Câmara Municipal de Ibiraçu - ES

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 080/2026

Que sejam realizados, por meio das Secretarias e setores competentes, estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para implantação ou adequação de sistema de drenagem e canalização das águas pluviais provenientes da Rua Casimiro Pereira, no Bairro Vista Linda, especialmente no trecho de escoamento em direção ao Bairro São...

Data:

31/08/2026

Número:

80/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 079/2026

• Que sejam realizados, por meio das Secretarias e setores competentes, estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para execução de obras de melhoria no acesso localizado na Rua dos Sanhaços, Bairro Professora Ericina, contemplando a reforma ou reconstrução da escadaria, instalação de corrimão, canalização adequada do esgoto...

Data:

31/08/2026

Número:

79/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 078/2026

Que seja realizado, por meio das Secretarias e setores competentes, estudo técnico para implantação de Sistema de Estacionamento Rotativo no Município de Ibiraçu/ES, prioritariamente na região central e comercial, visando ampliar a rotatividade das vagas públicas, melhorar a mobilidade urbana e fortalecer o comércio local. • Sugere-se...

Data:

31/08/2026

Número:

78/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI nº 032/2026

Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, pedido das seguintes informações e providências referentes à situação do imóvel da Sra. Marília da Conceição Nunes de Oliveira, localizado na Rua Justiniano Bispo, Bairro São Cristóvão: • Informar, com base nas avaliações técnicas realizadas, quais...

Data:

31/08/2026

Número:

32/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI nº 031/2026

1. Relação dos pedidos de construção deferidos e liberados pelo Município, com a indicação do número do processo administrativo, localização do imóvel e data da respectiva liberação; 2. Relação dos pedidos de construção que se encontram pendentes de análise ou de liberação em razão de o imóvel estar situado, total ou parcialmente, em...

Data:

31/08/2026

Número:

31/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 3.504/2026

Data:

31/08/2026

Número:

23/2026

Situação:

Reprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI Nº 005/2026

Altera os §§ 2º e 3º, do art. 113, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiraçu.

Data:

31/08/2026

Número:

5/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.504/2026 (URGÊNCIA)

Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Práticas Pedagógicas e dos Resultados Educacionais, cria o Prêmio Professor Alfabetizador, o Prêmio Prática de Impacto na Educação Infantil – Grupo V e o Prêmio Práticas Exitosas MDC/PAES, revoga a Lei Municipal nº 4.388, de 18 de dezembro de 2025, e dá outras...

Data:

25/08/2026

Número:

25/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

Executivo (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 061/2026

Denomina “Sebastião Mattiuzzi” a quadra poliesportiva localizada no Bairro Elias Bragatto, no Município de Ibiraçu.

Data:

19/08/2026

Número:

61/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 077/2026

Que sejam adotadas, por meio dos setores competentes, as providências necessárias para assegurar o cumprimento regular e tempestivo da legislação vigente relativa aos direitos e vantagens funcionais dos servidores públicos municipais, com acompanhamento permanente da vida funcional e adoção, de ofício, dos procedimentos que competem à...

Data:

17/08/2026

Número:

77/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 076/2026

Que sejam adotadas medidas, em caráter de urgência, para o controle da população de pombos em todo o Município de Ibiraçu, abrangendo bairros, comunidades, áreas públicas e demais locais onde seja identificada concentração dessas aves.

Data:

17/08/2026

Número:

76/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 060/2026

Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. José Carlos Ferreira dos Santos

Data:

17/08/2026

Número:

60/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 059/2026

Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Maria Elza Andrade Oliveira.

Data:

17/08/2026

Número:

59/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 058/2026

Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Luciana Santiago da Silva.

Data:

17/08/2026

Número:

58/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 057/2026

Concede o título de Cidadão Ibiraçuense ao Ilmo. Sr. Yuri Seixas Furieri.

Data:

17/08/2026

Número:

57/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI CMI Nº 024/2026

Data:

17/08/2026

Número:

56/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI CMI Nº 024/2026

Data:

17/08/2026

Número:

55/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI CMI Nº 024/2026

Data:

17/08/2026

Número:

54/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATICA À EMENTA DO PROJETO DE LEI CMI Nº 024/2026

Data:

17/08/2026

Número:

53/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI nº 030/2026

Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, pedido das seguintes informações referentes ao pagamento de licença-prêmio aos servidores públicos municipais: 1. Informar quantos servidores possuem atualmente requerimentos de pagamento de licença-prêmio pendentes, inclusive aqueles relacionados...

