Câmara Municipal de Ibiraçu - ES

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 169/2025

Que seja realizado, com urgência, a manutenção e desobstrução do córrego que passa aos fundos da Escola CEI Branda de Neves, localizada no bairro São Cristóvão.

Data:

08/12/2025

Número:

169/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 0168/2025

- Que seja realizada pelo Executivo o estudo de viabilidade para construção de uma praça pública ou área de lazer nas proximidades da localidade conhecida como Cascata.

Data:

08/12/2025

Número:

168/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO DE ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 3.471/2025

Data:

08/12/2025

Número:

33/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI N.º 032/2025

- Que sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.298/2002, que dispõe sobre o transporte público coletivo no Município de Ibiraçu: 1- Se existe planejamento formal para implantação, retomada ou estruturação de um sistema de transporte público municipal, conforme determina a...

Data:

08/12/2025

Número:

32/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3479/2025 (URGÊNCIA)

Dispõe sobre a concessão de abono alimentício aos servidores do Poder Executivo do Município de Ibiraçu.

Data:

08/12/2025

Número:

32/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3478/2025 (URGÊNCIA)

Institui o Prêmio Professor (a) Alfabetizador (a) no Município de Ibiraçu/ES, e dá outras providências.

Data:

08/12/2025

Número:

31/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

Executivo (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 3479/2025

Data:

08/12/2025

Número:

20/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 3478/2025

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 3478/2025

Data:

08/12/2025

Número:

19/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.471/2025.

Data:

08/12/2025

Número:

8/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMInº 031/2025

Que sejam encaminhadas à Câmara Municipal informações detalhadas sobre a existência ou não de saldo positivo do FUNDEB, contendo: • Saldo atual do Fundo; • Valores já empenhados, liquidados ou comprometidos; • Valores disponíveis que possam ser destinados ao rateio. Em caso de confirmação de saldo positivo, informar se há...

Data:

05/12/2025

Número:

31/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.471/2025.

Data:

05/12/2025

Número:

9/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.471/2025.

Data:

05/12/2025

Número:

7/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.471/2025.

Data:

05/12/2025

Número:

6/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.471/2025.

Data:

05/12/2025

Número:

5/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.471/2025.

Data:

05/12/2025

Número:

4/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

JULIANO LOMBARDI (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.471/2025.

Data:

05/12/2025

Número:

3/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.471/2025.

Data:

05/12/2025

Número:

2/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PEI - Proposta de Emenda Impositiva

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.471/2025.

Data:

05/12/2025

Número:

1/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI N.º 030/2025

Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes às diárias pagas a servidores do Executivo: 1. Relação nominal de todos os servidores que receberam diárias no período de janeiro de 2023 até a presente data (ou período desejado); 2. Quantidade de diárias concedidas por...

Data:

01/12/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.468/2025

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI N.º 3.468/2025 Emenda Modificativa n.º 32/2025. O(s) Vereador(es) firmatário(s), no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe(m) ao Egrégio Plenário a presente Emenda Modificativa ao art. 4º, do Projeto de Lei n.º 3.468/2025, com a seguinte...

Data:

18/11/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.468/2025

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N.º 3.468/2025 Emenda Modificativa n.º 31/2025. O(s) Vereador(es) firmatário(s), no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe(m) ao Egrégio Plenário a presente Emenda Modificativa ao parágrafo único do art. 1º, do Projeto de...

Data:

18/11/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.468/2025

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO DE LEI N.º 3.468/2025 Emenda Modificativa n.º 30/2025. O(s) Vereador(es) firmatário(s), no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe(m) ao Egrégio Plenário a presente Emenda Modificativa à Ementa do Projeto de Lei CMI n.º 3.468/2025, passando esta a...

Data:

18/11/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 072/2025

Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário e alimentício aos servidores do Poder Legislativo do Município de Ibiraçu.

Data:

17/11/2025

Número:

72/2025

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI CMI N.º 072/2025

Data:

17/11/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 167/2025

Data:

14/11/2025

Número:

167/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 166/2025

- Que seja viabilizada a construção de uma calçada destinada a caminhadas e ciclismo na estrada de Pedro Palácios, até o trecho que dá acesso à entrada da barragem. Justificativa: A presente indicação visa atender à demanda por um espaço seguro e adequado para a circulação de pedestres e ciclistas no trecho de Pedro Palácios até à...

Data:

14/11/2025

Número:

166/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N.º 3477/2025

Data:

14/11/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3477/2025

Institui a Política Municipal de Cooperativismo e dá outras providências.

Data:

13/11/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 165/2025

- Que seja providenciada a conclusão do calçamento da Rua Waldeck Campos, no bairro São Cristóvão. Enquanto não for possível a execução definitiva da pavimentação, solicita-se a realização, em caráter emergencial, de serviços de cascalhamento ou utilização de outro material adequado, a fim de garantir melhores condições de...

Data:

10/11/2025

Número:

165/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO CMI N.º 029/2025

- Que seja encaminhado a Cópia integral (física ou digital) de todos os processos administrativos disciplinares (PAD) instaurados, em tramitação e arquivados, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no período compreendido entre janeiro de 2021 até a presente data. Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo garantir o...

