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Proposições
Atualizado em: 18/11/2026 às 18h07
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4918 proposições encontradas
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 102/2026
Que o Poder Executivo Municipal adote as providências necessárias para reajustar o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos municipais, passando dos atuais R$ 550,00 para R$ 700,00, com efeitos a partir de janeiro de 2027.
Data:
18/11/2026
Número:
102/2026
Situação:
Para Ordem do Dia
Autor:
MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMI Nº 063/2026
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário e alimentício aos servidores do Poder Legislativo do Município de Ibiraçu.
Data:
17/11/2026
Número:
63/2026
Situação:
Para Expediente
Autor:
Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 101/2026
- Que seja viabilizada a recuperação do pavimento da Rua Carolina Maria Nascimento, localizada no Bairro Aricanga, neste Município, contemplando a correção das irregularidades e dos trechos danificados, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam a...
Data:
16/11/2026
Número:
101/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 100/2026
Que seja providenciada, a realização de estudos técnicos, levantamento das necessidades e elaboração de projeto para a implantação, ampliação e adequação de toda a rede de esgotamento sanitário e drenagem pluvial do bairro Aricanga.
Data:
16/11/2026
Número:
100/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 099/2026
Que seja realizado estudo técnico visando à implantação de uma faixa de pedestres na Avenida João Alves da Mota Júnior, nas proximidades dos estabelecimentos comerciais e de serviços existentes no local, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos pedestres que transitam pela região.
Data:
16/11/2026
Número:
99/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 098/2026
Que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de quebra-molas, redutores de velocidade ou outros dispositivos adequados de segurança viária nas proximidades do estabelecimento Florada Café, localizado na Comunidade de Picuã, e, caso o trecho esteja sob jurisdição estadual, que o Poder Executivo Municipal encaminhe...
Data:
16/11/2026
Número:
98/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 097/2026
Que sejam realizados, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a ampliação da rede coletora de esgoto na Comunidade de Guatemala, contemplando os trechos da via que ainda não possuem atendimento, uma vez que a rede de esgoto existe apenas nas proximidades da residência do...
Data:
16/11/2026
Número:
97/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 096/2026
Que seja providenciada a limpeza e desobstrução da rede de drenagem pluvial, bem como a adequação do calçamento e do nivelamento da via na rua principal da comunidade de Pedro Palácios, em frente ao bar do Adilson.
Data:
16/11/2026
Número:
96/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 095/2026
Que seja realizado um estudo técnico para serviços de adequação do calçamento e implantação de sistema de drenagem pluvial no final da rua Santo André, no bairro Aricanga.
Data:
16/11/2026
Número:
95/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 094/2026
Que seja providenciada, com a máxima urgência, uma avaliação técnica e a realização do corte ou poda necessária das árvores localizadas na Rua João Misael de Lima, no bairro Aricanga.
Data:
16/11/2026
Número:
94/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 093/2026
Que seja providenciada a realização de uma vistoria técnica na Rua João Misael de Lima, no bairro Aricanga, especialmente no muro de contenção existente no local.
Data:
16/11/2026
Número:
93/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 092/2026
Que seja realizada, em carácter de urgência: 1. Implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na via principal, em frente ao pequeno altar religioso existente no local, que abriga a imagem de uma santa, proporcionando maior segurança aos pedestres que circulam pela região. 2. Implantação de uma segunda faixa elevada...
Data:
16/11/2026
Número:
92/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO CMI N.º 041/2026
O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após observadas as formalidades regimentais, que sejam solicitadas ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, as seguintes informações referentes às políticas públicas de...
Data:
16/11/2026
Número:
41/2026
Situação:
Aguardando resposta
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 091/2026
- Que seja encaminhado solicitação à concessionária EDP Espírito Santo Centrais Elétricas para a realização de vistoria técnica e a execução de melhorias na rede de distribuição de energia elétrica que atende o bairro Residencial Campagnaro, especialmente à Rua Silvestre Fiorotti e demais vias abastecidas pelo transformador localizado...
Data:
09/11/2026
Número:
91/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
PLE - Projeto de Lei Executivo
PROJETO DE LEI Nº 3.510/2026 (URGÊNCIA)
Altera os §§ 2º e 3º, do art. 22, da Lei Municipal n.º 3.104, de 15 de julho de 2010, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibiraçu - RPPS, acerca da forma de repasse dos aportes destinados à amortização do déficit atuarial e dá outras providências.
