 76/2015

CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA STEFANO PIGNATON

Data:

28/08/2015

Número:

76

Situação:

Arquivado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação 75/2015

CAPINA DAS MARGENS DA RODOVIA QUE VAI DA BR 101 AO POVOADO DE PEDRO PALÁCIOS.

Data:

28/08/2015

Número:

75

Situação:

Arquivado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação 74/2015

LAVAGEM/LIMPEZA COM PINTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS

Data:

28/08/2015

Número:

74

Situação:

Arquivado

Autor:

-

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 35/2015

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA NA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/08/2015

Número:

35

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 34/2015

CRIA O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

13/08/2015

Número:

34

Situação:

Arquivado

Autor:

Cleber Rodrigues (Autor)

IND - Indicações

Indicação 73/2015

COBERTURA DA CASA DE BOMBA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO

Data:

04/08/2015

Número:

73

Situação:

Arquivado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação 70/2015

Que seja realizada gestão junto ao DNIT e a Concessionária ECO 101, a fim de que providenciem a construção de um redutor de velocidade com radar, entre os Km219/220 da BR 101-Norte, na altura da localidade de Guatemala, no município de Ibiraçu, a fim de evitar acidentes, dada a grande e diuturna travessia de pedestres, sobretudo de...

Data:

04/08/2015

Número:

70

Situação:

Arquivado

Autor:

Elias Jorge Mattiuzzi (Autor)

IND - Indicações

Indicação 69/2015

Que seja providenciado a construção de abrigos nos pontos de ônibus existentes no Município de Ibiraçu, a fim de que os usuários dos serviços dos transportes coletivos urbano e interurbano passam se proteger do sol e da chuva e, bem assim, passam aguardar o transporte devidamente sentados

Data:

04/08/2015

Número:

69

Situação:

Arquivado

Autor:

Elias Jorge Mattiuzzi (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 72/2015

INFORMAÇÃO QUANTO AOS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.

Data:

03/08/2015

Número:

72

Situação:

Arquivado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento 68/2015

Que seja encaminhada com máxima urgência possível para a Câmara Municipal de Ibiraçu, a relação das despesas efetuadas para manutenção dos equipamentos de transmissão de sinal de TV, relativo aos últimos 15 (quinze) dias em que o Município permaneceu sem a recepção do referido sinal.

Data:

14/07/2015

Número:

68

Situação:

Arquivado

Autor:

Vanderlei Alves da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 67/2015

Que seja providenciado o calçamento da rua situada atrás do Supermercado Hiper Market.

Data:

14/07/2015

Número:

67

Situação:

Arquivado

Autor:

Paulo Rodrigues Quaresma (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 66/2015

Que seja encaminhado à Câmara Municipal informações acerca do Projeto "Aplicação de Fluor e Escovação Supervisionado", esclarecendo o estágio em que o mesmo se encontra; se os materiais já foram adquiridos; o número do respectivo processo licitatório e outras informações relevantes sobre a execução do Projeto.

Data:

09/07/2015

Número:

66

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 65/2015

Que seja encaminhado pelo setor de Recurso Humanos o demonstrativo de gastos com a folha de pagamento da Prefeitura Municipal, nos meses de abril/2015, evidenciando os gastos por área (educação, saúde e geral) e, ainda, o quantitativo de pessoal de cada área.

Data:

09/07/2015

Número:

65

Situação:

Arquivado

Autor:

Vanderlei Alves da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação 64/2015

Que seja providenciado, o mais rápido possível, o conserto e/ou a reconstrução da rede de esgoto localizada no Bairro Campagnaro, próximo a residência da Sra. Iolanda Locateli.

Data:

09/07/2015

Número:

64

Situação:

Arquivado

Autor:

Cleber Rodrigues (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 63/2015

Que seja providenciada, pelo setor competente, a análise periódica da água de Biquinha, podendo ser de dois em dois meses, tendo em vista que muitos moradores da cidade fazem uso diário desta água.

