Câmara Municipal de Ibiraçu - ES

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

19/05/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

19/05/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

19/05/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

19/05/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

19/05/2026

Número:

27/2026

Situação:

Emenda prejudicada pela Subemenda.

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OFGVAAFCMINº 003/2026

Data:

19/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

S-EMEN - Subemenda

SUBEMENDA À PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

19/05/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

MSG - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei

MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.499/2026

Data:

19/05/2026

Número:

1/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 044/2026

Que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de aparelhos de Tomografia Computadorizada e Ultrassonografia destinados à rede pública municipal de saúde, bem como para a estruturação completa do serviço, incluindo a contratação ou credenciamento de médicos especialistas, técnicos em radiologia, profissionais de...

Data:

18/05/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 043/2026

Que seja realizado pelo setor competente a construção de calçada cidadã na Rua Domício Martins.

Data:

18/05/2026

Número:

43/2026

Situação:

Retirada a Pedido do Autor

Autor:

JULIANO LOMBARDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 042/2026

Que o Executivo Municipal, em conjunto com a EDP Espírito Santo e a Defesa Civil Municipal, adote providências urgentes em relação ao poste de madeira localizado na esquina da Rua Deoclécio José Góis com a Rua José Costa Ferreira, neste Município.

Data:

18/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 041/2026

Que seja providenciado pelo Executivo Municipal estudos e ações para regularizar os imóveis e terrenos dos bairros mais carentes de Ibiraçu, permitindo que os moradores possam obter a escritura definitiva de suas propriedades, garantindo assim mais segurança para realizar vendas, transferências e atualizações dos imóveis.

Data:

18/05/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 040/2026

Que seja providenciado pelo Executivo Municipal, a implantação de um projeto de hidroginástica voltado a todas as pessoas com diagnóstico de fibromialgia, contemplando todas as faixas etárias.

Data:

18/05/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 039/2026

Que seja providenciado pelo Executivo Municipal a instalação de portais de identificação com o nome "Ibiraçu" na entrada e na saída da cidade.

Data:

18/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 017/2026

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo, vem à respeitável presença de V. Exª, para requerer após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa as seguintes informações, referentes à Rua Pedro Borlini, localizada na comunidade de Caboclo Bernardo: 1....

Data:

18/05/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 016/2026

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à respeitável presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informação sobre gastos municipais com exames de Tomografia e Ultrassonografia realizados na rede privada no...

Data:

18/05/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 3.499/2026

Data:

18/05/2026

Número:

15/2026

Situação:

Retirada a Pedido do Autor

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OFGVAAFCMINº 002/2026

Data:

18/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OFGVAAFCMINº 001/2026

OFGVAAFCMINº. 001/2026

Data:

18/05/2026

Número:

11/2026

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 038/2026

– Que sejam adotadas as providências necessárias para a inclusão do Município de Ibiraçu no sistema “Cerco Eletrônico” da Central Integrada de Segurança Pública (CISP), visando ao fortalecimento das ações de monitoramento, prevenção e combate à criminalidade no município.

Data:

15/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.499/2026 (URGÊNCIA)

Alteram-se as Tabelas 1e 2 e cria-se a Tabela 3 no Anexo III da lei nº 3.644, 16 de janeiro de 2015, para conceder reajuste salarial aos servidores do Magistério.

Data:

15/05/2026

Número:

20/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.498/2026

Dispõe sobre o funcionamento do Programa Municipal de Descentralização de Recursos Financeiros – PRODER/IBIRAÇU e dá outras providências.

Data:

15/05/2026

Número:

19/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

13/05/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

13/05/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 037/2026

Que seja realizado pelo Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, a promoção de um Torneio de Futevôlei na Praça Dilson Moraes, no Bairro Elias Bragato, em Ibiraçu/ES.

Data:

11/05/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 036/2026

Que seja realizado pelo Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, um Torneio Municipal de Jogo de Dominó na Praça Dilson Moraes, com o objetivo de fomentar e incentivar a prática do esporte entre os moradores do Bairro Elias Bragato e de todo o Município de Ibiraçu.

Data:

11/05/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 035/2026

- Que sejam adotadas as providências necessárias junto à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer para a realização de estudos técnicos e planejamento visando à organização da “1ª Corrida entre o Mosteiro Zen Budista Morro da Vargem e o Santuário Nossa Senhora da Saúde”, neste Município de Ibiraçu/ES.

Data:

11/05/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 023/2026

Dá nome à rua que especifica no Loteamento Residencial Ibiraçu II, no Município de Ibiraçu-ES.

