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Que seja encaminhado a presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Senhora ALBERTINA DE BARROS COZER, em reconhecimento à sua destacada trajetória no serviço público municipal e aos relevantes serviços prestados à população ibiraçuense ao longo de mais de 43 anos de dedicação à saúde pública.
Data:
12/06/2026
Número:
3/2026
Situação:
Para Ordem do Dia
Autor:
JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 058/2026
Que seja realizado em caráter de urgência a elaboração de projeto e a execução de uma passagem segura para pedestres na lateral da ponte localizada na Rua Francisco Argemiro Modenesi Gratz.
Data:
08/06/2026
Número:
58/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 057/2026
Que seja articulado junto ao Ibiraçu Esporte Clube, a celebração de instrumento de parceria, convênio ou contrato que possibilite a disponibilização de horários para utilização do campo Society pelos moradores do Bairro Vista Linda e região .
Data:
08/06/2026
Número:
57/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 056/2026
- Construção de uma área de lazer com playground e academia popular ao lado da Unidade de Saúde do Bairro Vista Linda, anexo ao Bairro São Bnedito.
Data:
08/06/2026
Número:
56/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 055/2026
- Que sejam adotadas, por meio do setor competente, as providências necessárias para a instalação, substituição e manutenção das placas de identificação de ruas e bairros em todo o Município de Ibiraçu.
Data:
08/06/2026
Número:
55/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 054/2026
Que sejam adotadas providências necessárias para que o atendimento com o médico ortopedista seja realizado semanalmente no município, deixando de ocorrer apenas a cada quinze dias.
Data:
08/06/2026
Número:
54/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO CMI N.º 022/2026
que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que preste as seguintes informações acerca da execução das Emendas Impositivas aprovadas para o exercício vigente:
1. Informar o atual estágio de execução de todas as Emendas Impositivas aprovadas pela Câmara Municipal, indicando as providências já adotadas...
Data:
08/06/2026
Número:
22/2026
Situação:
Aguardando resposta
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO CMI N.º 021/2026
O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo, vem à respeitável presença de V. Exª, para requerer após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa as seguintes informações:
1. Cópia integral dos laudos técnicos de insalubridade atualmente vigentes...
Data:
08/06/2026
Número:
21/2026
Situação:
Aguardando resposta
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 053/2026
Que sejam realizadas, com urgência, pelo Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, especialmente o SAAE e a Secretaria Municipal de Obras, serviço de contenção da erosão, reconstrução das cabeceiras das manilhas, recuperação da drenagem e demais intervenções necessárias na Rua João Alves da Mota Júnior, bairro São...
Data:
03/06/2026
Número:
53/2026
Situação:
Para Ordem do Dia
Autor:
MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)
OCG - Ofício do Gabinete
OF/GVJLTTJ/CMI/Nº. 001/2026.
OF/GVJLTTJ/CMI/Nº. 001/2026.
Data:
03/06/2026
Número:
14/2026
Situação:
Ofício enviado
Autor:
JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)
Respostas
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI Nº 003/2026
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa ‘Sistema de Contabilidade - SCO n.°. 001/2026’.
Data:
03/06/2026
Número:
3/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)
1
MOC - Moções
MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2026
Que seja encaminhado aos familiares do Sr. ARTUR TONON, a presente MOÇÃO DE PESAR em razão do seu falecimento, ocorrido no dia 02/06/2026, apresentando a toda família enlutada os nossos sinceros sentimentos, rogando a Deus que a tenha em seu infinito amor e que toda família possa, nesse momento de dor e saudades, sentir-se amparada e...
Data:
02/06/2026
Número:
2/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 052/2026
Que sejam realizadas as providências necessárias para a implantação de faixas de pedestres no perímetro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ericina Macedo Pagiola, visando proporcionar maior segurança aos estudantes, servidores, pais e demais usuários da via .
Data:
01/06/2026
Número:
52/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 051/2026
Que seja retomada as atividades da banda musical/marcial de Ibiraçu – BAMIBI, com a reestruturação e o incentivo necessário para seu pleno funcionamento.
Data:
01/06/2026
Número:
51/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 050/2026
Que seja realizada a construção de banheiros, vestiários e muro de fechamento na quadra poliesportiva localizada no Bairro Elias Bragatto (ao lado do CRAS), construída pelo DER-ES em parceria com a SESPORT-ES.
