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CIDADÃO
SERVIDOR
Sessão Plenária
2ª Sessão Ordinária
Sessão: Ordinária
Número: 2/2026
Início: 10/02/2026 às 19:00
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: 2ª Sessão Legislativa
Inscritos na Tribuna Livre do Dia:

1 - Luciana Soares da Rosa
Assunto: Assistência Social, Saúde e Atendidento ao público.
Sessão
Presença dos Vereadores
Sessão
Pauta / Ordem do dia / Expediente
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMINº 001/2026
Data:
06/02/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
MARCELO PIMENTEL SCARPATI
2
EXPEDIENTE
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMINº 002/2026
Data:
06/02/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
ALLAN AUER FRAGA
2
EXPEDIENTE
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMINº 003/2026
Data:
06/02/2026
Número:
3/2026
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
ALLAN AUER FRAGA
2
EXPEDIENTE
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMINº 004/2026
Data:
06/02/2026
Número:
4/2026
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
WEVERTON FERREIRA TONON
2
EXPEDIENTE
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMINº 005/2026
Data:
06/02/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
WEVERTON FERREIRA TONON
2
EXPEDIENTE
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMINº 006/2026
Data:
06/02/2026
Número:
6/2026
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR
2
EXPEDIENTE
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMINº 007/2026
Data:
06/02/2026
Número:
7/2026
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN
2
EXPEDIENTE
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMI Nº 008/2026
Data:
06/02/2026
Número:
8/2026
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN
2
EXPEDIENTE
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMI Nº 009/2026
Data:
06/02/2026
Número:
9/2026
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI
2
EXPEDIENTE
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMI Nº 010/2026
Data:
06/02/2026
Número:
10/2026
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI
2
EXPEDIENTE
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMI Nº 011/2026
Data:
06/02/2026
Número:
11/2026
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA
2
EXPEDIENTE
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMI Nº 012/2026
Data:
06/02/2026
Número:
12/2026
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
MARCELO PIMENTEL SCARPATI
2
EXPEDIENTE
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMI Nº 013/2026
Data:
06/02/2026
Número:
13/2026
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA
2
EXPEDIENTE
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMI Nº 014/2026
Data:
06/02/2026
Número:
14/2026
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA
2
EXPEDIENTE
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMI Nº 015/2026
Data:
09/02/2026
Número:
15/2026
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
JULIANO LOMBARDI
2
EXPEDIENTE
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMI Nº 016/2026
Data:
09/02/2026
Número:
16/2026
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
JULIANO LOMBARDI
2
EXPEDIENTE
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 007/2026
Data:
09/02/2026
Número:
7/2026
Situação:
Arquivado
Autor:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN
ORDEM DO DIA
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMI Nº 017/2026
Data:
09/02/2026
Número:
17/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
ALLAN AUER FRAGA
EXPEDIENTE
RU - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEIS CMI.º 001 AO 016/2026
Data:
09/02/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA, JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR
16
ORDEM DO DIA
RU - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI CMI.º 018/2026
Data:
09/02/2026
Número:
6/2026
Situação:
Retirada a Pedido do Autor
Autor:
JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR
1
ORDEM DO DIA
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 005/2026
Data:
09/02/2026
Número:
5/2026
Situação:
Arquivado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA
ORDEM DO DIA
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 006/2026
Data:
09/02/2026
Número:
6/2026
Situação:
Arquivado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA
ORDEM DO DIA
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO nº 002/2026
Data:
09/02/2026
Número:
2/2026
Situação:
Para Ordem do Dia
Autor:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN
1
ORDEM DO DIA
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMI Nº 018/2026 (Urgência)
Data:
09/02/2026
Número:
18/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 2025/2026
2
1
EXPEDIENTE
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO nº 003/2026
Data:
09/02/2026
Número:
3/2026
Situação:
Para Ordem do Dia
Autor:
PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA
1
ORDEM DO DIA
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 008/2026
Data:
09/02/2026
Número:
8/2026
Situação:
Arquivado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA
ORDEM DO DIA
Seta