Câmara Municipal de Ibiraçu - ES

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI 005/2026

“Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.”

Data:

09/10/2026

Número:

58/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI N.º 005/2026

Altera os §§ 2º e 3º do art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiraçu, para ampliar de seis para oito o número de vezes em que o cidadão poderá utilizar a Tribuna Livre durante a sessão legislativa.”

Data:

09/10/2026

Número:

57/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI N.º 037/2026

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à respeitável presença de V. Ex.ª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das condições de segurança de uma árvore de grande porte localizada na Praça Aristides Armínio...

Data:

09/10/2026

Número:

37/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI N.º 036/2026

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à respeitável presença de V. Ex.ª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, informações acerca dos serviços de dragagem e limpeza realizados recentemente no rio...

Data:

09/10/2026

Número:

36/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 03/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” a Ilma. Sra. Roberta Decarli Bof.

Data:

08/10/2026

Número:

3/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 02/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” ao Ilmo. Sr. Cesar Felipe Cumim do Nascimento.

Data:

08/10/2026

Número:

2/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 01/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Assunta Da Rós.

Data:

08/10/2026

Número:

1/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVBLAO/CMI/Nº. 005/2026

Data:

07/10/2026

Número:

17/2026

Situação:

Ofício enviado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 086/2026

- Que sejam realizadas vistorias e adotadas as providências necessárias para solucionar os problemas de afundamento da via existentes na Rua Raimundo Agostinho Locatelli e na Rua Tancredo Neves, ambas no Bairro Bela Vista.

Data:

05/10/2026

Número:

86/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 085/2026

Que seja viabilizada a reforma, ampliação e climatização da Casa Mortuária do Cemitério Municipal, com construção de segundo pavimento, melhoria dos espaços de apoio e instalação de cobertura retrátil na área externa.

Data:

05/10/2026

Número:

85/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 084/2026

Que seja viabilizada reforma e revitalização da Praça de Pedro Palácios, com implantação de jardinagem, gramado e medidas para impedir o acesso e estacionamento de veículos no interior da praça.

Data:

05/10/2026

Número:

84/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 083/2026

Que o Executivo Municipal, providencie, em caráter de urgência, a contratação e disponibilização de vigias ou profissionais de vigilância no Pronto Atendimento Municipal, em quantidade suficiente para assegurar presença permanente durante as 24 horas de funcionamento da unidade.

Data:

05/10/2026

Número:

83/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI nº 035/2026

N.º 035/2026. EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU – ES. O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à respeitável presença de V. Ex.ª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, informações acerca da atual...

Data:

05/10/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVMAB/CMI/Nº. 002/2026

Data:

05/10/2026

Número:

15/2026

Situação:

Ofício enviado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

SPL - Substitutivo ao Projeto de Lei

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI 002/2026

Institui o Programa de Governança e Integridade Institucional da Câmara Municipal de Ibiraçu, estabelece diretrizes de gestão de riscos, ética, transparência, proteção ao denunciante, proteção de dados pessoais, integridade nas contratações, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.

Data:

05/10/2026

Número:

5/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI nº 034/2026

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à respeitável presença de V. Ex.ª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, informações acerca dos critérios adotados para a caracterização, classificação e...

Data:

01/10/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI CMI N.º 062/2026

Data:

01/10/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 082/2026

- Que seja realizada a revitalização da sinalização de trânsito na região central de Ibiraçu, com a renovação das pinturas e sinalizações que estejam desgastadas, incluindo faixas de pedestres e de estacionamento, bem como a implantação de faixas elevadas nos locais onde houver necessidade.

Data:

30/09/2026

Número:

82/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 081/2026

Que seja realizado estudo técnico de viabilidade para a implantação de uma escadaria de acesso interligando a Rua Renato Battisti à Rua Fortunato Redivo, no Bairro São Cristóvão, aproveitando, se tecnicamente possível, a estrutura e o espaço relacionados à obra do muro de contenção em execução no local.

Data:

30/09/2026

Número:

81/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 062/2026

Denomina “Rua Attílio Scopel” logradouro público localizado no Distrito de Pendanga, no Município de Ibiraçu/ES.

Data:

30/09/2026

Número:

62/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.506/2026

Estima a receita e fixa despesa do município de Ibiraçu para o exercício financeiro de 2027.

Data:

30/09/2026

Número:

27/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.505/2026

Cria cargo na estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água de Esgoto – SAAE - Ibiraçu-ES, e dá outras providências.

Data:

24/09/2026

Número:

26/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI nº 033/2026

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à respeitável presença de V. Ex.ª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, informações referentes à reforma, revitalização e melhoria da praça existente no...

Data:

11/09/2026

Número:

33/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

Respostas

MOC - Moções

MOÇÃO CMI Nº 07/2026

que seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA MUTIRÃO, pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol de Ibiraçu 2026, e ao CAMPAGNARO FUTEBOL CLUBE – CAMPAGNARO F.C., pelo segundo lugar na competição, em partida final realizada no dia 05 de agosto de 2026, no Estádio Marcos José Campagnaro “Marcão”. O...

Data:

08/09/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO CMI Nº 06/2026

CONCESSÃO DE DUAS MOÇÕES DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, em homenagem aos vencedores dos concursos “REI DA FOLIA 2026” e “MUSA DO MICARAÇU 2026”, realizados por iniciativa das páginas e veículos de comunicação Portal Ibiraçu News, Ibiraçu Mil Grau, Tevin News, Tudo do Espírito Santo, Aracruz Online e Portal Entretê, por ocasião do Micaraçu...

