Resumo da 6ª Sessão Ordinária - 21/03/2017

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Resumo da 6ª Sessão Ordinária - 21/03/2017

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EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei do Executivo N° 3143 /2017 Data: 16/03/2017 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal Altera disposição da Lei Municipal n.º 3.817/2016 e dá outras providências. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Ordem: 2 Projeto de Lei do Executivo N° 3145 /2017 Data: 20/03/2017 15:16:25 Autor: Poder Executivo Municipal Altera disposição da Lei Municipal n.º 3817/2016 e dá outras providências. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Ordem: 3 Projeto de Lei do Executivo N° 3144 /2017 Data: 21/03/2017 15:51:58 Autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos vencimentos dos vencimentos básicos dos servidores públicos integrantes do Poder Executivo, autarquias e fundações públicas do Município de Ibiraçu e dá outras providências. Fase: Para Leitura e Publicidade Ação: Proposição Lida no Expediente Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Indicação N° 90 /2017 Data: 20/03/2017 15:23:43 Autor: José Hervan Pignaton Que seja criado o sistema de cadastro ligado à saúde, especialmente para os idosos, acamados e portadores de doenças crônicas, que necessitarem de medicamentos da farmácia básica para receberem estes em suas residências e, bem assim, que seja possibilitado ao Pronto Socorro atender, em horários em que a Farmácia Básica não funcione, o acesso a esta para pacientes que necessitarem de medicação ali distribuída. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 2 Indicação N° 91 /2017 Data: 20/03/2017 15:24:42 Autor: José Hervan Pignaton Que seja criado o Sistema Frota Mecanizada de forma que irá atender as necessidades das comunidades rurais e urbanas com estrutura completa e funcional, lembrando que a safra do café e outros produtos está se iniciando, não esquecendo da crucial necessidade de ter artifícios que devem ser adotados para reter água nas propriedades. Reforço ainda a necessidade de recuperação das estradas vicinais e carreadores. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 3 Indicação N° 92 /2017 Data: 20/03/2017 15:25:26 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciada uma oficina mecânica para manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Ibiraçu, a fim de não se fazerem necessárias contratações de terceiros para tal finalidade. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 4 Indicação N° 93 /2017 Data: 20/03/2017 15:26:42 Autor: José Hervan Pignaton Que seja realizado um estudo para que se torne mais acessível a máquina do PRONAF aos proprietários rurais, por meio de um subsídio custeado pela Prefeitura. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 5 Indicação N° 94 /2017 Data: 20/03/2017 15:27:19 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciada a construção de 03 (três) bancos na Rua Ailton Oswaldo Bonesi, ao lado do muro do cemitério, no Bairro Boa Vista. Também se faz necessária a implantação do sistema de iluminação pública e monitoramento via câmeras, haja vista que o local se encontra escuro e expondo os moradores a vários riscos. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 6 Indicação N° 95 /2017 Data: 20/03/2017 15:27:52 Autor: José Hervan Pignaton Que seja providenciada a construção de 03 (três) bancos na Rua Geraldo Furieri, atrás da Escola Ericina Macedo Pagiola, no Bairro Bela Vista. Também se faz necessária a implantação do sistema de iluminação pública e monitoramento via câmeras, haja vista que o local se encontra escuro e expondo os moradores a vários riscos. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 7 Indicação N° 96 /2017 Data: 20/03/2017 15:28:40 Autor: José Hervan Pignaton Que seja viabilizado um programa de regularização fundiária, urbana e rural, a fim de propiciar aos inúmeros detentores de imóveis sem a correta documentação, sua regularização legal com redução de custos para os proprietários. A Indicação merece prosperar, pois os proprietários na forma da lei terão benefícios e acesso a financiamentos e facilidade na transação de compra e venda, entre outros. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 8 Indicação N° 97 /2017 Data: 20/03/2017 15:28:42 Autor: Otavio Luiz Gusso Maioli, Cleber Rodrigues, Paulo Rodrigues Quaresma, Jose Geraldo Rossi Que seja providenciada, em caráter de urgência, conserto de paralelepípedo localizado, localizado a Rua João Furieri, em frente à casa número 330, no bairro São Cristóvão. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 9 Indicação N° 98 /2017 Data: 20/03/2017 16:29:59 Autor: Otavio Luiz Gusso Maioli, Jose Geraldo Rossi, Paulo Rodrigues Quaresma, Cleber Rodrigues Que seja providenciada, em caráter de urgência, a limpeza de matagal de dentro e das margens do Rio Taquaraçu, ao longo de seu curso dentro da área urbana da cidade. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 10 Indicação N° 99 /2017 Data: 20/03/2017 16:31:42 Autor: Otavio Luiz Gusso Maioli, Paulo Rodrigues Quaresma, Jose Geraldo Rossi, Cleber Rodrigues Que seja providenciada, em caráter de urgência, a renovação do contrato de destinação de serviços ambientais de destinação final adequada dos resíduos sólidos oriundos da coleta seletiva do tipo domiciliar, com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Ibiraçu – ASCOMÇU, bem como pagamento de indenização por serviços de destinação de resíduos sólidos prestados durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2017. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 11 Indicação N° 100 /2017 Data: 20/03/2017 16:55:48 Autor: Aloir Piol Que seja providenciada, em caráter de urgência, a construção de uma ponte na localidade de Pendanga, onde dá acesso a residência da Sr.ª Maria José Delpupo. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 12 Indicação N° 101 /2017 Data: 20/03/2017 16:56:24 Autor: Aloir Piol Que seja providenciada, em caráter de urgência, a limpeza de matagal do Rio Perobas até a residência da Família Dileta. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 13 Indicação N° 102 /2017 Data: 20/03/2017 16:57:17 Autor: Aloir Piol Que seja providenciada, em caráter de urgência, o alargamento da Rua Francisco Argemiro Gratz, no bairro Bragatto. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 14 Indicação N° 103 /2017 Data: 20/03/2017 16:58:52 Autor: Aloir Piol Que seja providenciada, em caráter de urgência, a compra de um caminhão Bruk com caixas coletoras de entulhos, para atender a população. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 15 Indicação N° 104 /2017 Data: 20/03/2017 16:59:59 Autor: Aloir Piol Que seja providenciada, em caráter de urgência, o nivelamento das estradas que dá acesso as famílias do Sr. Marcos Bertolini, Sr. Israel Medeiros e Sr. Angelim, próximo a linha férrea em Pedro Palácios. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 16 Indicação N° 105 /2017 Data: 20/03/2017 17:34:47 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja incluído no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, a Feira Espaço Gente da Terra referente ao dia de São João, em apoio cultural aos grupos folclóricos de Quadrilhas de Ibiraçu Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 17 Indicação N° 106 /2017 Data: 20/03/2017 17:35:26 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que o Projeto Campeões do Futuro seja iniciado nas dependências do campo de futebol do bairro Campagnaro. Fase: Para Votação Ação: Complemento:
Ordem: 18 Indicação N° 107 /2017 Data: 20/03/2017 17:36:14 Autor: Weverton Ferreira Tonon Que seja feita, em caráter de urgência, a revitalização e limpeza do Campo de Futebol do bairro Campagnaro. Fase: Para Votação Ação: Complemento:

Publicado em quarta-feira, 22 de março de 2017

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