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Proposições
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4183 proposições encontradas
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 078/2025
Data:
21/03/2025
Número:
78/2025
Situação:
Para Ordem do Dia
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Co-autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Co-autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Co-autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Co-autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Co-autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 077/2025
Data:
21/03/2025
Número:
77/2025
Situação:
Para Ordem do Dia
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 076/2025
Data:
21/03/2025
Número:
76/2025
Situação:
Para Ordem do Dia
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Co-autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Co-autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Co-autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Co-autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Co-autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 075/2025
Data:
21/03/2025
Número:
75/2025
Situação:
Para Ordem do Dia
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Co-autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Co-autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Co-autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Co-autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Co-autor)
OCG - Ofício do Gabinete
OF/GVAAF/CMI/Nº. 004/2025
Data:
21/03/2025
Número:
6/2025
Situação:
Ofício enviado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
OCG - Ofício do Gabinete
OF/GVAAF/CMI/Nº. 003/2025
Data:
21/03/2025
Número:
5/2025
Situação:
Ofício enviado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
OCG - Ofício do Gabinete
OF/GVAAF/CMI/Nº. 002/2025
Data:
21/03/2025
Número:
4/2025
Situação:
Ofício enviado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
OCG - Ofício do Gabinete
OF/GVAAF/CMI/Nº. 001/2025
Data:
21/03/2025
Número:
3/2025
Situação:
Ofício enviado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMI Nº 004/2025
Data:
21/03/2025
Número:
4/2025
Situação:
Para Publicação no DOM-ES
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
OCG - Ofício do Gabinete
OF/GVVB/CMI/Nº. 002/2025
Data:
20/03/2025
Número:
2/2025
Situação:
Ofício enviado
Autor:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)
OCG - Ofício do Gabinete
OF/GVVB/CMI/Nº. 001/2025
Data:
20/03/2025
Número:
1/2025
Situação:
Ofício enviado
Autor:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)
OCG - Ofício do Gabinete
OF/GVJL/CMI/Nº. 001/2025
Data:
18/03/2025
Número:
7/2025
Situação:
Ofício enviado
Autor:
JULIANO LOMBARDI (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Co-autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Co-autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Co-autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Co-autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Co-autor), Weverton Ferreira Tonon (Co-autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Co-autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Co-autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 074/2025
Data:
18/03/2025
Número:
74/2025
Situação:
Para Ordem do Dia
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 073/2025
Data:
18/03/2025
Número:
73/2025
Situação:
Para Ordem do Dia
Autor:
Weverton Ferreira Tonon (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 072/2025
Data:
18/03/2025
Número:
72/2025
Situação:
Para Ordem do Dia
Autor:
Weverton Ferreira Tonon (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 071/2025
Data:
14/03/2025
Número:
71/2025
Situação:
Arquivado
Autor:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 070/2025
Data:
14/03/2025
Número:
70/2025
Situação:
Arquivado
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 069/2025
Data:
14/03/2025
Número:
69/2025
Situação:
Para Ordem do Dia
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 068/2025
Data:
14/03/2025
Número:
68/2025
Situação:
Arquivado
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 067/2025
Data:
14/03/2025
Número:
67/2025
Situação:
Arquivado
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 066/2025
Data:
14/03/2025
Número:
66/2025
Situação:
Arquivado
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 065/2025
Data:
14/03/2025
Número:
65/2025
Situação:
Arquivado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 064/2025
Data:
14/03/2025
Número:
64/2025
Situação:
Arquivado
Autor:
JULIANO LOMBARDI (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO I Nº 07/2025
Data:
13/03/2025
Número:
7/2025
Situação:
Retirado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 06/2025
Data:
12/03/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aguardando resposta
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 063/2025
Data:
12/03/2025
Número:
63/2025
Situação:
Arquivado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 062/2025
Data:
12/03/2025
Número:
62/2025
Situação:
Arquivado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 061/2025
Data:
12/03/2025
Número:
61/2025
Situação:
Arquivado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 060/2025
Data:
12/03/2025
Número:
60/2025
Situação:
Arquivado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 059/2025
Data:
12/03/2025
Número:
59/2025
Situação:
Arquivado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
RU - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 3456/2025
Data:
11/03/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)
1
PLL - Projeto de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI CMI Nº 003/2025
Data:
10/03/2025
Número:
3/2025
Situação:
Para Expediente
Autor:
Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)
EMEN - Proposta de Emenda
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI CMI Nº002/2025
Data:
10/03/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
1
PLE - Projeto de Lei Executivo
PROJETO DE LEI Nº 3456/2025
Data:
07/03/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado e Convertido em Lei
Autor:
Executivo (Autor)
1
2
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 058/2025
Data:
07/03/2025
Número:
58/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 057/2025
Data:
07/03/2025
Número:
57/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 056/2025
Data:
07/03/2025
Número:
56/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 055/2025
Data:
07/03/2025
Número:
55/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Weverton Ferreira Tonon (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 054/2025
Data:
07/03/2025
Número:
54/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Weverton Ferreira Tonon (Autor)
PLE - Projeto de Lei Executivo
PROJETO DE LEI Nº 3455/2025
Data:
25/02/2025
Número:
8/2025
Situação:
Para análise da Comissão de Justiça e Redação
Autor:
Executivo (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 053/2025
Data:
24/02/2025
Número:
53/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 052/2025
Data:
24/02/2025
Número:
52/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 051/2025
Data:
21/02/2025
Número:
51/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 050/2025
Data:
20/02/2025
Número:
50/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
JULIANO LOMBARDI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 049/2025
Data:
20/02/2025
Número:
49/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 048/2025
Data:
20/02/2025
Número:
48/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO CMI N.º 047/2025
Data:
19/02/2025
Número:
47/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)
Votado
EMEN - Proposta de Emenda
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI CMI Nº 002/2025
Data:
17/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
1
RU - Requerimento de Urgência
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI CMI Nº 002/2025
Data:
17/02/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
1
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO CMI N.º 005/2025
Data:
14/02/2025
Número:
5/2025
Situação:
Arquivado
Autor:
BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)
Respostas
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