Câmara Municipal de Ibiraçu - ES

IND - Indicações

Indicação 21/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA NO RIO DE PENDANGA E A ROÇAGEM DAS MARGENS DO MESMO.

Data:

04/02/2016

Número:

21

Situação:

Arquivado

Autor:

Elias Jorge Mattiuzzi (Autor)

IND - Indicações

Indicação 19/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PRINCIPAL DE PENDANGA, NESTE MUNICÍPIO.

Data:

04/02/2016

Número:

19

Situação:

Arquivado

Autor:

Elias Jorge Mattiuzzi (Autor)

IND - Indicações

Indicação 18/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA POPULAR, NA LOCALIDADE DE PEDRO PALÁCIOS, IBIRAÇU-ES.

Data:

04/02/2016

Número:

18

Situação:

Arquivado

Autor:

Elias Jorge Mattiuzzi (Autor)

IND - Indicações

Indicação 18/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA POPULAR, NA LOCALIDADE DE PEDRO PALÁCIOS, IBIRAÇU-ES.

Data:

04/02/2016

Número:

18

Situação:

Arquivado

Autor:

Elias Jorge Mattiuzzi (Autor)

IND - Indicações

Indicação 17/2016

que seja providenciada a construção de uma praça, com academia popular, na localidade de guatemala, ibiraçu-es.

Data:

04/02/2016

Número:

17

Situação:

Arquivado

Autor:

Elias Jorge Mattiuzzi (Autor)

IND - Indicações

Indicação 17/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA POPULAR, NA LOCALIDADE DE GUATEMALA, IBIRAÇU-ES.

Data:

04/02/2016

Número:

17

Situação:

Arquivado

Autor:

Elias Jorge Mattiuzzi (Autor)

IND - Indicações

Indicação 16/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA POPULAR, NA LOCALIDADE DE PENDANGA, IBIRAÇU-ES.

Data:

04/02/2016

Número:

16

Situação:

Arquivado

Autor:

Elias Jorge Mattiuzzi (Autor)

IND - Indicações

Indicação 16/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA POPULAR, NA LOCALIDADE DE PENDANGA, IBIRAÇU-ES.

Data:

04/02/2016

Número:

16

Situação:

Arquivado

Autor:

Elias Jorge Mattiuzzi (Autor)

IND - Indicações

Indicação 15/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ELIAS BRAGATTO, QUE ATENDE TAMBÉM O BAIRRO ARICANGA, COLOCANDO NO MESMO ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, REFORMA DOS BANHEIROS, NOVO GRAMADO, ALÉM DA REFORMA DA QUADRA DE AREIA ANEXO.

Data:

02/02/2016

Número:

15

Situação:

Arquivado

Autor:

Hermes Marciano da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação 14/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADO O REAJUSTE DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VEZ QUE O VALOR DE R$230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS) ATUALMENTE CONCEDIDO FOI FIXADO EM 2012 E ATÉ HOJE NÃO SOFREU NENHUM REAJUSTE.

Data:

02/02/2016

Número:

14

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação 13/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) OU 03 (TRÊS) DEGRAUS DE ARQUIBANCADAS, APROVEITANDO O MURO DE ARRIMO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMPAGNARO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS, SENDO UM MASCULINO E OUTRO FEMININO.

Data:

02/02/2016

Número:

13

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação 12/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA MELHOR ATENDER OS NOSSOS MUNÍCIPES QUE ALI PROCURAM ATENDIMENTO.

Data:

02/02/2016

Número:

12

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação 11/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ARGEMIRO MODENESI GRATZ, PARTINDO DA PONTE ANTÔNIO PISSINATE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO ATÉ O BAIRRO BRAGATTO, NESTE MUNICÍPIO.

Data:

02/02/2016

Número:

11

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação 10/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE MONTE SECO, NESTE MUNICÍPIO.

Data:

02/02/2016

Número:

10

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação 9/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE CABOCLO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO.

