1 – A Câmara Municipal de Ibiraçu cumpre o disposto na lei de acesso à informação (Lei Federal 12.527/2011)?
Sim. A Câmara possui o e-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão, onde é possível solicitar informações de interesse público, conforme a Lei Federal 12.527/2011.
Endereço eletrônico: http://www.camaraibiracu.es.gov.br/e-sic/home/pedido
2 – Como obter informações sobre receitas e despesas da Câmara?
As informações podem ser acessadas pelo Portal da Transparência.
Endereço eletrônico: https://cmibiracu-es.portaltp.com.br/
3 – Como consultar a legislação municipal?
A Câmara Municipal disponibiliza online toda a legislação municipal, que inclui Leis, Decretos, Decretos Legislativos, Resoluções e outros.
Endereço eletrônico: http://www3.camaraibiracu.es.gov.br/spl/
4 – Como faço para falar com a Câmara?
O contato pode ser feito pelo telefone (27) 3257-1417, (27) 3257-2453 e pelo e-mail [email protected]
Endereço eletrônico: http://www.camaraibiracu.es.gov.br/e-ouv
5 – Qual é o endereço e o horário de funcionamento da Câmara?
A Câmara está localizada na Avenida Conde D’Eu, 486, Centro - Ibiraçu - ES, CEP: 29670-00, e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
6 – Quando e onde são realizadas as Sessões da Câmara?
As sessões ordinárias são realizadas na primeira, segunda e terceira segundas-feiras de cada mês, com início às dezenove horas. A Câmara poderá reunir-se extraordinariamente, desde que convocada pelo prefeito, quando este entender necessária e pelo Presidente da Câmara, em caso de urgência ou de interesse público relevante. Todas as sessões são realizadas no Plenário da Câmara.
7 – A população pode acompanhar as Sessões?
Sim. As Sessões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente o Plenário da Câmara e também pelos seguintes canais:
Rádio Câmara pelo link abaixo:
Endereço eletrônico: http://www.camaraibiracu.es.gov.br/radiocamara
Canal youtube:
https://www.youtube.com/results?search_query=camara+municipal+de+ibiraçu