Câmara Municipal de Ibiraçu - ES

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 066/2026

Que seja realizada a manutenção e reparo da grelha de drenagem e captação, juntamente com a substituição dos bloquetes danificados na Rua Scopel Victório no bairro Bela Vista.

Data:

13/07/2026

Número:

66/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 065/2026

Que o Poder Executivo Municipal adote as providências administrativas e legais cabíveis, inclusive mediante o encaminhamento do competente projeto de lei, para denominar a quadra de esportes localizada no Bairro Elias Bragatto como “QUADRA DE ESPORTES SEBASTIÃO MATTIUZZI”.

Data:

13/07/2026

Número:

65/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 020/2026

Data:

13/07/2026

Número:

44/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 020/2026

Data:

13/07/2026

Número:

43/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 020/2026

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 020/202

Data:

13/07/2026

Número:

42/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 020/2026

Data:

13/07/2026

Número:

41/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 020/2026

Data:

13/07/2026

Número:

40/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI CMI Nº 020/2026

Data:

13/07/2026

Número:

39/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA À EMENTA DO PROJETO DE LEI CMI Nº 020/2026

Data:

13/07/2026

Número:

38/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

-

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.503/2026 (URGÊNCIA)

Altera-se a Lei nº 4.318/2025 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para equipes vencedoras até o terceiro lugar do Campeonato Municipal de Futebol de Ibiraçu” e dá outras providências.

Data:

13/07/2026

Número:

24/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

Executivo (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 3.503/2026

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que o Projeto de Lei nº 3.503/2026, que “Altera-se a Lei nº 4.318/2025 que ‘Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para equipes vencedoras até o terceiro...

Data:

13/07/2026

Número:

21/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 3502/2026

Data:

13/07/2026

Número:

20/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR CMI Nº 05/2026

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ibiraçu Esporte Clube, estendendo esta homenagem aos atletas da equipe Sub-15, à comissão técnica, diretoria, colaboradores, patrocinadores, familiares e a todos que contribuíram para esta inesquecível conquista do Campeonato Capixaba Sub-15 de 2026, título conquistado de forma inédita pelo clube e...

Data:

13/07/2026

Número:

5/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.502/2026

Data:

10/07/2026

Número:

23/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

Executivo (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3.500/2026

Data:

07/07/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 064/2026

Que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente adote as seguintes medidas visando fortalecer o cumprimento da Lei do Silêncio e o combate à poluição sonora no Município de Ibiraçu: I – Criar um Canal Oficial de Denúncias de Poluição Sonora e Perturbação do Sossego, disponibilizado por telefone,...

Data:

06/07/2026

Número:

64/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 063/2026

Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei dispondo sobre o restabelecimento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Ibiraçu, referente ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para fins de aquisição de vantagens...

Data:

06/07/2026

Número:

63/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 062/2026

Que a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, viabilize a realização de estudos técnicos e administrativos visando ao encaminhamento de Projeto de Lei que institua a Gincana Ambiental Municipal de Reciclagem, envolvendo as escolas da rede pública municipal e facultando a participação das...

Data:

06/07/2026

Número:

62/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI CMI Nº 021/2026

Data:

06/07/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA À EMENTA DO PROJETO DE LEI CMI Nº 021/2026

Data:

06/07/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI nº 027/202

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo, vem à respeitável presença de V. Exª, para requerer após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa para que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe as seguintes informações acerca do...

Data:

06/07/2026

Número:

27/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI nº 026/2026

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo, vem à respeitável presença de V. Exª, para requerer após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa para que, por meio da Secretaria competente, encaminhe as seguintes informações e documentos: 1. Relação...

Data:

06/07/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.501/2026 (URGÊNCIA)

Altera-se disposições da Lei Municipal nº 4.424/2026 para corrigir Anexo Único.

Data:

06/07/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI CMI Nº 025/2026

Data:

06/07/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

Votado

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 3501/2026

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 3.501/2026

Data:

06/07/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 3500/2026

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 3.500/2026

Data:

06/07/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI N.º 025/2026

Que sejam prestadas as seguintes informações e encaminhados os respectivos documentos referentes ao procedimento de ratificação de atestados médicos dos servidores públicos municipais, regulamentado pelos Decretos Municipais nº 6.757/2025 e nº 6.938/2026. 1. Informar se existe Junta Médica Oficial da Municipalidade formalmente...

Data:

26/06/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 025/2026

Dispõe sobre o restabelecimento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Ibiraçu, referente ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins funcionais, e disciplina os efeitos financeiros correspondentes.