Data:

09/07/2015

Número:

63

Situação:

Arquivado

Autor:

Paulo Rodrigues Quaresma (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 62/2015

Que seja providenciada a limpeza, com lavagem, de todas as ruas de Ibiraçu, tendo em vista que em virtude das obras que estão sendo realizadas na Rodovia do Contorno, o vento e o trafego de veículos trazem muita terra para as ruas, provocando muita poeira nos dias de sol e lama nos dias chuvosos.

Data:

09/07/2015

Número:

62

Situação:

Arquivado

Autor:

Paulo Rodrigues Quaresma (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 30/2015

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu a Ilma Sra. Pollianny Siqueira Silva Santos

Data:

07/07/2015

Número:

30

Situação:

Arquivado

Autor:

Vanderlei Alves da Silva (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 29/2015

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilm Sr. Cleilson de Paula Silva

Data:

07/07/2015

Número:

29

Situação:

Arquivado

Autor:

Vanderlei Alves da Silva (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 28/2015

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo Sr. Eder Gomes

Data:

07/07/2015

Número:

28

Situação:

Arquivado

Autor:

Paulo Rodrigues Quaresma (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 27/2015

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilmo Sr. Dr. Sergio Barbosa Belem

Data:

07/07/2015

Número:

27

Situação:

Arquivado

Autor:

Paulo Rodrigues Quaresma (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 26/2015

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilma Sra. Laudimar Rodrigues da Silva Minchio

Data:

07/07/2015

Número:

26

Situação:

Arquivado

Autor:

Paulo Rodrigues Quaresma (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 25/2015

Concede título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo Sr. Carlos Guilherme Macedo Pagiola Cordeiro

Data:

07/07/2015

Número:

25

Situação:

Arquivado

Autor:

Moacir Antônio Pignaton (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 24/2015

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo Sr. Carlos Celestino Pagiola Furieri

Data:

07/07/2015

Número:

24

Situação:

Arquivado

Autor:

Moacir Antônio Pignaton (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 23/2015

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo Sr. Geremias Pignaton

Data:

07/07/2015

Número:

23

Situação:

Arquivado

Autor:

Moacir Antônio Pignaton (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 22/2015

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu a Ilma Sra. Lidia Santos de ALmeida Marques Leal

Data:

02/07/2015

Número:

22

Situação:

Arquivado

Autor:

Hermes Marciano da Silva (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 21/2015

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo Sr. Ricardo Torres Teixeira

Data:

02/07/2015

Número:

21

Situação:

Arquivado

Autor:

Hermes Marciano da Silva (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 20/2015

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo Sr. Marcos de Souza Ignácio.

Data:

02/07/2015

Número:

20

Situação:

Arquivado

Autor:

Hermes Marciano da Silva (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 19/2015

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo Sr. João Carlos Nascimento.

Data:

18/06/2015

Número:

19

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 18/2015

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu a Ilma Sra. Teresinha Pereira Bozzi.

Data:

18/06/2015

Número:

18

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 17/2015

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo Sr. Joelson Silvério da Silva

Data:

18/06/2015

Número:

17

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 16/2015

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Sandro Severino de Laia

Data:

18/06/2015

Número:

16

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 15/2015

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu a Ilma Sra. Luzia Campos dos Santos

Data:

18/06/2015

Número:

15

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 14/2015

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo Sr. Wenderson Luis Castro.

Data:

18/06/2015

Número:

14

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 13/2015

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo Sr. Jocimar Sallles Mattiuzzi.

Data:

18/06/2015

Número:

13

Situação:

Arquivado

Autor:

Elias Jorge Mattiuzzi (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 12/2015

Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo Sr. Antônio Marcos Pereira dos Santos.

Data:

18/06/2015

Número:

12

Situação:

Arquivado

Autor:

Elias Jorge Mattiuzzi (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 11/2015

Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo Sr. Adilson Adão.

Data:

18/06/2015

Número:

11

Situação:

Arquivado

Autor:

Elias Jorge Mattiuzzi (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 61/2015

Que seja providenciada pela Secretaria Municipal de Obras, a fiscalização de todos os taxis de Município, para verificar suas reais condições de uso, se estão todos rodando em perfeitas condições de funcionamento, segurança, conforto e higiene, conforme determina a Lei.

Data:

16/06/2015

Número:

61

Situação:

Arquivado

Autor:

Elias Jorge Mattiuzzi (Autor)