Câmara Municipal de Ibiraçu - ES

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 011/2025

Que sejam adotadas as providências necessárias para que o pagamento do auxílio-alimentação dos servidores municipais passe a ser realizados por matrícula, nos casos em que houver acumulação legal de cargos.

Data:

13/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3487/2026 (URGÊNCIA)

Criam-se cargos efetivos alterando a Lei nº 2.000/1997 e da outras providências

Data:

02/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3486/2026

Dispõe sobre a carteira de identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica, por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada e garantir proteção dos direitos, no âmbito do Município de Ibiraçu e dá outras...

Data:

02/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3485/2026

Dispõe sobre criação da carteira municipal de identificação do autista – CMIA, com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista – TEA, no âmbito do Município de Ibiraçu/ES e dá outras providências

Data:

02/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3484/2026

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Turismo - SMTUR, cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências, no âmbito do Município de Ibiraçu/ES.

Data:

02/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3483/2026

Estende os efeitos do Plano Municipal de Educação – PME de Ibiraçu/ES, aprovado pela Lei nº 3.666, de 19 de junho de 2015.

Data:

02/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 010/2026

Que seja providenciada a contratação por meio de concurso público, processo seletivo simplificado ou credenciamento, de um profissional médico na especialidade de PEDIATRIA para atuar no Pronto Atendimento Municipal.

Data:

27/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 009/2026

Que seja criado e implantado do Programa Municipal Saúde da Mulher, em local adequado e de referência no Município.

Data:

27/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

Respostas

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 018/2026 (Urgência)

Dispõe sobre a concessão de aumente real nos vencimentos e/ou remunerações dos servidores públicos integrantes do Poder Legislativo do Município de Ibiraçu.

Data:

09/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 017/2026

Institui diretrizes para a promoção da manutenção preventiva e conservação da infraestrutura das instituições públicas de ensino e das unidades de saúde do Município de Ibiraçu/ES.

Data:

09/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 016/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Gisele Lima dos Santos Silva.

Data:

09/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

JULIANO LOMBARDI (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 015/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Luciene da Penha Fink Sfalsin.

Data:

09/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

JULIANO LOMBARDI (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 008/2026

Que seja viabilizado a criação do “Festival de Música de Ibiraçu”, com participação exclusiva de artistas locais, assegurando valorização cultural e remuneração digna por meio de cachê artístico.

Data:

09/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 007/2026

Que seja adotado, em toda a rede municipal de ensino, o Protocolo de Medidas Emergenciais para Enfrentamento do Calor Excessivo nas Salas de Aula, nos termos da minuta que segue em anexo.

Data:

09/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 006/2026

- Que seja providenciada, a criação de um Programa Municipal de Qualificação Profissional, com o objetivo de preparar os trabalhadores de Ibiraçu para as oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico da nossa região. Justificativa: Ibiraçu está localizada em uma região estratégica e próxima a um dos maiores polos de...

Data:

09/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

Respostas

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI CMI.º 018/2026

Dispõe sobre a concessão de aumente real nos vencimentos e/ou remunerações dos servidores públicos integrantes do Poder Legislativo do Município de Ibiraçu.

Data:

09/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Retirada a Pedido do Autor

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 005/2026

- Que seja providenciada, juntamente com a Secretaria Municipal de Lazer e Cultura, a implantação das tradicionais feirinhas em nosso município, com atenção especial para que o evento seja realizado na Praça do Bairro Ericina. Justificativa: A referida praça é atualmente um dos espaços públicos mais utilizados pelos moradores, por...

Data:

09/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

Respostas

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEIS CMI.º 001 AO 016/2026

Data:

09/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 003/2026

Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal / Secretaria Municipal de Educação, acerca da troca de padrão elétrico para instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Ericina Macedo Pagiola, conforme segue: 1. Há previsão para a realização da troca de padrão elétrico necessária para possibilitar a instalação de...

Data:

09/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 002/2026

Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, os seguintes Pedidos de Informações: • Relação completa de todas as escolas da rede municipal que ainda não possuem ar-condicionado instalado; • Quantidade de salas de aula existentes em cada uma dessas unidades escolares que não contam...