Data:

26/06/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI N° 024/2026.

Dispõe sobre a inclusão do Circuito Turístico e Religioso “Caminhos da Sabedoria” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiraçu e dá outras providências.

Data:

26/06/2026

Número:

24/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.500/2026 (URGÊNCIA)

Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.

Data:

19/06/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

SPL - Substitutivo ao Projeto de Lei

SUBSTITUTIVO AO PL 3.494/2026

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.494/2026

Data:

17/06/2026

Número:

3/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

Executivo (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 3.499/2026

Data:

16/06/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3.499/2026

Data:

16/06/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA A EMENTA AO PROJETO DE LEI Nº 3.499/2026

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA À EMENTA AO PROJETO DE LEI Nº 3.499/2026

Data:

16/06/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE PESAR CMI Nº 04/2026

Que seja encaminhado aos familiares do Sr. ROGACIANO LOMBARDI TONON (CAFUTI), a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 16/06/2026, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades,...

Data:

16/06/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 061/2026

- Que seja feita a revisão na legislação municipal que regulamenta o auxílio-transporte dos servidores públicos municipais, de modo a adequar o benefício à realidade econômica atual e às necessidades dos servidores. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade buscar alternativas que garantam maior efetividade ao...

Data:

15/06/2026

Número:

61/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 060/2026

Que seja providenciado estudos técnicos e a execução de melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua Maria Carolina do Nascimento, no bairro Aricanga, bem como, a reparação do calçamento no cruzamento com a Rua João Misael de Lima.

Data:

15/06/2026

Número:

60/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 059/2026

Que seja providenciado, a imediata melhoria do acesso que liga a Rua dos Sanhaços ao Pronto Atendimento de Emergência.

Data:

15/06/2026

Número:

59/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI N.º 024/2026

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo, vem à respeitável presença de V. Exª, para requerer após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa as seguintes informações, referentes à Rua Francisco Argemiro Modenesi Gratz: 1....

Data:

15/06/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI N.º 023/2026

Que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste as seguintes informações acerca do cargo de Monitor de Transporte Escolar e de sua não inclusão no concurso público atualmente realizado pelo Município: 1. Informar os motivos pelos quais não foram disponibilizadas vagas para o cargo de Monitor de...

Data:

15/06/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2026

Data:

15/06/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI Nº 004/2026

Altera o caput do art. 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiraçu, e dá outras providências.

Data:

15/06/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS 003/2026

Que seja encaminhado a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Senhora ALBERTINA DE BARROS COZER, em reconhecimento à sua destacada trajetória no serviço público municipal e aos relevantes serviços prestados à população ibiraçuense ao longo de mais de 43 anos de dedicação à saúde pública.

Data:

12/06/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 058/2026

Que seja realizado em caráter de urgência a elaboração de projeto e a execução de uma passagem segura para pedestres na lateral da ponte localizada na Rua Francisco Argemiro Modenesi Gratz.

Data:

08/06/2026

Número:

58/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 057/2026

Que seja articulado junto ao Ibiraçu Esporte Clube, a celebração de instrumento de parceria, convênio ou contrato que possibilite a disponibilização de horários para utilização do campo Society pelos moradores do Bairro Vista Linda e região .

Data:

08/06/2026

Número:

57/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 056/2026

- Construção de uma área de lazer com playground e academia popular ao lado da Unidade de Saúde do Bairro Vista Linda, anexo ao Bairro São Bnedito.

Data:

08/06/2026

Número:

56/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 055/2026

- Que sejam adotadas, por meio do setor competente, as providências necessárias para a instalação, substituição e manutenção das placas de identificação de ruas e bairros em todo o Município de Ibiraçu.

Data:

08/06/2026

Número:

55/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 054/2026

Que sejam adotadas providências necessárias para que o atendimento com o médico ortopedista seja realizado semanalmente no município, deixando de ocorrer apenas a cada quinze dias.

Data:

08/06/2026

Número:

54/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI N.º 022/2026

que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste as seguintes informações acerca da execução das Emendas Impositivas aprovadas para o exercício vigente: 1. Informar o atual estágio de execução de todas as Emendas Impositivas aprovadas pela Câmara Municipal, indicando as providências já adotadas...

Data:

08/06/2026

Número:

22/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI N.º 021/2026

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo, vem à respeitável presença de V. Exª, para requerer após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa as seguintes informações: 1. Cópia integral dos laudos técnicos de insalubridade atualmente vigentes...

Data:

08/06/2026

Número:

21/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

Respostas