Câmara Municipal de Ibiraçu - ES

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 103/2025

Que seja viabilizado pela Secretaria Municipal de Saúde um "Kit Lanche" para atender os pacientes que utilizem transporte da Saúde para consultas em outros municípios, a sugestão é de que o lanche seja um kit nutritivo e prático, com opções saudáveis e adequadas à viagem.

Data:

30/04/2025

Número:

103/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 102/2025

Que seja feito pela Secretaria Municipal de Obras um novo cronograma de Coleta de Lixo, sendo realizado a coleta no período noturno.

Data:

30/04/2025

Número:

102/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 101/2025

Que seja realizado pelo Executivo Municipal orientações e suporte necessário para à regulamentação documental de todas as Associação de Moradores de Ibiraçu.

Data:

30/04/2025

Número:

101/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO CMI Nº 002/2025

Autoriza a Câmara Municipal de Ibiraçu a firmar convênio com o Banco do Brasil S.A. para concessão de empréstimos aos servidores e vereadores, com pagamento mediante consignação em folha, e dá outras providências.

Data:

30/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Para Expediente

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 100/2025

Que seja viabilizado, que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), solicitando providências quanto à ausência do serviço de entrega domiciliar no bairro Colina, no município de Ibiraçu.

Data:

29/04/2025

Número:

100/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 099/2025

Que seja viabilizado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, a intensificação das ações junto aos estabelecimentos comerciais do município, iniciando com um trabalho de orientação e, posteriormente, com ações de fiscalização.

Data:

29/04/2025

Número:

99/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3459/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/04/2025

Número:

12/2025

Situação:

Para Publicação no DOM-ES

Autor:

Executivo (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GAB/JL/CMI/Nº. 002/2025

Data:

23/04/2025

Número:

10/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

JULIANO LOMBARDI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 098/2025

Que seja providenciado, em caráter de urgência, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), com sinalização adequada, nas proximidades da residência do Sr. Jorge Soares e da Marcenaria Locatelli, localizada na Rua Raimundo Algostinho Locatelli, no bairro Bela Vista.

Data:

22/04/2025

Número:

98/2025

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVAAF/CMI/Nº. 012/2025

Data:

16/04/2025

Número:

30/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVAAF/CMI/Nº. 011/2025

Data:

16/04/2025

Número:

30/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 97/2025

Que seja viabilizado o encaminhamento à Câmara Mu-nicipal de Projeto de Lei tendente a contemplar para os servidores contratados provisoriamente, idênticos direitos previstos no Estatuto do Servidores Públicos da Adminis-tração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Muni-cípio de Ibiraçu, aos servidores efetivos, notadamente aqueles...

Data:

16/04/2025

Número:

97/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 096/2025

Que seja viabilizado a compilação de todas as Leis Municipais vigentes, com suas respectivas alterações, e que promova sua digitalização e disponibilização em formato pesquisável na internet, por meio do site oficial da Prefeitura ou outro ambiente digital de fácil acesso à população.

Data:

16/04/2025

Número:

96/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3458/2025 (Tramitando com Urgência)

Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Ibiraçu e dá outras providências.

Data:

14/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Para Publicação no DOM-ES

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 095/2025

Que seja viabilizado ao setor competente, a implantação de um sistema de pré-matrícula online para as escolas da rede municipal de ensino de Ibiraçu.

Data:

11/04/2025

Número:

95/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 094/2025

Que seja providenciado a implantação de faixas de pedestres nas imediações da Escola Ericina Macedo Pagiola.

Data:

11/04/2025

Número:

94/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 093/2025

Que seja providenciado a instalação de placas de sinali-zação com a frase “RUA SEM SAÍDA” nas ruas Giuseppe Battisti e Eduardo Gabrielli, localizadas no bairro Boa Vista. Justificativa: As referidas vias já contavam anteriormente com essa sinalização, no entanto, com o tempo, as placas foram se danificando e, até o momento, não foram...

Data:

11/04/2025

Número:

93/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVVB/CMI/Nº. 004/2025

Data:

09/04/2025

Número:

9/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVBLAO/CMI/Nº. 010/2025

Data:

07/04/2025

Número:

25/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVBLAO/CMI/Nº. 009/2025

Data:

07/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVBLAO/CMI/Nº. 008/2025

Data:

07/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVBLAO/CMI/Nº. 007/2025

Data:

07/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVMPS/CMI/Nº. 006/2025

Data:

07/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 009/2025

Que seja encaminhado à Câmara Municipal, por meio físico ou digital, cópia integral do Processo Seletivo nº 006/2025 da Secretaria de Saúde, incluindo a documentação que fundamentou a pontuação dos candidatos classificados, o edital e quaisquer outros documentos pertinentes.