Data:

08/09/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 080/2026

Que sejam realizados, por meio das Secretarias e setores competentes, estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para implantação ou adequação de sistema de drenagem e canalização das águas pluviais provenientes da Rua Casimiro Pereira, no Bairro Vista Linda, especialmente no trecho de escoamento em direção ao Bairro São...

Data:

31/08/2026

Número:

80/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 079/2026

• Que sejam realizados, por meio das Secretarias e setores competentes, estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para execução de obras de melhoria no acesso localizado na Rua dos Sanhaços, Bairro Professora Ericina, contemplando a reforma ou reconstrução da escadaria, instalação de corrimão, canalização adequada do esgoto...

Data:

31/08/2026

Número:

79/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 078/2026

Que seja realizado, por meio das Secretarias e setores competentes, estudo técnico para implantação de Sistema de Estacionamento Rotativo no Município de Ibiraçu/ES, prioritariamente na região central e comercial, visando ampliar a rotatividade das vagas públicas, melhorar a mobilidade urbana e fortalecer o comércio local. • Sugere-se...

Data:

31/08/2026

Número:

78/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI nº 032/2026

Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, pedido das seguintes informações e providências referentes à situação do imóvel da Sra. Marília da Conceição Nunes de Oliveira, localizado na Rua Justiniano Bispo, Bairro São Cristóvão: • Informar, com base nas avaliações técnicas realizadas, quais...

Data:

31/08/2026

Número:

32/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI nº 031/2026

1. Relação dos pedidos de construção deferidos e liberados pelo Município, com a indicação do número do processo administrativo, localização do imóvel e data da respectiva liberação; 2. Relação dos pedidos de construção que se encontram pendentes de análise ou de liberação em razão de o imóvel estar situado, total ou parcialmente, em...

Data:

31/08/2026

Número:

31/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

Respostas

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 3.504/2026

Data:

31/08/2026

Número:

23/2026

Situação:

Reprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI Nº 005/2026

Altera os §§ 2º e 3º, do art. 113, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiraçu.

Data:

31/08/2026

Número:

5/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.504/2026 (URGÊNCIA)

Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Práticas Pedagógicas e dos Resultados Educacionais, cria o Prêmio Professor Alfabetizador, o Prêmio Prática de Impacto na Educação Infantil – Grupo V e o Prêmio Práticas Exitosas MDC/PAES, revoga a Lei Municipal nº 4.388, de 18 de dezembro de 2025, e dá outras...

Data:

25/08/2026

Número:

25/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 061/2026

Denomina “Sebastião Mattiuzzi” a quadra poliesportiva localizada no Bairro Elias Bragatto, no Município de Ibiraçu.

Data:

19/08/2026

Número:

61/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVJLTTJ/CMI/Nº. 002/2026

Data:

19/08/2026

Número:

16/2026

Situação:

Ofício enviado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 077/2026

Que sejam adotadas, por meio dos setores competentes, as providências necessárias para assegurar o cumprimento regular e tempestivo da legislação vigente relativa aos direitos e vantagens funcionais dos servidores públicos municipais, com acompanhamento permanente da vida funcional e adoção, de ofício, dos procedimentos que competem à...

Data:

17/08/2026

Número:

77/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 076/2026

Que sejam adotadas medidas, em caráter de urgência, para o controle da população de pombos em todo o Município de Ibiraçu, abrangendo bairros, comunidades, áreas públicas e demais locais onde seja identificada concentração dessas aves.

Data:

17/08/2026

Número:

76/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

Respostas

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 060/2026

Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. José Carlos Ferreira dos Santos

Data:

17/08/2026

Número:

60/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 059/2026

Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Maria Elza Andrade Oliveira.

Data:

17/08/2026

Número:

59/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 058/2026

Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Luciana Santiago da Silva.

Data:

17/08/2026

Número:

58/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 057/2026

Concede o título de Cidadão Ibiraçuense ao Ilmo. Sr. Yuri Seixas Furieri.

Data:

17/08/2026

Número:

57/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI CMI Nº 024/2026

Data:

17/08/2026

Número:

56/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI CMI Nº 024/2026

Data:

17/08/2026

Número:

55/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI CMI Nº 024/2026

Data:

17/08/2026

Número:

54/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA À EMENTA DO PROJETO DE LEI CMI Nº 024/2026

Data:

17/08/2026

Número:

53/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI nº 030/2026

Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, pedido das seguintes informações referentes ao pagamento de licença-prêmio aos servidores públicos municipais: 1. Informar quantos servidores possuem atualmente requerimentos de pagamento de licença-prêmio pendentes, inclusive aqueles relacionados...

Data:

17/08/2026

Número:

30/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

Respostas

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI CMI Nº 026/2026 A 60/2026

Data:

17/08/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

SPL - Substitutivo ao Projeto de Lei

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI 003/2025

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI N. ° 003/2026. Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa ‘Sistema de Contabilidade - SCO n.°. 001/2026’.

Data:

17/08/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 075/2026

Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias e dos setores competentes, adote medidas destinadas à valorização, ao incentivo e à ampliação da participação de artistas locais nos eventos, festivais e festividades promovidos ou apoiados pelo Município de Ibiraçu, especialmente no Festival do Pastel e nas comemorações...

Data:

14/08/2026

Número:

75/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 074/2026

Que o Poder Executivo Municipal adote as providências administrativas, técnicas, urbanísticas, ambientais, jurídicas e orçamentárias necessárias para avaliar e executar a reestruturação e urbanização da área situada no bairro Cohab, atualmente sem aproveitamento adequado, transformando-a em espaço público de convivência, encontro e lazer...

Data:

14/08/2026

Número:

74/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

Respostas