Câmara Municipal de Ibiraçu - ES

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 018/2026

Que seja viabilizado, a canalização adequada das águas pluviais provenientes da praça Dilson Moraes com direcionamento para a Rua Maria Benedita Nascimento, neste município.

Data:

25/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 017/2026

Que seja viabilizado, com a máxima urgência, o reparo e/ou reconstrução do muro de contenção localizado na Rua João Misael de Lima, bem como a recuperação do pavimento da referida via, neste município.

Data:

25/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 016/2026

Que seja viabilizada, com a máxima urgência, a conserto e/ou reconstrução do muro localizado nas proximidades da escadaria da Rua João Misael de Lima, Bairro Aricanga, neste município.

Data:

25/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

MARCOS ANTONIO BERTOLINI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 006/2026

Que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à emenda parlamentar no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), articulada junto ao Deputado Federal Victor Linhalis, destinada ao custeio da realização de eventos com o objetivo de fortalecer e aquecer a economia local: 1- Informar se...

Data:

25/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Para Ordem do Dia

Autor:

JULIANO LOMBARDI (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 17 DO PROJETO DE LEI N.º 3.487/2026

Data:

17/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI N.º 3.487/2026

Data:

17/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI N.º 3.487/2026

Data:

17/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI N.º 3.487/2026

Data:

17/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI N.º 3.487/2026

Data:

17/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI N.º 3.487/2026

Data:

17/03/2026

Número:

10/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI N.º 3.487/2026

Data:

17/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI N.º 3.487/2026

Data:

17/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º 3.487/2026

Data:

17/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N.º 3.487/2026

Data:

17/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO DE LEI LEI N.º 3.487/2026

Data:

17/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI CMI N.º 067/2025

Data:

17/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI CMI N.º 067/2025

Data:

17/03/2026

Número:

3/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO §3º, DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI CMI N.º 067/2025

Data:

17/03/2026

Número:

2/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

EMEN - Proposta de Emenda

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI CMINº 067/2026

Data:

17/03/2026

Número:

1A/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 015/2026

Que seja viabilizada pelo Executivo Municipal a contratação de empresa especializada para a capacitação e formação de jovens aprendizes como guias turísticos, preparando-os para atender às demandas do setor turístico existentes no município, bem como também a realização de capacitação e consultoria voltadas aos empreendimentos que...

Data:

16/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 014/2026

- Que seja feita a reinstalação dos redutores de velocidade (quebra-molas) em toda extensão da Rua Josué Fiorotti, que foram removidos durante a obra de pavimentação recentemente concluída no local.

Data:

16/03/2026

Número:

14/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 013/2026

Que seja providenciada pela Administração Municipal a disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi livre) em todas as praças do Município, bem como em locais estratégicos das diversas comunidades, possibilitando o acesso da população aos meios digitais de comunicação e informação, promovendo, assim, a inclusão digital e social dos...

Data:

16/03/2026

Número:

13/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 012/2026

Que seja realizado pelo executivo municipal a instalação de iluminação pública em LED no pátio anexo à Praça Saudável Dilson Moraes, localizada no Bairro Elias Bragatto.

Data:

16/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3.488/2026

Dispõe sobre a reestruturação, na forma da Constituição Federal e demais legislações federais aplicáveis, dos benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Data:

16/03/2026

Número:

9/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 005/2026

Que seja encaminhado, cópia integral dos contratos firmados pela Prefeitura Municipal com a empresa Soluções Brasil, bem como cópia integral do Contrato nº 31/2024 celebrado com a empresa Instasolutions, incluindo eventuais termos aditivos, anexos, planilhas, relatórios e demais documentos que integrem os respectivos processos...

Data:

16/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 004/2026

Que seja encaminhado, pela Secretaria Municipal de Obras, em parceria com a Defesa Civil Municipal de Ibiraçu, todos os laudos, relatórios técnicos e demais documentos referentes às podas de árvores relacionadas à rede elétrica e que envolvam a responsabilidade da empresa EDP e da Prefeitura Municipal de Ibiraçu, especialmente nos casos...

Data:

16/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aguardando resposta

Autor:

WEVERTON FERREIRA TONON (Autor)

SPL - Substitutivo ao Projeto de Lei

SUBSTITUTIVO AO PL CMI 069/2025

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI CMI Nº 069/2025 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiraçu, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Seguro da Internet e Prevenção de Desafios Perigosos nas Redes Sociais, e estabelece diretrizes para ações educativas no âmbito do Município.

Data:

16/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026

Altera a redação do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Ibiraçu, que trata do sistema de previdência social dos servidores efetivos do Município de Ibiraçu, e dá outras providências.

Data:

16/03/2026

Número:

1/2026

Situação:

Para Expediente

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 011/2025

Que sejam adotadas as providências necessárias para que o pagamento do auxílio-alimentação dos servidores municipais passe a ser realizados por matrícula, nos casos em que houver acumulação legal de cargos.

