Resumo da 8ª Sessão Ordinária - 09/04/2019

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Resumo da 8ª Sessão Ordinária - 09/04/2019

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ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Emenda N° 1 /2019 Data: 29/03/2019 15:45:47 Autor: Proposta de Emenda modificativa ao texto da Emenda do Projeto de Lei nº 3.269/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.
Ordem: 2 Emenda N° 2 /2019 Data: 29/03/2019 15:47:32 Autor: Proposta de Emenda modificativa ao texto da Emenda do Projeto de Lei nº 3.269/2019. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada, à Secretaria para anexação da Emenda proposição.
Ordem: 3 Indicação N° 58 /2019 Data: 26/03/2019 18:05:30 Autor: José Hervan Pignaton Que seja feito, em caráter de urgência, o conserto do alambrado que separa a escola Nossa Senhora da Saúde do SENAI. E também a instalação de câmeras de monitoramento, e a tão cobrada guarda municipal. Justificativa: A revitalização se torna necessária para evitar a entrada de estranhos na dependência da escola “Nossa Senhora da Saúde” a fim de dar maior segurança a todos os estudantes e funcionários do respectivo estabelecimento educacionais. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 4 Indicação N° 59 /2019 Data: 29/03/2019 13:24:37 Autor: José Hervan Pignaton Que seja feito, em caráter de urgência, os reparos no calçamento da estrada próxima a BR101 na entrada do Pendanga, sendo que as irregularidades estão trazendo transtorno e riscos para os veículos que transito nessa via de entrada. Comunico ainda, que o ponto de ônibus da entrada de Pendanga está propício a desabar, causando risco aos usuários, segundo informações dos moradores. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 5 Indicação N° 60 /2019 Data: 29/03/2019 13:25:51 Autor: José Hervan Pignaton Que busque providências a respeito da melhoria da qualidade da água, para as comunidades de Pendanga e Guatemala. Pois existem várias reclamações por parte dos moradores. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 6 Indicação N° 61 /2019 Data: 29/03/2019 14:50:19 Autor: Vanderlei Alves da Silva Que seja providenciada em caráter de urgência a retirada dos brinquedos, bancos e equipamentos danificados, e ainda a poda das árvores, a manutenção e instalação de iluminação pública, nas praças localizada no bairro Cohab. Justificativa: O pedido se faz necessário pois os problemas estão oferecendo risco as crianças e demais pessoas que frequentam o local. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 7 Indicação N° 62 /2019 Data: 29/03/2019 15:27:04 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada a obtenção de regularidade Álvaras do Corpo de Bombeiros nos prédios públicos municipais e que seja avaliada a requisição dos álvaras de prédios privados. Justificativa: Em recente consulta aos Corpo de Bombeiros sobre a situação de regularidade da segurança das instalações públicas de Ibiraçu, foi constatado grande quantidades de imóveis em situação irregular quanto ao Álvara do Corpo de Bombeiros, conforme documento em anexo, obtido a partir do site do Corpo de Bombeiros no link: http://siat.cb.es.gov.br/siat/f/n/alvarapublico. Nesse sentido, encaminho ao Poder Executivo Municipal a situação e que sejam tomadas as devidas providências no sentido de garantir a segurança destes locais. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 8 Indicação N° 63 /2019 Data: 29/03/2019 15:28:15 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que seja providenciada a instalação de lâmpadas mais potentes nos sistemas de iluminação pública municipal. Justificativa: Incrementar a iluminação pública municipal no sentido de melhorar a sua qualidade. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 9 Indicação N° 64 /2019 Data: 29/03/2019 15:28:59 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi Que seja construído um bueiro na estrada de Piabas próximo a ponte do Itapira, localizada na propriedade do Sr. Tião Blank. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 10 Indicação N° 65 /2019 Data: 01/04/2019 14:54:13 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena - Que seja feita a retirada de algumas pedras que estão causando riscos e atrapalhando o fluxo de veículos na estrada que dá acesso à Comunidade de Cachoeirão. Justificativa: A estrada possui pedras em seu percurso que podem causar riscos aos veículos que transitam neste local, a retirada se faz necessária para evitar qualquer tipo de transtorno. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 11 Indicação N° 66 /2019 Data: 01/04/2019 14:56:36 Autor: Weverton Ferreira Tonon, Maxsuel de Oliveira Sena Que seja estudada a viabilidade de realização, por parte da Secretaria Municipal de Agricultura, de uma palestra/estudo sobre a importância e a forma de plantio, bem como as perspectivas de utilização do bambu Guadua como iniciativa para a geração de renda aos pequenos produtores e como incentivo ao desenvolvimento econômico do município, providenciando, para tanto, a contratação de profissional especializado no assunto para viabilizar tal proposta. Justificativa: No ano passado foi distribuído aos agricultores do município mudas de bambu da espécie Guadua e, em conversa com o prefeito Duda e o Monge Daiju Bitti, do Mosteiro Zen Morro da Vargen, houve a sugestão de se realizar uma palestra para os agricultores, no sentido de informa-los e capacitá-los quanto ao plantio e formas de utilização deste bambu para o desenvolvimento econômico dos agricultores e do município. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 12 Indicação N° 67 /2019 Data: 01/04/2019 14:57:51 Autor: José Hervan Pignaton - Que seja adquirido um veículo para atender a Secretaria Municipal de Finanças e ao Setor de Tributação, a fim de executar as atividades ligadas a esta Secretaria. Justificativa: A referida aquisição se faz necessária, pois as atividades requerem recursos e condições adequadas para que possa atender a contento as necessidades da população. Gostaríamos que lembrar que tais atividades estão efetivamente ligadas ao crescimento da receita Municipal, além de possibilitar o cumprimento das Leis do Município. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 13 Indicação N° 68 /2019 Data: 04/04/2019 14:03:46 Autor: Elias Jorge Mattiuzzi Que seja realizada a poda das árvores na rua principal de Pendanga. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 14 Indicação N° 69 /2019 Data: 04/04/2019 14:33:40 Autor: Vanderlei Alves da Silva Que seja providenciado em caráter de urgência que a rua Domício Martins no entroncamento com a Avenida Conde D’Eu, tenha sentido único à direita, ficando, portanto, proibido o acesso para a Avenida Adelaide Jardim. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 15 Indicação N° 70 /2019 Data: 04/04/2019 16:42:46 Autor: José Hervan Pignaton Que seja estudada a possibilidade de reajustar o salário, gratificações ou ticket, dos funcionários da Prefeitura que não foram incluídos no Plano de Cargo e Salário. Justificativa: Proporcionar aos trabalhadores um estimulo no seu trabalho, assegurando também mais satisfação e dignidade para sua família. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 16 Indicação N° 71 /2019 Data: 08/04/2019 17:05:06 Autor: Otávio Luiz Gusso Maioli Que sejam providenciados apoio e suporte por parte desta Prefeitura para a implantação de um Projeto Pré-IFES para os alunos da rede pública do 9º Ano do ensino fundamental deste município para o 2º semestre do ano corrente. Justificativa: A medida visa alavancar o grau de instrução e conhecimento para alunos da rede pública deste município com o objetivo de proporcionar melhores condições educacionais para acessar o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). Este projeto, que deverá ocorrer em parceria com o IFES Aracruz, consistirá de aulas com profissionais capacitados para preparar alunos para exames-provas não somente do IFES, mas de outras instituições educacionais e técnicas. Além disso, a difusão de conhecimento propagado entre estudantes poderá criar uma rede de estudos que incrementará a educação pública no âmbito municipal. Pretende-se executar este projeto entre agosto e novembro deste ano, no município. Exemplos de apoio e suporte são; salas a disposição no período noturno, professores de português e matemática (e/ou outras disciplinas como geografia, física, química e história), lanche, etc. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Tendo sido apreciada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019 e aprovada, determino a confecção de ofício ao destinatário (Executivo).
Ordem: 17 Projeto de Lei do Executivo N° 3269 /2019 Data: 11/03/2019 00:00:00 Autor: Poder Executivo Municipal INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Considerando que a proposição foi aprovada com emendas, remeto o processo à Comissão de Justiça e Redação para redação final nos termos do art. 200 do Regimento Interno.

Publicado em quarta-feira, 10 de abril de 2019

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