Data:

02/02/2016

Número:

9

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação 8/2016

QUE SEJA VIABILIZADA, O MAIS URGENTE POSSÍVEL, UMA SOLUÇÃO PARA O ESGOTO QUE SE MANTÉM A CÉU ABERTO, AO LONGO DA PROPRIEDADE DOS ROSALÉM, EM ARICANGA, PROVIDENCIANDO O MANILHAMENTO DO ESGOTO EM TODA A SUA EXTENSÃO E, ESPECIALMENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA EM TODA A EXTENSÃO DO PEQUENO CÓRREGO, A FIM DE EVITAR A...

Data:

02/02/2016

Número:

8

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação 7/2016

QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA LIGANDO AS RUAS RENATO BATISTI, FORTUNATO REDIVO E VIRGÍNIA TAMANINI, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, FACILITANDO A LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS E DIMINUINDO O TEMPO E O PERCURSO DE ACESSO AO CENTRO DA CIDADE.

Data:

02/02/2016

Número:

7

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

IND - Indicações

Indicação 6/2016

QUE SEJA VIABILIZADA A TROCA DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FIOROTTI, OU SEJA, A RUA QUE SE INICIA NA SUBIDA DA DISTRIBUIDORA NOVA SKIN E VAI ATÉ A PONTE DA CASCATA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE O CALÇAMENTO É AINDA DE PARALELEPÍPEDOS E HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES DA...

Data:

02/02/2016

Número:

6

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 5/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÍRTOLI, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIA VARGAS, S/N, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

Data:

18/01/2016

Número:

5

Situação:

Arquivado

Autor:

Elias Jorge Mattiuzzi (Autor)

IND - Indicações

Indicação 4/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO BUEIRO SITUADO NA RUA JOÃO FURIERI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE ENTUPIDO.

Data:

18/01/2016

Número:

4

Situação:

Arquivado

Autor:

Hermes Marciano da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação 3/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO BAIRRO ARICANGA, VISANDO EVITAR ACIDENTES FERROVIÁRIOS E PARA FACILITAR A TRAVESSIA DAS PESSOAS QUE RESIDEM DO OUTRO LADO DA LINHA FÉRREA.

Data:

18/01/2016

Número:

3

Situação:

Arquivado

Autor:

Hermes Marciano da Silva (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 1/2016

QUE SEJA PROVIDENCIADA A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM OS VALORES RETROATIVOS À DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.667/2015, QUE ALTEROU A NOMENCLATURA E NÍVEL DOS CARGOS DOS SERVIDORES PASSANDO DE ESCRITURÁRIOS PARA OFICIAL ADMINISTRATIVO.

Data:

18/01/2016

Número:

1

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Resolução 1/2015

Altera o caput do art.. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências

Data:

15/12/2015

Número:

1

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Resolução 1/2015

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa "Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO N.º 001/2015"

Data:

15/12/2015

Número:

1

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Resolução 1/2015

Dispõe sobre os mecanismos para funcionamento do Controle Interno no âmbito do Poder Legislativo de Ibiraçu.

Data:

14/12/2015

Número:

1

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 1/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE DENOMINA. ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE IBIRAÇU.

Data:

11/12/2015

Número:

1

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Resolução 15/2015

Altera o anexo da Resolução CMI n.° 001/2015 que especifica.

Data:

08/12/2015

Número:

15

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Resolução 14/2015

“Aprova a instrução normativa do Sistema de Controle Interno – SCI nº 07/2015, que dispõe sobre o Manual de Orientações Básicas sobre a Tomada de Contas Especial”.

Data:

08/12/2015

Número:

14

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Resolução 13/2015

“Dispõe sobre as formas de comunicação da Unidade Central de Controle Interno com as unidades administrativas que integram a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ibiraçu/ES”.