Data:

17/08/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI CMI Nº 026/2026 A 60/2026

Data:

17/08/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

SPL - Substitutivo ao Projeto de Lei

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI 003/2025

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI N. ° 003/2026. Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa ‘Sistema de Contabilidade - SCO n.°. 001/2026’.

Data:

17/08/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 075/2026

Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias e dos setores competentes, adote medidas destinadas à valorização, ao incentivo e à ampliação da participação de artistas locais nos eventos, festivais e festividades promovidos ou apoiados pelo Município de Ibiraçu, especialmente no Festival do Pastel e nas comemorações...

Data:

14/08/2026

Número:

75/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 074/2026

Que o Poder Executivo Municipal adote as providências administrativas, técnicas, urbanísticas, ambientais, jurídicas e orçamentárias necessárias para avaliar e executar a reestruturação e urbanização da área situada no bairro Cohab, atualmente sem aproveitamento adequado, transformando-a em espaço público de convivência, encontro e lazer...

Data:

14/08/2026

Número:

74/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 073/2026

Que sejam adotadas as providências administrativas, técnicas, jurídicas e orçamentárias necessárias para avaliar e, sendo juridicamente cabível, celebrar Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria adequado, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com O SANTUÁRIO DIOCESANO DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, visando à execução de projeto...

Data:

14/08/2026

Número:

73/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 056/2026

Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Douglas Depizzol.

Data:

14/08/2026

Número:

56/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

JULIANO LOMBARDI (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 055/2026

Concede o título de Cidadão Ibiraçuense ao Ilmo. Sr. Renato Scarpatti Depizzol.

Data:

14/08/2026

Número:

55/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

JULIANO LOMBARDI (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 054/2026

Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Flávio Lombardi.

Data:

14/08/2026

Número:

54/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

JULIANO LOMBARDI (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 053/2026

Concede o título de Cidadão Ibiraçuense ao Ilmo. Sr. Antônio Wantuir Fiorotti.

Data:

14/08/2026

Número:

53/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

JULIANO LOMBARDI (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 052/2026

Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Carlos Guilherme Pagiola Cordeiro.

Data:

14/08/2026

Número:

52/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 051/2026

Concede o título de Cidadão Ibiraçuense ao Ilmo. Sr. Eduardo Romano Colombo.

Data:

14/08/2026

Número:

51/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 050/2026

Concede o título de Cidadão Ibiraçuense ao Ilmo. Sr. Antonio Vitor Andrade Pignaton.

Data:

14/08/2026

Número:

50/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 049/2026

Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Geraldo Antonio Sarmenghi Sfalsin.

Data:

14/08/2026

Número:

49/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 048/2026

Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Rodinelli Comin.

Data:

14/08/2026

Número:

48/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 047/2026

Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. André Genizelli Segatto.

Data:

14/08/2026

Número:

47/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 046/2026

Concede o título de Cidadã Ibiraçuense ao Ilmo. Sr. Gerson Alves Silva.

Data:

14/08/2026

Número:

46/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 045/2026

Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Francineia da Silva Martins.

Data:

14/08/2026

Número:

45/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 044/2026

Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Idália Farias Santos.

Data:

14/08/2026

Número:

44/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 043/2026

Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Maria Lúcia Reali Recla.

Data:

14/08/2026

Número:

43/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 042/2026

Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Ezequiel Almeida dos Santos.

Data:

14/08/2026

Número:

42/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 041/2026

Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. José Rodrigo Arcebi.

Data:

14/08/2026

Número:

41/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 040/2026

Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Samara Santos Soares.

Data:

14/08/2026

Número:

40/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 039/2026

Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Graziele Gomes da Silva.

Data:

14/08/2026

Número:

39/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 038/2026

Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Carla Juliana Gonçalves Holanda.

Data:

14/08/2026

Número:

38/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 037/2026

Concede o título de Cidadão Ibiraçuense à Ilma. Sra. Maria Madalena Pasolini.

Data:

14/08/2026

Número:

37/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 036/2026

Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Bianca Noia Melo Gomes.

Data:

14/08/2026

Número:

36/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 035/2026

Concede o título de Cidadão Ibiraçuense ao Ilmo. Sr. Ronaldo Ferreira Bianca.

Data:

14/08/2026

Número:

35/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 034/2026

Concede o título de Cidadão Ibiraçuense ao Ilmo. Sr. Hernandes Ribeiro Marcos.

Data:

14/08/2026

Número:

34/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 033/2026

Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Teodomira Santos do Rosário.

Data:

14/08/2026

Número:

33/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 032/2026

Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Jose Antonio da Fraga.

Data:

14/08/2026

Número:

32/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)