Data:
03/11/2026
Número:
31/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PLE - Projeto de Lei Executivo
PROJETO DE LEI Nº 3.509/2026 (URGÊNCIA)
Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.291/2024, que autorizou o Poder Executivo Municipal a receber, em doação do Mosteiro Zen Morro da Vargem, uma área de terra localizada em Cachoeiro Comprido, Distrito de Pendanga, zona rural do Município; e dá outras providências.
Data:
03/11/2026
Número:
30/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
RU - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 3.509/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 3.509/2026
Data:
03/11/2026
Número:
26/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)
2
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO CMI N.º 040/2026
O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no exercício das prerrogativas de fiscalização e controle externo conferidas ao Poder Legislativo pelo art. 31 da Constituição Federal e pelos arts. 18, XIX, e 44 da Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, submeter à deliberação do Plenário o presente...
Data:
02/11/2026
Número:
40/2026
Situação:
Arquivado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO CMI N.º 039/2026
O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo, vem à respeitável presença de V. Exª, para requerer após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa para que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, pedido de...
Data:
02/11/2026
Número:
39/2026
Situação:
Arquivado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
Respostas
PLE - Projeto de Lei Executivo
PROJETO DE LEI Nº 3.508/2026 (URGÊNCIA)
Dispõe sobre a concessão de abono alimentício aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ibiraçu/ES.
Data:
27/10/2026
Número:
29/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
PLE - Projeto de Lei Executivo
PROJETO DE Nº 3.407/2025
Institui a Política Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana, Indígena e Quilombola no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ibiraçu, e dá outras providências.
Data:
26/10/2026
Número:
28/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 090/2026
- Que determine ao setor competente a elaboração e o encaminhamento à Câmara Municipal de projeto de lei que regulamente a concessão do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, estabelecendo sua vigência enquanto perdurar o repasse federal destinado a essa finalidade,...
Data:
21/10/2026
Número:
90/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 089/2026
- Que seja viabilizada a pavimentação da Rua Glaci Pereira, Caboclo Bernardo, Ibiraçu-ES. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade atender a uma importante demanda dos moradores e usuários da Rua Glaci Pereira, cuja situação de conservação é precária, apresentando buracos frequentes e outros problemas que dificultam a...
Data:
21/10/2026
Número:
89/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 088/2026
- Que seja viabilizada a ampliação e reforma do Mercado Municipal, bem como a cobertura da área onde atualmente funciona a barraca de pastel. JUSTIFICATIVA: A presente indicação é reiterada diante da necessidade de melhorias na estrutura física do Mercado Municipal, espaço de relevante importância para o comércio local, para o...
Data:
21/10/2026
Número:
88/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 087/2026
- Que seja realizada reforma da Quadra Silvano Rui, que atende às comunidades de Campagnaro e Bela Vista — COHAB. JUSTIFICATIVA: A Quadra Silvano Rui é um importante espaço de prática esportiva, lazer e convivência para os moradores das comunidades de Campagnaro e Bela Vista — COHAB. Entretanto, conforme fotos anexas, a mesma...
Data:
21/10/2026
Número:
87/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO CMI N.º 038/2026
O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à respeitável presença de V. Ex.ª para requerer, por intermédio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação e dos demais setores competentes, pedido das seguintes informações. CONSIDERANDO a importância do atendimento psicológico, psiquiátrico, neurológico...
Data:
13/10/2026
Número:
38/2026
Situação:
Arquivado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
Respostas
RU - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE DECRETO CMI.º 001 AO 005/2026
Os Vereadores firmatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requererem, após ouvido o Egrégio Plenário, que os Projetos de Decreto CMI nºs 001/2026 ao nº 005/2026, que dispõem sobre concessão de homenagens e honrarias, tenham tramitação em caráter de urgência regimental, com a dispensa dos...
Data:
13/10/2026
Número:
25/2026
Situação:
Para Ordem do Dia
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 05/2026
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Ana Paula Recla Marciano.
Data:
13/10/2026
Número:
5/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 04/2026
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Renata Brunelli.
Data:
13/10/2026
Número:
4/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)
1
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI 005/2026
“Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.”
Data:
09/10/2026
Número:
58/2026
Situação:
Para Ordem do Dia
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
EMEN - Proposta de Emenda
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI N.º 005/2026
Altera os §§ 2º e 3º do art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiraçu, para ampliar de seis para oito o número de vezes em que o cidadão poderá utilizar a Tribuna Livre durante a sessão legislativa.”
Data:
09/10/2026
Número:
57/2026
Situação:
Para Ordem do Dia
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO CMI N.º 037/2026
O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à respeitável presença de V. Ex.ª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das condições de segurança de uma árvore de grande porte localizada na Praça Aristides Armínio...