Data:

10/11/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO CMI N.º 011/2025

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para Requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora da Saúde, pela destacada participação na Olimpíada Nacional de Eficiência...

Data:

10/11/2025

Número:

11/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO CMI N.º 010/2025

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para Requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Narceu de Paiva Filho, pela destacada participação na Olimpíada Capixaba de Matemática –...

Data:

10/11/2025

Número:

10/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO CMI N.º 009/2025

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para Requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora da Saúde, pela brilhante participação na Olimpíada Capixaba de Matemática –...

Data:

10/11/2025

Número:

9/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3476/2025

Reconhece o interesse público e social da Associação Comercial e Empresarial de Ibiraçu – ACE Ibiraçu, e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma motocicleta modelo BIS destinada à Campanha de Natal do Comércio Local de 2025, e dá outras providências.

Data:

06/11/2025

Número:

29/2025

Situação:

Retirada a Pedido do Autor

Autor:

Executivo (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA DO PROJETO DE LEI N.º 3467/2025

O(s) Vereador(es) firmatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe(m) a presente Emenda Modificativa ao texto do inciso I do art. 1º e seu parágrafo único, do Projeto de Lei n.º 3.467/2025, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º (...) I - 01 (um) cargo de Médico de Saúde da Família, com carga horária de...

Data:

04/11/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 071/2025

Declara de utilidade pública entidade que especifica.

Data:

03/11/2025

Número:

71/2025

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

Votado

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI CMI N.º 071/2025

O Vereador firmatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que o Projeto de Lei CMI n.º 071/2025, que “Declara de utilidade pública municipal entidade que especifica.”, tenha tramitação em caráter de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres das...

Data:

03/11/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 3475

Os Vereadores firmatários, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de V. Exª para requerer, após ouvido o Egrégio Plenário, que o Projeto de Lei n.º 3.475/2025, que “Dispõe sobre a concessão de abono alimentício aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ibiraçu/ES e dá outras providências.”.”,...

Data:

03/11/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor), JULIANO LOMBARDI (Autor), ALLAN AUER FRAGA (Autor), BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor), MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor), WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 164/2025

Que seja analisada a possibilidade de alteração da legislação municipal vigente, a fim de ampliar o prazo de renovação dos contratos temporários dos servidores da área da Saúde, passando de 6 (seis) meses para 1 (um) ano, podendo ser prorrogável por mais 1 (um) ano.

Data:

30/10/2025

Número:

164/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 163/2025

Que seja estudada a possibilidade de concessão de um abono de final de ano aos servidores públicos municipais.

Data:

30/10/2025

Número:

163/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 070/2025

Institui as artes marciais jiu-jítsu e capoeira na grade extracurricular das escolas da rede pública municipal de Ibiraçu-ES, e dá outras providências.

Data:

30/10/2025

Número:

70/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 069/2025

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiraçu, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Seguro da Internet e Prevenção de Desafios Perigosos nas Redes Sociais, e dá outras providências.

Data:

30/10/2025

Número:

69/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVVB/CMI/Nº. 008/2025

Data:

30/10/2025

Número:

52/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3475/2025

Dispõe sobre a concessão de abono alimentício aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ibiraçu/ES.

Data:

21/10/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 162/2025

- Que seja providenciada a instalação de lixeiras, torneiras de água e placas de conscientização em todas as praças públicas do município.

Data:

20/10/2025

Número:

162/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVBLAO/CMI/Nº. 015/2025

Data:

20/10/2025

Número:

58/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Co-autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA EMENDA À EPÍGRAFE DO PROJETO DE LEI CMI Nº 061/2025

O(s) Vereador(es) firmatário(s), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta(m) a presente Emenda Modificativa para retificar a epígrafe do Projeto de Lei CMI nº 061/2025, alterando sua classificação para Projeto de Lei Complementar, em conformidade com o art. 35-A, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município, por tratar...

Data:

20/10/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 028/2025

A Vereadora firmatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comparece à presença de V. Exª e, com fundamento no art. 129 do Regimento Interno, para requerer que seja submetida à deliberação do Egrégio Plenário da Casa, a presente proposição para realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, a...

Data:

20/10/2025

Número:

28/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 027/2025

1 - Se já foi realizada a nomeação ou substituição legal do Diretor Clínico do Pronto Socorro; 2 - Em caso afirmativo, que sejam prestadas informações sobre a conformidade da nomeação com a legislação vigente, especialmente quanto à exigência de dedicação exclusiva e ausência de acúmulo de funções públicas; 3 - Em caso negativo, quais...

Data:

20/10/2025

Número:

27/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

Respostas

MOC - Moções

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS 008/2025

Que seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS as atletas Ibiraçuenses e suas respectivas técnicas descritas abaixo que, com dedicação, disciplina e espírito esportivo fazem parte da equipe do Centro de Treinamento Esportivo de Ginástica Rítmica – CTE na ARCA em ARACRUZ/ES.

Data:

20/10/2025

Número:

8/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)