Resumo da 28ª Sessão Ordinária - 06/11/2018

 

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EXPEDIENTE

Data: 18/10/2018 12:55:43
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Data: 18/10/2018 12:59:38
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Data: 29/10/2018 13:21:09
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Data: 29/10/2018 13:23:23
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Data: 29/10/2018 13:25:25
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Data: 29/10/2018 13:29:21
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Data: 25/10/2018 17:46:00
Autor:
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 06/11/2018.
Data: 05/11/2018 16:34:32
Autor:
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente
Complemento: Submeto o presente Projeto de Lei à análise e parecer da douta Procuradoria Jurídica desta Câmara, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, para que se manifeste quanto à constitucionalidade e legalidade do mesmo.
Data: 25/10/2018 17:46:00
Autor:
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

ORDEM DO DIA

Data: 24/10/2018 16:42:56
Autor: Aloir Piol
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 30/10/2018 13:53:03
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 01/11/2018 13:28:21
Autor: Aloir Piol
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 01/11/2018 14:45:48
Que seja feito um planejamento para represamento das águas acima da cascata, em toda sua bacia do rio e córregos, com a finalidade de ser aproveitada a água em todas as épocas do ano, tendo reservatórios principalmente em épocas de seca, servindo para fluir ao longo do seu leito. Como alternativa, podemos adotar o sistema de transposição de bacias vizinhas, controladas por sifão. Sabemos que revitalizando esse cartão postal de Ibiraçu, não só estaremos conservando mais um atrativo turístico que possa ajudar na ascensão da nossa economia como também implementando o agroturismo e a agroindústria da cidade. É sabido que toda a extensão do vale do córrego sapateiro, existem paisagens de exuberante beleza, e que adotando políticas de preservação e recuperação destes vales com essências nativas e frutíferas, poderemos estar acrescendo ainda mais o potencial almejado dessa região tão cobiçada e mal explorada. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 05/11/2018 17:15:46
Que seja exercida a fiscalização efetiva da lei municipal 3.041/2009 que trata sobre as posturas no município de Ibiraçu e dá outras providências, especificamente dos dispositivos coletores de lixo que se encontra no art. 55, onde determina o tempo máximo que a população deve dispor os resíduos sólidos em via pública para a coleta do lixo. Que seja feita também um trabalho de conscientização para que a população tome conhecimento desta lei. Justificativa: Atualmente muitas ruas do município se encontram com lixo espalhado horas ou dias antes da coleta do lixo prejudicando outros moradores, isso se dá pela falta de atenção a lei municipal 3.041/2009 que já existe e trata destes assuntos em questão. Uma organização efetiva da fiscalização desta lei, e uma conscientização da população, poderão sanar estes problemas que causam danos aos moradores que atuam de acordo com o que a lei determina, além de manter o município limpo e organizado. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 05/11/2018 17:18:04
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 05/11/2018 17:19:12
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 05/11/2018 17:20:01
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 05/11/2018 17:20:53
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 05/11/2018 17:21:55
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 05/11/2018 17:23:03
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 06/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 28/09/2018 16:33:54
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.
Data: 25/10/2018 17:46:00
Autor:
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Data de Publicação: quarta-feira, 07 de novembro de 2018

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