Data:

11/05/2026

Número:

23/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 3.491/2026

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

11/05/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 3.495/2026

Data:

11/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 3.493/2026

Data:

11/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

SPL - Substitutivo ao Projeto de Lei

SUBSTITUTIVO AO PL 3.495/2026 (URGÊNCIA)

Substirutivo ao Projeto de Lei nº 3.495/2025, que "Altera as disposições da Lei nº 4.410/2026 de 20 de março de 2026".

Data:

11/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.497/2026

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo em promover leilão de bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Ibiraçu/ES e dá outras providências.

Data:

08/05/2026

Número:

18/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.496/2026

Dispõe sobre a criação de subsídio ao transporte público coletivo de passageiros no município de Ibiraçu/ES, garante gratuidade ilimitada aos idosos e desconto tarifário aos estudantes e dá outras providências.

Data:

08/05/2026

Número:

17/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 034/2026

-Que sejam adotadas as providências necessárias para a retomada (religação) de projetos, programas e eventos esportivos no campo de futebol do bairro campagnaro. JUSTIFICATIVA: A retomada das atividades no local também é fundamental para fortalecer o comércio local, que é muito forte e atuante, gerando movimento, renda e...

Data:

04/05/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 033/2026

- Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Domício Martins, neste município. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo aumentar a segurança de pedestres e motoristas que transitam pela referida via, considerando o fluxo constante de veículos e a circulação...

Data:

04/05/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 022/2026

Dispõe sobre a reserva de vagas para negros (pretos e pardos) em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Administração Pública do Município de Ibiraçu/ES e dá outras providências.

Data:

04/05/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 021/2026

Dispõe sobre a inclusão da Copa de Marcha do Haras Bumerangue no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiraçu, estabelece diretrizes para sua valorização e dá outras providências.

Data:

04/05/2026

Número:

21/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI N.º 015/2026

O Vereadores firmatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo, vem à respeitável presença de V. Exª, para requerer após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa as seguintes informações:. 1. Quais projetos, programas ou eventos esportivos estão previstos para...

Data:

04/05/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI N.º 014/2026

– Que seja informado, de forma detalhada, o quantitativo de profissionais atualmente contratados, disponibilizados ou vinculados ao Consórcio Público Polinorte para prestação de serviços no âmbito da Prefeitura Municipal, abrangendo todas as Secretarias, inclusive as áreas administrativa, operacional e de saúde; – Que seja encaminhada a...

Data:

04/05/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI N.º 13/2026

- Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, pelo Poder Executivo Municipal, informações acerca da ausência de previsão de cotas raciais no Edital do Concurso Público nº 001/2026 do Município de Ibiraçu/ES, que trata do provimento de cargos efetivos. Diante disso, solicita-se: 1. Se há estudo técnico, jurídico ou administrativo que...

Data:

04/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 3.495/2026

Os Vereadores firmatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que o Projeto de Lei 3.495/2026 que “altera a Lei nº 4.410/2026, que por sua vez altera a Lei nº 2.000/1997, e dá outras providências”. tenha tramitação em caráter de urgência regimental, com...

Data:

04/05/2026

Número:

11/2026

Situação:

Retirado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI CMI N.º 022/2026

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU – ES. O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requerere, após ouvido o Egrégio Plenário, que O Projeto de Lei CMI nº 022/2026 que “Dispõe sobre a reserva de vagas para negros (pretos e pardos) em concursos públicos...

Data:

04/05/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.495/2026 (URGÊNCIA)

Altera-se a Lei nº 4.410/2026 que altera a Lei nº 2.000/1997 e da outras providências.

Data:

30/04/2026

Número:

16/2026

Situação:

Projeto prejudicado pelo Substitutivo.

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.494/2026

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Data:

30/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.493/2026

Altera-se disposições da Lei Municipal nº 3.099/2010 para aumentar o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos e dá outras providências.

Data:

30/04/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.492/2026

Altera disposições da Lei nº 4.284/2024 e dá outras providências.

Data:

30/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 032/2026

- Que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de corrimão de segurança na calçada localizada na subida do bairro Colina.

Data:

29/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 031/2026

Que seja realizado reparos na subida da Rua Cassimiro Pereira, principal via de acesso ao bairro São Benedito.

Data:

29/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3.484/2026

O(s) Vereador(es) firmatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe(m) a presente Emenda Modificativa dando nova redação ao art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O SIMTUR será regido pelos seguintes princípios: (...)”

Data:

29/04/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)