Data:

13/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3487/2026 (URGÊNCIA)

Criam-se cargos efetivos alterando a Lei nº 2.000/1997 e da outras providências

Data:

02/03/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3486/2026

Dispõe sobre a carteira de identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica, por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada e garantir proteção dos direitos, no âmbito do Município de Ibiraçu e dá outras...

Data:

02/03/2026

Número:

7/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3485/2026

Dispõe sobre criação da carteira municipal de identificação do autista – CMIA, com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista – TEA, no âmbito do Município de Ibiraçu/ES e dá outras providências

Data:

02/03/2026

Número:

6/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3484/2026

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Turismo - SMTUR, cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências, no âmbito do Município de Ibiraçu/ES.

Data:

02/03/2026

Número:

5/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projeto de Lei Executivo

PROJETO DE LEI Nº 3483/2026

Estende os efeitos do Plano Municipal de Educação – PME de Ibiraçu/ES, aprovado pela Lei nº 3.666, de 19 de junho de 2015.

Data:

02/03/2026

Número:

4/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 010/2026

Que seja providenciada a contratação por meio de concurso público, processo seletivo simplificado ou credenciamento, de um profissional médico na especialidade de PEDIATRIA para atuar no Pronto Atendimento Municipal.

Data:

27/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 009/2026

Que seja criado e implantado do Programa Municipal Saúde da Mulher, em local adequado e de referência no Município.

Data:

27/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

Respostas

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 018/2026 (Urgência)

Dispõe sobre a concessão de aumente real nos vencimentos e/ou remunerações dos servidores públicos integrantes do Poder Legislativo do Município de Ibiraçu.

Data:

09/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2025/2026 (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 017/2026

Institui diretrizes para a promoção da manutenção preventiva e conservação da infraestrutura das instituições públicas de ensino e das unidades de saúde do Município de Ibiraçu/ES.

Data:

09/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 016/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Gisele Lima dos Santos Silva.

Data:

09/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

JULIANO LOMBARDI (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 015/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Luciene da Penha Fink Sfalsin.

Data:

09/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

JULIANO LOMBARDI (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 008/2026

Que seja viabilizado a criação do “Festival de Música de Ibiraçu”, com participação exclusiva de artistas locais, assegurando valorização cultural e remuneração digna por meio de cachê artístico.

Data:

09/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 007/2026

Que seja adotado, em toda a rede municipal de ensino, o Protocolo de Medidas Emergenciais para Enfrentamento do Calor Excessivo nas Salas de Aula, nos termos da minuta que segue em anexo.

Data:

09/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

Respostas

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 006/2026

- Que seja providenciada, a criação de um Programa Municipal de Qualificação Profissional, com o objetivo de preparar os trabalhadores de Ibiraçu para as oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico da nossa região. Justificativa: Ibiraçu está localizada em uma região estratégica e próxima a um dos maiores polos de...

Data:

09/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

Respostas

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI CMI.º 018/2026

Dispõe sobre a concessão de aumente real nos vencimentos e/ou remunerações dos servidores públicos integrantes do Poder Legislativo do Município de Ibiraçu.

Data:

09/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Retirada a Pedido do Autor

Autor:

JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO CMI N.º 005/2026

- Que seja providenciada, juntamente com a Secretaria Municipal de Lazer e Cultura, a implantação das tradicionais feirinhas em nosso município, com atenção especial para que o evento seja realizado na Praça do Bairro Ericina. Justificativa: A referida praça é atualmente um dos espaços públicos mais utilizados pelos moradores, por...

Data:

09/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor)

Respostas

RU - Requerimento de Urgência

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEIS CMI.º 001 AO 016/2026

Data:

09/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALLAN AUER FRAGA (Autor), JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 003/2026

Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal / Secretaria Municipal de Educação, acerca da troca de padrão elétrico para instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Ericina Macedo Pagiola, conforme segue: 1. Há previsão para a realização da troca de padrão elétrico necessária para possibilitar a instalação de...

Data:

09/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

PATRICIA DE LIMA MOURA SOUZA (Autor)

Respostas

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO nº 002/2026

Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, os seguintes Pedidos de Informações: • Relação completa de todas as escolas da rede municipal que ainda não possuem ar-condicionado instalado; • Quantidade de salas de aula existentes em cada uma dessas unidades escolares que não contam...

Data:

09/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Arquivado

Autor:

VIVIANE BARBOSA SFALSIN (Autor)

Respostas

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 014/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Isabelly Seixas de Vasconcelos.

Data:

06/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

Votado

PLL - Projeto de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI CMI Nº 013/2026

Concede o título de Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Francislene Nascimento Castro.

Data:

06/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado e Convertido em Lei

Autor:

BRENO LUCIO ANDRADE OLIVEIRA (Autor)

Votado