Data:
01/06/2026
Número:
50/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 049/2026
Que seja realizada, em caráter de urgência, a limpeza da caixa/canaleta de drenagem pluvial localizada no final da Rua Giuseppe Batista, no bairro Boa Vista, em Ibiraçu.
A referida caixa/canaleta encontra-se obstruída pelo acúmulo de terra, resíduos provenientes de roçada e lixo, comprometendo o...
Data:
01/06/2026
Número:
49/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 048/2026
Que sejam realizadas, em caráter de urgência, providências para manutenção e reposição das tampas da escada de drenagem pluvial localizada no final da Rua Giuseppe Batista, no bairro Boa Vista, ligando até a Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Ibiraçu.
A referida escada de drenagem encontra-se com diversas...
Data:
01/06/2026
Número:
48/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 047/2026
Que seja realizada a inspeção técnica, manutenção e ampliação das áreas ainda não contempladas pelo concreto projetado sobre o muro de arrimo localizado na Av. Getúlio Vargas.
Data:
01/06/2026
Número:
47/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 046/2026
- Que sejam realizadas, com urgência, pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, melhorias nas condições de segurança de uma pequena ponte localizada na descida do bairro Colina, próximo à Igreja Presbiteriana, incluindo a construção de proteção lateral, contenção e demais intervenções necessárias em seu entorno,...
Data:
01/06/2026
Número:
46/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO nº 020/2026
1. Existe projeto ou planejamento por parte da atual administração para realização do calçamento/pavimentação da Rua Generosa Castilho Pereira?
2. Em caso positivo, qual o atual estágio do processo administrativo e/ou técnico referente à obra?
3. Há previsão para início da execução da obra de calçamento da referida via?
4. Houve...
Data:
01/06/2026
Número:
20/2026
Situação:
Aguardando resposta
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO nº 019/2026
Informações, referentes à Rua Sebastião Gratz, Localizada no bairro São Benedito:
1. Existe projeto ou planejamento por parte da atual administração para realização do calçamento/pavimentação da Rua Sebastião Gratz?
2. Em caso positivo, qual o atual estágio do processo administrativo e/ou técnico referente à obra?
3. Há previsão...
Data:
01/06/2026
Número:
19/2026
Situação:
Aguardando resposta
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO nº 018/2026
Que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes ao Contrato nº 041/2022, firmado com a empresa Sterce Máquinas LTDA:
1- Qual o valor mensal atualmente pago pelo Município em decorrência do referido contrato;
2- Quantos caminhões e máquinas encontram-se atualmente locados pelo Município por meio do referido contrato;
3-...
Data:
01/06/2026
Número:
18/2026
Situação:
Aguardando resposta
Autor:
JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)
MSG - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei
MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.499/2026
MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.499/2026
Data:
01/06/2026
Número:
3/2026
Situação:
Para Expediente
Autor:
Executivo (Autor)
MSG - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei
MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.498/2026
MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.498/2026
Data:
01/06/2026
Número:
2/2026
Situação:
Para Expediente
Autor:
Executivo (Autor)
MOC - Moções
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS 001/2026
Que seja encaminhado Moção de Aplausos e Congratulações ao servidor público João Laport Bozi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Ibiraçu ao longo de sua trajetória profissional.
Data:
01/06/2026
Número:
1/2026
Situação:
Arquivado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 045/2026
- Que sejam dotadas providências urgentes para correção de obra realizada na rede de esgoto em imóvel residencial localizado na Rua Angelina Spinase Pignaton, n.° 81, bairro São Cristóvão, diante dos riscos estruturais ocasionados pela execução de serviço realizado pelo SAAE.
Data:
28/05/2026
Número:
45/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)
EMEN - Proposta de Emenda
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026
Data:
19/05/2026
Número:
31/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)
1
EMEN - Proposta de Emenda
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026
Data:
19/05/2026
Número:
30/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)
1
EMEN - Proposta de Emenda
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026
Data:
19/05/2026
Número:
29/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)
1
EMEN - Proposta de Emenda
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026
Data:
19/05/2026
Número:
28/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)
1
EMEN - Proposta de Emenda
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026
Data:
19/05/2026
Número:
27/2026
Situação:
Emenda prejudicada pela Subemenda.