Data:

04/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Co-autor), MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Co-autor), PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Co-autor), VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Co-autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 092/2025

Que seja providenciado ampla divulgação e orienta-ção sobre a obrigatoriedade do georreferenciamento de imóveis rurais com área inferior a 25 hectares, con-forme disposto na Lei Federal nº 10.267/2001.

Data:

04/04/2025

Número:

92/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 091/2025

Que seja providenciado a implantação da rede de esgoto na Rua Carolina Maria Nascimento, no bairro Aricanga.

Data:

04/04/2025

Número:

91/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 088/2025

Que seja viabilizado a implantação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município.

Data:

04/04/2025

Número:

90/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 090/2025

Que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a desobstrução do esgoto localizado na Rua Projetada, no município de Guatemala.

Data:

04/04/2025

Número:

89/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 089/2025

Que seja providenciado, com urgência, o término do calça-mento da Rua Projetada, situada no Bairro Guatemala. Que seja providenciado, com urgência, o término do calça-mento da Rua Projetada, situada no Bairro Guatemala.

Data:

04/04/2025

Número:

88/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVAAF/CMI/Nº. 010/2025

Data:

03/04/2025

Número:

29/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVAAF/CMI/Nº. 009/2025

Data:

03/04/2025

Número:

29/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVAAF/CMI/Nº. 008/2025

Data:

03/04/2025

Número:

28/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 087/2025

Sejam realizados estudos e ações para aprimorar a visibilidade do nome Ibiraçu em pontos estratégicos, tornando-o mais efi-ciente e funcional. Ademais, que sejam instaladas estruturas sinalizadoras nas principais entradas da cidade, com infraes-trutura adequada e iluminação para garantir visibilidade, pro-movendo uma recepção mais...

Data:

03/04/2025

Número:

87/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI CMI Nº 003/2025

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO TEXTO AO PROJETO DE LEI CMI N.° 003/2025.

Data:

03/04/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.455/2025

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 5° DO PROJETO DE LEI N.° 3.455/2025.

Data:

03/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.455/2025

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI N.° 3.455/2025

Data:

03/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVAAF/CMI/Nº. 007/2025

Data:

02/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVAAF/CMI/Nº. 006/2025

Data:

02/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVAAF/CMI/Nº. 005/2025

Data:

02/04/2025

Número:

26/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

OCG - Ofício do Gabinete

OF/GVVB/CMI/Nº. 003/2025

Data:

02/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Ofício enviado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº3455/2025

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N.º 3.455/2025.

Data:

02/04/2025

Número:

6/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.455/2025

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N.º 3.455/2025

Data:

02/04/2025

Número:

5/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 086/2025

Que sejam viabilizadas parcerias com instituições financeiras para implementar o PIX como forma de pagamento de impostos e taxas municipais.

Data:

01/04/2025

Número:

86/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 085/2025

Que Executivo Municipal, interceda junto ao Governo do Estado para solicitar o aumento do efetivo policial no município.

Data:

01/04/2025

Número:

85/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

MSG - Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei

MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3455/2025

Data:

01/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

Para análise da Comissão de Justiça e Redação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 084/2025

Que seja providenciado, por meio da Secretaria compe-tente, a manutenção e melhorias nas estradas internas das propriedades rurais dos produtores do município, especialmente em razão do período de colheita do café.

Data:

31/03/2025

Número:

84/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 083/2025

Que seja reforçada as solicitações encaminhadas por meio dos ofícios enviados anteriormente pelo gabinete do Vereador, sob os números n.º 003/2025, 004/2025 e 005/2025, as quais visam atender demandas essenciais para a população do nosso município. Entre essas solicitações, destaca-se o pedido formalizado para a instalação de duas...

Data:

31/03/2025

Número:

83/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCELO PIMENTEL SCARPATI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 082/2025

Que o Executivo Municipal providencie a instalação de uma placa informativa com a mensagem “Proibido Jogar Lixo” ou realize um projeto de paisagismo no local, a fim de coibir o descarte irregular de resíduos na Rua dos Canários, no bairro Ericina. Para melhor identificação, anexa-se foto do local.

Data:

31/03/2025

Número:

82/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 081/2025

Que seja regulamentado, por meio de Lei, o alinhamento e a retirada dos fios e cabos inutilizados nos postes, com a devida notificação e aplicação de sanções às empre-sas responsáveis (telefonia, internet e TV a cabo). A medida visa garantir que essas empresas realizem regular-mente a organização e remoção dos cabos em desuso,...

Data:

31/03/2025

Número:

81/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 080/2025

Que seja providenciado, em caráter de urgência, um muro de contenção na Rua Jorge Verdiano, Bairro Aricanga, neste Município.

Data:

31/03/2025

Número:

80/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)