Câmara Municipal de Ibiraçu - ES

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 053/2026

Que sejam realizadas, com urgência, pelo Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, especialmente o SAAE e a Secretaria Municipal de Obras, serviço de contenção da erosão, reconstrução das cabeceiras das manilhas, recuperação da drenagem e demais intervenções necessárias na Rua João Alves da Mota Júnior, bairro São...

Data:

03/06/2026

Número:

53/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVJLTTJ/CMI/Nº. 001/2026.

Data:

03/06/2026

Número:

14/2026

Situação:

Ofício enviado

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI Nº 003/2026

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa ‘Sistema de Contabilidade - SCO n.°. 001/2026’.

Data:

03/06/2026

Número:

3/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2026

Que seja encaminhado aos familiares do Sr. ARTUR TONON, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 02/06/2026, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e...

Data:

02/06/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 052/2026

Que sejam realizadas as providências necessárias para a implantação de faixas de pedestres no perímetro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ericina Macedo Pagiola, visando proporcionar maior segurança aos estudantes, servidores, pais e demais usuários da via .

Data:

01/06/2026

Número:

52/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 051/2026

Que seja retomada as atividades da banda musical/marcial de Ibiraçu – BAMIBI, com a reestruturação e o incentivo necessário para seu pleno funcionamento.

Data:

01/06/2026

Número:

51/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 050/2026

Que seja realizada a construção de banheiros, vestiários e muro de fechamento na quadra poliesportiva localizada no Bairro Elias Bragatto (ao lado do CRAS), construída pelo DER-ES em parceria com a SESPORT-ES.

Data:

01/06/2026

Número:

50/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 049/2026

Que seja realizada, em caráter de urgência, a limpeza da caixa/canaleta de drenagem pluvial localizada no final da Rua Giuseppe Batista, no bairro Boa Vista, em Ibiraçu. A referida caixa/canaleta encontra-se obstruída pelo acúmulo de terra, resíduos provenientes de roçada e lixo, comprometendo o...

Data:

01/06/2026

Número:

49/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 048/2026

Que sejam realizadas, em caráter de urgência, providências para manutenção e reposição das tampas da escada de drenagem pluvial localizada no final da Rua Giuseppe Batista, no bairro Boa Vista, ligando até a Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Ibiraçu. A referida escada de drenagem encontra-se com diversas...

Data:

01/06/2026

Número:

48/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 047/2026

Que seja realizada a inspeção técnica, manutenção e ampliação das áreas ainda não contempladas pelo concreto projetado sobre o muro de arrimo localizado na Av. Getúlio Vargas.

Data:

01/06/2026

Número:

47/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 046/2026

- Que sejam realizadas, com urgência, pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, melhorias nas condições de segurança de uma pequena ponte localizada na descida do bairro Colina, próximo à Igreja Presbiteriana, incluindo a construção de proteção lateral, contenção e demais intervenções necessárias em seu entorno,...

Data:

01/06/2026

Número:

46/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 020/2026

1. Existe projeto ou planejamento por parte da atual administração para realização do calçamento/pavimentação da Rua Generosa Castilho Pereira? 2. Em caso positivo, qual o atual estágio do processo administrativo e/ou técnico referente à obra? 3. Há previsão para início da execução da obra de calçamento da referida via? 4. Houve...

Data:

01/06/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 019/2026

Informações, referentes à Rua Sebastião Gratz, Localizada no bairro São Benedito: 1. Existe projeto ou planejamento por parte da atual administração para realização do calçamento/pavimentação da Rua Sebastião Gratz? 2. Em caso positivo, qual o atual estágio do processo administrativo e/ou técnico referente à obra? 3. Há previsão...

Data:

01/06/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 018/2026

Que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes ao Contrato nº 041/2022, firmado com a empresa Sterce Máquinas LTDA: 1- Qual o valor mensal atualmente pago pelo Município em decorrência do referido contrato; 2- Quantos caminhões e máquinas encontram-se atualmente locados pelo Município por meio do referido contrato; 3-...

Data:

01/06/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

MSG - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei

MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.499/2026

Data:

01/06/2026

Número:

3/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

Executivo (Autor)

MSG - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei

MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.498/2026

Data:

01/06/2026

Número:

2/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS 001/2026

Que seja encaminhado Moção de Aplausos e Congratulações ao servidor público João Laport Bozi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Ibiraçu ao longo de sua trajetória profissional.

Data:

01/06/2026

Número:

1/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 045/2026

- Que sejam dotadas providências urgentes para correção de obra realizada na rede de esgoto em imóvel residencial localizado na Rua Angelina Spinase Pignaton, n.° 81, bairro São Cristóvão, diante dos riscos estruturais ocasionados pela execução de serviço realizado pelo SAAE.

Data:

28/05/2026

Número:

45/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

19/05/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

19/05/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

19/05/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

19/05/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

19/05/2026

Número:

27/2026

Situação:

Emenda prejudicada pela Subemenda.

