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Servidores da Câmara e da Prefeitura de Ibiraçu, Norte do Estado, e de municípios vizinhos, participaram da capacitação do projeto “Secont na Estrada”, realizada nesta quinta-feira (28), no Plenário da Câmara. Eles assistiram à palestra do secretário de Estado de Controle e Transparência (Secont), Marcos Pugnal, e ao Workshop “Transparência e Lei de Acesso à Informação”, apresentado pelo auditor do Estado Fabiano Louzada.

O projeto é realizado pela Secont, em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), com o objetivo de disseminar boas práticas e contribuir para o aprimoramento da gestão dos municípios capixabas.

O secretário Marcos Pugnal falou sobre a integração entre o Governo do Estado e municípios, para compartilhar conhecimentos, fomentando a cultura da transparência em todas as regiões capixabas. “Por meio dessa parceria, o conhecimento dos auditores da Secont é disseminado, buscando a melhoria constante dos serviços públicos, não só estaduais como também municipais”, afirmou o secretário.

A controladora da Câmara de Ibiraçu, Priscila Scarpatti Prata, elogiou a iniciativa do workshop para conscientizar os servidores e contribuir para a aplicação da legislação. “O projeto ajuda muito os servidores a compreenderem melhor a Lei de Acesso à Informação, como é na prática, e a responsabilidade que temos de levar a melhor informação para os cidadãos. Foi muito gratificante receber o ‘Secont na Estrada’, mostrar o exemplo do Estado para servir de modelo para os municípios”, afirmou.

Participaram do evento vereadores, o presidente da Câmara de Ibiraçu, Maxsuel de Oliveira Sena, e os controladores das prefeituras de Ibiraçu, Aracruz e João Neiva, além da Câmara de Linhares.

Durante o workshop, o auditor do Estado Fabiano Louzada abordou os conceitos de transparência pública, sua importância e o papel do cidadão nesse contexto, como o direito à informação e a participação social. Ele deu exemplos de como a transparência pode ser usada como ferramenta de transformação e participação social. Também falou sobre o Portal da Transparência do Estado (www.transparencia.es.gov.br) e o Portal de Acesso à Informação (www.acessoainformacao.es.gov.br).

O projeto

Criado em 2016, o “Secont na Estrada” passou por uma reformulação e, desde o ano passado, está sendo desenvolvido em parceria com a Esesp. São oferecidos workshops com duração de quatro horas, compartilhando com municípios de todas as regiões do Estado conhecimentos dos auditores da Secont sobre Transparência Pública, Lei de Acesso à Informação e Legislação Anticorrupção.

Neste ano, já foram realizadas capacitações nos municípios de Itapemirim, no Sul do Estado; Montanha, no Norte; Ibatiba, na região do Caparaó; e Nova Venécia, no Noroeste. Em 2017, também foram realizadas ações em Viana, Anchieta e Aracruz.

Ao todo, já foram capacitados mais de 500 servidores municipais. A auditora do Estado e coordenadora do projeto, Letícia Campos Souza, destacou a importância da parceria com a Esesp e o empenho das equipes de apoio para a realização dos workshops.

Os municípios interessados em receber o “Secont na Estrada”, que será retomado após o período eleitoral, podem solicitar o agendamento junto aos coordenadores regionais da Esesp. A proposta é que, posteriormente, também seja incluído o tema controle interno e oferecida a modalidade a distância, com objetivo de ampliar o acesso às capacitações.

Publicado em sexta-feira, 29 de junho de 2018