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)
1
OCG - Ofício do Gabinete
OFGVAAFCMINº 003/2026
OFGVAAFCMINº 003/2026
Data:
19/05/2026
Número:
13/2026
Situação:
Ofício enviado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
S-EMEN - Subemenda
SUBEMENDA À PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026
SUBEMENDA À PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026
Data:
19/05/2026
Número:
1/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)
1
MSG - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei
MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.499/2026
MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.499/2026
Data:
19/05/2026
Número:
1/2026
Situação:
Para Expediente
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 044/2026
Que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de aparelhos de Tomografia Computadorizada e Ultrassonografia destinados à rede pública municipal de saúde, bem como para a estruturação completa do serviço, incluindo a contratação ou credenciamento de médicos especialistas, técnicos em radiologia, profissionais de...
Data:
18/05/2026
Número:
44/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 043/2026
Que seja realizado pelo setor competente a construção de calçada cidadã na Rua Domício Martins.
Data:
18/05/2026
Número:
43/2026
Situação:
Retirada a Pedido do Autor
Autor:
JULIANO LOMBARDI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 042/2026
Que o Executivo Municipal, em conjunto com a EDP Espírito Santo e a Defesa Civil Municipal, adote providências urgentes em relação ao poste de madeira localizado na esquina da Rua Deoclécio José Góis com a Rua José Costa Ferreira, neste Município.
Data:
18/05/2026
Número:
42/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 041/2026
Que seja providenciado pelo Executivo Municipal estudos e ações para regularizar os imóveis e terrenos dos bairros mais carentes de Ibiraçu, permitindo que os moradores possam obter a escritura definitiva de suas propriedades, garantindo assim mais segurança para realizar vendas, transferências e atualizações dos imóveis.
Data:
18/05/2026
Número:
41/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 040/2026
Que seja providenciado pelo Executivo Municipal, a implantação de um projeto de hidroginástica voltado a todas as pessoas com diagnóstico de fibromialgia, contemplando todas as faixas etárias.
Que seja providenciado pelo Executivo Municipal a instalação de portais de identificação com o nome "Ibiraçu" na entrada e na saída da cidade.
Data:
18/05/2026
Número:
39/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO nº 017/2026
O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no dever de fiscalização do Poder Legislativo, vem à respeitável presença de V. Exª, para requerer após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa as seguintes informações, referentes à Rua Pedro Borlini, localizada na comunidade de Caboclo Bernardo:
1....
Data:
18/05/2026
Número:
17/2026
Situação:
Aguardando resposta
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO nº 016/2026
O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à respeitável presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte pedido de informação sobre gastos municipais com exames de Tomografia e Ultrassonografia realizados na rede privada no...
Data:
18/05/2026
Número:
16/2026
Situação:
Aguardando resposta
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
RU - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 3.499/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 3.499/2026
Data:
18/05/2026
Número:
15/2026
Situação:
Retirada a Pedido do Autor
Autor:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
1
OCG - Ofício do Gabinete
OFGVAAFCMINº 002/2026
OFGVAAFCMINº 002/2026
Data:
18/05/2026
Número:
12/2026
Situação:
Ofício enviado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
OCG - Ofício do Gabinete
OFGVAAFCMINº 001/2026
OFGVAAFCMINº. 001/2026
Data:
18/05/2026
Número:
11/2026
Situação:
Ofício enviado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 038/2026
– Que sejam adotadas as providências necessárias para a inclusão do Município de Ibiraçu no sistema “Cerco Eletrônico” da Central Integrada de Segurança Pública (CISP), visando ao fortalecimento das ações de monitoramento, prevenção e combate à criminalidade no município.
Data:
15/05/2026
Número:
38/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
PLE - Projeto de Lei Executivo
PROJETO DE LEI Nº 3.499/2026 (URGÊNCIA)
Alteram-se as Tabelas 1e 2 e cria-se a Tabela 3 no Anexo III da lei nº 3.644, 16 de janeiro de 2015, para conceder reajuste salarial aos servidores do Magistério.
Data:
15/05/2026
Número:
20/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
2
2
PLE - Projeto de Lei Executivo
PROJETO DE LEI Nº 3.498/2026
Dispõe sobre o funcionamento do Programa Municipal de Descentralização de Recursos Financeiros – PRODER/IBIRAÇU e dá outras providências.
Data:
15/05/2026
Número:
19/2026
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
2
EMEN - Proposta de Emenda
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026
Data:
13/05/2026
Número:
26/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)
2
EMEN - Proposta de Emenda
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 3.491/2026
Data:
13/05/2026
Número:
25/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)