Câmara Municipal de Ibiraçu - ES

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 156/2025

Que seja viabilizado, a elaboração e implementação de um Programa de Energia Solar Fotovoltaica voltado à instalação de sistemas de geração de energia limpa em prédios públicos, como escolas, unidades de saúde, secretarias e demais repartições municipais.

Data:

12/09/2025

Número:

156/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 024/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Gerliane Magda Caniçali.

Data:

12/09/2025

Número:

24/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3466/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ...

Data:

12/09/2025

Número:

19/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 018/2025

Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibiraçu e aos setores competentes, para que encaminhem a esta Casa de Leis, no prazo legal, informações detalhadas sobre: 1. A existência de estudos, projetos ou planejamentos em andamento relacionados à regularização fundiária no município...

Data:

12/09/2025

Número:

18/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 017/2025

Que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que encaminhem a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações detalhadas acerca: 1- Dos estudos e diagnósticos já realizados sobre a coleta e o tratamento de esgoto no município de...

Data:

12/09/2025

Número:

17/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO CMI N.º 007/2025

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Ex.ª para requerer , após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado aos familiares da Sra. MARIA ENEIDA ACERBI PRATISSOLI, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 11/09/2025, apresentando a toda família...

Data:

12/09/2025

Número:

7/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS 006/2025

Que seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS da Câmara Municipal de Ibiraçu à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Narceu de Paiva Filho”, pelos seus 50 anos de história. A homenagem tem por objetivo reconhecer não apenas a instituição escolar, mas também prestar tributo a pessoas que contribuíram de forma...

Data:

12/09/2025

Número:

6/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3465/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029.

Data:

11/09/2025

Número:

18/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º155/2025

Que sejam envidados esforços pela Secretaria Municipal de Esportes para a realização de um Campeonato de Tênis de Mesa em nosso município. Sugere-se, ainda, que a Secretaria estabeleça diálogo e parceria com a Federação Espírito-Santense de Tênis de Mesa (FESTEME), com o objetivo de viabilizar um circuito municipal ou regional da...

Data:

08/09/2025

Número:

155/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º154/2025

Solicitamos ao Executivo Municipal a adoção de providências para atender às melhorias necessárias nos Bairros Ericina e Colinas, conforme listado a seguir: 1- Implantação de uma nova praça no bairro Ericina, contemplando playground, espaço esportivo e demais áreas de convivência para crianças e famílias. 2- Construção de uma pista...

Data:

08/09/2025

Número:

154/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º153/2025

Solicitamos ao Executivo Municipal a adoção de providências para atender às melhorias necessárias nos Bairros Elias Bragatto, conforme listado a seguir:

Data:

08/09/2025

Número:

153/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Co-autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Co-autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Co-autor), ALLAN AUER FRAGA (Co-autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Co-autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 062/2025

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Imigrante Italiano” e dá outras providências.

Data:

08/09/2025

Número:

62/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OFGVAAFCMINº. 026/2025

Data:

08/09/2025

Número:

49/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OFGVAAFCMINº. 025/2025

Data:

08/09/2025

Número:

48/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OFGVAAFCMINº. 024/2025

Data:

08/09/2025

Número:

47/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OFGVAAFCMINº. 023/2025

Data:

08/09/2025

Número:

46/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OFGVAAFCMINº. 022/2025

Data:

08/09/2025

Número:

45/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OFGVAAFCMINº. 021/2025

Data:

08/09/2025

Número:

44/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OFGVAAFCMINº. 020/2025

Data:

08/09/2025

Número:

43/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 023/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” ao Ilmo. Sr. Gibison Bosco Alves de Lima.

Data:

08/09/2025

Número:

22/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 022/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” ao Ilmo. Sr. Maurício de Menezes Matos.

Data:

08/09/2025

Número:

21/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 021/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Solange Márcia Bertholini Almeida.

Data:

03/09/2025

Número:

23/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 020/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Luciana Sfalsin Santuzzi.

Data:

03/09/2025

Número:

20/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

JULIANO LOMBARDI (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 019/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Terezinha Lombardi.

Data:

03/09/2025

Número:

19/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

JULIANO LOMBARDI (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 3.462/2025

Data:

02/09/2025

Número:

25/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 018/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Alessandra Rui Cazotto.

Data:

02/09/2025

Número:

18/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 017/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” ao Ilmo. Sr. Alan Guimarães Souza Grazziotti.

Data:

02/09/2025

Número:

17/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 016/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Thaíssa Grazziotti Fiorotti.

Data:

02/09/2025

Número:

16/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 152/2025

Data:

01/09/2025

Número:

152/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 151/2025

Data:

01/09/2025

Número:

151/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 150/2025

Data:

01/09/2025

Número:

150/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º149/2025

Data:

01/09/2025

Número:

149/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 148/2025

Data:

01/09/2025

Número:

148/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 147/2025

Data:

01/09/2025

Número:

147/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 146/2025

Data:

01/09/2025

Número:

146/2025

Situação:

Retirada a Pedido do Autor

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 061/2025

Acrescenta disposições à Lei Municipal nº 2.743, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário do Município de Ibiraçu, para dispor sobre a possibilidade de parcelamento do IPTU.

Data:

01/09/2025

Número:

61/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

JULIANO LOMBARDI (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CMI Nº 009/2025

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI CMI N.º 009/2025

Data:

01/09/2025

Número:

24/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 015/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Flavia Konieczna.

Data:

01/09/2025

Número:

15/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 014/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” ao Ilmo. Sr. Hauster Jales Scopel.

Data:

01/09/2025

Número:

14/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 013/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Elcione de Fátima Souza Teixeira.

Data:

01/09/2025

Número:

13/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 012/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Rita da Penha Cuzzuol.

Data:

01/09/2025

Número:

12/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 011/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Arlete Silva Correa.

Data:

01/09/2025

Número:

11/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 010/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” ao Ilmo. Sr. Laercio Carlos Barbarioli Furieri.

Data:

01/09/2025

Número:

10/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 009/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” ao Ilmo. Sr. Lucio Moro.

Data:

01/09/2025

Número:

9/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 008/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Monique Silva Pandolfi Cáo.

Data:

01/09/2025

Número:

8/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 007/2025

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Raíza Carla Mattos Santana.

Data:

01/09/2025

Número:

7/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 006/2025

Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Ibiraçu, relativas ao exercício de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal Diego Krentz.

Data:

01/09/2025

Número:

6/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI Nº 004/2025

Dá nova redação ao art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiraçu, e dá outras providências.

Data:

01/09/2025

Número:

4/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 145/2025

Que seja viabilizada a ampliação do reservatório e a modernização do sistema de tratamento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a fim de garantir maior capacidade de armazenamento, segurança hídrica e melhoria na qualidade da água fornecida à população.

Data:

28/08/2025

Número:

145/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVPATR/CMI/Nº. 002/2025

GABINETE DA VEREADORA PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA Nº. 002/2025

Data:

20/08/2025

Número:

42/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)