Data:

09/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 014/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Isabelly Seixas de Vasconcelos.

Data:

06/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 013/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Francislene Nascimento Castro.

Data:

06/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 012/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Rosa Helena Pagiola Furieri Modenese.

Data:

06/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 011/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Maria do Carmo de Lima.

Data:

06/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 010/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Nanci Maria de Amorim Salvador.

Data:

06/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 009/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Aline Ribeiro do Rosário Martins.

Data:

06/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 008/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Ormi do Nascimento.

Data:

06/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMINº 007/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Leticia Rozindo Sarcinelli Pereira.

Data:

06/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMINº 006/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Renata Moreira França Gomes.

Data:

06/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMINº 005/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Natalícia Corrêa Ferreira.

Data:

06/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMINº 004/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Jane Meire da Silva Netto Lombardi.

Data:

06/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMINº 003/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Liliana Pissinatti Rodrigues.

Data:

06/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMINº 002/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Conceição Pirchiner Trazzi.

Data:

06/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMINº 001/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Juraci Pimentel Scarpati.

Data:

06/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

Votado

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2026

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, com a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes, do Projeto de Resolução n.º 001/2026, que dispõe sobre o Calendário das Sessões da Câmara Municipal. O...

Data:

02/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 004/2026

– Que seja viabilizada, com a máxima urgência, a recuperação da estrada localizada no Córrego das Freiras, na localidade de Guatemala, nas proximidades da captação da água do SAAE, com a imediata realização dos serviços de patrolamento e demais meios necessários à recuperação da via, e, posteriormente, seja promovida a pavimentação do...

Data:

02/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 003/2026

– Que seja viabilizada, com a máxima urgência, a recuperação da estrada localizada no Córrego das Freiras, na localidade de Guatemala, nas proximidades do Rancho das Águas, com a imediata realização dos serviços de patrolamento e demais meios necessários à recuperação da via, e, posteriormente, seja promovida a pavimentação do referido...

Data:

02/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 002/2026

- Que o Município de Ibiraçu passe a adquirir e fornecer material escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, a exemplo do que já vem sendo realizado nos Municípios vizinhos de João Neiva, Fundão e Aracruz, assegurando igualdade de condições educacionais aos estudantes ibiraçuenses. JUSTIFICATIVA: O fornecimento de...

Data:

02/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI N.º 001/2026

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à respeitável presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, a DESARQUIVAÇÃO dos Projetos de Lei n.º65/20225 a 70/2025, de sua autoria que não foram apreciados no exercício legislativo de 2025, para que retornem à tramitação e sejam novamente...

Data:

02/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI Nº 001/2026

Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Ibiraçu para a Sessão Legislativa de 2026 e dá outras providências.

Data:

28/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 3482/2026

Data:

27/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 3481/2026

Data:

27/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 3480/2026

Data:

27/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Reprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DE ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 3.481/2025

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DE ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 3.481/2026

Data:

27/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3482/2026 (URGÊNCIA)

Dispõe sobre a autorização de repasse de Incentivo Financeiro Adicional para fortalecimento de políticas públicas aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ibiraçu/ES.

Data:

22/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3481/2026 (URGÊNCIA)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2026; CONCEDE AUMENTO REAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

22/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3480/2026 (URGÊNCIA)

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME de Ibiraçu/ES, aprovado pela Lei nº 3.666, de 19 de junho de 2015.

Data:

22/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Retirada a Pedido do Autor

Autor:

Executivo (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVMAB/CMI/Nº. 001/2026

Data:

21/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Ofício enviado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 001/2026

Que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de quebra-molas (redutores de velocidade) no Bairro Ericina, especificamente nas proximidades da pracinha.

Data:

16/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 172/2025

-Que sejam adotas as seguintes providências em benefício dos moradores do bairro Pedro Palácios: -Implantação de linha de ônibus com circulação mínima de duas vezes ao dia. -Contratação e ampliação da equipe de limpeza pública, incluindo varrição, coleta de lixo e recolhimento de entulhos nas vias de acesso. -Manutenção contínua...

Data:

15/12/2025

Número:

172/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

Respostas