Data:
09/10/2026
Número:
37/2026
Situação:
Arquivado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO CMI N.º 036/2026
O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à respeitável presença de V. Ex.ª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, informações acerca dos serviços de dragagem e limpeza realizados recentemente no rio...
Data:
09/10/2026
Número:
36/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
Respostas
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 03/2026
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” a Ilma. Sra. Roberta Decarli Bof.
Data:
08/10/2026
Número:
3/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
1
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 02/2026
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” ao Ilmo. Sr. Cesar Felipe Cumim do Nascimento.
Data:
08/10/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
1
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CMI Nº 01/2026
Concede o título de Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professora Fabiana Fiorotti” à Ilma. Sra. Assunta Da Rós.
Data:
08/10/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
Votado
OCG - Ofício do Gabinete
OF/GVBLAO/CMI/Nº. 005/2026
OF/GVBLAO/CMI/Nº. 005/2026
Data:
07/10/2026
Número:
17/2026
Situação:
Ofício enviado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 086/2026
- Que sejam realizadas vistorias e adotadas as providências necessárias para solucionar os problemas de afundamento da via existentes na Rua Raimundo Agostinho Locatelli e na Rua Tancredo Neves, ambas no Bairro Bela Vista.
Data:
05/10/2026
Número:
86/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)
Respostas
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 085/2026
Que seja viabilizada a reforma, ampliação e climatização da Casa Mortuária do Cemitério Municipal, com construção de segundo pavimento, melhoria dos espaços de apoio e instalação de cobertura retrátil na área externa.
Data:
05/10/2026
Número:
85/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
1
Respostas
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 084/2026
Que seja viabilizada reforma e revitalização da Praça de Pedro Palácios, com implantação de jardinagem, gramado e medidas para impedir o acesso e estacionamento de veículos no interior da praça.
Data:
05/10/2026
Número:
84/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
1
Respostas
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 083/2026
Que o Executivo Municipal, providencie, em caráter de urgência, a contratação e disponibilização de vigias ou profissionais de vigilância no Pronto Atendimento Municipal, em quantidade suficiente para assegurar presença permanente durante as 24 horas de funcionamento da unidade.
Data:
05/10/2026
Número:
83/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
Respostas
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO CMI nº 035/2026
N.º 035/2026. EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU – ES. O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à respeitável presença de V. Ex.ª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, informações acerca da atual...
Data:
05/10/2026
Número:
35/2026
Situação:
Arquivado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
Respostas
OCG - Ofício do Gabinete
OF/GVMAB/CMI/Nº. 002/2026
OF/GVMAB/CMI/Nº. 002/2026
Data:
05/10/2026
Número:
15/2026
Situação:
Ofício enviado
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
SPL - Substitutivo ao Projeto de Lei
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI 002/2026
Institui o Programa de Governança e Integridade Institucional da Câmara Municipal de Ibiraçu, estabelece diretrizes de gestão de riscos, ética, transparência, proteção ao denunciante, proteção de dados pessoais, integridade nas contratações, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
Data:
05/10/2026
Número:
5/2026
Situação:
Para Expediente
Autor:
Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)
1
2
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO CMI nº 034/2026
O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à respeitável presença de V. Ex.ª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, informações acerca dos critérios adotados para a caracterização, classificação e...
Data:
01/10/2026
Número:
34/2026
Situação:
Arquivado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
Respostas
RU - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI CMI N.º 062/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI CMI N.º 062/2026
Data:
01/10/2026
Número:
24/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
2
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 082/2026
- Que seja realizada a revitalização da sinalização de trânsito na região central de Ibiraçu, com a renovação das pinturas e sinalizações que estejam desgastadas, incluindo faixas de pedestres e de estacionamento, bem como a implantação de faixas elevadas nos locais onde houver necessidade.
Data:
30/09/2026
Número:
82/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
Respostas
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 081/2026
Que seja realizado estudo técnico de viabilidade para a implantação de uma escadaria de acesso interligando a Rua Renato Battisti à Rua Fortunato Redivo, no Bairro São Cristóvão, aproveitando, se tecnicamente possível, a estrutura e o espaço relacionados à obra do muro de contenção em execução no local.
Data:
30/09/2026
Número:
81/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
Respostas
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMI Nº 062/2026
Denomina “Rua Attílio Scopel” logradouro público localizado no Distrito de Pendanga, no Município de Ibiraçu/ES.
Data:
30/09/2026
Número:
62/2026
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
1
3
Votado
PLE - Projeto de Lei Executivo
PROJETO DE LEI Nº 3.506/2026
Estima a receita e fixa despesa do município de Ibiraçu para o exercício financeiro de 2027.
Data:
30/09/2026
Número:
27/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
2
Seta