| 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016 |
R$ 35.712,00 |
01/01/2018 a 31/12/2018 |
prestação de serviços por empresa especializada em fornecimento de auxílio alimentação por meio de cartão eletrônico/magnético, conforme Leis Municipais n.º 2.728, de 17/10/2006, n.º 3.100, de 17/06/2010, nº 3.326, de 21/03/2012 e nº 3.744, de 15/02/2016, para atender aos servidores ativos da Câmara Municipal de Ibiraçu. |
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| 1º TERMO DE APOSTILAMENTO |
R$ 18.600,00 |
04/10/2018 a 31/12/2018 |
Atualização/complementação do valor total do contrato de serviços de fornecimento e gerenciamento informatizado de Auxílio–Alimentação por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, com recargas online mensais de crédito, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores da CMI, decorrente de acréscimo do quantitativo de servidores (oito) e do valor do auxílio-alimentação (Lei Municipal nº 3893/18), expressamente prevista em contrato (Cláusula Quarta), preservada a taxa de administração contratada. |
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| 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016 |
R$ 48.000,00 |
01/01/2019 a 31/12/2019 |
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços n.º 013/2016 (prestação de serviços por empresa especializada em fornecimento de auxílio alimentação por meio de cartão eletrônico/magnético, conforme Leis Municipais n.º 2.728, de 17/10/2006, n.º 3.100, de 17/06/2010, n.º 3.326/2012 de 21/03/2012, n.º 3.744/2016 de 15/02/2016, n.º 3.893/2018 de 22/02/2018 e Portaria CMI n.º 004/2017 de 23/01/2017, para atender aos servidores ativos da Câmara Municipal de Ibiraçu), firmado pelas partes em 19/12/2016, através do Contrato Administrativo nº 013/2016, e prorrogado pelo 1º Termo Aditivo com vigência final em 31/12/2018, passando o contrato a ter seu 2º Termo Aditivo fixado com o prazo inicial em 01/01/2019 e com o prazo final em 31/12/2019 |
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| 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2016 |
R$ 7.666,66 |
08/10/2019 a 31/12/2019 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização/complementação do valor total do Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento e Gerenciamento Informatizado de Auxílio-Alimentação por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, com recargas online mensais de crédito, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores da Câmara Municipal de Ibiraçu, decorrente de acréscimo do quantitativo de servidores (nove) e do valor do auxílio-alimentação (Lei Municipal n.º 3.984/2019), expressamente prevista em contrato (Cláusula Quarta), preservada a taxa de administração contratada. Também constitui objeto do presente termo o registro da alteração da denominação social da empresa Contratada, passando de “Policard Systems e Serviços S/A” para “UP Brasil - Policard Systems e Serviços S/A”. - DO VALOR: O valor total do presente Termo de Apostilamento é de R$7.666,66 (sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), passando o valor nominal total do contrato n.º 013/2016 para R$55.666,66 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
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| 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016 |
R$ 59.400,00 |
01/01/2020 a 31/12/2020 |
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços n.º 013/2016 (prestação de serviços por empresa especializada em fornecimento de auxílio alimentação por meio de cartão eletrônico/magnético, conforme Leis Municipais n.º 2.728, de 17/10/2006, n.º 3.100, de 17/06/2010, n.º 3.326/2012 de 21/03/2012, n.º 3.744/2016 de 15/02/2016, n.º 3.893/2018 de 22/02/2018, Portaria CMI n.º 004/2017 de 23/01/2017 e Lei nº 3.984/2019 de 29/03/2019, para atender aos servidores ativos da Câmara Municipal de Ibiraçu), firmado pelas partes em 19/12/2016, através do Contrato Administrativo nº 013/2016, e prorrogado pelo 2º Termo Aditivo com vigência final em 31/12/2019 e passando o contrato a ter seu 3º Termo Aditivo fixado com o prazo inicial em 01/01/2020 e com o prazo final em 31/12/2020. |
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| 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2016 |
R$ 4.950,00 |
16/09/2020 a 31/12/2020 |
Atualização/complementação do valor total do Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento e Gerenciamento Informatizado de Auxílio-Alimentação por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, com recargas online mensais de crédito, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores da Câmara Municipal de Ibiraçu, decorrente de acréscimo do valor do auxílio-alimentação (Lei Municipal n.º 4.048/2020), expressamente prevista em contrato (Cláusula Quarta), preservada a taxa de administração contratada. |
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| 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016 |
R$ 64.800,00 |
01/01/2021 a 31/12/2021 |
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços n.º 013/2016 (prestação de serviços por empresa especializada em fornecimento de auxílio alimentação por meio de cartão eletrônico/magnético, conforme Leis Municipais n.º 2.728, de 17/10/2006, n.º 3.100, de 17/06/2010, n.º 3.326/2012 de 21/03/2012, n.º 3.744/2016 de 15/02/2016, n.º 3.893/2018 de 22/02/2018, Portaria CMI n.º 004/2017 de 23/01/2017, nº 3.984/2019 de 29/03/2019 e Lei nº 4.048/2020 de 10/02/2020, para atender aos servidores ativos da Câmara Municipal de Ibiraçu), firmado pelas partes em 19/12/2016, através do Contrato Administrativo nº 013/2016, e prorrogado pelo 3º Termo Aditivo com vigência final em 31/12/2020 e passando o contrato a ter seu 4º Termo Aditivo fixado com o prazo inicial em 01/01/2021 e com o prazo final em 31/12/2021 |
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| 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2016 |
R$ 3.159,40 |
25/08/2021 a 31/12/2021 |
objeto a atualização/complementação do valor nominal total do Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento e Gerenciamento Informatizado de Auxílio-Alimentação por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, com recargas online mensais de crédito, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores da Câmara Municipal de Ibiraçu, decorrente de acréscimo do valor do auxílio-alimentação em virtude de sua correção anual (art. 2º, das Leis Municipais n.º 3.744, de 15/02/2016 e n.º 3.893, de 22/02/2018), expressamente prevista em contrato (Cláusula Quarta), preservada a taxa de administração contratada, como de valores pagos e restituídos em decorrência de exoneração. |
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