Resumo da 30ª Sessão Ordinária - 20/11/2018

 

 

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EXPEDIENTE

Data: 19/11/2018 17:47:42
Autor:
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Proposição Lida no Expediente com Urgência
Complemento: Apreciado o pedido de urgência regimental, com a dispensa dos pareceres, formulado nos termos do art. 63, §§ 8º e 9º c/c o art. 184, ambos do Regimento Interno, e devidamente aprovado, a proposição segue para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20/11/2018.
Data: 05/11/2018 16:34:32
Autor:
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

 

ORDEM DO DIA

Data: 14/11/2018 13:37:55
Que seja implantado uma equipe de plantão permanente, afim de amenizar os problemas ligados a logística e infraestrutura da cidade e do interior. Justificativa: Com o acirramento do índice pluviométrico nos últimos meses, tem acrescido o número de reclamações por parte dos proprietários rurais e também de todos que transitam nas vias públicas da cidade e do interior com sérios problemas ligados a irregularidades nas pistas, como crateras além de grande quantidade de material levado ou trazido pelas enxurradas para dentro do asfalto que liga Pedro Palácios a Ibiraçu, levando e colocando em risco todos os que por ali transitam. Temos feito com muita frequência o pedido da equipe de plantão permanente ligado à Secretaria de Obras, Agricultura e Gabinete do Executivo, para que faça valer o seu poder a favor desse instrumento que sem dúvida irá poupar primeiro a sociedade de tantos inconvenientes e obviamente poupar essa Casa de Leis de ser além de cobrado e criticada pela população, como também, o executivo tem sido alvo de críticas em função de uma medida do ponto de vista teórica, muito simples de ser posta em prática. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 19/11/2018 17:12:32
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 19/11/2018 17:14:08
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 19/11/2018 17:22:37
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 19/11/2018 17:23:42
Que seja providenciada uma avaliação da reorganização do tráfego de ruas do Centro da cidade. Essa reorganização incluiria a adoção de mão única na rua Adelaide Jardim (sentido BR 101 – Avenida Conde D’Eu), na rua Humberto Paulo Cutini (sentido Rua César Guidetti – SAAE Sede) e na Avenida João Alves da Motta Junior (sentido Avenida Getúlio Vargas – João Neiva). Além disso, essa reorganização necessitaria de intervenções adequadas para atender os usuários do sistema de transporte público, como paradas e ponto de ônibus. Justificativa: Tal proposta visa melhorar o fluxo dos veículos, aumentar o número de vagas de estacionamento, disponibilizar áreas de ciclovia e melhorar o espaço de calçadas para pedestres. É importante mencionar que tal medida implicaria em intervenções nas margens da BR 101, sendo necessária a parceria com a concessionária ECO 101, para facilitar tais adequações. 
 
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/11/2018 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Data: 05/11/2018 16:34:32
Autor:
Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
Data: 19/11/2018 17:47:42
Autor:
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de voto dos presentes na sessão ocorrida, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para elaboração do autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.

Publicado em quinta-feira, 22 de novembro de 2018

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