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OFGVAAFCMINº 003/2026

Data:

19/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

S-EMEN - Subemenda

SUBEMENDA À PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

19/05/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

MSG - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei

MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.499/2026

Data:

19/05/2026

Número:

1/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 044/2026

Que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de aparelhos de Tomografia Computadorizada e Ultrassonografia destinados à rede pública municipal de saúde, bem como para a estruturação completa do serviço, incluindo a contratação ou credenciamento de médicos especialistas, técnicos em radiologia, profissionais de...

Data:

18/05/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 043/2026

Que seja realizado pelo setor competente a construção de calçada cidadã na Rua Domício Martins.

Data:

18/05/2026

Número:

43/2026

Situação:

Retirada a Pedido do Autor

Autor:

JULIANO LOMBARDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 042/2026

Que o Executivo Municipal, em conjunto com a EDP Espírito Santo e a Defesa Civil Municipal, adote providências urgentes em relação ao poste de madeira localizado na esquina da Rua Deoclécio José Góis com a Rua José Costa Ferreira, neste Município.

Data:

18/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 041/2026

Que seja providenciado pelo Executivo Municipal estudos e ações para regularizar os imóveis e terrenos dos bairros mais carentes de Ibiraçu, permitindo que os moradores possam obter a escritura definitiva de suas propriedades, garantindo assim mais segurança para realizar vendas, transferências e atualizações dos imóveis.

Data:

18/05/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 040/2026

Que seja providenciado pelo Executivo Municipal, a implantação de um projeto de hidroginástica voltado a todas as pessoas com diagnóstico de fibromialgia, contemplando todas as faixas etárias.

Data:

18/05/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 039/2026

Que seja providenciado pelo Executivo Municipal a instalação de portais de identificação com o nome "Ibiraçu" na entrada e na saída da cidade.

Data:

18/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 017/2026

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo, vem à respeitável presença de V. Exª, para requerer após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa as seguintes informações, referentes à Rua Pedro Borlini, localizada na comunidade de Caboclo Bernardo: 1....

Data:

18/05/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 016/2026

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à respeitável presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informação sobre gastos municipais com exames de Tomografia e Ultrassonografia realizados na rede privada no...

Data:

18/05/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 3.499/2026

Data:

18/05/2026

Número:

15/2026

Situação:

Retirada a Pedido do Autor

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OFGVAAFCMINº 002/2026

Data:

18/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OFGVAAFCMINº 001/2026

OFGVAAFCMINº. 001/2026

Data:

18/05/2026

Número:

11/2026

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 038/2026

– Que sejam adotadas as providências necessárias para a inclusão do Município de Ibiraçu no sistema “Cerco Eletrônico” da Central Integrada de Segurança Pública (CISP), visando ao fortalecimento das ações de monitoramento, prevenção e combate à criminalidade no município.

Data:

15/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.499/2026 (URGÊNCIA)

Alteram-se as Tabelas 1e 2 e cria-se a Tabela 3 no Anexo III da lei nº 3.644, 16 de janeiro de 2015, para conceder reajuste salarial aos servidores do Magistério.

Data:

15/05/2026

Número:

20/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.498/2026

Dispõe sobre o funcionamento do Programa Municipal de Descentralização de Recursos Financeiros – PRODER/IBIRAÇU e dá outras providências.

Data:

15/05/2026

Número:

19/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

13/05/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

13/05/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 037/2026

Que seja realizado pelo Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, a promoção de um Torneio de Futevôlei na Praça Dilson Moraes, no Bairro Elias Bragato, em Ibiraçu/ES.

Data:

11/05/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 036/2026

Que seja realizado pelo Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, um Torneio Municipal de Jogo de Dominó na Praça Dilson Moraes, com o objetivo de fomentar e incentivar a prática do esporte entre os moradores do Bairro Elias Bragato e de todo o Município de Ibiraçu.

Data:

11/05/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 035/2026

- Que sejam adotadas as providências necessárias junto à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer para a realização de estudos técnicos e planejamento visando à organização da “1ª Corrida entre o Mosteiro Zen Budista Morro da Vargem e o Santuário Nossa Senhora da Saúde”, neste Município de Ibiraçu/ES.

Data:

11/05/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 023/2026

Dá nome à rua que especifica no Loteamento Residencial Ibiraçu II, no Município de Ibiraçu-ES.

Data:

11/05/2026

Número:

23/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 3.491/2026

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026

Data:

11/05/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 3.495/2026

Data:

11/05/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 3.493/2026

Data:

11/05/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

SPL - Substitutivo ao Projeto de Lei

SUBSTITUTIVO AO PL 3.495/2026 (URGÊNCIA)

Substirutivo ao Projeto de Lei nº 3.495/2025, que "Altera as disposições da Lei nº 4.410/2026 de 20 de março de 2026".

Data:

11/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

Executivo (Autor)

Votado