Data:

08/12/2015

Número:

13

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Resolução 12/2015

“Aprova a instrução normativa do sistema de controle interno – SCI nº. 05, que dispõe sobre a elaboração do relatório e parecer conclusivo da Unidade Central de Controle Interno sobre a prestação de contas anual”.

Data:

08/12/2015

Número:

12

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Resolução 11/2015

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa - SCI n.° 04/2015, sobre os padrões e procedimentos para a realização de auditorias internas na Câmara Municipal expedida pela Unidade Central de Controle Interno.

Data:

08/12/2015

Número:

11

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Resolução 10/2015

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa ‘Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n.°. 03/2015’.

Data:

08/12/2015

Número:

10

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Resolução 9/2015

“Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Ibiraçu/ES”.

Data:

08/12/2015

Número:

9

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 96/2015

PLACA INDICATIVA - PIABAS E PALMEIRAS

Data:

02/12/2015

Número:

96

Situação:

Arquivado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento 96/2015

Que seja providenciada a colocação de uma placa indicativa mostrando as direções das localidades de Piabas e Palmeiras, no interior do Município.

Data:

02/12/2015

Número:

96

Situação:

Arquivado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento 95/2015

LIMPEZA DO BAIRRO ARICANGA

Data:

02/12/2015

Número:

95

Situação:

Arquivado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento 95/2015

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exº para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências:

Data:

02/12/2015

Número:

95

Situação:

Arquivado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação 97/2015

- Que seja viabilizado o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei, cuja sugestão de minuta segue inclusa, para fins de estabelecer como feriado municipal o "Dia da Consciência Negra", data a ser comemorada no dia 20 d novembro de cada ano

Data:

01/12/2015

Número:

97

Situação:

Arquivado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento 97/2015

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Data:

01/12/2015

Número:

97

Situação:

Arquivado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento 93/2015

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI CMI 033/2015.

Data:

13/11/2015

Número:

93

Situação:

Arquivado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento 92/2015

ENCAMINHAMENTO DOS DÉBITOS DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RELACIONADAS NO OF/PMI/FINANÇAS 105/2015

Data:

13/11/2015

Número:

92

Situação:

Arquivado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento 91/2015

DISPONIBILIZAÇÃO DO CURRÍCULO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Data:

13/11/2015

Número:

91

Situação:

Arquivado

Autor:

-

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 43/2015

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.

Data:

13/11/2015

Número:

43

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 1/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL, MENSALMENTE, OS VALORES DO ISS ARRECADADO EM DECORRÊNCIA DA COBRANÇA DO PEDÁGIO NA BR 101, EXPLORADO PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101 E DO REPASSE ESTADUAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.

Data:

13/11/2015

Número:

1

Situação:

Arquivado

Autor:

Roberto Carlos Ramalho (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 88/2015

QUE SEJA INFORMADA A SITUAÇÃO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM A SAÚDE MENTAL.

Data:

09/11/2015

Número:

88

Situação:

Arquivado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação 90/2015

LIMPEZA DO MERCADO MUNICIPAL

Data:

03/11/2015

Número:

90

Situação:

Arquivado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento 89/2015

ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO LIVRO DE REGISTRO DA ENFERMAGEM DO PRONTO ATENDIMENTO.

Data:

03/11/2015

Número:

89

Situação:

Arquivado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento 87/2015

ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO RELATÓRIO DO PONTO ELETRÔNICO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE ATENDEM O PRONTO ATENDIMENTO DE IBIRAÇU DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2015.

Data:

03/11/2015

Número:

87

Situação:

Arquivado

Autor:

-

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 38/2015

Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega de medicamentos vencidos no Município de Ibiraçu e dá outras providências.

Data:

15/10/2015

Número:

38

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 37/2015

Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, recuperação e preservação das nascentes existentes no Município de Ibiraçu e dá outras providências.

Data:

15/10/2015

Número:

37

Situação:

Arquivado

Autor:

José Luiz Torres Teixeira Junior (Autor)